quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Marcos Valério é condenado por dar informações falsas ao BC

A Justiça Federal de Minas Gerais condenou o publicitário Marcos Valério por prestar informações falsas ao Banco Central. O delito está previsto em uma lei de 1986 que trata dos crimes financeiros.

Também foi condenado o ex-sócio de Valério na SMP&B Cristiano Paz.

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Segundo a sentença, eles prestaram declarações falsas em 1999 sobre as operações e situação financeira da agência no Banco Rural. Os dois alteraram o capital da SMP&B de R$ 150 mil para R$ 4,5 milhões.

A alteração fez com que Valério e Paz conseguissem justificar depósitos irregulares na conta e não levantar suspeita na fiscalização do Banco Central.

A mudança, segundo o juiz Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, da 4ª Vara Federal de Minas Gerais, ajudou a encobrir irregularidades na empresa de 1999 a 2005 e que só foram conhecidas durante o escândalo do mensalão.

"[As informações falsas permitiram os] operadores que atuassem com grande liberdade e fora do foco de qualquer investigação", diz o juiz.

A decisão é do dia 1ª de setembro e foi divulgada semana passada. A pena determinada para Valério foi de seis anos e dois meses de prisão. Para Cristiano Paz, foi de quatro anos e oito meses. Eles recorrem em liberdade.

Os dois também são réus da ação penal do mensalão que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).

Os advogados dos dois já recorreram ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região (Brasília). O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, afirmou que esse tipo crime só poderia ser cometido, segundo a lei, por dirigentes de bancos.

"Eles eram administradores de uma agência privada de publicidade. Além disso, quando deram as informações, elas eram verdadeiras", disse o advogado.

Ele argumenta ainda que a pena fixada foi maior do que a prevista na lei. "Se o juiz fixasse a pena para o caso, ela já estaria prevista."

Lula Marques - 06.jul.2005/Folhapress




Só um cafezinho

Divulgação





O que faziam os vereadores Expedito Ubiratan Tobias (PR) e Odete Sousa (PDT) ontem, no final da tarde, junto com o representante das lotéricas no município, Roberto Pirani, e outros empresários do setor, na sala reservada do Franz Café? 


Encargos
"Fomos tomar só um cafezinho", disse Tobias, após o encontro. A iniciativa da conversa, segundo o vereador, foi dele mesmo, que quer que as lotéricas de Mogi tenham seguranças particulares. A proposta tem gerado polêmica e revolta na cidade. Só o custo para os estabelecimentos, chutando por baixo, seria de R$ 2,4 mil, sem somar na conta os encargos trabalhistas.


Imbróglio
Há duas semanas, o parlamentar foi pressionado pelos colegas a retirar o projeto, mas bateu o pé e o manteve. Os comerciantes não ficaram nada satisfeitos com a proposta e chiaram muito.


Suspeito
O motivo de o encontro ter sido realizado num ambiente fora do Legislativo é que pareceu estranho: "Foram eles que me chamaram para tomar um café". 


Análise
Durante o café, o parlamentar afirmou que apresentou aos empresários a ideia de uma emenda ao projeto que passaria o custo da contratação dos vigilantes à Caixa Econômica Federal. Os comerciantes ficaram de analisar o teor do documento nos próximos três dias e vão dizer o que acham. 


Febraban
A coluna questionou Tobias se a emenda não inviabilizaria, na prática, o projeto, já que, certamente a Caixa, poderosa como também é a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), poderá questionar judicialmente e "derrubar" a lei em Mogi: "É uma opção para não onerar as lotéricas", justificou.


Divulgação/ Jorge Moraes





Água e vinho
A cordialidade entre o PSDB e o PT, tendo como protagonistas a presidente da República, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tão explorada ontem pelos jornais e analistas políticos nos quatro cantos do País, teve uma explicação considerada razoável pelos políticos de Mogi: o jeito Dilma de governar: mais aberta ao diálogo do que o antecessor e padrinho, Lula.


Benefícios
Para o presidente do Diretório Municipal do PSDB, José Antonio Cuco Pereira, esta é a maneira correta de se fazer política: "As forças políticas devem se unir a favor da população sempre. O problema é que muitas vezes ninguém quer dar o braço a torcer e elogiar o adversário. Quantas coisas já conseguimos para Mogi com o governo federal?".


Divulgação





Peregrino
O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli deve escolher um fim de semana para ir para Aparecida do Norte. Devoto de Nossa Senhora, ele vai há 11 anos a pé até o Santuário Nacional. Este ano, por conta dos compromissos assumidos na Prefeitura, restringirá a visita para um final de semana. Em anos anteriores, o democrata já chegou a caminhar até seis dias de Mogi a Aparecida.


Em ritmo de campanha
Nos últimos dias, mais do que nunca, Bertaiolli tem sido procurado por moradores durante as recentes inaugurações em Brás Cubas para ouvir reivindicações de obras, serviços e melhorias.


Votos
Os assessores anotam tudo. Recentemente, uma moradora elogiou as últimas realizações feitas pela Prefeitura em Brás Cubas e mandou um recado: "Só com os votos do distrito, dá para se eleger o futuro prefeito". 


Vereador
O diretor da Rede Básica de Saúde, Cláudio Miyake, deverá se "tornar" vereador por um mês. Este foi praticamente o acordo fechado para que ele não deixasse o ninho tucano e se enveredasse para o PSD ou o PMDB, como se cogitava antes. 


De malas prontas
Um dos dois vereadores, Jolindo Rennó Costa ou Pedro Komura, deve se afastar por 30 dias para ceder a vez a Miyake, que estava se sentindo desprestigiado dentro da legenda. Próximo do deputado federal Junji Abe, Miyake estaria de malas prontas para ir para o PSD, mas teria resolvido avaliar melhor a situação. Cuco Pereira, o presidente dos tucanos na cidade, garante que tudo não passa de mera futrica. 


PMDB
Em contrapartida, o presidente da Câmara de Mogi, Mauro Araújo, trabalha freneticamente para conseguir novos filiados. Detalhe: está angariando novos nomes para o PMDB, apesar de ainda estar filiado oficialmente no PSDB. 




Charutinho
O advogado José Carlos de Souza, o Charutinho, assinou ontem a ficha de filiação ao PSB, do vereador Francisco Bezerra, o Chico Bezerra. Charutinho ganhou destaque com a polêmica do radar dedo-duro na rodovia Mogi-Bertioga (SP-98) e já se intitula pré-candidato a vereador. Com 63 anos, diz que tem pique de um jovem de 20 e terá como bandeira não prometer nada e honrar o voto do eleitorado.


Troca-troca
O comandante do Comando de Policiamento Metropolitano de Área (CPAM-12), Antonio Carlos Imperatriz, respondeu ontem à tarde aos jornalistas as críticas sobre a falta de comando na Polícia Militar de Itaquá. Políticos, incluindo o prefeito Armando Tavares (PR), o Armando da Farmácia, têm criticado o troca-troca de comandantes no 35º Batalhão da PM. Pela manhã, à jornalista Marilei Schiavi, no programa Radar Noticioso, Armando rasgou o verbo e disse que falta comando em Itaquá.


Fonte:Mogi News

Polêmica Valor venal será atualizado e IPTU deverá aumentar acima da inflação

Prefeitura planeja reavaliar a planta que serve como base para lançamento do imposto nos próximos anos
Willian Almeida
Da Reportagem Local
Adriano Vaccari

Senziali: "Há necessidade de revisar a planta genérica, referência para o lançamento do imposto"
A Prefeitura de Mogi das Cruzes vai reavaliar a planta genérica de valores que serve como base para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos mogianos. O trabalho deve começar ao longo do próximo ano e deve ser feito por uma empresa especializada. Após ser concluído, haverá uma valorização no valor venal dos imóveis da cidade e, assim, a consequente elevação no valor do imposto para índices superiores aos da inflação, como tem sido feito nos últimos dez anos. Até agosto deste ano, já foram arrecadados R$ 56,693 milhões com o imposto - 11,98% acima ao mesmo período de 2010, quando a Prefeitura arrecadou R$ 50,671 milhões.


A informação é do secretário de Finanças de Mogi, Robson Senziali, e foi transmitida na tarde de ontem durante entrevista para apresentação do balanço da arrecadação de impostos na cidade até agosto de 2010 e deste ano. Segundo ele, a reavaliação é necessária pelo fato de a planta genérica estar defasada. Efeitos como o boom imobiliário que a cidade sofreu nos últimos anos e a implantação de melhorias e equipamentos públicos pela administração causaram essa defasagem.


Sobre os impostos, o secretário apresentou um balanço positivo. Tanto nos de receita própria - recolhidos inteiramente pela municipalidade, como o IPTU e o Imposto Sobre Serviços (ISS) quanto nos que o município recebe uma participação, entre os quais o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na comparação de janeiro a agosto de 2010 e deste ano, todos os impostos registraram aumento. O ISS subiu 31,9% e o Fundo de Participação dos Municípios (de origem federal) 32,64%, sendo o que mais teve elevação no período analisado.


"Há a necessidade de fazer revisão na planta genérica de valores que é a referência para o lançamento do imposto. Sabemos que está bastante defasado e há mais de dez anos não fazemos atualização. O mercado imobiliário teve um boom e as benfeitorias que o município tem feito gera valorização imobiliária. Então há sim essa necessidade", afirmou o secretário.


Empresa
Como a reavaliação é um serviço que deve envolver um grande contingente de profissionais, uma empresa deverá ser contratada.


"Atualmente estamos fazendo o refinamento do nosso cadastro para, a partir daí, fazer essa reavaliação. Provavelmente durante o ano de 2012, começaremos a visualizar o caminho de como isso será feito. É um trabalho demorado que a Prefeitura talvez não tenha condição de fazer e talvez devamos contratar uma empresa para fazer esse levantamento no município todo", afirmou.


Polêmica
Em cidades como Ferraz de Vasconcelos, um trabalho semelhante foi realizado e em determinadas residências os proprietários chegaram a ser surpreendidos com reajustes de mais de 200%.


O secretário Senziali afirmou que isso poderá ocorrer em Mogi das Cruzes, embora ainda seja cedo para saber.


Fonte:Mogi News


   

Promessa Comando anuncia reforço de 180 policiais e 45 viaturas até dezembro

Durante a instalação dos tablets, ontem, comandante também revelou que a sede da polícia será ampliada
Deize Batinga
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Implantação dos tablets nas viaturas deve agilizar o atendimento das ocorrências policiais
O comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitano (CPA/M-12), coronel Antônio Carlos Imperatriz, espera que até o fim do ano o Alto Tietê receba 180 novos policiais militares. Esse número, segundo ele, é suficiente para cobrir o déficit de 20% no efetivo da Polícia Militar nos três batalhões que atendem a região. A informação foi anunciada durante o lançamento da instalação do Terminal Móvel de Dados (TMD), também chamado de tablet. A previsão é de que até segunda-feira todas as viaturas do CPA/M-12 estejam equipadas com o aparelho que já é chamado no meio policial de "Big Brother da PM".


Além do déficit de 20% no efetivo da PM, o comandante revelou que essa mesma defasagem ocorre no número de viaturas policiais. Esse déficit está dividido entre os batalhões, por isso, segundo o coronel, não tem influência no atendimento das ocorrências policiais. "Conforme já estava previsto, até dezembro, além dos novos policiais, a região também vai receber 45 novas viaturas. A ideia da PM é a partir de agora a cada cinco anos renovar toda a frota, ou seja, 20% a cada ano", explicou Imperatriz.


Quanto à implantação dos tablets nas viaturas, o oficial se mostrou empolgado com a nova tecnologia, que deve agilizar o atendimento das ocorrências e aumentar o controle sobre cada viatura e policial. "Hoje em dia toda consulta que o policial precisa fazer, seja de pessoa ou veículo, ele precisa usar a rede de rádio. Com isso, ela vivia congestionada. Agora com os tablets a consulta poderá ser feita pelo próprio policial durante a abordagem. O retorno da pesquisa feito pelo sistema é praticamente imediato", comentou Imperatriz.


O apelido de Big Brother da PM se deve ao fato de que com a instalação dessa nova tecnologia os policiais militares terão todos os passos registrados por meio de um sinal GPS. "Agora se tivermos alguma ocorrência como a do caso Alan Patrick (adolescente que desapareceu após uma abordagem policial) vamos saber com exatidão onde estavam os policiais no momento dos fatos", explicou.


Por se tratar de um sistema online, até o final do ano todas as viaturas da PM, Bombeiros, Polícia Rodoviária e Ambiental vão estar interligadas em um mesmo sistema. No Alto Tietê a previsão é de que até segunda-feira todas as viaturas estejam equipadas. 


Raia
O sistema tablet conta com um programa de Relatório de Averiguação de Incidentes Administrativos (Raia). Por meio dele, o policial poderá comunicar à Prefeitura de cada cidade problemas que possam interferir na segurança, como por exemplo, uma lâmpada de iluminação pública queimada. "Esse relatório é enviado para um canal direto com as prefeituras".


Fonte:Mogi News

Duplicação Obra de rodovia vai começar pelo Botujuru

A duplicação da Mogi-Guararema (SP-66) deverá ter início em janeiro de 2012 no trecho urbano de quatro quilômetros de Mogi das Cruzes, no Botujuru. A informação foi dada ontem pelo prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM). O processo licitatório já foi autorizado Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o edital deve ser publicado até o fim da semana que vem. O investimento pode passar de R$ 67 milhões. O projeto prevê recapeamento da pista, pavimentação de acostamentos, correção de curvas nos quilômetros 73,3 e 75,9 e implantação de faixas adicionais ao longo da via. No trecho de Mogi, segundo Bertaiolli, não haverá desapropriação de imóveis e sim o reaproveitamento dos acostamentos existentes.


Fonte:Mogi News

Jardim Araci: DER mantém prazo final para outubro

Maurício Sumiya

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) garantiu ontem que, após uma série de adiamentos, a conclusão das obras para a implantação de uma alça de acesso que ligará a rodovia Mog-Dutra (SP-88) à rua Benedicto Pereira Farias, no Jardim Araci, está prevista para outubro deste ano. O órgão, vinculado a Secretaria de Estado dos Transportes, afirmou desconhecer a informação sobre a aplicação de multa à empresa responsável pelos serviços, como consequência dos constantes atrasos na entrega. As obras começaram em 2009 e deveriam terminar em junho de 2010. O investimento é de R$ 5 milhões.


Fonte:Mogi News

Abandono Prédio vira ponto de drogados

Mendigos e também ladrões freqüentam imóvel de antiga cooperativa na área central de Mogi
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Vizinhança reclama do prédio, que gera falta de segurança
Comerciantes e moradores da rua Brás Cubas estão revoltados com a falta de segurança nas imediações do prédio da antiga Cooperativa Agrícola de Cotia, que era do governo estadual, mas foi adquirido pela Prefeitura para a instalação da Secretaria Municipal de Agricultura. O problema é que todo dia, depois das 18 horas, é intenso o movimento de pessoas no imóvel abandonado, de mendigos a usuários de drogas e ladrões. "É um vai e vem que não para mais. Homem, mulher, jovem, velho", conta o funcionário de um estacionamento de veículos. Segundo ele, de manhã, o local é mais tranquilo. "Hora ou outra entra gente para fazer uso de droga, mas logo sai. O problema maior é quando escurece", diz uma funcionária de uma loja de produtos automotivos. De acordo com ela, são comuns roubos a pedestres depois das 18 horas.


O dono de um estacionamento já foi vítima: "Já fizeram buraco na parede do meu estabelecimento para passar para cá e pegar produtos, mas não conseguiram. Outro dia, vieram me assaltar na caradura", reclama. Ele diz que um abaixo-assinado feito por donos de imóveis na rua foi entregue na Prefeitura solicitando câmeras de monitoramento. 
O Mogi News foi até o prédio e confirmou o abandono. No interior, havia vasilhames amontoados, uma cozinha improvisada e lonas e madeiras que formavam uma espécie de cabana. "Tem gente que mora aí, outros só entram para usar droga e à noite alguns transexuais entram para trocar de roupa e se prostituir na rua", contou o dono de uma loja. O jornal procurou a Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Comunicação, mas não recebeu resposta. A única informação sobre o prédio consta num edital com a divulgação de que a empresa Fasul venceu concorrência, com a proposta de R$ 857 mil, para reformar o prédio.


Fonte:Mogi News

Deputado André do Prado reivindica instalação de um posto do Corpo de Bombeiros em Guararema

Atendendo a uma reivindicação do prefeito de Guararema, Márcio Alvino (PR), o deputado estadual André do Prado (PR) solicitou ao Governo do Estado de São Paulo a instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros no município.



O município de Guararema é atendido pelo 5º Grupamento de Bombeiros Shangai, com sede em Mogi das Cruzes, que fica a uma distância de 25 km pela SP-66. “Ou seja, quando há alguma ocorrência, os bombeiros levam cerca de 30/40 minutos para chegar ao local”, ressaltou.


 Por isso, conforme o deputado, a necessidade da instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Guararema é cada vez mais evidente, além disso, três rodovias cortam o município, são elas: SP 66 (Henrique Eroles), SP 70 Carvalho Pinto, BR 116 (Dutra). “Sempre que surgem emergências em casos de incêndios e resgates, a população recorre às cidades vizinhas para obtenção de socorro”.


Segundo André do Prado, a política de interiorização dos serviços do Corpo de Bombeiros já contemplou várias cidades pólos da Região Metropolitana da Grande São Paulo, necessitando, portanto, atender a demanda da população de Guararema e dos municípios limítrofes (Salesópolis, Biritiba-Mirim e Santa Isabel).


 “O município de Guararema é um importante pólo de desenvolvimento regional e premência dessa necessidade evidencia-se com o crescimento da população, ocasionado pelo número de indústrias instaladas no município, entre elas a Petrobras, que emprega um número expressivo de trabalhadores, movimentando a economia local. Com o aumento da população, os fatores contribuem para a ocorrência de sinistros, o que denota a necessidade de brevidade na instalação da unidade na cidade”.



Clarissa Johara


Assessora de Imprensa

Deputado André do Prado vota a favor do Programa Agricultura Familiar

Deputado André do Prado (PR)
Governo vai ampliar a compra de produtos de agricultor familiar em todo o Estado
Líder do PR na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado André do Prado votou a favor do projeto de lei do Executivo (PL 688/2011), que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). A medida tem a finalidade de incentivar a agricultura familiar estimulando órgãos públicos a comprarem este tipo de produto.


Com a aprovação da lei, os órgãos do Estado deverão empregar, no mínimo, 30% dos recursos destinados à aquisição dos alimentos para hospitais, escolas, instituições sociais e presídios. A compra deve ser direta, mediante chamada pública.


 A proposta também visa à adequação da prática de preços e ampliação do mercado de consumo. “São ações que motivam os pequenos e médios produtores do nosso Estado, porque garantem a eles a oportunidade de competir no mercado, oferecendo produtos de maior qualidade”, disse.


 O deputado André do Prado comemorou com alegria a aprovação da iniciativa. “Atualmente, a prática da agricultura familiar é comum em pequenas cidades, mas com a criação do programa e a compra destes produtos pela Fazenda Pública, o produtor ganha mercado e novas oportunidades, sobretudo para investir em tecnologia, acesso a crédito e outros meios de comercialização.”


 Ainda segundo o parlamentar, o projeto prevê a criação de comissão para discutir a realidade social de quem produz. “É uma forma de verificar a condição do produtor para participar do programa.”   


 Para se tornar apto, o agricultor familiar deve ter toda documentação fiscal que comprove sua atividade, garantir a possibilidade de fornecimento regular e a total condição de higiene sanitária.



Clarissa Johara


Assessora de Imprensa


Deputado André do Prado (PR)