Câmara aprova plebiscito no Pará

Câmara aprova plebiscito no Pará

CIFRA Segundo Queiróz, Orçamento Geral da União já prevê recursos de R$ 8,6 milhões para o plebiscito

BRASÍLIA

Com o aval do governo e da oposição, a Câmara aprovou ontem a realização de plebiscitos no Pará para a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós. Se a população paraense concordar, as duas novas unidades da federação serão desmembradas do Pará. A realização do plebiscito sobre a criação de Carajás será promulgada nos próximos dias. Já a consulta sobre Tapajós depende ainda de aprovação no Senado. Apenas o PSOL votou contra as duas propostas.

"A ideia é fazer junto o plebiscito sobre a criação dos dois Estados", disse o deputado Giovanni Queiróz (PDT-PA), autor da proposta de criação de Carajás. Segundo ele, o Orçamento Geral da União deste ano já prevê recursos de R$ 8,6 milhões para a realização do plebiscito. Pelo projeto de decreto legislativo aprovado ontem, a consulta à população tem de ser feita no prazo de seis meses. Ou seja, até novembro deste ano. O plebiscito será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) do Pará.

O decreto com o plebiscito sobre Tapajós terá de voltar ao Senado porque foi modificado na Câmara para incorporar municípios criados ao longo dos últimos 20 anos - o projeto original é do ano 1991. Se aprovado pela população, o Estado de Tapajós contará com 27 municípios. Já o Estado de Carajás ficará com 39 municípios, enquanto o Pará com 86.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostra que "o custo fixo para a manutenção de um novo estado na federação brasileira foi estimado em R$ 832 milhões por ano". Como esse valor refere-se a dezembro de 2008, o primeiro orçamento do novo Estado poderia consumir cerca de R$ 1 bilhão.

A criação de um Estado pressupõe a existência de um novo Executivo, um novo Judiciário e um novo Legislativo. Todos devem ser dotados de completa estrutura física, como prédios, veículos e equipamentos, e administrativa - governadores, secretários, servidores, juízes, promotores, deputados e assessores. "É um gasto ridículo em relação ao ganho da sociedade", afirmou Giovanni Queiróz, que classificou de "tendencioso" o estudo feito pelo Instituto.

Além dos gastos, os dois Estados implicarão numa modificação na estrutura do Senado. Se a população do Pará se posicionar a favor de Carajás e Tapajós haverá necessidade de criar seis novas vagas no Senado - a Casa tem hoje 81 senadores. Na Câmara, as 513 vagas de deputados terão de ser redistribuídas, não havendo criação de novas cadeiras.

A realização de plebiscito para a criação de Carajás e Tapajós contou com o apoio de todos os partidos, à exceção do PSOL. Apesar do aumento de gastos, o governo apoiou a proposta. "Não há necessariamente uma melhora no atendimento da população com a criação de um Estado. É uma falácia achar que a criação de um Estado melhora a vida do povo", argumentou o deputado Chico Alencar.

"Vejo na comemoração da vitória do plebiscito, uma comemoração da vitória eleitoral", ironizou Alencar. Com um plenário esvaziado, contando com a presença de cerca de 80 deputados, os dois decretos legislativos foram aprovados em votação simbólica.

Com 39 municípios, o Estado do Carajás vai englobar cidades localizadas no sul e no sudeste paraense, que abrangem uma área de 296,6 mil quilômetros quadrados, onde vivem aproximadamente 1,5 milhão de pessoas. A maior cidade é Marabá. Será o nono Estado em tamanho. Os 27 municípios de Tapajós vão abranger as regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. Será o quarto maior Estado brasileiro, superando Minas Gerais, com cerca de 1,7 milhão de habitantes.

Se a população for favorável à criação dos Estados, a Assembleia Legislativa do Pará terá dois meses para discutir os impactos administrativos, financeiros, econômicos e sociais da divisão territorial.


Fonte:O Diário de Mogi