quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

QUADRO DESTAQUE: Habitação sorteia beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

8 de dezembro de 2016  QUADRO DESTAQUE  
O sorteio foi feito de forma eletrônica. (Foto: Divulgação/ PMMC)
O sorteio foi feito de forma eletrônica. (Foto: Divulgação/ PMMC)

A Coordenadoria Municipal de Habitação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, fez nesta quarta-feira (7) o sorteio eletrônico para atribuição de unidades aos contemplados nos empreendimentos Itapeti e Ypê, do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Na prática, as famílias selecionadas para ocupar os dois residenciais já sabem agora em qual apartamento vão morar. Os dois condomínios, construídos às margens da Avenida Kaoru Hiramatsu, serão entregues até o final deste ano.

O sorteio feito de forma eletrônica e conduzido pela Caixa Econômica Federal foi dividido em duas etapas. Desta forma, pela manhã, o processo reuniu 200 famílias que irão para o empreendimento Itapeti. À tarde foram sorteadas as unidades dos 220 contemplados do residencial Ypê. Os sorteios também obedeceram a uma ordem específica. Primeiramente, foram atribuídas as unidades térreas para famílias que tenham deficientes. Depois, o processo abrangeu os idosos e, por fim, atendeu a demanda geral.


As famílias também saíram do sorteio com data e horário agendados para a próxima etapa do processo, que é a vistoria obrigatória nas unidades em que irão morar. As vistorias têm início hoje e se estendem até o dia 15. Em seguida haverá a assinatura dos contratos de financiamento e, por fim, a entrega dos empreendimento


O residencial Itapeti atenderá a 171 famílias da demanda geral, mais 29 da específica, sendo 10 idosos, 10 deficientes e nove famílias transferidas de área de risco. Já o Ypê beneficiará 178 famílias da demanda geral e 42 da específica, sendo 11 idosos, 11 deficientes e 20 moradores de área de risco.

Fonte:O Diário de Mogi

Por 6 a 3, plenário do STF mantém Renan na presidência do Senado

Pedro Ladeira/Folhapress
Sessão no plenário do STF para decidir se mantém ou não liminar que determina o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado
Sessão no plenário do STF para decidir se mantém ou não liminar que determina o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado
STF decide se mantém ou não liminar que afasta Renan Calheiros do comando do Senado
LETÍCIA CASADO
DANIEL CARVALHO
DE BRASÍLIA
REYNALDO TUROLLO JR.
ANGELA BOLDRINI
DE SÃO PAULO

07/12/2016  18h15
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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (7), por 6 votos a 3, manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado, mas sem que ele possa assumir eventualmente a Presidência da República.

A decisão representa uma vitória para o peemedebista, que entrou com recurso contra a liminar de Marco Aurélio Mello que havia determinado o seu afastamento.

No julgamento, bastavam cinco votos para que a maioria fosse criada porque participaram da votação apenas 9 dos 11 ministros.

Relator da ação, Marco Aurélio chamou de "jeitinho" e "meia sola constitucional" a alternativa que seria aprovada pela maioria do plenário logo em seguida. O cenário a favor de Renan começou a ganhar força desde a tarde de terça (6), numa articulação nos bastidores entre senadores, ministros do tribunal e aliados do governo de Michel Temer, que não queriam a saída do peemedebista.

Votaram a favor da permanência de Renan os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente da corte, Cármen Lúcia.

Todos seguiram o voto de Mello, decano da corte, baseado na defesa da independência entre os Poderes. "Tenho para mim que é pela compreensão do alcance e do significado do princípio da separação de poderes que se viabiliza, no plano da organização institucional do Estado, a concretização do respeito ao comando inscrito na Constituição Federal no sentido de que os Poderes da República, embora independentes, hão de ser harmônicos entre si", disse o ministro.

Segundo ele, além disso, não havia urgência para afastar Renan pelo fato de que, na hipótese de uma viagem do presidente Michel Temer, o substituto imediato ser o presidente da Câmara dos Deputados.

Pelo afastamento de Renan votaram, além de Marco Aurélio, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

O ministro Marco Aurélio argumentou que tomou a decisão de afastar Renan com base no entendimento formado pela maioria dos ministros da corte que votara, em novembro, pela proibição de réu em ação penal ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento, no entanto, ainda não foi concluído por causa de um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Dias Toffoli.

O presidente do Senado tornou-se réu na semana passada, sob acusação de peculato (desvio de recursos públicos).

Decano do tribunal, Celso de Mello seria o último a votar nesta quarta antes da presidente, mas pediu para antecipar sua posição. Ele retificou o voto que havia dado no julgamento de novembro, para, desta vez, permitir que réu em ação penal se mantenha no cargo, mas com a condição de que ele não assuma a cadeira do presidente da República.

Seu gesto foi decisivo e abriu caminho para outros ministros seguirem o mesmo entendimento, formando a maioria de votos a favor da permanência de Renan no cargo.

O ministro Gilmar Mendes não participou da sessão pois está em viagem pela Europa. O ministro Luís Roberto Barroso, que anteriormente havia se declarado impedido de participar do julgamento dessa ação, não votou.

Sem citar Gilmar Mendes, Teori Zavascki criticou juízes que comentam publicamente decisões de outros juízes e citou "desconforto pessoal" com esse tipo de atitude. "A mim, isso causa um profundo desconforto pessoal com um fenômeno que tem se banalizado: juízes em desacordo com a norma expressa da Lei Orgânica da Magistratura tecem comentários próprios sobre a decisão de outros juízes, comentários públicos. Infelizmente essas posturas depõem contra a instituição", disse o ministro.

A ministra Rosa Weber também criticou veladamente o colega, afirmando endossar o "desconforto" de Teori.

Em entrevista ao jornal "O Globo", Gilmar Mendes criticou a liminar de Marco Aurélio e chegou a falar em impeachment do colega de STF.

EMBATE COM LEGISLATIVO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, no julgamento desta quarta, o afastamento de Renan com o argumento de que a Constituição determina que o presidente do Senado está na linha sucessória, independentemente dos problemas pessoais do ocupante do cargo.

"Existe indissociabilidade entre as competências dos presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo para substituir o Presidente da República no papel dos próprios órgãos nessa substituição", disse Janot durante sua manifestação no julgamento. "A prerrogativa constitucional é do cargo, não é da pessoa e problemas pessoais pessoa não podem limitar as prerrogativas do cargo", afirmou.

"Como não há vice-presidente o presidente do Senado passa à segunda posição na linha de substituição. Não é aceitável que a Presidência de um órgão de representação popular vocacionado a substituir o presidente da República pela carta da República seja afastado de antemão dessa linha de substituição por problemas pessoais do ocupante do cargo", disse.

Janot e ministros criticaram a postura da Mesa Diretora do Senado —comandada por Renan— de desafiar o STF e só aceitar o afastamento do peemedebista após decisão do plenário do tribunal. Um oficial de Justiça tentou duas vezes notificar Renan Calheiros, mas o senador recusou-se a recebê-lo.

"Houve uma recusa de um dos poderes da República em cumprir uma decisão legítima proferida por órgão competente. Desafiar decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais do Estado democrático de direito", disse Janot.

"Virar as costas para um oficial de justiça é virar as costas para o Poder Judiciário", afirmou a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, que votou pela permanência de Renan.

Marco Aurélio considerou "inconcebível" e "grotesca" a desobediência do senador peemedebista. "Faço justiça que ele [Renan] não me chamou de 'juizeco'", disse também, relembrando episódio em que o senador classificou desse modo um juiz federal que determinou a prisão de policiais do Senado. "Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República", disse. 

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Fonte:Folha de São Paulo

Saúde: Damasio manda R$ 150 mil à Santa Casa

A Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes vai comprar uma autoclave e uma secadora com a verba de R$ 150 mil, proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Marcos Damasio (PR)
Foto: Divulgação


Convênio foi assinado com a presença de Alckmin
A Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes vai comprar uma autoclave e uma secadora com a verba de R$ 150 mil, proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Marcos Damasio (PR). O convênio foi assinado na manhã de ontem no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin e secretários estaduais.
O parlamentar recepcionou o provedor da Santa Casa mogiana, Reginaldo Abrão, e o gerente administrativo José Nelson Andere Silva na cerimônia de assinatura.
"O meu posicionamento é sempre por prestigiar a Santa Casa de Mogi, levando recursos que ajudem a modernizar a entidade e a melhorar o atendimento à população. O momento é de crise, mas como parlamentar meu papel é brigar por verbas. Sou um parceiro da Santa Casa de Mogi", disse o republicano.
Damasio lembrou que a unidade hospitalar ganha ainda mais importância por ser uma referência para o Alto Tietê e atender pacientes de toda a região. "A emenda parlamentar é de grande valia, pois, sem elas, não seria possível fazer investimentos, como troca de equipamentos e ampliações físicas. Com esta emenda do deputado Marcos Damasio vamos adquirir uma autoclave, usada na esterilização de instrumentos cirúrgicos, e uma secadora para a lavanderia",explicou o provedor.

Fonte:Mogi News

Fundo Social: Larissa Ashiuchi prepara ampliação de parcerias

A futura primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Suzano, Larissa Antoniassi dos Santos Ashiuchi, quer ampliar a parceria do órgão que vai comandar a partir de 1º de janeiro de 2017 com o Instituto Virtutis, que tem à frente o padre Luis Alberto Hidalgo, da Paróquia Santa Rita
Foto: Wanderley Costa/Divulgação


Futura primeira-dama fez visita ao Instituto Virtutis
A futura primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Suzano, Larissa Antoniassi dos Santos Ashiuchi, quer ampliar a parceria do órgão que vai comandar a partir de 1º de janeiro de 2017 com o Instituto Virtutis, que tem à frente o padre Luis Alberto Hidalgo, da Paróquia Santa Rita. Hoje, a prefeitura, via Fundo Social, mantém com a entidade dois cursos: panificação e corte e costura.
A ideia da esposa do prefeito eleito para o próximo mandato, o engenheiro e empresário Rodrigo Ashiuchi (PR), é ampliar a quantidade de capacitações que são oferecidas gratuitamente pela organização suzanense para a comunidade do Jardim Gardênia Azul.
"O curso de corte e costura oferecido pelo Instituto Virtutis acontece de segunda a quinta-feira, em período cheio. Já o de panificação é ministrado em dez dias. Os dois são mantidos pela entidade comandada pelo padre Luis em parceria com a Prefeitura de Suzano. Os resultados satisfatórios, incluindo pessoas que conseguiram emprego logo após a conclusão das aulas, ou sair de um estado sério de depressão graças a essas capacitações, só me deixam mais motivada para ampliar o programa. Oficinas que envolvem aprendizado no ramo da beleza são boas pedidas, pois têm duração mais reduzida e a demanda do mercado de trabalho é grande", complementou Larissa.

Fonte:Mogi News

Concurso: Dat vai divulgar amanhã a lista de aprovados da Câmara de Poá

Tramitação de processo licitatório motivou a demora na publicação do resultado; foram mais de 20 mil inscritos
A lista dos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Poá será publicada amanhã pelo Diário do Alto Tietê (Dat). Ao todo foram mais de dez meses de espera pelo resultado do exame. Isso porque a prova foi realizada no dia 31 de janeiro.
De acordo com a chefe do setor de Recursos Humanos (RH) da Casa de Leis, Helena Achille Papadopoulos Temporin, a demora para a publicação é resultante da tramitação de um processo licitatório. "O número de inscritos ficou acima da nossa expectativa, então tivemos que fazer uma nova licitação para publicar a classificação dos candidatos. Nesse processo houve recurso por parte de uma empresa participante e o certame precisou ser suspenso. A decisão saiu somente agora, permitindo a publicação", explicou.
Ao todo 20.081 pessoas se candidataram a uma das 56 vagas oferecidas pelo processo seletivo, que foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp). Para as 38 vagas para oficiais legislativos, 17.871 pessoas se inscreveram. Já, para o cargo de técnico legislativo foram recebidas 334 inscrições em um total de nove vagas. Outras seis vagas para a função de porteiro, contabilizaram 1.399 candidatos. Além disso, 295 pessoas se inscreveram para duas vagas de motorista, e outras 182 concorreram ao cargo de procurador jurídico para a qual havia apenas uma oportunidade.
De acordo com Helena, o chamamento ocorrerá de forma gradativa. "Acredito que os aprovados comecem a ser chamados já a partir do ano que vem. Isso deve ocorrer de forma escalonada, até porque nós estamos passando por uma reforma", comentou. A publicação da lista, segundo ela, colocará fim a uma série de boatos que circulam pela cidade. "Devido a demora para a publicação, houve muitos comentários de que o concurso serve apenas para arrecadar dinheiro, que nenhuma pessoa seria chamada, entre outros. Na verdade, o concurso trouxe apenas gastos, pois todo o dinheiro foi revertido para a Vunesp e ainda tivemos que arcar com os custos das publicações", concluiu.

Para Helena, publicação colocará fim a boatos
Aprovados para as 56 vagas devem ser chamados a partir do ano que vem



Fonte:Mogi News

empreendimento: Mogi ganhará 600 novos postos de trabalho com a vinda de call center

Na contramão da crise, uma empresa está se instalando no antigo prédio do Pró-Mulher e vai empregar apenas moradores da cidade
Foto: Erick Paiatto


Apresentação da Winover ocorreu ontem com a presença de Bertaiolli e do secretário Bolanho
Na contramão da crise econômica, Mogi das Cruzes vai receber uma nova empresa de grande porte: a Winover, que atua no ramo de call center e promete gerar até dois mil empregos em um prazo de cinco anos. Inicialmente, a companhia vai criar cem postos de trabalho que já entrarão em operação em dois meses. A estimativa é que sejam gerados 600 novos empregos até o final de 2017. A novidade foi anunciada, ontem, no gabinete do prefeito Marco Bertaiolli (PSD) e também contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Oswaldo Bolanho.
A Winover já iniciou a seleção para preencher as primeiras vagas, e vai contratar apenas moradores de Mogi. Os interessados devem procurar os postos do Emprega Mogi, situados nos terminais Estudantes e Central e no CIC de Jundiapeba. A maioria das oportunidades é para atuar com telemarketing, mas também há vagas para Tecnologia da Informação (TI), Recursos Humanos (RH) e para o setor de Planejamento.
Com investimento de aproximadamente R$ 5 milhões, o empreendimento está sendo instalado na antiga sede do Pró-Mulher, localizada na avenida Voluntário Fernando Pinheiro Franco, conforme a reportagem antecipou, no início do mês passado.
A empresa, que também tem sede em São José dos Campos, prevê iniciar os serviços em Mogi em meados de fevereiro e, segundo um dos sócios da Winover, Rogério Rino, a estimativa de faturamento para o primeiro ano de funcionamento é de R$ 30 milhões. "Quando estivermos com dois mil funcionários, o faturamento pode chegar a R$ 120 milhões ao ano", acrescentou o empresário. O call center vai atuar, principalmente, no segmento de cobranças. "É um setor que cresceu porque aumentaram as cobranças e, consequentemente, aumentou o serviço. Mesmo na época de 'vacas magras', ele tem um viés de crescimento", avaliou Bolanho.
Oportunidade
Bertaiolli lembrou que a cidade tem uma legislação própria, no qual possibilita ao empresário benefícios fiscais se empregar, pelo menos, 500 moradores de Mogi. "Em fim de ano, onde só falamos em recessão, Mogi tem a oportunidade de seguir na contramão e anunciar a chegada de uma empresa de grande porte. É uma grande conquista para a nossa cidade", afirmou o prefeito.

Fonte:Mogi News

Secretariado: Marcus Melo anuncia nomes de mais cinco secretários

Dos nomes apresentados, quatro são novidades; Dalciani continua na Secretaria de Assuntos Jurídicos
O prefeito eleito de Mogi das Cruzes Marcus Melo (PSDB) anunciou cinco nomes que vão compor o secretariado na próxima gestão. Das 18 pastas que constituem a administração municipal, 11 já foram definidas, entre elas, as de Assunto Jurídicos, Desenvolvimento Econômico e Social, Gabinete, Governo e Transportes, que foram conhecidas na manhã de ontem. A previsão é de que os demais secretários sejam anunciados a partir da próxima semana.
Dos cinco nomes divulgados, quatro são novos na administração pública. O vereador Rinaldo Sadao Sakai (PR) vai comandar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social; o ouvidor geral de Mogi, José Luiz Freire de Almeida foi nomeado secretário de Gabinete; o advogado Marco Antônio Soares Junior ficará responsável pela pasta do Governo; e o coronel da Polícia Militar Eduardo Rangel será o chefe da pasta de Transportes. A Secretaria de Assuntos Jurídicos permanecerá sob o comando de Dalciani Felizardo.
Marcus Melo afirmou que todo o secretariado está definido e que divulgará a maioria dos nomes que ainda faltam a partir da semana que vem. No entanto, ele não detalhou quais pastas deverão ser anunciadas e nem os nomes dos futuros secretários.
O tucano ainda destacou os desafios para completar o quadro do secretariado em meio à crise política. "A questão é que a classe política é vista com desrespeito, ou insatisfação, às vezes até desacreditada. Isso leva as pessoas a não terem o interesse de trabalhar no serviço público", avaliou.
Durante a divulgação do novo secretariado, a veterana Dalciani Felizardo destacou sua atuação frente à pasta e à administração onde atua durante oito anos. "Trabalhamos incansavelmente pela melhoria da cidade. Ser convidada para continuar integrando essa equipe me honra muito, pois me permite continuar nesse projeto para assessorar tanto o prefeito quanto as demais secretarias, na execução das políticas públicas".
O advogado Marco Soares, que também foi candidato a prefeito durante as eleições de 2011 e esteve na oposição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), falou sobre os desafios em assumir a Secretaria de Governo. "A preocupação é manter aqueles trabalhos que tem sido ofertados, trazendo inovações. Entre os eixos que devem ser seguidos está a transparência, a desburocratização e a modernização do serviço público".
O vereador Rinaldo Sakai ressaltou que trará sua experiência no ramo de economia para auxiliar e trazer recursos para investimentos na área do desenvolvimento, principalmente no que diz respeito ao setor industrial, por meio de emendas parlamentares nas esferas federal e estadual. "Cresci nesse meio, tive vários contatos com comerciantes industriais e sei das dificuldades que eles passam", disse.
O coronel Rangel falou das prioridades para o transporte da cidade. "A ideia é prestar um serviço com qualidade e mais eficiente, focando na acessibilidade, no sistema viário, na segurança de trânsito e atendendo às necessidades da população".
O futuro secretário de Gabinete frisou o momento de transição: "O prefeito está delineando as ações de cada secretaria, mas acho que o gabinete poderá atuar num tripé político e administrativo, além de uma aproximação com a comunidade. Durante esses 15 dias deixaremos mais claro e, durante o mandato daremos mais detalhes".

apresentação secretarios de mogi gestao 2017-2020
Rangel é o escolhido para os Transportes
Dalciani continua com Assuntos Jurídicos
Almeida foi nomeado secretário de Gabinete
Vereador Sakai ficou com Desenvolvimento
Soares assume Secretaria do Governo

Fonte:Mogi News