Willian Almeida
Da Reportagem Local
Adriano Vaccari
Senziali: "Há necessidade de revisar a planta genérica, referência para o lançamento do imposto"
A Prefeitura de Mogi das Cruzes vai reavaliar a planta genérica de valores que serve como base para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos mogianos. O trabalho deve começar ao longo do próximo ano e deve ser feito por uma empresa especializada. Após ser concluído, haverá uma valorização no valor venal dos imóveis da cidade e, assim, a consequente elevação no valor do imposto para índices superiores aos da inflação, como tem sido feito nos últimos dez anos. Até agosto deste ano, já foram arrecadados R$ 56,693 milhões com o imposto - 11,98% acima ao mesmo período de 2010, quando a Prefeitura arrecadou R$ 50,671 milhões.
A informação é do secretário de Finanças de Mogi, Robson Senziali, e foi transmitida na tarde de ontem durante entrevista para apresentação do balanço da arrecadação de impostos na cidade até agosto de 2010 e deste ano. Segundo ele, a reavaliação é necessária pelo fato de a planta genérica estar defasada. Efeitos como o boom imobiliário que a cidade sofreu nos últimos anos e a implantação de melhorias e equipamentos públicos pela administração causaram essa defasagem.
Sobre os impostos, o secretário apresentou um balanço positivo. Tanto nos de receita própria - recolhidos inteiramente pela municipalidade, como o IPTU e o Imposto Sobre Serviços (ISS) quanto nos que o município recebe uma participação, entre os quais o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na comparação de janeiro a agosto de 2010 e deste ano, todos os impostos registraram aumento. O ISS subiu 31,9% e o Fundo de Participação dos Municípios (de origem federal) 32,64%, sendo o que mais teve elevação no período analisado.
"Há a necessidade de fazer revisão na planta genérica de valores que é a referência para o lançamento do imposto. Sabemos que está bastante defasado e há mais de dez anos não fazemos atualização. O mercado imobiliário teve um boom e as benfeitorias que o município tem feito gera valorização imobiliária. Então há sim essa necessidade", afirmou o secretário.
Empresa
Como a reavaliação é um serviço que deve envolver um grande contingente de profissionais, uma empresa deverá ser contratada.
"Atualmente estamos fazendo o refinamento do nosso cadastro para, a partir daí, fazer essa reavaliação. Provavelmente durante o ano de 2012, começaremos a visualizar o caminho de como isso será feito. É um trabalho demorado que a Prefeitura talvez não tenha condição de fazer e talvez devamos contratar uma empresa para fazer esse levantamento no município todo", afirmou.
Polêmica
Em cidades como Ferraz de Vasconcelos, um trabalho semelhante foi realizado e em determinadas residências os proprietários chegaram a ser surpreendidos com reajustes de mais de 200%.
O secretário Senziali afirmou que isso poderá ocorrer em Mogi das Cruzes, embora ainda seja cedo para saber.
Fonte:Mogi News
