quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Lei da Repatriação: Mogi consegue liminar para bloquear R$ 2,8 mi

A Prefeitura de Mogi das Cruzes conseguiu uma liminar ontem para garantir o recebimento R$ 2,8 milhões do governo federal, relativos a valores arrecadados pela União com a Lei Federal 13
Foto: PMMC/Divulgação


Detalhes da ação foram explicados pelos procuradores durante entrevista
A Prefeitura de Mogi das Cruzes conseguiu uma liminar ontem para garantir o recebimento R$ 2,8 milhões do governo federal, relativos a valores arrecadados pela União com a Lei Federal 13.254/16, conhecida como a Lei da Repatriação. A decisão do juiz Paulo Leandro Silva, da 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, determinou o bloqueio do valor, relativo ao repasse que deveria ser feito à cidade, via Fundo de Participação dos Municípios, proveniente de multas no processo de retorno de valores não declarados existentes no exterior.
De acordo com a Lei da Repatriação, as pessoas que possuíam valores não declarados depositados no exterior poderiam trazer o dinheiro de volta ao Brasil com o pagamento do Imposto de Renda e de 100% do valor do imposto como multa. De acordo com a Constituição Federal, a União deve repassar uma porcentagem dos valores arrecadados com imposto de renda para o Fundo de Participação dos Municípios.
"O Governo Federal fez o repasse do valor pago como imposto, mas não o das multas. Assim, estados e municípios estão entrando com ações pedindo esta diferença de valores. Mogi das Cruzes fez o mesmo e o juiz federal concedeu a liminar bloqueando estes valores", explicou o procurador do município, Filipe Carvalho, que concedeu entrevista à imprensa ao lado da procuradora Flávia Grasso, responsável pela ação.
Em sua decisão, o juiz Paulo Leandro Silva indica que o montante pleiteado seja depositado em juízo, dada a possibilidade dos valores discutidos serem aplicados em outras destinações. Ele também destacou que "a dúvida quanto à natureza da multa prevista na lei em questão pode ser facilmente dissipada na medida em que, conforme bem fundamenta o município autor, não é razoável considerar tal multa como punitiva por se tratar do atendimento a um comando legal".
No seu despacho, o juiz lembra ainda a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 14 de novembro, concedeu liminar em ação civil a favor de diversos estados que pleiteiam receber repasses relativos às multas.
A ação da Prefeitura de Mogi das Cruzes ainda será analisada pela Justiça Federal. O valor pleitado pela Prefeitura é de R$ 2.879.000,00, calculado pela Secretaria Municipal de Finanças com base no montante recebido do Governo Federal pelo município relativo ao imposto de renda.
O total arrecadado pelo Governo Federal em todo o país com a Lei da Repatriação foi de R$ 46,8 bilhões, valor referente a 15% do montante repatriado de imposto de renda e igual porcentual de multa. De acordo com a Constituição Federal, o Governo Federal deve repassar 22,5% dos valores relativos à arrecadação com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados para o Fundo de Participação dos Municípios. O percentual que cabe a cada município é definido por legislação federal específica (Lei Complementar 62/89), levando em conta as características das cidades, como população e a região onde estão localizadas, entre outros. 


Fonte:Mogi News

Acordo: CMEAR dará mais celeridade para problemas de conflitos

Sigilo e agilidade da Câmara de Mediação e Arbitragem são os grandes diferenciais do serviço prestado
Com a promessa de dar mais celeridade à solução de conflitos relacionados à questões patrimoniais, empresariais e trabalhistas, foi inaugurada ontem a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMEAR) de Mogi das Cruzes. O serviço privado, que funciona como alternativa à justiça formal, mantém sua sede na avenida Doutor Antônio Candido Vieira, no centro.
De acordo com a presidente do CMEAR, Heleine Virgínia Quintas, a celeridade e o sigilo mantido nos processos podem ser apontados como os grandes diferenciais do serviço prestado. "Os processos abertos pela Câmara possuem um prazo máximo de seis meses para que sejam finalizados. Além disso, seguem em sigilo, enquanto que no Judiciário, muitas vezes, são de livre acesso", disse.
Para iniciar o trâmite, uma das partes interessadas na conciliação deve procurar a CMEAR e juntar a documentação necessária. Na sequencia, a outra parte será convidada a apresentar a defesa. A partir desse ponto, o serviço de intermediação é iniciado, podendo ser dividido em três etapas. Na primeira denominada "conciliação", o conciliador auxilia as partes a encontrarem uma solução para o conflito, sugerindo alternativas.
A maior parte dos processos costuma ser concluída já nesta fase. No entanto, caso isso não ocorra, segue-se para a mediação. Nesta etapa o caminho deve ser encontrado pelas partes, sem que o mediador apresente alguma sugestão. Por fim, caso o processo não tenha se encerrado, o conflito é avaliado por um árbitro, geralmente especialista na matéria discutida, que atuará como um juiz. As decisões por ele proferidas têm a mesma eficácia de uma sentença judicial, sendo, inclusive, homologadas pelo Poder Judiciário.
Equipe
Atualmente a equipe da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMEAR) de Mogi das Cruzes conta com quatro mediadores. Os valores de cada processo variam conforme a estrutura necessária em cada situação. No entanto, os serviços são cobrados com base em uma tabela de preços, visando a padronização do atendimento.

Heleine: "É alternativa à justiça formal".

Sede do serviço em Mogi das Cruzes fica na avenida Doutor Antônio Candido Vieira, na área centra da cidade



Fonte:Mogi News

Moradores de rua: Entidade recebe termo de colaboração em Ferraz

O prefeito em exercício José Izidro Neto (PMDB) entregou na manhã de ontem o termo de colaboração entre a Prefeitura de Ferraz e o Instituto Semear, que assumiu a gestão da Casa de Passagem, destinada ao atendimento das pessoas em situação de rua
Foto: Jovino Souza/Secom Ferraz


Izidro entregou termo a membros do Instituto Semear, que atenderá 30 pessoas
O prefeito em exercício José Izidro Neto (PMDB) entregou na manhã de ontem o termo de colaboração entre a Prefeitura de Ferraz e o Instituto Semear, que assumiu a gestão da Casa de Passagem, destinada ao atendimento das pessoas em situação de rua. A entrega ocorreu na sede do serviço, na avenida Dom Pedro II, no Cambiri.
A entidade assumiu a administração da Casa de Passagem no último dia 16. O convênio com o governo municipal é para o atendimento de até 30 pessoas em situação de rua, sendo 25 homens e cinco mulheres.
Os assistidos podem tomar banho, se alimentar, pernoitar e são reinseridos no mercado de trabalho. Recebem ainda acompanhamento médico.
Eles são cadastrados, passam por triagem e são encaminhados pelas quatro unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou por meio de uma busca espontânea.
O Instituto Semear já tem parceria com o município em duas creches - uma que já está atendendo e outra que será inaugurada nos próximos dias na Vila Jamil. Ao todo, 289 crianças são atendidas pela entidade.
O documento foi entregue ontem pelo prefeito a vice-presidente do Semear, Fernanda Carvalho, ao coordenador Carlos Carvalho e à tesoureira Mariuza Geralda de Siqueira. Algumas reivindicações foram feitas a Izidro para que a Prefeitura de Ferraz ajude na manutenção do prédio. 

Fonte:Mogi News

Prejuízo: Vereador quer evitar furtos em prédios

Dentre os assuntos discutidos na sessão, Chico Bezerra prometeu dar continuidade no projeto para criação de uma maternidade PPP
O vereador Iduigues Ferreira Martins (PT) vai apresentar um requerimento solicitando o valor do prejuízo acumulado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes por furtos realizados em prédios públicos. Segundo o petista, desde a última semana, três casos foram registrados em Jundiapeba. Durante a sessão, a Câmara Municipal aprovou uma moção que pede ao governo do estado a normalização da entrega de insumos para pacientes ostomizados em Mogi.
Martins ressaltou que além de milhares de reais em prejuízo, toda a vez que prédios públicos são furtados, a população sofre com a interrupção parcial ou total de serviços. "Os alunos da escola Thereza Geraldi de Almeida, em Jundiapeba, estão há dois dias voltando para casa, o posto de saúde teve o atendimento prejudicado, pois furtaram o local. Na semana passada, a escola Madre Tereza Esperança de Jesus ficou quatro dias prejudicada porque furtaram fios e equipamentos. É preciso tomar medidas mais eficientes para evitar isso", destacou.
Durante a sessão, o vereador Olimpio Tomiyama (PMDB) apresentou uma moção endereçada ao governo do estado pedindo a normalização da distribuição de materiais para pacientes ostomizados atendidos pelo Polo de Estomia de Mogi. De acordo com o parlamentar, o problema ocorre há cerca de seis meses e muitos pacientes estão sendo afetados. O peemedebista reforçou que os insumos são caros e que as pessoas carentes estão enfrentado dificuldades.
Ainda na sessão, o vereador Francico Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra (PSB), comentou o resultado da taxa de mortalidade infantil no município. De janeiro a outubro, a taxa de mortalidade ficou em 11,77% a cada mil nascimentos. Nasceram no período 5.094 mogianinhos e 60 morreram. O vereador destacou que o percentual deveria ficar em apenas um dígito. Ele disse que em 2017, continuará o projeto para criar uma maternidade na modalidade Parceria Público Privada (PPP) em Mogi.

Carlos Evaristo disse que aliança com PT está próxima

Fonte:Mogi News

Câmara de Suzano: Votação da LOA é adiada

Com a apresentação de 36 emendas dos vereadores, foi adiada a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Suzano de 2017, que estava prevista para ser deliberada ontem
Foto: Ricardo Bittner/Câmara de Suzano


Vereadores apresentaram 36 emendas, que agora serão analisadas nas comissões
Com a apresentação de 36 emendas dos vereadores, foi adiada a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Suzano de 2017, que estava prevista para ser deliberada ontem. As emendas agora serão analisadas por comissões da Câmara.
A maior parte das emendas prevê a destinação de verbas para a Saúde. Onze referem-se à aquisição de medicamentos, sete para a compra de ambulância, quatro para a instalação de academias ao ar livre, duas para a realização de campanhas de castração de animais, duas para a conclusão da obra da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Jardim Revista e uma para reforma e manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Casa Branca.
As demais emendas referem-se a alterações na porcentagem de créditos suplementares, aditamento de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), ampliação da creche do Jardim Maitê, iluminação pública na rua Brás Cubas (Cidade Edson), aquisição de materiais para a Guarda Civil Municipal (GCM), destinação de verba para a Festa do Baruel, construção de quadra poliesportiva em Palmeiras, instalação de alambrado na Praça de Esporte do Raffo Futebol Clube e revitalização da Praça Wilson Manoel (Casa Branca) e construção de pista de skate no local.
O Executivo já havia apresentado ao projeto a emenda substitutiva 018/2016, que altera os códigos de aplicação e as classificações contábeis para atendimento das normas vigentes, sem alteração de valores fixados anteriormente.
O projeto da LOA prevê uma receita total de R$ 713.230.211,82, sendo R$ 612.892.583,60 para a prefeitura, R$ 75.825.122,37 para o Instituto de Previdência Municipal de Suzano (IPMS) e R$ 24.389.400,00 para a Câmara.
A Secretaria de Educação receberá o maior valor desta verba prevista, R$ 177.765.360,92. Na sequência, vêm a Secretaria de Saúde, com R$ 163.119.144,01, e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, com R$ 52.296.286,61.
Pesar
Durante a sessão, os vereadores também fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas do maior acidente aéreo com uma equipe esportiva do País, ocorrido na terça-feira, na Colômbia, envolvendo a delegação da Chapecoense, jornalistas e convidados. O requerimento de pesar é de autoria do presidente da Câmara, Denis Claudio da Silva (DEM), e foi assinado pelos demais vereadores.

Fonte:Mogi News

GCM: Ronda Maria da Penha realiza cerca de mil visitas em Itaquá

Atualmente, 78 mulheres vítimas de violência são atendidas; Marengo e Maragogipe somam maioria dos casos
Foto: Antonio Márcio/AIPMI


Atendimentos são feitos por uma equipe de seis agentes da GCM que passaram por capacitação e treinamento
Em funcionamento desde o início do ano, a Ronda Maria da Penha de Itaquaquecetuba já realizou quase mil visitas a mulheres em situação de violência doméstica e com medidas protetivas contra o seu agressor. O balanço foi divulgado pelas Secretarias de Políticas para Mulheres e de Segurança Pública, que respondem pelo comando do projeto.
Atualmente, 78 mulheres na cidade são atendidas pela Ronda Maria da Penha. Os atendimentos são feitos por uma equipe de seis agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), sendo três por plantão. "Para realizar as rondas, todos os profissionais passaram por capacitação e treinamentos", garante o secretário de Segurança, Alexandre Siqueira.
De acordo com o prefeito Mamoru Nakashima (PSDB), a finalidade do projeto é a busca pelo fortalecimento das redes de prevenção à violência doméstica e o enfrentamento às violências que compõem a realidade do município, implementando a fiscalização e acompanhamento das medidas protetivas.
Baseado no número de mulheres atendidas, a prefeitura divulgou um levantamento que aponta que a maior parte dos casos de violência foi registrada no Parque Marengo e no Jardim Maragogipe. Na sequência estão Jardim São Paulo, Jardim Itaquá, Jardim Joseli e Pequeno Coração. Na lista também aparecem casos do Aracaré, Vila Bartira, Vila Ercília, Califórnia, Jardim Luciana, Parque Piratininga, Jardim Carolina, Vila Celeste e Jardim Paineira.
Dados da Secretaria de Políticas para Mulheres e da Secretaria de Segurança Pública apontam que a faixa etária predominante entre os agressores dessas vítimas está entre 31 e 40 anos, apesar de haver casos envolvendo homens de 21 a 75 anos.
Segundo a secretária de Políticas para Mulheres, Fabiana da Costa, muitos agressores alegam ter cometido o crime sob a influência de álcool e drogas (17%). Do outro lado, muitos assumem não aceitar a separação (18%).
O levantamento mostra ainda, que 32% das agressões são cometidas por ex-companheiros, 28% por companheiros, 13% pelos próprios maridos, 12% algum envolvimento amoroso, 8% pelo ex-marido, 6% pelos filhos e 1% pelo genro.
Com objetivo de coibir a violência contra a mulher em Itaquaquecetuba, a gestão municipal vem estudando a ampliação do trabalho da Ronda Maria da Penha e outras ações preventivas de combate à violência doméstica, por meio de palestras, rodas de conversa, orientações sobre o tema e os serviços de proteção.
Além disso, o município conta com a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica. O grupo tem como foco de trabalho a realização de ações preventivas como palestras e seminários na cidade envolvendo o tema "Violência Doméstica". O trabalho inclui ainda a integração dos serviços que prestam atendimento a mulher em situação de violência.

Fonte:Mogi News

Natal: Guararema vai inaugurar nova decoração no dia 30

Acender das Luzes será realizado na praça do Pau d'Alho e terá show do cantor Paulo Ricardo
Foto: Daniel Carvalho


Enfeites de garrafas PET já se tornaram tradição no evento, que chega à 7ª edição
Guararema já tem data para ficar iluminada pelas luzes de Natal. A cerimônia Acender das Luzes da 7ª edição do Guararema Cidade Natal, que neste ano tem como tema "Ano-Luz", acontece no dia 30 de novembro. Para completar o evento o cantor Paulo Ricardo, um dos ícones do rock nacional, fará um show especial gratuito. A abertura musical da noite fica por conta da Banda Municipal de Guararema. O Acender das Luzes será realizado no Recanto do Américo (Pau d'Alho), a partir das 20 horas.
Nessa reta final a decoração começou a tomar forma, em alguns pontos os enfeites feitos de garrafas PET já viraram grandes árvores, sinos, flores e bolas de Natal. O trabalho se alterna entre a colocação dos enfeites feitos do material reciclável e a colocação das luzes, que dão o toque especial à decoração trazendo de volta a magia e o encantamento do Natal em harmonia com as belezas naturais que Guararema proporciona. Entre os pontos decorados, a novidade para este ano é a passarela "Cassemiro Lemes da Silva", feita de estrutura metálica sobre o rio Paraíba do Sul, que liga o centro ao bairro Itaoca e que será mais um dos cartões postais da cidade que serão enfeitados.
Para compor o cenário natalino neste ano foram utilizadas 700 mil garrafas PET, que enfeitarão nove pontos turísticos da cidade, além dos prédios públicos e algumas ruas da área central. Desde 2009, já foram reutilizadas cerca de 5 milhões de garrafas, coletadas através dos pontos de coleta e dos alunos das escolas municipais, o que faz do Guararema Cidade Natal um projeto ambiental, sustentável, educacional e social.
O prefeito Adriano Leite (PR) reforçou a importância do projeto na formação das crianças e na educação ambiental da população. "Guararema se orgulha muito desse projeto, pois incentiva a educação ambiental nas pessoas, despertando nelas o cuidado com nosso Meio Ambiente e ensinando as crianças desde cedo a preservar o que nossa cidade tem de mais bonito que são os atrativos naturais", disse.
O programa promove ainda um forte impacto na economia local através do turismo. A expectativa é de que 500 mil pessoas visitem a cidade durante no fim de ano, o que acaba fortalecendo os comércios e gerando emprego para os munícipes.

Fonte:Mogi News

Natal: Guararema vai inaugurar nova decoração no dia 30

Acender das Luzes será realizado na praça do Pau d'Alho e terá show do cantor Paulo Ricardo
Foto: Daniel Carvalho


Enfeites de garrafas PET já se tornaram tradição no evento, que chega à 7ª edição
Guararema já tem data para ficar iluminada pelas luzes de Natal. A cerimônia Acender das Luzes da 7ª edição do Guararema Cidade Natal, que neste ano tem como tema "Ano-Luz", acontece no dia 30 de novembro. Para completar o evento o cantor Paulo Ricardo, um dos ícones do rock nacional, fará um show especial gratuito. A abertura musical da noite fica por conta da Banda Municipal de Guararema. O Acender das Luzes será realizado no Recanto do Américo (Pau d'Alho), a partir das 20 horas.
Nessa reta final a decoração começou a tomar forma, em alguns pontos os enfeites feitos de garrafas PET já viraram grandes árvores, sinos, flores e bolas de Natal. O trabalho se alterna entre a colocação dos enfeites feitos do material reciclável e a colocação das luzes, que dão o toque especial à decoração trazendo de volta a magia e o encantamento do Natal em harmonia com as belezas naturais que Guararema proporciona. Entre os pontos decorados, a novidade para este ano é a passarela "Cassemiro Lemes da Silva", feita de estrutura metálica sobre o rio Paraíba do Sul, que liga o centro ao bairro Itaoca e que será mais um dos cartões postais da cidade que serão enfeitados.
Para compor o cenário natalino neste ano foram utilizadas 700 mil garrafas PET, que enfeitarão nove pontos turísticos da cidade, além dos prédios públicos e algumas ruas da área central. Desde 2009, já foram reutilizadas cerca de 5 milhões de garrafas, coletadas através dos pontos de coleta e dos alunos das escolas municipais, o que faz do Guararema Cidade Natal um projeto ambiental, sustentável, educacional e social.
O prefeito Adriano Leite (PR) reforçou a importância do projeto na formação das crianças e na educação ambiental da população. "Guararema se orgulha muito desse projeto, pois incentiva a educação ambiental nas pessoas, despertando nelas o cuidado com nosso Meio Ambiente e ensinando as crianças desde cedo a preservar o que nossa cidade tem de mais bonito que são os atrativos naturais", disse.
O programa promove ainda um forte impacto na economia local através do turismo. A expectativa é de que 500 mil pessoas visitem a cidade durante no fim de ano, o que acaba fortalecendo os comércios e gerando emprego para os munícipes.

Fonte:Mogi News

Histórico: Mogi conquista título invicto e inédito da Sul-Americana

Este é o segundo título do Mogi/Helbor na temporada, que já garantiu também o troféu do Campeonato Paulista
 O Mogi das Cruzes/Helbor venceu o Bahia Basket por 81 a 84 e conquistou o inédito título da Liga Sul-Americana de Basquete, ontem, na Argentina. O time encerrou a série final em 3 a 0 contra os argentinos, tendo vencido todas as partidas do campeonato internacional. Assim como os dois jogos anteriores, em que o Mogi das Cruzes/Helbor venceu com placar apertado, a partida da noite de ontem foi bastante dura como já era previsto. Apesar de ficar atrás no placar durante boa parte do jogo, os mogianos lutaram até o último minuto e levaram a melhor no último quarto. O time deve chegar em Mogi das Cruzes hoje. Este é o segundo título do Mogi das Cruzes/Helbor na temporada, que conquistou também o Campeonato Paulista.
Todo o time titular do técnico Jorge Guerra, o Guerrinha, marcou mais do que dois dígitos em quadra. O ala-pivô Tyrone Curnell foi o cestinha do jogo, com 23 pontos e nove rebotes, seguido pelo ala Shamell Stallworth, com 21 pontos, o pivô Caio Torres e o ala Jimmy Dreher, ambos com 14 pontos, e o armador Larry Taylor, com 12. Shamell também foi eleito o MVP do torneio.
"A cidade estava precisando de títulos e vencer é sempre muito bom. O time só batia na trave e agora pode gritar 'É campeão'", comemora o ala Jimmy.
O jogo
O Mogi das Cruzes/Helbor começou bem o jogo e fechou o primeiro período com vantagem (20 a 24), no entanto, no segundo quarto os argentinos dominaram e terminaram vencendo por 24 a 12. No intervalo, melhor para os donos da casa, que venciam por 44 a 36. O terceiro quarto foi mais equilibrado, mas desta vez o Mogi das Cruzes/Helbor foi melhor e abriu 21 a 26 no placar parcial, se aproximando mais no marcador e deixando a decisão para o último período. No último quarto, os mogianos impuseram sua experiência em quadra e conseguiram administrar o placar parcial, que terminou em 16 a 22.

'O cara': craque Shamell marcou 21 pontos e foi premiado como o MVP do 

Fonte:Mogi News

Judiciário: Obras do Fórum de Brás Cubas estão praticamente concluídas

Edificação já toma forma e está na fase final de acabamento, informou a construtora que executa os trabalhos
Foto: Daniel Carvalho


Serviços de construção já estão 95% prontos, faltando apenas a pintura da área externa e a conclusão do teto
As obras do Fórum de Brás Cubas já estão 95% prontas e se encontram na fase final de acabamento, informou ontem Roberto Muller, proprietário da construtora Fasul Pavimentação e Construção Ltda, responsável pelos trabalhos. "Agora falta o serviço de pintura da parte externa e acabamento no teto da Sala do Júri, entre outros serviços como os das áreas de sombreamento", explicou o empresário.
Segundo ele, dentro de 15 a 20 dias esses trabalhos deverão estar concluídos, apesar do serviço de pintura da parte de fora do prédio depender, diretamente, das condições climáticas.
De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania, o prazo contratual para a conclusão da obra é março do ano que vem, porém, a pasta vem trabalhando para tentar antecipar esse prazo. A Prefeitura de Mogi das Cruzes também espera que a obra seja finalizada e esteja pronta para ser inaugurada até o final deste ano.
Já o Tribunal de Justiça (TJ) São Paulo reiterou que a obra é de total competência do governo estadual que, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promoveu a incorporação, o projeto, a fiscalização e o gerenciamento dos trabalhos. Existia a expectativa de que o fórum estivesse pronto ainda neste mês de novembro, porém, a data para a inauguração ainda não está definida.
Conforme o TJ, assim que o prédio ficar pronto, haverá melhores condições de trabalho para os servidores, além de maior acesso à justiça e instalações adequadas, que atendam a população de forma satisfatória. No novo prédio serão instaladas três Varas Criminais com espaço disponível para a instalação futura de mais uma Vara. Já no prédio da rua Antônio Cândido Xavier de Almeida ficarão as sete Varas Cíveis, a Vara da Infância e da Juventude e a Vara do Juizado Especial Criminal (JEC-Crim). No prédio da rua Capitão Moraes Rudge, permanecerá a Vara da Fazenda Pública, ainda de acordo com informações fornecidas pelo Tribunal de Justiça.

Fonte:Mogi News

Saúde: Região soma menos casos de Aids

Na comparação entre 2015 e 2016, de janeiro a novembro, houve diminuição de 31,5% no número de pacientes
Foto: Divulgação


Postos de saúde realizam testes de HIV e sífilis
Entre 1º de janeiro e ontem, 267 pessoas foram diagnosticadas com Aids no Alto Tietê. O número é 31,5% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 390 pacientes com a doença foram identificadas. Os dados são das Secretarias Municipais de Saúde de seis municípios da região.
Suzano foi a cidade que registrou a maior redução, sendo 68,7% ao todo. Isso porque em 2015, 16 munícipes descobriram estar com a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, enquanto que em 2016 o número caiu para cinco.
Todos os casos de Aids diagnosticados no município são encaminhados ao Serviço de Atendimento Especializado (SAE) que realiza o acompanhamento médico e oferece serviços laboratorial, psicossocial, assistência de enfermagem, além da dispensação de medicamentos.
Atualmente, o SAE possui 782 usuários matriculados até novembro de 2016. Por ano o serviço recebe, em média, 80 casos novos, entre pacientes diagnosticados recentemente e transferidos de outros serviços.
Ferraz de Vasconcelos aparece na sequência, com queda de 43,8%. Ao todo foram 58 casos em 2015 contra 33 este ano. No momento, 242 ferrazenses passam por tratamento. A administração municipal oferece atendimento com equipes multiprofissionais.
Já em Itaquaquecetuba, a incidência de Aids caiu 35,8%, passando de 159 novas ocorrências para 102, entre um ano e outro. Os diagnosticados são assistidos pelo Serviço de Assistência Especializado em HIV/Aids (SAE), localizado na rua Duque de Caxias, 187, no centro. O local também oferece testagem rápida para diagnóstico e medicamentos antirretrovirais para tratamento.
Mogi das Cruzes, por sua vez, diagnosticou 75 novos pacientes este ano, contra 114 em 2015, o que corresponde a uma redução de 34,2%.
Atualmente, 500 mogianos estão cadastrados no Programa Municipal de DST/Aids, que trabalha para reduzir a vulnerabilidade da população em adquirir doenças sexualmente transmissíveis, além de garantir tratamento e melhorar a qualidade de vida dos portadores do vírus HIV. O serviço promove ações preventivas, diagnóstico e tratamento por meio do Centro de Testagem e Aconselhamento.
Seguindo na contramão, Arujá e Guararema apresentaram elevação de 116,6% e 66,6% respectivamente. Já Poá, registrou 34 novos diagnósticos, mesma quantidade contabilizada no ano passado. Veja os detalhes no quadro.
Saiba mais
Município         2015        2016      %
Arujá                    6            13   116,6
Ferraz                 58            33  - 43,1
Guararema            3             5     66,6
Itaquá                159         102   -35,8
Mogi                   114          75   -34,2
Poá                      34           34    00,0
Suzano                 16            5  - 68,7
TOTAL                390          267 - 31,5
Fonte: Prefeituras
Cidades têm ações contra a doença
Em comemoração ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado hoje, os municípios da região prepararam uma programação especial
Em comemoração ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado hoje, os municípios da região prepararam uma programação especial. O objetivo é instruir a população sobre os métodos preventivos, bem como sobre o tratamento da doença.
Em Ferraz de Vasconcelos será realizado, das 9 às 11h30, atendimento no ambulatório de infectologista no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho. Na ocasião serão ofertados testes rápidos de HIV e sífilis.
Já em Itaquaquecetuba, as 22 unidades de saúde do município, incluindo as com atendimento 24 horas também realizarão testes rápidos. Qualquer pessoa com mais de 12 anos pode fazer o exame. De acordo com a coordenação do programa de DST/Aids, embora a campanha "Fique Sabendo" se encerre hoje, esse trabalho da Secretaria Municipal de Saúde é feito de forma permanente durante o ano inteiro.
A mesma campanha também está sendo realizada em Mogi das Cruzes, Guararema e Poá. O principal objetivo é incentivar a realização dos testes de HIV e sífilis entre as pessoas sexualmente ativas e reduzir o número de diagnósticos tardios e suas consequências. Para isso, basta procurar uma unidade de saúde mais próxima e solicitar o exame.
Já em Arujá o Dia D será em 9 de dezembro, com o espetáculo "Labirinto das Sensações", da Cia. Paulista de Teatro. O local da realização ainda será confirmado. Até esta data, todos os postos de saúde da cidade promovem testes rápidos para detecção de HIV e sífilis. (S.L.)

Fonte:Mogi News