Sem alvará
Prefeitura fecha o boxe do Lixão
Diretor comercial da empreiteira Queiroz Galvão que alugou a loja do União também foi multado em R$ 400
Cleber Lazo
E Willian Almeida
Da Reportagem Local
E Willian Almeida
Da Reportagem Local
A Prefeitura de Mogi das Cruzes fechou o boxe no Mogi Plaza onde estava exposto, para consulta, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do aterro sanitário da Queiroz Galvão. A interrupção do funcionamento ocorreu por volta do meio-dia de ontem porque o local estava sem alvará. Agora a empresa poderá recorrer da decisão ou entrar com o pedido do alvará, o que deve levar pelo menos 15 e 20 dias, respectivamente.
Além da imediata interrupção no funcionamento, o responsável pelo local e diretor comercial da Queiroz Galvão, Raul Vasconcelos, foi multado em cerca de R$ 400, o equivalente a 4 Unidades Fiscais do Município (UFM).
O secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, informou que o fechamento do "boxe do Lixão" no Mogi Plaza ocorreu durante uma fiscalização de rotina. "Os fiscais que atendem a área do Mogilar estavam no local e solicitaram o alvará necessário, como não havia, ele precisou encerrar as atividades", descreveu. "Tratava-se de uma área comercial sendo utilizada para um serviço público, situação que precisa de uma licença", justificou Nepomuceno.
Segundo o secretário, a partir de agora, a construtora Queiroz Galvão terá duas alternativas, caso ainda queira utilizar o boxe para receber o EIA/Rima do projeto de construção do aterro sanitário do Taboão. A primeira é solicitar um alvará na Prefeitura. O prazo para entrega do documento leva em média 30 dias. A segunda alternativa é recorrer da decisão dos fiscais. Neste caso, o prazo para a análise será de 15 dias. Via Assessoria de Imprensa, a construtora informou que está "estudando o caso".
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) só vai se pronunciar após ser notificado do caso. O órgão é responsável pela condução da audiência pública, marcada para 21 de junho, e por parte do processo de licenciamento.
O contrato de locação do boxe, um dos 11 de propriedade do União Futebol Clube, foi assinado em 5 de abril e tem validade de seis meses.
A mensalidade do aluguel é de R$ 450. O proprietário da imobiliária responsável pela locação dos boxes do União, Jorge Margarido de Morais, informou que não sabia que o local seria utilizado pela empresa. Favorável à instalação do aterro sanitário, ele disse também que outro boxe já havia sido alugado em outubro de 2010 para a Queiroz Galvão, por um contrato de três meses. A loja não chegou a ser utilizada. "Aluguei para uma pessoa física e ele teria que abrir uma pessoa jurídica e pedir o alvará. Não entendo o motivo dessa briga contra o aterro. Não é melhor deixar a audiência acontecer e vencer no argumento?", questionou.
Além da imediata interrupção no funcionamento, o responsável pelo local e diretor comercial da Queiroz Galvão, Raul Vasconcelos, foi multado em cerca de R$ 400, o equivalente a 4 Unidades Fiscais do Município (UFM).
O secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, informou que o fechamento do "boxe do Lixão" no Mogi Plaza ocorreu durante uma fiscalização de rotina. "Os fiscais que atendem a área do Mogilar estavam no local e solicitaram o alvará necessário, como não havia, ele precisou encerrar as atividades", descreveu. "Tratava-se de uma área comercial sendo utilizada para um serviço público, situação que precisa de uma licença", justificou Nepomuceno.
Segundo o secretário, a partir de agora, a construtora Queiroz Galvão terá duas alternativas, caso ainda queira utilizar o boxe para receber o EIA/Rima do projeto de construção do aterro sanitário do Taboão. A primeira é solicitar um alvará na Prefeitura. O prazo para entrega do documento leva em média 30 dias. A segunda alternativa é recorrer da decisão dos fiscais. Neste caso, o prazo para a análise será de 15 dias. Via Assessoria de Imprensa, a construtora informou que está "estudando o caso".
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) só vai se pronunciar após ser notificado do caso. O órgão é responsável pela condução da audiência pública, marcada para 21 de junho, e por parte do processo de licenciamento.
O contrato de locação do boxe, um dos 11 de propriedade do União Futebol Clube, foi assinado em 5 de abril e tem validade de seis meses.
A mensalidade do aluguel é de R$ 450. O proprietário da imobiliária responsável pela locação dos boxes do União, Jorge Margarido de Morais, informou que não sabia que o local seria utilizado pela empresa. Favorável à instalação do aterro sanitário, ele disse também que outro boxe já havia sido alugado em outubro de 2010 para a Queiroz Galvão, por um contrato de três meses. A loja não chegou a ser utilizada. "Aluguei para uma pessoa física e ele teria que abrir uma pessoa jurídica e pedir o alvará. Não entendo o motivo dessa briga contra o aterro. Não é melhor deixar a audiência acontecer e vencer no argumento?", questionou.
Fonte:Mogi News
