sábado, 13 de junho de 2020

2 mil processos: Aprovação Digital garante agilidade durante pandemia

O Sistema de Aprovação Digital de Processos, mantido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, caminha para chegar à marca de 2 mil processos registrados desde a sua criação, em setembro do ano passado. Atualmente a plataforma possui 1.894 processos, dos quais 554 em trâmite, 850 deferidos (sendo 218 em primeira análise) e 272 indeferidos. Para o titular da Pasta, Claudio de Faria Rodrigues, a eficiência do sistema está comprovada e foi um fator decisivo para auxiliar o setor de obras e reformas particulares a tentar manter seu ritmo de atividades em meio à pandemia.
"A Secretaria de Planejamento trabalha muito para que os profissionais de arquitetura e engenharia sejam afetados o mínimo possível com a pandemia e a necessidade de isolamento. Com o sistema digital, todos os processos podem ser acompanhados de forma remota, no trabalho ou em casa, havendo a possibilidade de interação com os profissionais da Prefeitura", avaliou.
O Setor de Expediente da Secretaria de Planejamento suspendeu por tempo indeterminado o atendimento devido à pandemia do coronavírus no dia 17 de março, mas naquele momento o sistema digital já funcionava há seis meses e estava consolidado.
O secretário explica que todos os passos da aprovação de projetos podem ser feitos no escritório ou em casa, na hora que a pessoa quiser. Basta anexar os documentos solicitados pelos técnicos da administração municipal, atender às solicitações e aguardar a análise dos pedidos. "Muitos profissionais já se adaptaram bem ao funcionamento da plataforma e existem aprovações que acontecem em primeira análise, que registramos em nossos balanços. Foram 218 até hoje. Imagine o ganho de tempo nesses casos", observou.
Gradativamente, novas opções são incorporadas à plataforma. Durante a pandemia, o sistema passou a contar com dois serviços - o primeiro é a Solicitação de Cópia de Planta de Projetos Aprovados/Documentos e o segundo, a Prorrogação de Prazo (Notificação DFOP), um documento para o cidadão solicitar a prorrogação de prazo de notificação emitida pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares. O secretário informa que a próxima inovação que entrará no ar será a Certidão de Uso e Ocupação.
Uma análise feita em parceria com o Sebrae mostra que os custos do sistema antigo incluíam gastos com pessoal, papel, arquivamento, impressões e tarefas repetitivas, que chegavam a até R$ 200 por alvará, dependendo do tipo de processo.

Fonte:Mogi News

INFORMAÇÃO: Surpresas do imprevisível Manoel Bezerra de Melo

11 de junho de 20205 min. - Tempo de leitura
Darwin Valente
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MEMÓRIA Como prefeito de Mogi, Padre Melo gostava de percorrer os bairros da periferia para ouvir os eleitores. (Foto: arquivo O Diário)
De batina, o padre católico defendeu o divórcio, na tribuna da Câmara Federal

Os quatro mandatos de deputado federal exercidos por Manoel Bezerra de Melo (três deles por São Paulo e um pelo Ceará) foram marcados por posições quase sempre surpreendentes. Ora avançando muito além do esperado, ora retroagindo aquém das expectativas, o Padre Melo exercitava com perfeição a imagem do político camaleão, aquele que adapta seu discurso às conveniências do momento. Ou às suas próprias. O que dizer do então padre católico que, logo após tomar posse na Câmara dos Deputados, passou a integrar a CPI sobre o controle da natalidade, ao mesmo tempo em que, de batina, na tribuna, defendia a instituição do divórcio no País, duas pautas capazes de provocar urticárias no alto comando da Igreja da época? O mesmo deputado eleito pela Arena, o partido dos ditadores de plantão, que participou da CPI sobre a violência policial contra estudantes, tempos depois, não pensou duas vezes em indiciar em um processo sumário e que resultou em expulsão, 14 alunos que reivindicavam melhores condições de ensino, promovendo manifestações no interior do campus da UMC. No início dos anos 70 deixou o sacerdócio, mas jamais o título de “Padre”, o que lhe valeu uma repreensão do bispo mogiano, dom Emilio Pignoli, por haver registrado a sua candidatura a deputado federal, em 1978, como “Padre Melo”. Venceu o pleito com quase 100 mil votos. E continuou surpreendendo. Já ligado ao grupo conservador de Paulo Maluf, defendeu a anistia e assumiu publicamente a defesa do parlamentarismo e a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), afirmando que “o ordenamento partidário dos marxistas suprimiria os riscos da clandestinidade ideológica e, conseqüentemente, a infiltração de extremistas em partidos democráticos”, e significaria ainda “um desdobramento espontâneo decorrente da liberalização política do país”. Mas foi também o autor de uma emenda para prorrogar mandatos para garantir a supremacia governista na eleição indireta do presidente, num momento em que a maioria dos brasileiros já clamava por “eleições diretas, já!” Eleito deputado constituinte pelo Ceará, votou favorável ao rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, à proteção ao emprego contra demissão sem justa causa, ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso prévio proporcional, à unicidade sindical, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, ao presidencialismo, ao limite de 12% ao ano para os juros reais, à proibição do comércio de sangue, ao mandato de cinco anos para Sarney e à anistia aos micro e pequenos empresários. Foi contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o aborto, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, a estatização do sistema financeiro, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva. Assim era Padre Melo. Mais imprevisível, impossível!

Pandemia

Dessa, nem Salesópolis escapou. Parte de um decreto municipal que autorizou o funcionamento de salões de beleza e barbearias naquela cidade foi suspensa, por solicitação do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, alegou nos autos de uma ação direta de inconstitucionalidade que “o abrandamento da quarentena viola os princípios de prevenção e precaução em matéria de proteção à vida e à saúde”.

Indicação

Questionado sobre notícias dando conta de indicação do PSD para compor o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), durante entrevista para o UOL, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, citou nominalmente o deputado federal Marco Bertaiolli como responsável por apontar um engenheiro formado pela Politécnica para o comando do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Kassab justificou a medida como prova de transparência, com elogios ao perfil do indicado e também do padrinho.

No domingo

O bispo diocesano de Mogi, dom Pedro Luiz Stringhini, celebrará a missa das 18 horas do próximo domingo, na Catedral de Santana, por intenção do ex-padre católico, ex-prefeito e chanceler da UMC, Manoel Bezerra de Melo, falecido na última terça-feira e sepultado ontem, pela manhã, em Fortaleza, no Ceará. A celebração corresponderá à antecipação da missa de sétimo dia, algo que, segundo o bispo, não altera o seu significado. Sem presença de público, a celebração será transmitida pelo site Igreja na Mídia e pelo YouTube da Catedral.

Violentos

Projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Sadao Sakai (PL), proíbe o acesso aos cargos, empregos ou funções públicas municipais para agressores de mulheres e de indivíduos considerados vulneráveis. A proibição valerá para condenados com decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena, devendo ser atestada a idoneidade moral no ato da entrega de documentos para posse de cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração. Com isso, o Atestado de Antecedentes passa a ser documento obrigatório nos concursos públicos. A proposta começou a ser avaliada pelas comissões permanentes da Câmara.

Frase

Tenho certeza de que Deus o recebeu de braços abertos.

Melquíades Machado Portela, em depoimento sobre a morte de Padre Melo, seu amigo

Fonte:O Diário de Mogi

SITUAÇÃO: Reabertura do comércio gera filas na região central de Mogi das Cruzes

17 horas atrás5 min. - Tempo de leitura
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Fabio Palodette
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CENA Volume de passageiros à espera de ônibus em ponto da avenida Fernando Pinheiro Franco era grande. (Fotos: Eisner Soares)
O primeiro dia do início da flexibilização da quarentena em Mogi das Cruzes foi marcado por aumento nas filas e no movimento na região central – porém sem tumultos e dentro do esperado para a data-, além de fluxo moderado no Mogi Shopping. Há semanas, já não era novidade encontrar ruas do município com trânsito intenso de veículos e pedestres dispostos a desafiar a pandemia do novo coronavírus, o que foi amplificado nesta sexta-feira (12). Apesar da reabertura, a recomendação das autoridades sanitárias é para que as pessoas evitem sair de casa sem necessidade.

Após cerca de três meses com as portas fechadas amargando prejuízos, lojistas relataram alívio e se disseram esperançosos em tentar recuperar parte das vendas perdidas com o Dia dos Namorados.



COTIDIANO No Mogi Shopping, corredores tinham movimento reduzido; na rua Dr. Paulo Frontin, clientes formaram fila na frente de lojas. (Fotos: Eisner Soares)

“Sei que a situação é grave, mas fico feliz. As coisas aqui estavam feias e eu jurava que seria demitida”, relata Juliana Gomes, funcionária de uma loja de moda infantil no centro, que retornou ao trabalho ontem. “Alguns lojistas não conseguem se manter com serviços online, então é importante reabrir, mas também precisamos de equilíbrio”, conta, ao citar que ampliou as medidas de prevenção no estabelecimento.

Ontem, a procura maior era vista em perfumarias, casas de chocolates e joalherias, onde as filas ocupavam boa parte das vias. Havia focos de aglomerações nas ruas e dezenas de pessoas sem máscaras, fatores que ampliam a disseminação do vírus. A reportagem de O Diário não encontrou equipe de fiscalização enquanto circulou pelo centro.

Mohamad Issa, diretor da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC), avalia que o movimento não saiu do controle e deve ser maior nos próximos dias, já que muitas pessoas não se planejaram para a volta, aguardam pagamento do salário, ou não sabiam da flexibilização.

“Acredito que neste momento os mais conscientes são os comerciantes. A maioria está adotando os devidos protocolos, agora contamos com a cooperação da população”, cita ele.

Lojas de vestuário, até então fechadas, também apresentavam movimento considerável. Mesmo com as regras em vigor para que os estabelecimentos controlem a entrada de clientes, a reportagem encontrou uma loja lotada, com filas para o provador.

Pelo lado positivo, algumas lojas implementaram barreiras e asseguraram que poucos clientes entrassem simultaneamente, também exigindo máscaras.

A Prefeitura decidiu que o comércio de Mogi poderia funcionar já a partir desta sexta-feira, das 10 às 16 horas, e os estabelecimentos da área de serviços atenderão os clientes das 9 às 15 horas.

Segundo o Estado, a flexibilização da região deveria começar a valer a partir de segunda-feira, com abertura dos comércios durante apenas quatro horas por dia.

“Depois de tanto tempo fechado, o movimento ficou dentro do esperado, ainda mais para o Dia dos Namorados, que é uma data forte. E foi muito importante o rigor dos lojistas nas medidas de controle de acesso, de distanciamento e de proteção”, ressaltou o presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), prefeito Adriano Leite.

“Para que possamos, de forma segura, continuar avançando de fase da quarentena e, principalmente, reduzir as estatísticas de casos e óbitos, é fundamental a colaboração de todos”, apela ele.

Mogi Shopping abre com movimento moderado

O movimento nas primeiras horas da reabertura do Mogi Shopping foi moderado e pouco lembrava a época pré-pandemia, quando o local costumava receber, em média, 20 mil pessoas diariamente. Devidamente equipados com máscaras – que são obrigatórias -, os consumidores do centro de compras cooperaram com os protocolos de prevenção adotados pela direção do estabelecimento e não causaram aglomerações. Situação bem diferente foi observada durante abertura de parte dos shoppings da capital paulista, que ficaram lotados e clientes chegavam a esbarrar uns nos outros em plena ascensão da pandemia.

Houve visitantes que decidiram chegar até com 30 minutos de antecedência. O horário da abertura definido pela Prefeitura, porém, foi respeitado. Após quase três meses fechados, o Mogi Shopping abriu as portas às 13 horas. Nesse momento, filas se formaram e seguranças precisaram insistir para que o público aumentasse o distanciamento.

Funcionários aferiam a temperatura de todos que entravam. Aqueles que apresentassem febre, um dos principais sintomas da Covid-19, eram orientados a voltar para casa.

Nas primeiras horas de funcionamento, os corredores do centro de compras não tiveram fluxo intenso, alguns pontos chegaram a ficar vazios, enquanto outros mais cheios, e diversos espaços permaneciam interditados. A praça de alimentação, que ganhou novos equipamentos para que as pessoas possam higienizar as mãos, continua fechada. O jeito é optar pelo delivery.

O movimento maior ficou por conta dos casais. Alguns namoravam juntos vitrines de joalherias, em busca de um presente para marcar o Dia dos Namorados.

Luiz Dias da Silva, de 71 anos, foi um dos que foram ao shopping logo nas primeiras horas e conta que sentiu alívio com o baixo movimento. Tentava resolver urgências na agência bancária dele, que fica dentro do local e até então estava fechada.

Alguns dos comerciantes preparavam os últimos detalhes e limpavam as lojas. “Aqui vamos deixar entrar quatro clientes por vez, o movimento, porém ainda está baixo”, contou a funcionaria de uma loja de vestuário.

Fonte:O Diário de Mogi