Câmara vota hoje 17 vetos nas sessões para destrancar pautaDiário de Suzano ed.: 9430 - 06 de fevereiro de 2013
A primeira sessão ordinária da Câmara, após o recesso parlamentar, acontece hoje, a partir das 18 horas. Na pauta estão previstos 17 vetos e um projeto de lei que prevê a criação do programa Conta Escola, do Executivo. Segundo o presidente da Mesa Diretiva, vereador Said Raful (DEM), as primeiras sessões serão destinadas principalmente aos vetos, que têm trancado as votações.
O recesso acabou no dia 1º deste mês e, segundo o regimento interno, a segunda sessão ocorre hoje. Isso porque foi alterado o funcionamento das sessões, que antes aconteciam às segundas e quartas-feira. Porém, a primeira sessão aconteceu durante o recesso, no dia 9 do mês passado, quando foi votado e aprovado o projeto de lei da reforma administrativa do prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB) que estabeleceu a recriação de 193 cargos comissionados.
A expectativa do atual presidente é que a sessão seja tranquila. “A previsão é que seja feita uma votação normal, sem surpresas e de forma tranquila”, descreve. Tanto nesta sessão, quanto na próxima, a pauta deve estar recheada de vetos. “Os vetos estão trancando as pautas, precisamos liberar para futuras votações”, explicou.
Somente hoje terá 17 vetos. Destes, nove são projetos do então vereador Rafael Garcia (PSD), atual secretário de Governo, seis são de autoria do ex-vereador, Arnaldo Marin Junior (PDT), que perdeu o cargo por infidelidade partidária, dois pertencem ao atual secretário de Esportes, o então parlamentar, Emerson Taboada de Faria (PSDB), o Maria do Lava Rápido. Já o projeto do Executivo refere-se a criação do Conta Escola, que já tramitou por mais de uma vez na Casa.
EXPECTATIVA A proposta de criação do programa Conta Escola, em linhas gerais, amplia a autonomia político-pedagógico, por meio da gestão direta de recursos pelas unidades. As verbas podem ser destinadas a aquisição de material, despesas de caráter emergencial e aquisição de produtos hortifrutis, entre outros. Porém, ficam vedados pagamentos de água, luz, aluguel, multas, manutenção com veículos e outros.
“A próxima sessão deve ter, pelo menos, mais 20 vetos”, estima. Segundo Said, a votação dos vetos e projetos antigos não interferem na rotina dos parlamentares eleitos. “Tem vários projetos do ano passado, mas os vereadores estão começando a protocolar projetos novos. Então, tem o trâmite normal dentro do Legislativo, como passar pelas comissões”, esclareceu.
Em sua opinião, os vereadores estão ansiosos pela volta. “Farão uso da tribuna, terá muito requerimento, indicação, ofícios. Teremos uma sessão produtiva”, prevê.
Fonte:O Diário de Suzano
