Com a promessa de dar mais celeridade à solução de conflitos relacionados à questões patrimoniais, empresariais e trabalhistas, foi inaugurada ontem a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMEAR) de Mogi das Cruzes. O serviço privado, que funciona como alternativa à justiça formal, mantém sua sede na avenida Doutor Antônio Candido Vieira, no centro.
De acordo com a presidente do CMEAR, Heleine Virgínia Quintas, a celeridade e o sigilo mantido nos processos podem ser apontados como os grandes diferenciais do serviço prestado. "Os processos abertos pela Câmara possuem um prazo máximo de seis meses para que sejam finalizados. Além disso, seguem em sigilo, enquanto que no Judiciário, muitas vezes, são de livre acesso", disse.
Para iniciar o trâmite, uma das partes interessadas na conciliação deve procurar a CMEAR e juntar a documentação necessária. Na sequencia, a outra parte será convidada a apresentar a defesa. A partir desse ponto, o serviço de intermediação é iniciado, podendo ser dividido em três etapas. Na primeira denominada "conciliação", o conciliador auxilia as partes a encontrarem uma solução para o conflito, sugerindo alternativas.
A maior parte dos processos costuma ser concluída já nesta fase. No entanto, caso isso não ocorra, segue-se para a mediação. Nesta etapa o caminho deve ser encontrado pelas partes, sem que o mediador apresente alguma sugestão. Por fim, caso o processo não tenha se encerrado, o conflito é avaliado por um árbitro, geralmente especialista na matéria discutida, que atuará como um juiz. As decisões por ele proferidas têm a mesma eficácia de uma sentença judicial, sendo, inclusive, homologadas pelo Poder Judiciário.
Equipe
Atualmente a equipe da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMEAR) de Mogi das Cruzes conta com quatro mediadores. Os valores de cada processo variam conforme a estrutura necessária em cada situação. No entanto, os serviços são cobrados com base em uma tabela de preços, visando a padronização do atendimento.
Heleine: "É alternativa à justiça formal".
Sede do serviço em Mogi das Cruzes fica na avenida Doutor Antônio Candido Vieira, na área centra da cidade
Fonte:Mogi News
