sábado, 30 de junho de 2012

O futuro dos viadutos




SÁB, 30 DE JUNHO DE 2012 01:19
Foram positivos os primeiros resultados da audiência pública sobre os viadutos de Jundiapeba e da Vila Industrial, articulada pelo deputado federal Junji Abe (PSD) e realizada em Brasília. A diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirmou a liberação dos R$ 48 milhões para a execução do projeto, com previsão de início das obras em 2013.
Há dois anos, em diversas ocasiões, a Cidade esteve prestes a ver iniciados os serviços. Mas, no ano passado, quando estouraram denúncias de corrupção no órgão, a presidente Dilma Rousseff substituiu seus principais diretores e o projeto em andamento foi suspenso.
No caso de Mogi, faltam as licitações para a contratação do projeto executivo e de fiscalização dos serviços.
Na audiência solicitada por Junji Abe, que, prefeito na gestão passada, acompanhava as negociações com o governo federal, a União confirmou que fará os viadutos, mas não pagará pelas desapropriações de imóveis – algo, aliás, que já havia sido acordado com o Município, no início das tratativas para a obra.
Se a União só fizer os viadutos, e é o que todos esperam, será o suficiente para Mogi das Cruzes se ver livre, de boa parte de seus problemas do trânsito, engessado pela manutenção das passagens de nível.
Ao serem colocadas às claras as intenções do governo federal, a luta pelos viadutos se revigora – o que se espera, agora, é o cumprimento das novas promessas, e a liberação efetiva dos recursos.
O prefeito Marco Bertaiolli (PSD) garantiu o pagamento pelas desapropriações de imóveis na região de Jundiapeba, orçado em cerca de R$ 5 milhões – já para a liberação da área no entorno da passagem de nível da Vila Industrial, ele terá de buscar os recursos para bancar os R$ 10 milhões necessários para o mesmo fim.
A Cidade deve dar uma contrapartida, e também o Governo do Estado, que administra a linha de trens.
As negociações entre as três esferas do governo são importantes para fazer esse projeto andar. O que não pode se prolongar é a indefinição sobre o futuro de uma obra prioritária para a melhoria da mobilidade urbana, que acarreta prejuízos incalculáveis
para a vida dos mogianos e a economia da Cidade. Vale constar um abandono histórico que nos é muito prejudicial. Mogi das Cruzes, na Região Leste da Grande São Paulo, é a única que ainda possui seis passagens de nível. Em todas as outras cidades e bairros da Capital, elas já foram eliminadas. Essa pendência com a Cidade precisa ser corrigida.


Fonte:O Diário de Mogi








Mogi poderá sediar a Copa SP de Juniores


Mogi poderá sediar a Copa SP de Juniores
SÁB, 30 DE JUNHO DE 2012 01:13
Como meio de incentivar os jovens à prática do esporte, em especial o futebol, e de colocar a Cidade em evidência no cenário esportivo nacional, está surgindo na Cidade um movimento liderado por desportistas para convencer o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) a lutar para que Mogi venha a sediar uma das chaves da Copa São Paulo de Juniores, que irá acontecer no início do próximo ano. Os primeiros contatos com o prefeito já foram realizados e Bertaiolli teria se mostrado receptivo à proposta.
Afinal, além de trazer para a Cidade equipes de diferentes pontos do País, a presença da Copa São Paulo poderia garantir ao União FC e ao Atlético Mogi a participação no torneio, responsável por revelar muitos dos grandes craques brasileiros dos últimos tempos, como Neymar, Kaká, Falcão, só para citar alguns.
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EM SANTOS Ao lado de Edu, Neymar pai recebeu de Taubaté o convite para estar em Mogi, no dia 1º de setembro, para a festa dos 453 anos do Município / Foto Divulgação


Fonte:O Diário de Mogi

Prefeito entrega obra do Canudos




Parte da revitalização do Córrego dos Canudos será inaugurada neste sábado / Foto Edson Martins


A maior obra realizada pela atual Administração Municipal será inaugurada neste sábado (30), às 11 horas. O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) entrega à população de Braz Cubas a primeira fase do projeto de revitalização do Córrego dos Canudos. Ele vai aproveitar a ocasião para anunciar também o início da segunda etapa dos trabalhos, que prevê a construção do novo trecho até a Avenida Maurílio de Souza Leite e, posteriormente, à Rodovia Mogi-Bertioga.
A primeira etapa das obras teve custo de R$ 40 milhões para a Prefeitura, que vai investir mais R$ 35 milhões para concluir todo projeto, beneficiando um total de 70 mil pessoas das proximidades. O novo trecho, que deve ser concluído em até 18 meses, prevê a continuidade dos serviços, nos mesmos moldes, passando pela Vila Municipal e Parque Olímpico.
O próximo passo será a construção de um novo trecho de cerca de 300 metros, que vai dar acesso direto até a Mogi-Bertioga, como uma nova perimetral para a Cidade. Para a conclusão final do projeto, Bertaiolli garantiu a ainda as obras de pavimentação da pista que fica do outro lado do córrego. (Silvia Chimello)
Leia matéria completa na edição impressa

Fonte:O Diário de Mogi

Processo é liberado e mensalão deverá ser julgado




Ministro do STF foi bastante pressionado para liberar o processo do mensalão / Foto Fabio Rodrigues Pozzebom


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski avisou nesta terça-feira (26) ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que seu voto sobre o processo do mensalão está pronto, liberando o caso para ser julgado a partir do início de agosto.

Após críticas sobre a demora para finalizar o voto, Lewandowski disse que foi a revisão "mais curta da história do Supremo". "É o voto-revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média para um réu é de seis meses. Eu fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte."
Ontem, ele havia dito que poderia usar o prazo total para a revisão, que acabava na sexta-feira (29), atrasando o início previsto do julgamento - 1º de agosto - em cinco dias.
O ministro recebeu o relatório do ministro Joaquim Barbosa no fim de dezembro do ano passado e iniciou seu trabalho no início deste ano, levando cerca de seis meses para revisar a ação do mensalão, que envolve 38 réus.
Com a liberação da ação penal, o julgamento sobre o caso ainda poderá começar no dia 1º de agosto, basta que a presidência do STF publique uma edição extra do Diário de Justiça ainda nesta terça-feira (26). O ministro Ayres Britto estuda, neste momento, se tal possibilidade é viável.
Isso ocorre porque para que o processo seja pautado é preciso, inicialmente, publicar a notícia de que o revisor do processo liberou o caso para ser julgado. Depois disso, aguarda-se 24 horas para que a acusação e a defesa sejam informados sobre o fato e mais 48 horas para agendar o tribunal.
Se a publicação acontecer nesta terça-feira (26), tais prazos se encerram na sexta-feira, último dia útil, antes do recesso. O caso, portanto, poderia começar a ser julgado na primeira sessão do semestre que vem, dia 1º de agosto. Caso a liberação de Lewandowski só seja publicada amanhã, o julgamento poderá começar no dia 2 de agosto, ocorrendo um atraso de apenas um dia. (Folhapress)

Fonte:O Diário de Mogi

Juristas querem mudança em lei




Os advogados Ademir e Laerte defendem mudança na legislação eleitoral / Foto Arquivo


Os juristas da Cidade reconhecem a legalidade, mas defendem uma mudança na legislação que autoriza a candidatura para a próxima eleição, de políticos que tiveram suas contas de campanhas anteriores reprovadas pelo Tribunal de Contas. A decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) favorece o vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo (PSB), o Chico Bezerra, que teve problemas com documentação na última eleição.
O vereador argumenta que o seu caso não se refere à reprovação das contas. “Mesmo já tendo sido apresentado pelos advogados do partido, uma das juízas que analisa as contas disse que estava faltando uma nota de combustível de um dos carros usados na campanha. Mas, o documento já foi anexado no processo novamente e estava tudo certo”, esclarece. Entretanto, mesmo que tivesse outro empecilho, sua candidatura não corre mais nenhum risco diante da decisão do TSE. (Silvia Chimello)

Fonte:O Diário de Mogi

Perillo diz ter recebido R$ 1,42 mi



 

O governador de Goiás, Marconi Perillo, declarou ter recebido empréstimos no valor de R$ 1,42 milhão / Foto Divulgação



O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), declarou à Receita Federal ter recebido empréstimos no valor de R$ 1,42 milhão de dois assessores de confiança, mas não adquiriu nenhum bem, na época, que justificasse as transações.
Os dados estão nas declarações do IR de Perillo, entregues à CPI do Cachoeira pela Receita.
O grosso dos empréstimos (R$ 1,27 milhão) foi contraído entre 2007 e 2008 junto a duas empresas pertencentes ao secretário de Planejamento de seu governo, Giuseppe Vecci, de quem se disse amigo há mais de 25 anos. Na época, Perillo era senador.
Passados mais de quatro anos desses empréstimos, nenhum centavo foi pago.
"O governador não teve como pagá-los", informou sua assessoria em nota.
No ano passado, já governador, Perillo tomou emprestado R$ 150 mil de seu assessor especial Lúcio Fiuza.
Áudios interceptados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo indicam que Fiuza recebeu R$ 600 mil na negociação que resultou na venda da casa de Perillo, em julho de 2012. As conversas não esclarecem a destinação desse dinheiro.
Fiuza nega ter recebido o dinheiro. Convocado pela CPI, ele permaneceu calado.
O governador disse que não comentaria a razão dos empréstimos obtidos junto a assessores nem explicou em que os aplicou.
A CPI do Cachoeira vai investigar se os empréstimos foram simulados.
Os dados fiscais também revelam que o governador retificou sua declaração de renda do ano-calendário 2011, em maio deste ano, quando a CPI já estava em curso. É a primeira vez que ele corrige uma declaração desde 2005.
Perillo não havia respondido, até o fechamento desta edição, qual foi a alteração feita em relação à declaração original.
Foi em 2011 que Perillo vendeu sua casa, objeto de investigação da CPI. O imóvel, na declaração retificada, tem como comprador a empresa Mestra Administração, que estava inativa e que tem como administrador o empresário Walter Santiago.
No entanto, os cheques creditados na conta do governador pelo pagamento de R$ 1,4 milhão relativos à venda da casa são de uma empresa de parentes do empresário Carlinhos Cachoeira.
Perillo tem negado a realização de qualquer negócio com Cachoeira, preso desde fevereiro sob a acusação de corrupção. (Andreza Matais e Breno Costa - Folhapress)


Fonte:O Diário de Mogi

Oficializada candidatura de Russomanno



Celso Russomanno disputará a Prefeitura de São Paulo / Foto Divulgação


O PRB oficializou neste sábado (1) a candidatura de Celso Russomanno à Prefeitura de São Paulo reunindo um número inédito de partidos aliados.
São seis os partidos coligados. Além do PRB, estão na aliança o PTB, do vice de Luiz Flávio D'Urso, o PHS, PRP, PTN e PT do B.
A aliança já é tratada como vitória pelo partido, cuja candidatura foi colocada em dúvida depois que o senador Marcelo Crivella assumiu o Ministério da Pesca no governo federal.
Crivella participa do evento e falou do assunto em discurso: "Chegaram a insinuar que havíamos negociado a retirada da candidatura em troca de um cargo no governo federal. A esses eu digo que o PRB não se curva, não se rende", afirmou.
O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, também fez comentário sobre o tema em discurso.
"Desde o dia em que o Crivella foi nomeado eu não parei de responder perguntas sobre a candidatura do Russomanno. Eu respondia: "vamos mantê-la, quem viver verá'. E hoje estão vendo", disse.
Outro assunto lembrado - e celebrado - pelos aliados de Russomanno é a posição do candidato nas pesquisas. Segundo o Datafolha, divulgado essa semana, o candidato tem 24% das intenções de voto, em segundo lugar.
"Não existe polarização [entre PT e PSDB], o povo está dizendo que não quer isso", disse.
Russomanno também promete um discurso "paz e amor" com José Serra (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (PSD). (Mariana Carneiro - Folhapress)


Fonte:O Diário de Mogi

Janaína Odaira e Flávio Mattos




Tenha fé em si mesmo,porque Deus habita dentro de você!Portando,ter fé em si mesmo,
é ter fé em Deus.
Tenha confiança em suas capacidades,e caminhe sem temer obstáculos.
Você pode vencer,Você vai vencer...Corresponda à confiança que Deus despositou em você,
quando lhe entregou as capacidades de que dispõe,para que você as desenvolvesse e pusesse em prática.


Abraço do Luizinho da Vila.

Sem Gondim




Outro fator que teria pesado na aliança do PT do B com o PSD, mas que Flávio Isaías não admitiu, foi o crescimento dos rumores, no decorrer da semana, de que o deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira havia desistido de disputar a Prefeitura pelo PPS.
Daniel Carvalho


W.O.


"Como Gondim até então era tido como grande rival de Bertaiolli, as eleições municipais tendem a ser um marasmo e a reeleição deve vir por W.O. Isso, se o Lula (ex-presidente da República) não vier para Mogi durante a campanha. Aí pode esquentar um pouco", comentou um vereador da base aliada.
Legenda 
A análise do tal parlamentar, quase em tom de desespero, reflete alguns comentários dos bastidores de que, quem ganha com tal cenário é o próprio PSD do prefeito: ao invés de quatro ou cinco cadeiras, poderá eleger até sete vereadores, em função do voto de legenda. "Muitos eleitores esquecem que primeiro é voto para o vereador e, por erro, acabam votando o mesmo número do prefeito por duas vezes", explicou outro candidato aliado a Bertaiolli. 


Fonte:Mogi News


Briga de foice




Divulgação
Aliás, por falar em Saúde, grande parte dos cerca de 400 candidatos a uma das 23 cadeiras na Câmara Municipal tem vínculo ou atua na área da Saúde. Inclusive, corre nos bastidores que a disputa por votos neste segmento será uma verdadeira "briga de foice".
Briga de foice 2
Isso porque, além de Chico Bezerra, o presidente da Câmara, Rubens Benedito Fernandes, o ex-secretário de Saúde, Cláudio Miyake e os médicos Maria Giane Luz e Eduardo Brazolim ainda correm por fora na disputa de votos de pacientes, assim como o jovem Wederson José Pereira, o Edinho da Ouvidoria, e o obstetra Danilo Fukuri. Estes dois últimos, do PMDB, já teriam até recebido ameaças de concorrentes.




No chapão 
O PT do B do oncologista Flávio Isaías Rodrigues é o 18º partido a aderir ao chamado chapão na campanha de reeleição do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD). A decisão pela aliança decorreu após horas de reunião política, anteontem, na qual Bertaiolli teve participação ativa. 


Plano de trabalho
Em conversa com a coluna, Flávio Isaías justificou que a decisão decorreu do plano de trabalho de Bertaiolli para mais investimentos na saúde e assistência social - bandeiras até então defendidas pela esposa de Isaías, a vereadora Emília Rodrigues. "Sou amigo também do Marcos Soares (pré-candidato do PT) e do Gondim, mas não vi nada de concreto que propusesse o avanço nesses dois segmentos" disse ele, que na proporcional irá coligar com PP e PRB, apostando na formação de até duas cadeiras na Câmara Municipal.




Radicais 
Por outro lado, segundo apurou a coluna, Flávio teria enfrentando forte pressão política de militantes do PT do B e de outros partidos aliados que não queriam estar associados à imagem do PT com o PTB. "É uma aliança forte e muito radical, outros partidos não teriam muita participação", admitiu Rodrigues.


Fonte:Mogi News




Candidatíssimo


Daniel Carvalho
Chico Bezerra, que teve as contas das eleições de 2010 desaprovadas quando tentou eleição para deputado estadual, está, agora "livre, leve e solto" para disputar a reeleição na Câmara Municipal.
Do contra 
A notícia, entretanto, desagradou muito pré-candidato à Câmara Municipal, dentre os quais um ex-vereador da cidade que, em março, quando publicada a decisão da Justiça contestando as contas de Chico Bezerra, soltou aos quatro ventos que o ginecologista estaria inelegível.


Interesse 
Resta saber qual o interesse do tal político em ver Chico Bezerra como "carta fora do baralho", já que o mesmo não é médico ou atua na área da Saúde, mas sim, tem ligação com a Polícia Civil.


Fonte:Mogi News


Comando-geral da PM confirma audiência pública em Mogi das Cruzes para o dia 31 de julho, informa André do Prado


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Comando-geral da PM confirma audiência pública em Mogi das Cruzes para o dia 31 de julho, informa André do Prado 


O comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Roberval Ferreira França, confirmou ontem (27) ao deputado estadual André do Prado que, atendendo reivindicação do parlamentar, que coordena a Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê, promoverá audiência pública no Centro Municipal de Formação (Cemforpe), em Mogi das Cruzes, no dia 31 de julho. A reunião tem como objetivo compartilhar as estratégias do policiamento para a região do Alto Tietê e oficializar o nome do novo comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitano 12 (CPAM-12).


“A audiência pública será importante para que as autoridades e representantes da sociedade civil possam debater as questões de segurança pública e conhecer as ações da pasta que serão realizadas na região nos próximos anos através do novo comando”, disse o deputado André do Prado.


Segundo o deputado André do Prado, a definição do novo comandante do CPAM-12 também entrará na pauta da audiência. “A gente percebe que tem aumentado a sensação de insegurança na região. A rápida passagem dos últimos comandantes pelo CPAM-12 inviabiliza uma estratégia de segurança pública clara na cidade. Queremos uma atuação efetivada e em conjunto com a administração municipal para discutir os problemas. Acreditamos no trabalho dos policiais. Isso ajudará a minimizar os problemas frequentes enfrentados pelo Alto Tietê nas últimas semanas”, pontuou o deputado.


Como coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê, o deputado André do Prado vem articulando desde maio a visita do comandante à região. “Após reuniões com o comandante, onde foram apresentadas todas as necessidades de segurança pública da região, comemoramos com mais essa conquista. Será um importante momento para unir os representantes da sociedade civil, autoridades políticas e policiamento em torno de discussões sobre o cronograma de ações de segurança pública para os municípios”, afirmou o deputado André do Prado.


O deputado André do Prado também convidou recentemente o delegado-geral da PM do Estado, Marcos Carneiro Lima, para participar da audiência pública. “Com certeza participaremos da reunião e debateremos com a sociedade civil, instituições e autoridades políticas da região as ações e planejamentos da polícia civil nos municípios”, disse o delegado, à época.


Conforme informado pela assessoria do comando-geral, a audiência está agendada para o dia 31 de julho no Cemforpe, localizado na Rua Antenor Leite da Cunha, 55, Vila Nova Mogilar, das 14 às 16 horas. 


Fonte:Clarissa Johara
                                    








Valorização Bertaiolli inaugura hoje Córrego dos Canudos




Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Avenida Marginal conta com infraestrutura de ciclovia, pista de corrida e Academia da Terceira Idade
O prefeito Marco Bertaiolli (PSD) assina hoje a ordem de serviço para o início imediato da segunda fase de urbanização do Córrego dos Canudos, que prevê trabalhos da avenida Japão até o Parque Olímpico. A cerimônia que vai marcar a entrega da primeira etapa e o começo da segunda será realizada hoje, a partir das 11 horas, na própria avenida, em uma área próxima a rotatória de Brás Cubas.


Na tarde de ontem, o chefe do executivo mogiano realizou uma vistoria no local. "Esta é a maior obra feita no momento em Mogi", disse. Com a urbanização, cerca de 70 mil moradores foram beneficiados.


O destaque dado por Bertaiolli se explica ao analisar os números. A primeira fase recebeu investimentos de R$ 44 milhões e incluiu a canalização do córrego entre as avenidas Anchieta e Japão (um trecho de 2,5 quilômetros); a construção da avenida Marginal; a implantação de ciclovia e pista de caminhada; e a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) e praças ao longo da pista.


Todo o esgoto que antes era jogado sem tratamento na margem direita do Canudos agora é coletado e enviado à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Suzano. O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) também fez uma nova interligação de água na região, contornando o canal. A rede abastece cerca de 30 mil pessoas. 
Cento e oitenta famílias que moravam nas margens do córrego foram retiradas. Elas fazem parte agora do programa Aluguel Solidário e receberão, em breve, as chaves dos apartamentos do Minha Casa, Minha Vida no Conjunto Santa Antonieta II e III, no Jardim Layr.


Além disso, a conclusão dos trabalhos proporcionou uma ampla valorização da área. "A especulação imobiliária já tomou conta de Brás Cubas, mas já temos a conscientização dos moradores de que não é hora de vender os imóveis. Tenho convicção que, em um ou dois anos, a avenida será uma região totalmente comercial, principalmente porque a Prefeitura vai providenciar, rapidamente, a pavimentação da outra margem", afirmou o prefeito.


2ª fase 
A segunda fase incluiu a canalização do córrego entre as avenidas Japão até a Maurílio de Souza Leite, no Parque Olímpico, uma extensão de 1,1 km. Será uma obra de aproximadamente 18 meses de duração. Cerca de 200 famílias também precisarão ser retiradas de áreas irregulares. "A Prefeitura já está desenvolvendo um projeto para criar uma via que ligará a avenida dos Canudos à rodovia Mogi-Bertioga (SP-98). Trata-se de um trecho de apenas 300 metros", adiantou. Bertaiolli também pretende construir um viaduto na avenida Japão para desafogar o trânsito, que deverá ser criado no entroncamento das pistas.


O projeto também prevê uma terceira etapa, que é a regularização no trecho entre o Rio Tietê e a linha férrea, uma extensão de 1,3 quilômetro. A 2ª e 3ª fases estão orçadas em cerca de R$ 43 milhões.


Fonte:Mogi News





Reunião Comandante-geral estará em Mogi




Audiência pública que será realizada no Cemforpe terá a presença de comandantes das polícias Civil e Militar
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Prado: "Será importante para que as autoridades e representantes da sociedade possam debater"
O comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Roberval Ferreira França, e o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, devem comparecer à audiência pública de Segurança Pública prevista para ocorrer no dia 31 de julho, no Centro Municipal de Formação (Cemforpe), em Mogi. O evento, que deverá reunir ainda diversas autoridades de cidades do Alto Tietê - vereadores e secretários municipais - além de lideranças comunitárias - tem como objetivo compartilhar as estratégias do policiamento para a região e oficializar o nome do novo comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitano 12 (CPAM-12). As informações são do deputado estadual André do Prado (PR), coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê, que organiza a audiência. "Será importante para que as autoridades e representantes da sociedade civil possam debater as questões de segurança pública e conhecer as ações da pasta que serão realizadas na região nos próximos anos através do novo comando", comentou o parlamentar. 
Segundo ele, a definição do novo comandante do CPAM-12 também entrará na pauta da audiência. "Tem aumentado a sensação de insegurança na região. A rápida passagem dos últimos comandantes pelo CPAM-12 inviabiliza uma estratégia de segurança pública clara na cidade. Queremos uma atuação efetivada e em conjunto com a administração municipal para discutir os problemas. Acreditamos no trabalho dos policiais. Isso ajudará a minimizar os problemas frequentes enfrentados pelo Alto Tietê nas últimas semanas", pontuou o deputado. 
O vereador Mauro Araújo (PMDB) que acompanhou ontem pela manhã o deputado estadual André do Prado em visita a algumas instituições da cidade, como a AACD, acredita que o momento será oportuno, inclusive, para cobrar os comandos da PM e Polícia Civil de ampliação no efetivo. 
"Já houve uma audiência pública na Câmara Municipal, recentemente, e é exagero fazer outra. O comando-geral da PM, inclusive o CPAM-12 já tem uma linha de trabalho que começou a implantar e discutir isso, ainda no início, não vale a pena", disse o vereador Expedito Ubiratan Tobias (PR), presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública, da Câmara Municipal. Aliás, ele alega não ter sido notificado da realização da audiência pública, organizada pela Frente Parlamentar.


Fonte:Mogi news

Fé e adoração Marcha para Jesus espera reunir hoje mais de 40 mil evangélicos em Mogi



É o maior evento organizado pelas igrejas evangélicas da cidade e tem como meta pedir as bênçãos de Deus
Jorge Moraes

Fiéis de várias igrejas evangélicas participarão da Marcha para Jesus, que acontece hoje em Mogi
Mais de 40 mil pessoas estão sendo aguardadas hoje na Marcha para Jesus em Mogi das Cruzes, o maior evento evangélico da cidade. A concentração está marcada para as 13 horas, na Praça da Bíblia, com chegada prevista às 16 horas no Centro Municipal Integrado Deputado Maurício Nagib Najar, no bairro Mogilar. Os fiéis vão percorrer as principais ruas e avenidas em uma demonstração de fé e adoração.


Em sua nona edição, a caminhada tem como objetivo propagar o nome de Jesus Cristo, além de orar em favor de autoridades e moradores de Mogi. A marcha reúne participantes de diversas idades e de todas as denominações cristãs do município. Durante o percurso, várias bandas de música gospel das igrejas locais se revezam em um caminhão de som, formando um grande coro com o público.


Ao final, no Centro Integrado, mais de dez conjuntos musicais vão participar do evento deste ano. Destaque para o Pregador Luo, a Banda Apocalipse 16, Renascer Praise, Marcelo Aguiar, Ministério Ipiranga, Banda Baque, Dérika Gomes e Banda Dopa. Com vários estilos e ritmos, os músicos vão mostrar canções que falam do amor de Cristo pela humanidade, com mensagens de paz, consolo e edificação.


Com o tema "Jesus Venha o teu Reino", a Marcha para Jesus tem ampliado a cada ano o número de participantes. O pastor Adriano Rozeno, organizador do encontro, afirmou que o evento é uma das maneiras de a Igreja de Jesus Cristo mostrar o amor e o poder de Deus. "O povo de Deus vai sair marchando pelas ruas centrais da nossa cidade, crendo na conquista desta terra para o Senhor Jesus", destacou. 
Em alguns pontos, como Prefeitura e Câmara, os participantes fazem uma breve parada para interceder em favor da cidade. De joelhos, os fiéis protagonizam uma das cenas mais tocantes de todo o evento. "Vamos pedir as bênçãos do Senhor para vários segmentos, como saúde e educação, além de rogar por prosperidade para as indústrias instaladas aqui e também para o comércio. É um grande encontro de oração", disse o pastor. Mais informações no site www.marchaparajesus-mc.com.br.


Fonte:Mogi News

Executivo Gondim deve anunciar que não será candidato




Convenção do PPS será realizada hoje, quando o deputado falará se disputará ou não a Prefeitura este ano; PT oficializa candidato à tarde


Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Fim do mistério: O deputado Gondim deve anunciar hoje que não disputará a Prefeitura
O deputado estadual Luiz Carlos Gondim deve anunciar hoje, durante a convenção municipal do PPS, que não será candidato a prefeito de Mogi das Cruzes. Ele esteve reunido por diversas horas - durante a noite de ontem - com membros do Diretório Municipal. Integrantes da sigla tentaram convencer o parlamentar. 
A decisão teria sido tomada após o presidente nacional do PPS, o deputado federal Roberto Freire, não garantir que o mogiano teria o recurso considerado necessário para a campanha. Na noite de quinta-feira, Gondim e o presidente da legenda na cidade, o advogado Delmiro Goveia, participaram de uma vídeoconferência com Freire. Gondim ainda tentou buscar apoio financeiro no Diretório Estadual, mas não teve sucesso. 
Goveia trabalha agora com o "plano b". "Independentemente da decisão do deputado, o PPS terá um candidato na disputa à Prefeitura", afirmou. A chapa, possivelmente sem Gondim, será apresentada hoje, durante a convenção municipal, realizada a partir das 14 horas, na Câmara Municipal. O PPS fará uma aliança com o PRTB e o PMN.


Soares
O PT também realiza a convenção municipal hoje. Os petistas se encontrarão, a partir das 10 horas, na Escola Coronel Benedito José de Almeida. O evento político que anunciará oficialmente a candidatura à Prefeitura do advogado Marco Soares terá início às 14 horas. A coligação para a disputa ao Legislativo com o PRP, o PTB e o PPL também será apresentada. O PT deverá lançar 28 nomes e o restante, até completar uma lista com 46, será divido entre as três legendas. 
O PT do B finalmente anunciou o posicionamento. Após muito mistério, o presidente da sigla em Mogi, o médico Flávio Isaías, informou que apoiará a reeleição do prefeito Marco Bertaiolli (PSD), em uma chapa formada com o PP, o DEM e o PRB. "Vamos nos unir para concorrer às vagas na Câmara e temos condições de eleger até três candidatos", disse Isaías. Ele garantiu que a indecisão do deputado estadual do PPS não pesou na escolha. "Nós conversamos com a maioria dos partidos e a união com o PP, o DEM e o PRB foi a mais vantajosa para o PT do B", disse. Com o posicionamento dos petebistas, sobe para 18 o número de partidos que apoiam a candidatura a reeleição do prefeito.


Fonte:Mogi News



quinta-feira, 28 de junho de 2012

Deputado André do Prado repassa R$ 75 mil para aquisição de uma van para transportes de pacientes de Arujá



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 A população de Arujá poderá contar com mais um veículo na área da saúde. A aquisição é fruto de emenda do deputado estadual André do Prado, que atendeu solicitação do vereador Abelzinho Larini (PR) e garantiu uma verba de R$ 75 mil para aquisição de uma van para o transporte de pacientes, que precisam ser atendidos tanto em Arujá quanto em serviços de referência em outros municípios, com segurança e conforto, dando continuidade às ações de qualidade de atendimento na saúde.


Segundo André do Prado, o veículo dará mais agilidade ao atendimento prestado na saúde em Arujá. “Esse é um importante investimento, que vai garantir um atendimento mais rápido aos arujaenses. Sou comprometido com a cidade e a minha prioridade é manter a qualidade do atendimento na área da saúde”, disse André do Prado ao destacar que atendeu a demanda do vereador, para continuar melhorando o setor da saúde na cidade.


Enaltecendo a iniciativa de André do Prado, o prefeito de Arujá, Abel Larini (PR), afirmou durante assinatura do convênio no Palácio dos Bandeirantes, na última sexta-feira (22), que a aquisição do veículo será fundamental para dar agilidade ao serviço e oferecer um atendimento de qualidade à população local.


“Só temos a agradecer este investimento. O deputado André do Prado é um político que trabalha pensando na melhoria da qualidade de vida da população do Alto Tietê, por isso, vem trabalhando constantemente por Arujá, ajudando a liberar recursos e intermediando reuniões com secretários estaduais para concretizar obras e, com isso, sendo um representante do município”, afirmou o prefeito Abel Larini. 


 - Deputado André do Prado, prefeito Abel Larini e governador Alckmin, durante assinatura de convênio no Palácio dos Bandeirantes 


Fonte:Clarissa Johara   
    

Homenagem Junji evoca grande legado dos imigrantes



DSC01225.JPGEm sessão solene pelos 104 anos da Imigração Japonesa no Brasil, deputado emociona plateia ao pregar que os valores morais são a principal herança a ser transmitida às gerações futuras 
A melhor forma de honrar a perfeita simbiose estabelecida entre dois povos tão diferentes, de lugares opostos no planeta, “é preservar e repassar às gerações futuras a altivez dos valores morais que são a grande herança deixada pelos imigrantes japoneses no País”, segundo o deputado federal Junji Abe (PSD-SP). “Este é o principal legado para a construção de um mundo melhor, mais justo e mais humano”, definiu, emocionando a plateia da Sessão Solene em homenagem aos 104 anos da Imigração Japonesa no Brasil, realizada na Câmara Federal.
  Filho e neto de imigrantes japoneses, Junji contou que, desde a infância, recebeu dos seus ancestrais a missão de “amar este País, de todo coração, ajudar o povo em tudo o que for possível e fazer mais pelo Brasil que os próprios brasileiros”. É o ensinamento que traduz gratidão à Nação que acolheu tantas famílias vindas do outro lado do mundo. Ao mesmo tempo, prosseguiu o parlamentar, demonstra o afeto por esta gente alegre, hospitaleira e carinhosa que passou por cima de todas as diferenças, não viu barreiras culturais e nem de idioma para interagir e estabelecer os laços que se consolidaram sob a linguagem universal da amizade.
“Mais do que palavras na mente da criança que fui, são princípios gravados na alma do homem que sou”, filosofou Junji, referindo-se aos ensinamentos transmitidos pelos seus ancestrais. Como descendentes de japoneses, alertou, “recebemos um legado cultural e espiritual que não tem preço” e precisa ser perpetuado.
Junji contou que, quando criança, ficava chateado com as brincadeiras dos amiguinhos que insistiam em se referir a ele como ‘japonês garantido no’. “Mais tarde, percebi que a expressão não era pejorativa. Sintetizava os conceitos de credibilidade, respeito e seriedade formados pelo povo brasileiro a respeito dos nipônicos”.
Graças à determinação dos ancestrais na missão de instrumentalizar comportamento dos descendentes no cotidiano, apontou Junji, “fomos preparados para ser patriotas, cidadãos dignos, cumpridores dos deveres”. Para exemplificar, citou a recente tragédia do vazamento radioativo na usina nuclear de Fukushima, quando o mundo assistiu, perplexo, à devoção de aproximadamente 100 homens, entre técnicos e voluntários, que decidiram correr risco de morte para salvar milhares de vidas. 
A Língua Japonesa acolhe expressões de profundo significado, que traduzem bem a formação cultural do povo nipônico e funcionam como bússola para nortear a postura do ser humano no lar e na sociedade. Ao fazer esta observação, Junji citou algumas expressões em japonês e seus respectivos significados.
Gaman (suportar, resistir), omêwaku (não incomodar),  mootainai (não desperdiçar), seikaku (pontualidade), yakussoku (compromisso), shinyô (credibilidade), doriyôku-ka (trabalhador), okaguessama (dar graças – a Deus ou a alguém), kenson (humildade) e gambarimashou (unidos avante) são algumas das expressões. De acordo com Junji, “interpretadas com a força das ações que representam, demonstram hábitos que precisamos difundir, honrando nossos ancestrais e tornando melhor e mais promissor o futuro dos nossos descendentes”.  
O contexto reforça a necessidade de cultivar a rica herança de valores morais dos ancestrais dentro de casa, como recomendou o deputado. “É no lar que começa o processo de formação do cidadão, daquilo que ele classifica como certo e errado, de suas crenças e filosofia de vida”. Junji elogiou o empenho das entidades nipo-brasileiras que se desdobram para manter vivas tradições e manifestações culturais japonesas.
Mão dupla
Vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, o deputado federal Junji Abe assinalou o histórico de colaboração mútua que marca os dois países ao longo destes 104 anos desde a chegada dos primeiros imigrantes japoneses ao País. Dirigindo-se ao embaixador do Japão no Brasil, Akira Miwa, ele pediu que a autoridade levasse ao País do Sol Nascente a profunda gratidão do agronegócio nacional pelos financiamentos e tecnologias responsáveis por avanços sem precedentes, como o desbravamento do cerrado brasileiro e, por meio da Jica – Agência Japonesa de Cooperação Internacional, a autossuficiência na produção de maçãs.
Ainda expressando gratidão, Junji lembrou dos megafinanciamentos concedidos pelo governo japonês para a despoluição do Rio Tietê e da Baía da Guanabara, assim como o impulso à produção siderúrgica na Usiminas que contribuiu com o avanço tecnológico da Siderbras, elevando a qualidade do ferro, aço e derivados, insumos para a indústria nacional.
Como a cooperação é uma via de mão dupla, assinalou o deputado, “o Japão prescinde do Brasil que vem respondendo presente” como fornecedor de minérios e de produtos agrícolas como soja, café, algodão, suco de laranja, carne bovina e aves. Logo, completou ele, os japoneses também importarão etanol brasileiro para substituir as perigosas usinas nucleares.
As palavras de Junji tocaram fundo o público da cerimônia que também contou com homenagens prestadas a destacados representantes da comunidade nipo-brasileira. Além do embaixador, receberam  honrarias Massami Uyeda, ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça; Eduardo Mizumoto, Mitsutoshi Akimoto, Hatiro Shimomoto e Takumi Shimada.
Também participaram da solenidade, realizada nesta terça-feira (26/06/2012), o presidente do Grupo Parlamentar Brasil Japão, Luiz Nishimori (PSDB-PR), e os vice-presidentes Keiko Ota (PSB-SP) e Hidekazu Takayama (PSC-PR), além dos presidentes Akinori Sonoda, das Associações de Províncias do Japão no Brasil; Akira Fukano, da Fundação do Japão em São Paulo; Augusto Sakamoto, da Associação Totigue Kenjin do Brasil; Satoshi Murosawa, da Jica; Tatsuo Matsunaga, do Bunkyo de Brasília; e Célia Maria, da Associação de Ikebanas em Brasília; da coordenadora do Comitê de Gestão Socioambiental da Ecocâmara, Janice Silveira; do diretor geral da Câmara dos Deputados, Rogério Ventura; e do ex-presidente do Bunkyo de Brasília, Yukio Matsunaga, entre outras autoridades.


Mel Tominaga
Jornalista 

Exército deixa complexo do Alemão




Após quase dois anos, Exército deixa os complexos da Penha e do Alemão / Foto Divulgação



Com um efetivo de 500 homens, a Polícia Militar do Rio de Janeiro assumiu nesta quinta-feira (28) as últimas áreas dos complexos da Penha e do Alemão, zona norte da cidade, que desde novembro de 2010 estavam sob controle da Força de Pacificação do Exército.
Embora já tivessem deixado outras áreas dos dois complexos de favelas, as tropas do Exército ainda patrulhavam as comunidades da Vila Cruzeiro e Parque Proletário.
Desde o início da madrugada, a movimentação no local era grande devido à presença de soldados da cavalaria da Força de Pacificação e veículos blindados que deram garantia de segurança durante a passagem de comando. A mudança foi tranqüila e nenhum tiro foi ouvido.
A partir das 5h da manhã, os policiais dos batalhões de Operações Especiais, de Polícia de Choque, de Operação com Cães e do Grupamento Aeromarítimo da PM entraram nas duas favelas e ocuparam ruas e vielas, fazendo um trabalho de busca a armas e drogas. Os militares também tentaram cumprir 15 mandados de prisão. Um homem de 40 anos com prisão decretada foi preso na ação.
Durante a operação, o relações públicas da PM, coronel Frederico Caldas, destacou a importância da Força de Pacificação do Exército para o processo de implementação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na região.
“A ação mais importante desta substituição decorre da integração entre o Exército e a PM. O Exército repassou informações importantes para a gente, especialmente na tentativa de identificar os esconderijos de drogas e armas”, afirmou.
Sobre a prisão dos policiais da UPP da Mangueira, denunciados por suposta extorsão a um traficante local, Frederico Caldas disse que os militares serão investigados e, se comprovada a denúncia, os militares serão punidos. Para ele, os desvios de condutas de alguns policiais das unidades pacificadoras não abalam a imagem das UPPs junto à sociedade.
“As respostas que a Polícia Militar vem dando em situações semelhantes é de absoluta intolerância. Hoje, as pesquisas apontam que todas as comunidades querem ter UPP”, ressaltou.
Mesmo com a aparente tranqüilidade, alguns moradores olhavam os militares de forma desconfiada. Além disso, a maioria ainda adota a lei do silêncio e evita falar e opinar sobre a pacificação nos dois complexos de favelas.
A Polícia Militar aproveitou a operação para colocar em teste dois novos blindados que a secretaria estadual de Segurança pretende comprar para uso do Bope. São veículos mais leves e com mais mobilidade dentro dos becos e vias estreitas das favelas. Apelidado pelos policiais de Caveirinha, o modelo é utilizado pelo Exército israelense. (Agência Brasil)


Fonte:O Diário de Mogi



Agnelo nega relação com Cachoeira




Escutas da Polícia Federal apontarem suposta ligação entre ele e integrantes do grupo de Cachoeira / Foto Divulgação


Em depoimento à CPI do Cachoeira, Claudio Monteiro negou ter relação com suposto esquema do empresário de jogos ilegais Carlos Cachoeira. Segundo a Polícia Federal, ele teria ajudado o grupo do empresário a se infiltrar no governo do Distrito Federal.
Monteiro deixou o cargo de chefe de gabinete do atual governador Agnelo Queiroz (PT-DF) no início de abril, após escutas da Polícia Federal apontarem suposta ligação entre ele e integrantes do grupo de Cachoeira.
"Cadê o rádio? Qual foi a licitação que interfiri? Qual tráfico de influência exerci? Ninguém desse grupo [do Cachoeira] fez parte dos quadros do Distrito Federal", afirmou Monteiro. Apesar de ter apresentado um habeas corpus dando o direito de permanecer em silêncio, Monteiro decidiu responder às questões dos integrante da CPI.
Entre as suspeitas contra ele, está a de ter recebido um rádio Nextel, aparelho que também foi distribuído para outros integrantes do grupo de Cachoeira.
Trechos das gravações também apontam diálogo entre o então diretor da Construtora Delta na região Centro-Oeste, Claudio Abreu, e Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, um dos principais auxiliares de Carlinhos Cachoeira. Nas conversas os dois teriam acertado o pagamento de R$ 20 mil e mais R$ 5 mil mensais para Claudio Monteiro que facilitaria uma indicação do nome de interesse do grupo na direção do Serviço de Limpeza Urbana de Brasília (SLU).
Poucos parlamentares acompanham o depoimento de Monteiro. A sessão é comandada pelo vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Também está prevista para o dia de hoje o depoimento de Marcello de Oliveira Lopes, conhecido como Marcelão. Ele foi assessor da Casa Militar do DF. Segundo a polícia, Marcelão teria tentado emplacar um nome indicado pelo empresário Carlos Cachoeira em um cargo no governo do DF.
Na lista de depoentes está ainda João Carlos Feitoza, conhecido como Zunga. Ele é suspeito de ter recebido dinheiro do grupo de Cachoeira. Os dois apresentaram habeas corpus para permanecerem em silêncio. (Folhapress)


Fonte:O Diário de Mogi



Partidos ainda fazem mudanças





A grande expectativa com relação aos prefeituráveis do Município está em torno da candidatura do deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS) / Foto Divulgação


O quadro eleitoral do Município ainda não está totalmente definido para a disputa eleitoral do próximo mês de outubro. Mesmo faltando poucos dias para o fim do prazo das convenções de partidos, que se encerra no próximo dia 30, ainda existem dúvidas com relação aos nomes de alguns candidatos que disputarão a Prefeitura e a definição de coligações.


A grande expectativa com relação aos prefeituráveis do Município está em torno da candidatura do deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS), que só pretende divulgar sua decisão no próximo sábado. Mas, estão ocorrendo também algumas mudanças de última hora na lista de candidatos a vereadores.
Um assunto que movimentou a política ontem foram as mudanças ocorridas na chapa de candidatos do PSC, que é presidido no Município por José Carlos Calderaro. Isso porque uma das candidatas da ala feminina resolveu retirar a candidatura de última hora, provocando uma grande confusão, que já neste caso, o partido tem de eliminar dois homens. A regra é determinada por lei, que exige uma cota de 25% de mulheres na disputa de cada legenda.
O problema agora é quais serão os nomes a serem cortados como candidatos a vereador, já que nenhum deles quer desistir da disputa. Em função desta “saia justa”, a chapa ainda está indefinida e a relação não foi divulgada para publicação. (Silvia Chimello)


Fonte:Mogi News

Mogi terá mais 1,5 mil moradias até o fim do ano




Prefeito Bertaiolli entregou chaves de apartamentos do Conjunto Residencial Jundiapeba V / Foto Divulgação Ney Sarmento


As 280 famílias contempladas com apartamentos  do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, no Conjunto Residencial Jundiapeba V, receberam ontem as chaves das unidades e poderão se mudar logo após a vistoria e aprovação das moradias pela Caixa Econômica Federal (CEF), o que deverá acontecer nos próximos dias. Com este empreendimento, o projeto do Governo Federal atinge a marca de 1,5 mil unidades entregues apenas em Mogi das Cruzes para famílias com renda de até três salários mínimos. Outras 1,5 mil deverão ser inauguradas até o final deste ano (veja mais no quadro).
Metade das famílias beneficiadas com o Jundiapeba V (139) são provenientes de uma demanda especial de cadastro. Deste total, 94 moram na área do Santo Ângelo, também conhecida como dos Chacareiros; 23 vivem em moradias irregulares na beira do Rio Jundiaí, e sofrem com o risco de inundações; além de 13 idosos e 9 deficientes. Outras 141 famílias são da demanda geral e realizaram o cadastro conforme as regras da CEF. (Danilo Sans)


Fonte:O Diário de Mogi

Número do Tiririca



O palhaço Bubu, que é candidato a vereador pelo PR de Mogi, e vai "herdar" o mesmo número do Tiririca usado nas eleições passadas, ressaltou que o número correto é o 22.222, cinco patinhos na lagoa. Nesta semana, durante a cobertura da convenção do chapa PSD/PSDB e outros partidos, o Mogi News esqueceu de um dois no número.


Fonte:Mogi News

Disque-denúncia



Divulgação
Mais um serviço, o Disque-Denúncia, será criado para motivar os eleitores a denunciar propaganda irregular. O primeiro serviço já ativo é o do Denúncia online do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, no seguinte endereço: www.tre.sp.gov.br.


Sem corrupção
O segundo serviço será colocado no ar pela Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público, a Procuradoria Regional Eleitoral, o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE).




Abusos eleitorais
O "Disque Denúncia Eleitoral" receberá denúncias da capital e do Interior e vai coletar casos de abusos eleitorais cometidos pelos candidatos, como propaganda eleitoral irregular, captação ilegal de votos, abuso de poder político e econômico nas campanhas e uso indevido da máquina administrativa em prol de determinadas candidaturas, entre outros tipos de irregularidades. 


Ministério Público
Já o PNBE dará suporte financeiro, operacional e físico ao projeto; os atendentes do call center serão capacitados pelo MP. As denúncias feitas serão enviadas ao Ministério Público, analisadas e, se for o caso, enviadas à Justiça Eleitoral para as providências cabíveis. O número do disque-denúncia será disponibilizado no próximo dia 2 de julho.


Fonte:Mogi News

Cálculos



Amilson Ribeiro
Estrategistas de campanha eleitoral já começaram a fazer uma conta nesta última semana de convenções para saber exatamente quanto cada partido deverá ter de votos para fazer uma cadeira na Câmara de Mogi.


Estratégias eleitorais
As contas são altas (o tal do quociente eleitoral), mas que ajudam a definir estratégias para conseguir ser eleito ou buscar a reeleição. Há vereadores, mais astutos, que já têm até programas de computadores para este fim, e assim vão para as ruas com determinado objetivo para que lá em outubro ele seja devidamente alcançado.


Votação alta
Pelos cálculos de bastidores, cada partido terá que fazer de nove a 10 mil votos, no mínimo, para sonhar com uma das 23 cadeiras no Legislativo. 


Fonte:Mogi News

Mogi-Bertioga Justiça volta a cancelar as multas aplicadas por radar




Sentença dá 60 dias, após a notificação, para que o DER cancele a pontuação dos motoristas
Jorge Moraes
Sentença deliberou ainda a devolução dos valores pagos em multas em processos individuais
O juiz da Vara da Fazenda Pública do Fórum de Mogi das Cruzes, Bruno Machado Miano, voltou a cancelar as multas aplicadas pelo radar dedo-duro instalado no km 58,6 da rodovia Mogi-Bertioga, na Vila Moraes, no período compreendido entre 11 de novembro de 2010 e 19 de julho de 2011. O magistrado também decidiu pela exclusão dos pontos nas respectivas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) inseridos após as infrações de excesso de velocidade flagradas pelo equipamento. 
De acordo com a sentença, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) tem 60 dias, após a notificação, para cancelar a pontuação no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por meio do sistema Prodesp, sob pena diária de R$ 200 mil.


Miano seguiu a recomendação do Ministério Público (MP) da cidade que apresentou um posicionamento contrário ao Tribunal de Justiça (TJ) que, em janeiro deste ano, validou as multas e a inserção dos pontos. Esta é a segunda vez que a Justiça de Mogi julga que o radar funcionava de maneira irregular. 
A primeira decisão favorável aos motoristas ocorreu em maio do ano passado, após o MN denunciar o funcionamento ilegal do dedo-duro, que funcionava sem a devida sinalização. A ação civil pública foi movida na época pelo MP. O advogado José Carlos de Souza foi um dos primeiro a alertar sobre os problemas com o equipamento, que multou milhares de motoristas. Ele ficou sem funcionar durante alguns meses até a instalação de placas que indicassem sua existência. 
O juiz mogiano sentenciou, ainda, que o DER "terá que devolver, em processos individuais, os valores das multas de trânsito impostas e indevidamente recolhidas geradas pelo radar, com atualização monetária e juros moratórios legais (1% ao mês) a contar desta sentença". 
No entendimento de Miano, ainda há irregularidades como a inexistência de "radar no outro sentido da via, sendo fato comprovante da mera fonte de arrecadação pleiteada pelo réu". 
O magistrado destaca que "como já houve entendimento contrário em sede recursal (TJ), e que pode ser mantido, evito o sentimento de insegurança jurídica concedendo, já nesta fase, efeito suspensivo a eventual recurso interposto".


"Não se discute, aqui, da necessidade do radar - até porque os estudos encartados aos autos demonstram, à exaustão, que houve sucesso na diminuição dos acidentes naquele trecho, depois da instalação do equipamento no local. A questão controversa é o elemento surpresa, caracterizado pela diminuição dos limites máximos de velocidade, sem prévio aviso, e sem placa visivelmente aposta naquele trecho da estrada", avaliou Miano na sentença.


Fonte:Mogi News

Minha Casa Programa de moradia terá uma nova etapa




A expectativa, segundo a Caixa Econômica Federal, é de que as obras tenham início ainda em julho, com término previsto para o fim de 2013
Daniel Carvalho
Solenidade ontem marcou entrega de mais 280 apartamentos construídos no distrito de Jundiapeba
Representantes da Caixa Economia Federal, a coordenadora municipal de Habitação, Dalciani Felizardo, e o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) devem se reunir na semana que vem para a assinatura de contratos para a construção de moradias da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida. Serão 960 apartamentos voltados para famílias de zero a três salários mínimos, a serem construídos no Conjunto Jefferson da Silva e na Vila Nova Aparecida, em César de Souza, e no Conjunto do Bosque e na Vila Brasileira, no distrito de Brás Cubas.


A expectativa, segundo o superintendente da Caixa, Cristiano Luz, é de que as obras tenham início ainda em julho, com término previsto para o fim de 2013. Bertaiolli, por sua vez, estima que, em razão das 4 mil unidades do programa do governo federal (3 mil moradias construídas na primeira fase para serem entregues até o fim deste ano), o déficit habitacional na cidade, com famílias de baixa renda, seja reduzido em 57%. 
"Atualmente, 20 mil famílias na cidade ainda não têm moradia própria, sendo que de 7 mil a 8 mil são de renda de até três salários. Até junho entregaremos 3 mil habitações e, no futuro, outras 960; pode-se dizer que mais da metade do déficit habitacional, que compreende em sua maioria famílias carentes, estará zerado", disse o prefeito.


Ontem, Bertaiolli e a superintendência da Caixa Federal entregaram 280 apartamentos do Conjunto Habitacional Jundiapeba V. A primeira fase do programa do governo federal estabelecia, para Mogi, a construção de 3 mil moradias até o fim deste ano. Até ontem, já foram entregues 1,5 mil unidades - a maioria para famílias em áreas de risco ou conflito social. "Mogi, hoje, praticamente não tem famílias em área de risco. Todas as regiões de encosta, de iminente risco de deslizamento, como Jardim Lair, Oroxó, Residecial Itapeti, assim como áreas de alagamentos, como o Rodeio (Favela do Cisne), já foram desocupadas e as famílias realocadas em moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. O mesmo está acontecendo com as mais de 400 famílias das margens do rio Jundiaí e também os agricultores do Santo Ângelo, os chacareiros, que só no empreendimento de hoje (ontem) já foram 100 famílias contempladas", destacou Bertaiolli. 
Ele destacou a necessidade de os mutuários providenciarem a mudança o mais rápido possível para evitar invasões. A operadora de caixa Rosieni Rodrigues Pinho, 36 anos, e o marido dela, Alexsandro Ferreira Pinho, de 38, nem bem receberam as chaves de seu apartamento e já planejam a mudança. "Em 20, ou no mais tardar em 30 dias, já estaremos no nosso apartamento. É só o tempo de organizar a pintura, o piso e os móveis, porque casa nova pede tudo novo", disse Rosieni.


Fonte:Mogi News

Combate ao crime Comandante da PM quer monitorar veículos




Da Reportagem Local
Mayara de Paula

Nassaro: "Tecnologia é essencial para combater roubos"
Para diminuir os roubos e os furtos de veículos na cidade, que entre abril e maio deste ano cresceram 70% e 33%, respectivamente, o comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Silvio Lúcio Franco Nassaro, quer implantar na Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp) um sistema de câmeras em alta resolução para monitorar a frota de veículos em circulação no município. Com isso, carros de outras cidades ou Estados que passarem por Mogi também podem ser monitorados. 
As câmeras podem ser incorporadas às 283 unidades já existentes na Ciemp. O sistema utiliza a tecnologia Optical Character Recognition, em português, Reconhecimento Óptico de Caracteres. A câmera faz a leitura das placas dos veículos, assim como acontece no radar dedo-duro, por exemplo. "Com a utilização desta tecnologia, nós podemos diminuir significativamente esta modalidade de crime porque o cidadão liga para o 190 para passar os dados do carro roubado ou furtado, nos já jogamos isso no sistema e as câmeras da Ciemp começam simultaneamente nos 283 pontos a monitorar, procurando a placa informada pela PM. Assim que encontrada, via rádio, nós já avisamos a viatura mais próxima sobre a localização deste veículo, e os policiais acompanham o carro", explicou o comandante. O sistema também pode identificar se um carro foi utilizado em crime, por exemplo. 
Se o sistema for implantado, será praticamente impossível um carro roubado chegar a sair da cidade. Isto porque as principais ruas e avenidas que ligam o município, além das entradas, já são monitoradas. Para implantar o sistema, o comando contará com a ajuda do poder público, já que o monitoramento é operado pela administração municipal. "Vou conversar com o prefeito e analisar a possibilidade disso ser feito. Na minha opinião, tudo isso a Prefeitura pode fazer, e a Polícia Militar estimula que outros órgãos participem desde esforço". 
Na capital, esse sistema de monitoramento da frota já funciona. A Prefeitura de São Paulo fez o processo licitatório no fim do ano passado para a instalação de 500 câmeras OCR. A compra do produto é contratada por potência da câmera (50 câmeras que lê até 300 carros por minuto), o custo chega a até R$ 124 mil. 
"A tecnologia é essencial para combater o furto e o roubo de veículos. É claro que o policiamento nas áreas onde há o maior número de ocorrências já consegue baixar os índices, mas para ter um resultado mais efetivo, a instalação destes equipamentos é com certeza uma das melhores opções", destacou.


Fonte:Mogi News

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Obras começam no início de 2013




DSC01369.JPGÉ a estimativa de prazo apresentada pelo coordenador de Infraestrutura Ferroviária do DNIT para construção de viadutos sobre a linha férrea, durante audiência pública realizada a pedido de Junji
A construção dos viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, começará no início do próximo ano, a partir da estrutura projetada para o Distrito de Jundiapeba onde há menor volume de desapropriações a serem efetivadas. A estimativa foi dada pelo coordenador geral de Infraestrutura Ferroviária do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Marcelo Chagas, durante audiência pública, realizada nesta terça-feira (26/06/2012) pela CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano, a pedido do deputado federal Junji Abe (PSD-SP).
“Precisamos dar um voto de confiança ao governo federal de que, desta vez, a população de Mogi das Cruzes e Região não sofrerá decepções porque os necessários e tão reivindicados viadutos sairão do papel”, manifestou-se Junji. Na visão do deputado, exceto que a crise mundial obrigue a presidente Dilma Rousseff (PT) a contingenciar o orçamento suspendendo a execução de obras não iniciadas, as estruturas serão erguidas na Cidade, conforme os planos apresentados pelo executivo do DNIT.
O contrato para execução das obras, celebrado entre o DNIT e o Consórcio SPA/Tejofran/Convap, é de R$ 48.474.155,51, cerca de 15% inferior ao valor estimado de  55.795.377,86 (maio/2010). Está suspenso desde 14 de julho do ano passado, quando surgiram denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e órgãos a ele vinculados.  Os viadutos foram licitados com base no projeto básico doado pela prefeitura mogiana e aprovado pelo Departamento. Desde então, Junji tem feito sucessivas cobranças para a retomada dos trabalhos.
Questionado pelo parlamentar sobre o andamento do processo, Chagas explicou que, dentro dos próximos 60 dias, o DNIT pretende lançar edital de contratação do detalhamento do Projeto Executivo de Engenharia. A medida visa reduzir a necessidade de revisão do plano durante os trabalhos, de aditivos ao contrato e eventuais atrasos no cronograma.
Após a publicação do edital, prosseguiu o coordenador, a licitação deverá consumir algo em torno de 45 dias, se o certame correr dentro da normalidade e sem grande volume de recursos. A vencedora da concorrência terá prazo de 120 dias para concluir o detalhamento que, segundo Chagas, inclui sondagens por eixo de pilar, delineamento da armação e forma das obras de arte, entre outros itens. O termo de referência para os serviços foi concluído e tem valor de R$ 1.420.955,43  (fevereiro/2012).
Registrado no DNIT como Processo 50600.023996/2011-00, o detalhamento do projeto executivo dos viadutos, já recebeu a declaração de existência de recurso e está em fase final de elaboração do edital. O passo seguinte, antes da publicação do certame, será a análise jurídica da Procuradoria Federal. “Entendo os trâmites administrativos, mas a população só reconhece a execução das obras com as máquinas trabalhando no local. Portanto, preciso que nos dê uma estimativa de quando começam, efetivamente, os trabalhos”, cobrou Junji de Chagas.
O coordenador geral de Infraestrutura Ferroviária respondeu que a construção deverá ter início no começo do próximo ano, levando em conta os cerca de sete meses necessários até a finalização do detalhamento do projeto executivo.  “Nosso planejamento é detalhar o primeiro viaduto. Com orçamento confirmado, se não houver muita discrepância de valores, pretendemos dar ordem de serviço para as obras”, assegurou Chagas.
De acordo com justificativa dada por Chagas a Junji, o primeiro viaduto a ser erguido será o do Distrito de Jundiapeba porque o local apresenta “menor interferência em termos de desapropriação”, já que parte da área abrangida pelo projeto é pública. A estrutura fará a ligação Mogi-Suzano e dará acesso ao Rodoanel Metropolitano no trecho Leste, com tabuleiro de 335 metros de extensão. Será construída entre a Avenida Lourenço de Souza Franco, a Rua Kátia Ribeiro e a Avenida Guilherme Georgi. O acesso pela primeira soma 430 metros e pela última via corresponde a 58 metros.
Já o outro viaduto, na Vila Industrial, tem tabuleiro com extensão de 280 metros, inclusive as curvas. Fará a ligação centro-bairro e vice-versa entre a Avenida Cavalheiro Nami Jafet e a Rua Professor Flaviano de Mello e adjacências. O acesso pela primeira via soma 480 metros e pela segunda corresponde a 520 metros.
Em ambos os viadutos, a largura total será de 19 metros, sendo 17 metros reservados às faixas de rolamento. Cada um comportará duas pistas em cada mão de direção e defensas, além de ter 2 metros de largura para circulação de pedestres. Chagas informou ainda que as obras incluem estruturas em concreto armado, pavimentação asfáltica das vias de acesso, drenagem urbana, iluminação pública, sinalização viária, circulação para pedestres e paisagismo.
Desapropriações
O deputado federal Junji Abe manifestou preocupação quanto às desapropriações necessárias às obras. “Elas precisarão estar concluídas para que a construção seja iniciada”, apontou o coordenador geral de Infraestrutura Ferroviária do DNIT, Marcelo Chagas. Em princípio, haveria a possibilidade de um convênio entre o órgão e a Prefeitura de Mogi das Cruzes para cuidar do assunto. Porém, acrescentou ele, segundo recomendação da AGU – Advocacia Geral da União, a parceria está descartada.
“Ou a União faz as desapropriações ou a Prefeitura cuida disto”, resumiu Chagas, ao esclarecer que a vivência do DNIT em obras semelhantes em diversos pontos do País mostra que a administração municipal é mais ágil para a tarefa, em função da proximidade com os proprietários.
Junji observou que o convênio firmado já previa que a Prefeitura assumisse as desapropriações. “Coloco-me à disposição para contribuir com o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) e com o DNIT visando acelerar o processo e vencer quaisquer empecilhos para as obras”, afirmou o deputado, reiterando que o atraso na implantação dos viadutos prejudica diretamente quase 3 milhões de habitantes da Região onde estão as cidades do Alto Tietê e de Guarulhos. 
Chagas contou que recebeu do diretor geral do Departamento, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, a recomendação de tomar providências imediatas para tratar das desapropriações. Caso seja necessário, completou, a administração municipal poderá contar com a ajuda de Ricardo Madalena, superintendente do DNIT em São Paulo onde existe uma comissão de desapropriação preparada para auxiliar a Prefeitura nos contatos com os proprietários. 
“Em Mogi das  Cruzes, há seis cancelas que fecham, quase simultaneamente, a cada 10 minutos. É um público imenso com problemas de segurança e sem fluidez para os deslocamentos”, relatou Junji, ao assinalar que o transporte ferroviário é vital assim como as transposições seguras e eficientes nas passagens de nível. 
Mogiano, o deputado lembrou que as tratativas junto ao governo federal para viabilizar a construção de viadutos ou passagens subterrâneas tiveram início enquanto ele era prefeito municipal (2001 a 2008). “Conseguimos do Estado, por meio da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), os projetos, mas faltavam recursos financeiros para as obras”, informou, acrescentando que o convênio com o DNIT só foi efetivado depois que ele deixou a Prefeitura.
Concordando com a avaliação de Junji quanto à necessidade de acelerar a construção dos viadutos, Chagas garantiu que o DNIT está empenhado em concluir logo o projeto executivo e partir para a execução das obras. “Nossa intenção sempre foi retomar o contrato que está paralisado. Tanto, que não o reincidimos”, atestou.
Ao responder as indagações do deputado sobre o atraso no cronograma previsto para retomada das obras, estimado para outubro próximo, Chagas declarou que o processo sofreu prejuízos em seu trâmite por conta da crise instalada no Ministério dos Transportes e extensiva a órgãos como o DNIT. Segundo ele, a Coordenação Geral de Cadastro de Licitações do Departamento foi integralmente desmobilizada, impedindo ações administrativas como a elaboração do edital de detalhamento do projeto executivo dos viadutos. 
Somente após as nomeações, reformulações na área e reorganização geral, foi possível retomar os trabalhos paralisados, como descreveu Chagas. “Para se ter ideia, a Comissão Permanente de Licitações do DNIT só foi nomeada há cerca de dois meses”. A escolha do coordenador para representar o diretor geral do Departamento na audiência pública, solicitada por Junji, se deve ao profundo conhecimento dele em relação às obras reivindicadas para Mogi das Cruzes.
Na definição de Chagas, a realidade das cancelas em Mogi é “dramática”. Ele disse que visitou as passagens de nível, chegou a fazer contagem e constatou “o tanto de carro e de gente que fica parado, esperando o trem passar”. Em 2008, o relatório possibilitou a inclusão da Cidade no Prosefer – Programa Nacional de Segurança Ferroviária nos centros urbanos. “Além dos dois viadutos, o Município tem outras necessidades latentes nessa área”, confirmou ao revelar que o DNIT vem fazendo estudos orçamentários na expectativa de contribuir para aliviar o caos nos cruzamentos das vias mogianas com a linha férrea.


Mel Tominaga
Jornalista

CPI: deputada diz receber ameaças




A deputada afirmou que solicitou segurança à direção da Câmara, mas que o pedido foi negado / Foto Divulgação


A deputada Iris de Araújo (PMDB-GO) revelou hoje que recebeu dez ameaças pelo microblog Twitter após defender no plenário da Câmara a investigação sobre o suposto esquema comandado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Segundo ela, as mensagens foram enviadas antes do início da CPI do Cachoeira. "Comecei a fazer discursos frequentes sobre o assunto. Disseram que iriam me matar, me sequestrar", afirmou ela.
A deputada afirmou que solicitou segurança à direção da Câmara, mas que o pedido foi negado. "Me responderam que não havia nada a fazer."
Na semana passada, o juiz Moreira Lima, da 11ª Vara Federal de Goiânia, pediu para deixar o caso Cachoeira ao relatar ameaças à sua família. A procuradora Léa Batista, que atua no caso, também denunciou ameaças.
O vice-presidente da CPI do Cachoeira, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), sugeriu que a CPI ofereça segurança para os seus membros. "No dia em que um delinquente desses conseguir me intimidar o meu mandato perde o sentido", descartou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). (Folhapress)


Fonte:O Diário de Mogi

CPI: Jornalista ganhava de caixa dois





Governador Perillo teria pago cerca de R$ 200 mil reais a jornalista / Foto Divulgação
O jornalista Luiz Carlos Bordoni disse nesta quarta-feira (27) à CPI do Cachoeira que recebeu dinheiro de caixa dois da campanha do governador Marcoini Perillo (PSDB-GO) à reeleição em 2010 e que parte do valor foi pago a ele pelo próprio tucano.

Bordoni apresentou um documento da Artmidia no qual consta que ele não foi contratado por essa empresa para fazer a campanha de Perillo. Com isso, o jornalista contradiz a versão do governador de que o pagamento pelo seu trabalho na campanha foi feita por meio dessa empresa. "Se os senhores identificarem em qual lugar desse papel está escrito o meu nome eu engulo essa folha", disse.
Bordoni disse que seu contrato foi feito de forma verbal, indicando que aceitou receber dinheiro de caixa dois.
"Acertei pessoalmente com ele, contrato verbal entre amigos", afirmou. "O que existiu, de fato, foi um pagamento de caixa dois [...] esperava ter sido pago com dinheiro limpo, não com dinheiro da contravenção, de caixa dois."
O jornalista contou que o acordo era receber R$ 120 mil mais R$ 40 mil de bônus se o candidato vencesse a eleição, o que ocorreu. Do total, segundo ele, R$ 40 mil lhe foram entregues em dinheiro pelo próprio governador; R$ 30 mil pelo financeiro da campanha e 10 mil por Jayme Rincon, chefe da agência de transporte de Goiânia.
Outros R$ 45 mil vieram da Alberto e Pantoja, empresa fantasma do esquema Cachoeira, e o restante da empresa empresa Adecio e Rafael, também vinculada a Cachoeira, segundo a Policia Federal.
Bordoni disse ainda que "todos sabiam" que Eliane Gonçalves, ex-chefe de gabinete de Perillo, era ligada a Cachoeira e andava com um radinho nextel. Eliane foi convocada a depor na CPI hoje, mas se recusou a falar.(Folhapress)


Fonte:O Diário de Mogi

União só vai construir viadutos




Deputado federal Junji Abe participou de encontro com representante do Dnit em Brasília / Foto Divulgação


Primeiro semestre de 2013. Essa é a previsão dada nesta terça-feira (26) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) para o início da construção dos viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes. A novidade agora é que o Município deverá assumir a responsabilidade pelas desapropriações dos imóveis que serão afetados pelas obras em Jundiapeba e na Vila Industrial, que têm custo estimado em R$ 15 milhões. E deverá fazer isso o quanto antes para não atrasar ainda mais a execução do projeto, previsto inicialmente para começar em 2011.
“Vou ligar para o prefeito Bertaiolli para informá-lo sobre os resultados da audiência e comunicá-lo que caberá à Prefeitura fazer as desapropriações, enquanto o Dnit ficará responsável pela execução do projeto, já que a Advocacia Geral da União (AGU) não permite mais convênios de responsabilidade mista”, explicou o deputado federal Junji Abe (PSD), que participou da audiência realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Câmara Federal, com o coordenador-geral de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Marcelo Chagas. (Mara Flôres)

Fonte:O Diário de Mogi

Alckmin: “Os criminosos serão presos”





O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), reagiu nesta quarta-feira (27) aos ataques contra policiais militares e ônibus do transporte público dizendo que "o governo não retrocede um milímetro" e que os criminosos que "enfrentarem a polícia vão levar a pior".
Nos últimos 13 dias, nove ônibus foram incendiados e seis policiais militares foram assassinados fora de serviço na região metropolitana de São Paulo.
Na noite de anteontem, um policial militar também foi atacado com seis disparos em Santa Bárbara D'Oeste (135 km de SP), mas escapou ileso. A PM não confirma se os casos estão vinculados.
Alckmin afirmou, em Campinas, -onde inaugurou reformas do Instituto Agronômico de Campinas- que o governo já prendeu cinco pessoas envolvidas nos ataques a ônibus e que outras já foram identificadas.
"Os criminosos serão presos. E, se enfrentarem a polícia, vão levar a pior. Essa é a ordem e o governo não retrocede um milímetro nesse trabalho", disse.
Questionado sobre a decisão de duas empresas que recolheram os ônibus do sistema público de transporte na noite de ontem após ataques, Alckmin disse apenas que "essas são questões pontuais". (Folhapress)


Fonte:O Diário de Mogi

Mito pede indenização à Prefeitura



Empresa de transporte entrou na Justiça alegando quebra de contrato de concessão do serviço / Foto Arquivo


A Mito Transportes e Turismo Ltda. ingressou, na última semana, com ação na Vara da Fazenda Pública do Fórum Central de Mogi das Cruzes solicitando indenização ao Município pela cassação do contrato de concessão do transporte público, assinado em 2004, na gestão do ex-prefeito Junji Abe (PSD), e cassado em janeiro de 2009, nos primeiros dias do mandato do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD). Embora a causa tenha sido calculada em R$ 100 mil, o processo movido contra a Prefeitura não fixa um valor exato para o ressarcimento requerido. Caso o pedido seja acatado, o montante deverá ser calculado pela Justiça, levando-se em consideração os eventuais prejuízos da empresa e as correções monetárias. A expectativa da família Eroles, proprietária da Mito, é de que a possível indenização chegue a cifras bastante expressivas, próximas aos R$ 200 milhões fixados como valor do contrato assinado.
Na ação, a Mito requer indenização por danos materiais decorrentes de uma série de fatores, como as rescisões contratuais que geraram demandas judiciais com funcionários, prestadores de serviço e fornecedores; a falta de cumprimento de contrato de locação dos ônibus; os custos com a preparação dos veículos com adesivos, pintura, equipamento e documentação; o abalo do crédito e a perda da chance de preservar a atividade empresarial no prazo contratual. (Júlia Guimarães)

Fonte:O Diário de Mogi

Sem choro Sacola gratuita agora é determinação judicial



A partir de hoje, todos os supermercados terão de oferecer sem nenhum custo a embalagem aos consumidores, sob pena de pagamento de multa
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes


Alguns supermercados em Mogi ainda estão se recusando a entregar grátis as embalagens
A partir de hoje, todos os supermercados do Estado de São Paulo terão de distribuir gratuitamente sacolas plásticas aos consumidores para transportarem suas compras, sob pena de serem multados ou responsabilizados criminalmente por desobediência judicial. A determinação é da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível Central da capital, em resposta à ação civil pública movida pela Associação Civil SOS Consumidor contra a Associação Paulista de Supermercados (Apas), o Sonda Supermercados Exportação e Importação S/A, o Walmart Brasil Ltda. e a Companhia Brasileira de Distribuição. 
A magistrada estabeleceu, ainda, prazo de 48 horas - a contar de anteontem - para que os estabelecimentos comerciais, em especial ou supermercados, adotassem "providências necessárias" para retornar o fornecimento de embalagens (sacolas) adequadas e em quantidade suficiente para que os consumidores transportem suas compras gratuitamente.


"É notório que a prática comercial costumeira é do fornecimento do lojista de embalagem para que o consumidor leve consigo as mercadorias que adquire, isso ocorrendo em lojas de diversos ramos de atividade", justificou a juíza, que estabeleceu, ainda, prazo subsequente de 30 dias para que os estabelecimentos passem a fornecer, também gratuitamente e em quantidade suficiente, embalagens de material biodegradável ou de papel adequadas. A magistrada também proibiu os estabelecimentos de estampar logomarcas nas sacolas. 
Para o diretor do Procon de Mogi das Cruzes, Isidoro Dori Boucault Neto, a decisão judicial já era esperada. "Desde janeiro, temos dito que, apesar do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), a conduta das grandes marcas de supermercados e da Apas era inadequada e trazia prejuízos ao consumidor", disse ele, que aguarda manifestação do Procon de São Paulo sobre a aplicação de multas aos infratores.


O Grupo Pão de Açúcar (GPA), que detém a bandeira Extra, único supermercado na cidade que resistia à distribuição das sacolinhas, anunciou ontem que acatará a decisão judicial
"O Grupo irá, de maneira responsável e adequada, colocar à disposição embalagens plásticas em suas lojas para todos os clientes que necessitarem. O GPA reforça que continuará atuando na conscientização do consumidor brasileiro com programas e campanhas educativas em todos os seus negócios", disse, em nota. Já a Apas anunciou que apresentará recurso "pleiteando a supressão da sentença".


Fonte:Mogi News