sexta-feira, 6 de maio de 2011

Informatização, saída para Vara Distrital de Braz Cubas



Informatização, saída para Vara Distrital de Braz Cubas



 Santana de Parnaíba, Cidade localizada na Grande São Paulo, recentemente atingida por uma grande enchente, que invadiu residências e prédios públicos, destruindo propriedades, arquivos e documentos públicos pode servir de exemplo para a solução de um grave problema de Mogi das Cruzes, as péssimas condições atuais do Fórum Distrital de Braz Cubas. Passadas as cheias, a Cidade optou por informatizar a maior parte de seus documentos e manter todo o material digitalizado em local a salvo dos perigos de uma nova enchente. O exemplo de Santana de Parnaíba deverá ser utilizado pela 17ª Subseção de Mogi das Cruzes da Ordem dos Advogados do Brasil para propor algo semelhante ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Como forma de minimizar os custos de uma ampla reforma no prédio que abriga, em precárias condições, a atual Vara Distrital de Braz Cubas, o presidente da OAB local, advogado Marco Antonio Pinto Soares Júnior, quer propor ao novo presidente do TJ, José Roberto Bedran, que em lugar de um grande investimento para restaurar toda a área do imóvel da antiga Fábrica de Pianos Schwartzmann a serviço da Justiça, reduza o espaço reformado e invista pesadamente na informatização, diminuindo consideravelmente as áreas destinadas a processos, arquivos e afins. A maioria da papelada seria transformada em material digitalizada, ganhando espaço, agilidade e qualidade no trabalho. Para apresentar tal ideia, no entanto, o presidente Marco Soares terá de aguardar que seja marcada a próxima reunião dos mogianos com o presidente do TJ. Data para isso, por enquanto, ainda não existe.



Visita

A perita da Polícia Nacional do Japão, Akemi Shibuia, irá visitar amanhã, às 10h30, a Base Comunitária da Polícia Militar de Mogi, localizada no Bairro do Pindorama. O local adota um modelo pioneiro de policiamento comunitário desenvolvido com base num modelo japonês, onde o único policial que reside na Base é responsável por resolver todas as pendências relacionadas à segurança do local.



Lançamento


Será no próximo dia 25 de maio o lançamento da pedra fundamental do hospital que a Associação de Apoio à Criança Deficiente (AACD) irá construir em Mogi das Cruzes. Com o terreno já regularizado e o projeto aprovado pela Prefeitura de Mogi, a direção da instituição está concluindo a contratação da empresa que ficará responsável pela obra, localizada em área institucional do Loteamento Bella Cittá, no Rodeio.



Avenida


O prefeito Marco Bertaiolli está contando com a influência do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR) junto ao Ministério dos Transportes para a liberação dos recursos necessários às obras de prolongamento da Avenida Guilherme Giorgi, no trecho entre os distritos de Jundiapeba e Braz Cubas. O que deveria ser prioridade para o início do atual exercício já foi estrategicamente adiado para o segundo semestre, apesar do pedido de urgência encaminhado ao Ministério, em Brasília.



Urutau (?)
A propósito da foto do pássaro identificado como urutau mostrada ontem, na seção Cotidiano, a coluna registra a mensagem do leitor Robson do Santos, afirmando que "na verdade, o pássaro é o ‘mãe-da-lua’, que é da mesma família do urutau (Nyctibiidae), encontrado na Região Norte do Brasil. Na nossa Região, diz o leitor, as espécies encontradas mais facilmente são a "mãe-da-lua-gigante" (Nyctibius grandis), "mãe-da-lua-parda" (Nyctibius aethereus) e "mãe-da-lua" (Nyctibius griseus).


Fonte: O Diário de Mogi

Removidas famílias de Braz Cubas

Removidas famílias de Braz Cubas

JÚLIA GUIMARÃES
ESPECIAL PARA O DIÁRIO



A remoção das famílias que vivem às margens do Córrego dos Canudos já foi iniciada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. Na manhã de ontem, 18 pessoas deixaram suas casas e foram realojadas pela Administração Municipal. A medida é necessária para viabilização do projeto de canalização do leito d’água. As obras vão exigir a remoção de um total de 180 famílias moradoras da área, que passará por intervenções de reurbanização.
A reportagem de O Diário esteve no local ontem e acompanhou a mudança de duas famílias. Até o momento, 11 imóveis já foram desocupados e a previsão é de que mais 40 remoções ocorram em junho. De acordo com informações dos moradores locais, as desocupações começaram no mês passado. Na manhã de ontem, 18 pessoas de duas famílias diferentes deixaram o local. Durante toda a manhã, adultos e crianças retiravam caixas e móveis de dentro das casas, em meio às máquinas e aos funcionários do Consórcio EIT/OAS que, simultaneamente, davam prosseguimento aos serviços da obra.
A dona de casa Dássia Cristina Feliciano deixou a casa ao lado de outras 11 pessoas que viviam no imóvel. Ela explicou que seus familiares foram notificados saírem do local até as 14 horas de ontem. Segundo Dássia, a remoção foi feita como medida de segurança, já que a residência está localizada praticamente dentro da área das obras. Ainda de acordo com a moradora, todo o processo de remoção contou com acompanhamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Para a próxima segunda-feira, ainda está prevista a mudança de mais uma família de cinco pessoas. A aposentada Maria Moraes vive com três filhos e um neto há 25 anos em um imóvel irregular. Ela conta que está apreensiva com a remoção. "Fico preocupada porque vivo com um salário mínimo, da aposentadoria, meus filhos estão desempregados e não sei se terei condições de pagar as parcelas do apartamento".
De acordo com a Coordenadoria de Habitação da Prefeitura, todas as 180 famílias removidas serão contempladas com prioridade pelo programa Minha Casa Minha Vida, Elas irão para dois conjuntos habitacionais em construção no Jardim Layr. Juntos, os condomínios terão 380 apartamentos e devem ser concluídos em agosto deste ano. Enquanto as unidades não ficam prontas, as famílias moram em imóveis alugados por meio do programa de auxílio-moradia.
A família da dona de casa Vânia Loredo Souza já está nesta situação. Ela, o marido e os quatro filhos deixaram a casa em que viviam no último dia 11 de abril e, atualmente, vivem em uma residência alugada pela Administração Municipal. Vânia afirmou que está satisfeita com o processo de remoção. "Não tenho do que reclamar. As assistentes sociais explicaram que o apartamento fica bem próximo daqui, para que não haja mudanças no cotidiano da família", disse.
As próximas remoções serão feitas de forma gradativa, sendo que para o mês de junho, estão previstas 40 desocupações de imóveis. A coordenadora de Habitação da Prefeitura, Dalciani Felizardo, ressalva que este número pode ter alterações, já que as remoções são feitas de acordo com o andamento dos trabalhos. "A obra muitas vezes muda e nós temos de nos adaptar a isso. Então, existe esta previsão, mas é possível que haja alterações".
Dalciani esclareceu que o cadastramento das famílias está em fase de depuração. Ainda não há números exatos de distinção de grupos entre este total, mas já é possível determinar que uma pequena minoria destas famílias é de fato proprietária dos imóveis. Para estas pessoas, a Prefeitura pagará uma indenização pela desapropriação dos imóveis.

Fonte:O Diário de Mogi

Fechado box de exposição de estudo





Fechado box de exposição de estudo

MARA FLÔRES


A Prefeitura de Mogi das Cruzes conseguiu ontem vencer um round na luta contra o lixão que a Queiroz Galvão planeja instalar no Distrito do Taboão. Por falta de alvará, a Administração Municipal interditou o box do Mogi Plaza Center que, desde a última segunda-feira, era utilizado pela empresa para exposição do EIA-Rima. A irregularidade no funcionamento do espaço rendeu, ainda, a aplicação de uma multa para a construtora de quatro Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que equivale a R$ 434,24. A principal conquista, segundo análises de advogados e especialistas ouvidos por O Diário, no entanto, está na possibilidade de adiamento da audiência pública marcada para 21 de junho, já que é rito obrigatório para a sua realização a disponibilidade dos estudos ambientais pelo período mínimo de 20 dias antes do evento. No caso do edital publicado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) no Diário Oficial, a convocação do encontro vem acrescida da informação de que a exposição do EIA-Rima ocorreria de 2 de maio a 21 de junho.
"O descumprimento de qualquer item do edital de convocação implica em ilegalidade e, consequentemente, isso pode levar ao cancelamento da audiência", analisou, previamente, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Marco Soares. "É condição essencial que as pessoas tenham acesso ao estudo ambiental para que possam se preparar para a audiência", acrescentou.
O entendimento dele é o mesmo de alguns especialistas da Prefeitura que compõem o grupo de trabalho criado para buscar mecanismos que visem impedir a instalação do lixão. Ainda que não de maneira oficial, os profissionais ouvidos por O Diário acreditam que a "falha" da Queiroz Galvão em não cumprir os ritos burocráticos da esfera municipal implicam diretamente no adiamento da audiência.
Questionada sobre essa possibilidade e dos procedimentos que serão adotados a partir de agora, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente informou no final da tarde de ontem que ainda não foi notificada oficialmente da interdição do espaço de exposição do EIA-Rima e que, em razão disso, não iria emitir qualquer posicionamento. A Queiroz Galvão, por sua vez, informou que "está analisando o caso".
A interdição do box alugado pela Queiroz Galvão aconteceu um dia depois do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) ter enviado um ofício ao presidente do União Futebol Clube, Cícero Buark, para que ele não cedesse espaço para a construtora (leia mais nesta página). Mas o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, explicou que o fechamento do local ocorreu durante uma fiscalização de rotina e só ocorreu porque, ao contrário do que é exigido nas leis municipais, a atividade no local ocorria sem o alvará de funcionamento da Prefeitura.
"Qualquer atividade comercial, industrial, de serviços ou mesmo filial, tem que funcionar com alvará da Prefeitura. Durante fiscalização no Mogi Plaza, a nossa equipe constatou um novo box aberto e ao solicitar a documentação, constatou que não havia o alvará de funcionamento. Diante da irregularidade, interditamos o espaço e aplicamos a multa de quatro UFMs", explicou o secretário. "A atividade só poderá ser retomada no box com a existência do alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura, sob pena dos responsáveis serem punidos pelo crime de desobediência", acrescentou Nepomuceno.
Pelos trâmites normais, os processos de alvará de funcionamento demandam um tempo médio de 30 dias na Prefeitura, desde a solicitação até a emissão da licença. Isso quer dizer que, para retomar a exposição do EIA-Rima no box do Mogi Plaza, a Queiroz Galvão terá de esperar pelo menos um mês para ter a autorização municipal, o que reforça a tese de que a audiência pública do dia 21 de junho está prejudicada. Ainda que opte por outro local, a Queiroz Galvão também terá de contar com alvará.
Ainda segundo a Prefeitura, a Queiroz Galvão tem um prazo de até 30 dias, a contar de ontem, para contestar a interdição do box e a Administração, por sua vez, tem mais 15 dias para responder ao recurso.

Fonte:O Diário de Mogi

Manifestações artísticas ao ar livre

Manifestações artísticas ao ar livre

PARTICIPANTES A artista plástica Linda Fuga vai expor e pintar telas no encontro, que contará também com a participação de músicos como Companheiros do Sertão
Dança, exposição, literatura e teatro são algumas das atrações que fazem parte do projeto "Carmo das Artes" que acontece amanhã, a partir das 10 horas, no Largo do Carmo. O evento é uma homenagem ao Dia do Artista Plástico, comemorado no dia 8 de maio. O evento é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura da Cidade e conta com o apoio do grupo O Frontispício.
Este é o segundo ano consecutivo que a data é comemorada pelo Município. O projeto tem como objetivo valorizar os profissionais que trabalham com as artes plásticas e com todo o seu processo criativo. Para a ocasião, alguns artistas regionais foram convidados a mostrar o seu talento para o público. "A festa é do artista, mas todo o público pode participar acompanhando a cultura da nossa região", disse Zeti Muniz, artista plástico e criador do Frontispício.
Artistas experientes como Nerival Rodrigues, Pedro Neves e Linda Fuga são alguns dos convidados. A música ficará por conta do Quinteto de Sax da Corporação Santa Cecília e do grupo Companheiros do Sertão. Esta edição terá a apresentação da radialista Lu Fernandes, locutora da Rádio Cumbica, de Guarulhos.
"Este ano nós tivemos a ideia de prestar uma homenagem à cidade de Suzano, que fez aniversário em abril. Realizamos durante todo o mês passado várias exposições lá na cidade e decidimos trazer o que foi exposto para este evento. É uma forma de ampliar a comemoração ao aniversário do município", conta Muniz.
Zeti ainda explica que O Frontispício prepara uma série de exposições no Largo do Bom Jesus, a partir do sábado, dia 14 de maio. "Estamos preparando algumas intervenções culturais na Cidade, como estas exposições no Largo. Elas são uma preparação para o lançamento do Centro Cultural Dona Mariquinha, que estamos montando ali no Largo mesmo".
O público mogiano também terá a oportunidade de acompanhar as obras do grupo que entram em exposição no Centro de Cidadania e Arte (Ciarte). "Recebemos o convite da Secretaria e vamos começar a montar amanhã (hoje). O grupo vai levar alguns quadros, esculturas, pinturas e outros tipos de obras que fizemos neste tempo em que O Frontispício existe", afirma Zeti.
Para conhecer o trabalho do grupo, o endereço eletrônico disponível é ofrontispicio.blogspot.com.
Dia do Artista Plástico
A data é uma homenagem ao pintor José Ferraz de Alencar Junior, nascido no dia 8 de maio de 1851, na cidade de Itu, Estado de São Paulo. Almeida Junior teve uma carreira renomada, estudou na Academia Imperial de Belas-Artes, onde foi aluno de Victor Meireles. Obteve, também, formação na Escola Superior de Belas-Artes de Paris e faleceu no dia 13 de novembro de 1899, em Piracicaba-SP.

Fonte:O Diário de Mogi

Câmara aprova plebiscito no Pará

Câmara aprova plebiscito no Pará

CIFRA Segundo Queiróz, Orçamento Geral da União já prevê recursos de R$ 8,6 milhões para o plebiscito
BRASÍLIA
Com o aval do governo e da oposição, a Câmara aprovou ontem a realização de plebiscitos no Pará para a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós. Se a população paraense concordar, as duas novas unidades da federação serão desmembradas do Pará. A realização do plebiscito sobre a criação de Carajás será promulgada nos próximos dias. Já a consulta sobre Tapajós depende ainda de aprovação no Senado. Apenas o PSOL votou contra as duas propostas.
"A ideia é fazer junto o plebiscito sobre a criação dos dois Estados", disse o deputado Giovanni Queiróz (PDT-PA), autor da proposta de criação de Carajás. Segundo ele, o Orçamento Geral da União deste ano já prevê recursos de R$ 8,6 milhões para a realização do plebiscito. Pelo projeto de decreto legislativo aprovado ontem, a consulta à população tem de ser feita no prazo de seis meses. Ou seja, até novembro deste ano. O plebiscito será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) do Pará.
O decreto com o plebiscito sobre Tapajós terá de voltar ao Senado porque foi modificado na Câmara para incorporar municípios criados ao longo dos últimos 20 anos - o projeto original é do ano 1991. Se aprovado pela população, o Estado de Tapajós contará com 27 municípios. Já o Estado de Carajás ficará com 39 municípios, enquanto o Pará com 86.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostra que "o custo fixo para a manutenção de um novo estado na federação brasileira foi estimado em R$ 832 milhões por ano". Como esse valor refere-se a dezembro de 2008, o primeiro orçamento do novo Estado poderia consumir cerca de R$ 1 bilhão.
A criação de um Estado pressupõe a existência de um novo Executivo, um novo Judiciário e um novo Legislativo. Todos devem ser dotados de completa estrutura física, como prédios, veículos e equipamentos, e administrativa - governadores, secretários, servidores, juízes, promotores, deputados e assessores. "É um gasto ridículo em relação ao ganho da sociedade", afirmou Giovanni Queiróz, que classificou de "tendencioso" o estudo feito pelo Instituto.
Além dos gastos, os dois Estados implicarão numa modificação na estrutura do Senado. Se a população do Pará se posicionar a favor de Carajás e Tapajós haverá necessidade de criar seis novas vagas no Senado - a Casa tem hoje 81 senadores. Na Câmara, as 513 vagas de deputados terão de ser redistribuídas, não havendo criação de novas cadeiras.
A realização de plebiscito para a criação de Carajás e Tapajós contou com o apoio de todos os partidos, à exceção do PSOL. Apesar do aumento de gastos, o governo apoiou a proposta. "Não há necessariamente uma melhora no atendimento da população com a criação de um Estado. É uma falácia achar que a criação de um Estado melhora a vida do povo", argumentou o deputado Chico Alencar.
"Vejo na comemoração da vitória do plebiscito, uma comemoração da vitória eleitoral", ironizou Alencar. Com um plenário esvaziado, contando com a presença de cerca de 80 deputados, os dois decretos legislativos foram aprovados em votação simbólica.
Com 39 municípios, o Estado do Carajás vai englobar cidades localizadas no sul e no sudeste paraense, que abrangem uma área de 296,6 mil quilômetros quadrados, onde vivem aproximadamente 1,5 milhão de pessoas. A maior cidade é Marabá. Será o nono Estado em tamanho. Os 27 municípios de Tapajós vão abranger as regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. Será o quarto maior Estado brasileiro, superando Minas Gerais, com cerca de 1,7 milhão de habitantes.
Se a população for favorável à criação dos Estados, a Assembleia Legislativa do Pará terá dois meses para discutir os impactos administrativos, financeiros, econômicos e sociais da divisão territorial.


Fonte:O Diário de Mogi

Bomba-relógio

Bomba-relógio
As duas sindicâncias abertas pela administração municipal para apurar irregularidades no almoxarifado do Serviço Municipal de Águas e Esgoto (Semae) já foram concluídas. Segundo apurou a coluna, até o meio-dia de hoje o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) deverá receber em mãos, em seu gabinete, o relatório completo das investigações.
Mauricio Sumiya


Sherlock Holmes
"O documento é claro e objetivo. Digno de fazer inveja a Sherlock Homes", afirma uma pessoa muito próxima ao diretor interino da autarquia Marcus Melo. Segundo a fonte, o relatório é o resumo das ações e investigações de três funcionários do Semae que tiveram de ouvir mais de 15 pessoas, entre elas o dono da Michele Trading, empresa de Suzano que teria fornecido material a "preço de banana" à autarquia. As investigações, em si, somam três livros de mais de 400 páginas cada um.


Apito final 
A divulgação - ou não - à Imprensa, do conteúdo das investigações, ficará a cargo do prefeito Marco Bertaiolli, que ainda hoje ou segunda-feira remeterá cópia dos processos ao Ministério Público, que também investiga as irregularidades. 
Mauricio Sumiya


Em definitivo 
Diante da entrega, em tempo hábil, da conclusão das investigações, crescem as chances de o secretário-adjunto de Governo, o todo-poderoso Marcus Melo, permanecer, em definitivo, no comando absoluto do Semae.
Divulgação


No forno...
Está praticamente pronto o projeto de lei que prevê a ampliação de 16 para 23 do número de cadeiras na Câmara Municipal, a partir de 2013. A proposta, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Mauro Araújo (PSDB), deve ser apresentada, durante sessão ordinária, na semana que vem. Segundo apurou a coluna, antes de apresentar o projeto, Mauro Araújo está coletando assinaturas dos demais vereadores para manter a harmonia e o consenso geral. 


Maioria ou totalidade? 
Segundo apurou a coluna, a perspectiva é de que o projeto seja aprovado por unanimidade. Um dos vereadores mais antigos na Casa de Leis, Olimpio Osamu Tomiyama (PTB) que até alguns dias atrás apresentava alguma resistência à proposta de ampliação, afirmou à coluna que votará conforme a maioria da Câmara. "Tivemos algumas reuniões nesta semana e a maioria entende que aumentar o numero de vereadores dará maior representatividade à população. Então, se for para manter o consenso, votarei a favor", disse. 
Divulgação


Jolindo, o bailarino 
Jolindo Rennó, aliás, foi o destaque ontem durante a vistoria da Comissão Permanente de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo da Câmara Municipal nas obras de construção do Cempre do Botujuru. Além do andamento dos trabalhos, realizados pela Demax, Rennó estava interessado em saber da secretária de Educação, Maria Geny Borges Ávila Horle, se na grade extracurricular das crianças de período integral são programadas aulas de balé. Só não explicou o porquê do interesse.
Daniel Carvalho


Fiscalização 
Outra indagação feita pelo presidente da Comissão Permanente do Legislativo é com respeito à fiscalização do andamento das obras e também do uso de equipamentos de proteção individual, as chamadas EPIs, pelos funcionários das empreiteiras contratadas. De acordo com Rennó, de dez empresas que prestam serviço à administração municipal, apenas uma ou duas fornecem os dispositivos, conforme estabelece o código de segurança do trabalho. 


Virada Cultural
A Prefeitura de Mogi das Cruzes fará hoje, às 9 horas, o pregão para a escolha da empresa que ficará responsável pela montagem da estrutura da Virada Cultural no município, que acontecerá nos dias 14 e 15 próximos. O lance máximo estabelecido pela administração municipal para montagem de quatro palcos, além de iluminação e som da festa, está no montante de R$ 200 mil. Ganha quem oferecer o menor preço.



Mogi, Modelo!
Mogi das Cruzes é considerada modelo para a Câmara de São Bernardo do Campo. O vereador Admir Ferro (PSDB) apresentou projeto de lei que obriga agências bancárias a instalarem câmeras de monitoramento, para combater "a saidinha de banco", similar a Mogi. O problema é que o prefeito da cidade é contra o projeto e Ferro, além dos demais vereadores, quer recorrer à Justiça, como ocorreu por aqui. "A decisão da Justiça em Mogi me motivou a apresentá-lo (projeto) novamente. O acordo entre as partes é votar na semana que vem o projeto", disse Ferro ao jornal Diário do Grande ABC.

Fonte:Mogi News

União política: Frente Parlamentar espera adesão de deputados

União política
Frente Parlamentar espera adesão de deputados
Bras Santos
Da Reportagem Local
A participação de deputados de outras regiões e a apresentação de possíveis soluções para o tratamento do lixo em Mogi das Cruzes e cidades vizinhas deverão ser as principais novidades do lançamento da Frente Parlamentar do Alto Tietê, que lutará politicamente para barrar a instalação do aterro sanitário da empreiteira Queiroz Galvão em solo mogiano.
A frente de deputados será apresentada na próxima segunda-feira, a partir das 19 horas, na Câmara de Mogi. Os trabalhos serão coordenados por Luiz Carlos Gondim (PPS), deputado mais votado da região e que está em seu quarto mandato, e por André do Prado (PR), deputado de Guararema que está no primeiro mandato, mas já foi indicado para comandar a Frente Parlamentar em Defesa do Alto Tietê, que tratará de diversos assuntos, incluindo a luta contra o aterro em Mogi.

Gondim garantiu que parlamentares de todas as siglas e de outras cidades serão convidados para o evento de segunda-feira: "Quanto maior a participação de deputados e melhores forem as propostas apresentadas, maiores serão as possibilidades de a região encontrar uma solução viável para o lixo do Alto Tietê", argumentou. Ele não descartou a participação de deputados do Vale do Paraíba e garantiu que os parlamentares petistas (Alencar Santana, de Guarulhos, Luís Moura, de Guaianases, e José Candido, de Suzano), que comandaram na semana passada uma vistoria no aterro sanitário da Pajoan, que explodiu dia 25 de abril, serão convidados. Nem todos os deputados do Alto Tietê são favoráveis à participação (na Frente Parlamentar) de representantes de outras regiões, especialmente dos deputados petistas. "Queremos a participação de todos eles", assegurou Gondim. Ele acrescentou a Frente Parlamentar focará seus trabalhos na apresentação de soluções pouco poluidoras para o tratamento dos resíduos da região: "Não adianta ficar só falando que Mogi não quer aterro. É preciso buscar alternativas e vamos apresentar algumas".

Fonte:Mogi News

Prazo: Obras do Poupatempo dependem de contrato

Prazo
Obras do Poupatempo dependem de contrato
Instalação prevista para iniciar em março ainda precisa da assinatura do documento; Estado reafirmou que a entrega da unidade será em outubro
Willian Almeida
Da Reportagem Local
Adriano Vaccari
O Poupatempo de Mogi das Cruzes funcionará numa área do Hipermercado Davó, com investimento de R$ 26,8 milhões do Estado
Previstas para começar em março último, as obras de implantação da unidade mogiana do Poupatempo ainda não saíram do papel. Segundo a assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Gestão Pública, a próxima etapa do processo de instalação será a assinatura do contrato entre o Estado e o Consórcio TTBS, formado pelas empresas Tejofran, TB Serviços e Socicam, vencedor da licitação, que vai permitir o início dos trabalhos de adequação do imóvel onde será instalado o Poupatempo. Não foi divulgado o prazo para ocorrer esta assinatura. A licitação foi concluída na primeira quinzena de fevereiro.

Na tarde de ontem, a reportagem do Mogi News esteve no Hipermercado D´avó, onde será instalado o Poupatempo. A área onde atualmente se encontra o setor de eletrodomésticos, que dará lugar ao empreendimento, segue sem sofrer alterações. O local só será esvaziado após a solução das questões burocráticas que envolvem a assinatura do contrato.

Serão investidos R$ 26,8 milhões na instalação da unidade mogiana. O valor, que não foi divulgado na ocasião do resultado da licitação, é superior aos cerca de R$ 20 milhões estimados e será desembolsado pelo Governo do Estado em 5 anos, o que englobará a implantação e a gestão do posto durante este período. A assessoria da pasta estadual reafirmou que a entrega do Poupatempo mogiano será em outubro próximo.

A informação de que as obras começariam em março foi dada ao prefeito Marco Bertaiolli (DEM) durante encontro realizado em 15 de fevereiro com o secretário Júlio Semeghini.
A unidade terá capacidade para atender cerca de 5 mil pessoas por mês e oferecerá serviços como emissão de segunda via de documentos, informações sobre programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Acessa São Paulo (que permite o acesso gratuito do cidadão à Internet) e Instituto de Identificação. 

Fonte:Mogi News

Dois anos: Lei contra cigarro pegou para valer


Dois anos
Lei contra cigarro pegou para valer
Índice de aceitação à legislação que restringe o fumo em todo o Estado de São Paulo chega a 99,08%
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Especialistas dizem que as pessoas passaram a fumar menos com restrições impostas pela lei
A Lei Antifumo completa dois anos em vigor amanhã com índice de aceitação de 99,08%, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. Em 2010, a equipe de Vigilância Estadual de Saúde realizou, no Alto Tietê, 8.065 inspeções em estabelecimentos públicos e privados, que resultaram em 54 autos de infração por descumprimento à lei. Desde 2009, nenhuma interdição foi registrada na região, com exceção de um comércio em Mogi das Cruzes, que foi flagrado descumprindo a determinação no primeiro dia de vigor da medida.
Nestes dois anos, o balanço de especialistas é positivo. Segundo eles, a lei serve como incentivo para fumantes que, devido às proibições, fazem intervalos mais longos entre um cigarro e outro, além de diminuir o índice de fumantes passivos.
No Estado, a Lei Antifumo realizou 355.625 inspeções. Foram autuados 945 estabelecimentos por descumprimento da medida. De acordo com o Elizeu Diniz, coordenador estadual de Vigilância em Saúde, a lei serve de incentivo para fumantes largarem o vício. "É uma lei que cria uma barreira para aqueles que fumam, aumentando o intervalo entre um cigarro e outro, diminuindo o consumo. Fumar no dia a dia ficou muito mais difícil", destacou.
O índice de fumantes passivos, aqueles que não consomem cigarro, mas acabam aspirando fumaça, também caiu. Um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) realizado em 1998, depois da sanção da lei que instituiu a separação da área para fumantes e não fumantes, revelou que garçons tinham 50% a mais de monóxido de carbono no organismo do que as pessoas que trabalhavam em locais sem cigarro. "A exposição à fumaça do cigarro aumenta as chances de desenvolver doenças cardiovasculares e até câncer", explicou o coordenador.
A desempregada Crislaine Aparecida da Silva, de 27 anos, está entre os fumantes que diminuíram o consumo. "Eu fumava um maço de cigarros por dia. Depois da implantação da lei, passei a consumir um maço a cada três dias. Já sinto os benefícios´, defendeu.
Para a coordenadora do Programa de Combate ao Tabagismo de Mogi, Maria Giane Luz, a lei reduziu o número de fumantes na cidade apenas em um primeiro momento. "A lei causou um impacto inicial com a proibição que diminuiu o consumo do cigarro em todas as faixas etárias. Agora, como já fazem dois anos de vigor, não houve queda neste índice de consumo. As pessoas já se habituaram à lei, fumam em lugares e horários alternativos. Além disso, os próprios estabelecimentos se adequaram à legislação, instalando os fumódromos", disse.

Fonte:Mogi News

Areia no Lixão: Audiência poderá ser cancelada

Areia no Lixão
Audiência poderá ser cancelada
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
O advogado Marco Soares Junior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, acredita que o fechamento do "boxe do Lixão", no Mogi Plaza, poderá cancelar a audiência pública marcada para 21 de junho, que discutirá a construção de um aterro sanitário no distrito do Taboão.

Soares Junior destacou que a Queiroz Galvão, empresa interessada em consolidar o empreendimento, tem o prazo até 1º de junho para cumprir as etapas determinadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Entre as exigências estão: a publicação de um edital informando o local de exposição do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental do projeto (EIA/Rima) e, consequentemente, a apresentação pública do documento por pelo menos 20 dias antes da audiência. "Ela já teve um prejuízo considerável e perderá o prazo caso não consiga encontrar um local adequado em tempo", destacou o presidente da OAB.

Na tarde de ontem, fiscais da Prefeitura foram até o boxe onde estava exposto o EIA/Rima e fecharam o local por falta de alvará. A interrupção das atividades ocorreu um dia após o prefeito Marco Bertaiolli (DEM) ter encaminhado um ofício ao presidente do União Futebol Clube, Cícero Buark, proprietário do boxe. No ofício, Bertaiolli pedia que o espaço não fosse mais cedido pelo clube para satisfazer os interesses da construtora, que há anos tenta construir um aterro no Taboão.

Apesar da pressão da Prefeitura em tentar impedir a realização da audiência, o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, garantiu que o fechamento do boxe ocorreu durante uma fiscalização de rotina.

O mesmo ofício também foi destinado ao presidente da Associação Cultural de Mogi das Cruzes (Bunkyo), Kioji Nakayma. O Bunkyo, no bairro da Porteira Preta, será palco da audiência pública.


Ações
A administração municipal desenvolve uma série de trabalhos para brecar as intenções da Queiroz Galvão. Entre elas está a contração da empresa Falcão Bauer. A proposta é elaborar um contra-EIA/Rima, inviabilizando tecnicamente a construção de um aterro no Taboão. O documento deverá estar finalizado até 20 de junho.

Fonte:Mogi News

Sem alvará: Prefeitura fecha o boxe do Lixão

Sem alvará
Prefeitura fecha o boxe do Lixão
Diretor comercial da empreiteira Queiroz Galvão que alugou a loja do União também foi multado em R$ 400
Cleber Lazo
E Willian Almeida
Da Reportagem Local


A Prefeitura de Mogi das Cruzes fechou o boxe no Mogi Plaza onde estava exposto, para consulta, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do aterro sanitário da Queiroz Galvão. A interrupção do funcionamento ocorreu por volta do meio-dia de ontem porque o local estava sem alvará. Agora a empresa poderá recorrer da decisão ou entrar com o pedido do alvará, o que deve levar pelo menos 15 e 20 dias, respectivamente.

Além da imediata interrupção no funcionamento, o responsável pelo local e diretor comercial da Queiroz Galvão, Raul Vasconcelos, foi multado em cerca de R$ 400, o equivalente a 4 Unidades Fiscais do Município (UFM).
O secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, informou que o fechamento do "boxe do Lixão" no Mogi Plaza ocorreu durante uma fiscalização de rotina. "Os fiscais que atendem a área do Mogilar estavam no local e solicitaram o alvará necessário, como não havia, ele precisou encerrar as atividades", descreveu. "Tratava-se de uma área comercial sendo utilizada para um serviço público, situação que precisa de uma licença", justificou Nepomuceno.
Segundo o secretário, a partir de agora, a construtora Queiroz Galvão terá duas alternativas, caso ainda queira utilizar o boxe para receber o EIA/Rima do projeto de construção do aterro sanitário do Taboão. A primeira é solicitar um alvará na Prefeitura. O prazo para entrega do documento leva em média 30 dias. A segunda alternativa é recorrer da decisão dos fiscais. Neste caso, o prazo para a análise será de 15 dias. Via Assessoria de Imprensa, a construtora informou que está "estudando o caso".
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) só vai se pronunciar após ser notificado do caso. O órgão é responsável pela condução da audiência pública, marcada para 21 de junho, e por parte do processo de licenciamento.

O contrato de locação do boxe, um dos 11 de propriedade do União Futebol Clube, foi assinado em 5 de abril e tem validade de seis meses.
A mensalidade do aluguel é de R$ 450. O proprietário da imobiliária responsável pela locação dos boxes do União, Jorge Margarido de Morais, informou que não sabia que o local seria utilizado pela empresa. Favorável à instalação do aterro sanitário, ele disse também que outro boxe já havia sido alugado em outubro de 2010 para a Queiroz Galvão, por um contrato de três meses. A loja não chegou a ser utilizada. "Aluguei para uma pessoa física e ele teria que abrir uma pessoa jurídica e pedir o alvará. Não entendo o motivo dessa briga contra o aterro. Não é melhor deixar a audiência acontecer e vencer no argumento?", questionou.

Fonte:Mogi News