quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

TSE aceita julgar recurso de Maluf contra ficha limpa

Deputado teve registro negado pelo TRE-SP com base na lei.Primeiro recurso de Maluf havia sido rejeitado pelo ministro Marco Aurélio.

Do G1, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (30) julgar o recurso ajuizado pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que negou seu registro de candidato com base na Lei da Ficha Limpa. Caso o recurso não fosse aceito, Maluf não poderia mais recorrer contra a decisão do TRE-SP.

Apesar de o recurso do deputado ter sido acolhido pelo TSE, não há data para o julgamento do mérito. Devido à proximidade do recesso do Judiciário, que tem início em 18 de dezembro, é possível que o julgamento só ocorra no ano que vem.
O relator do caso no TSE, ministro Marco Aurélio Mello, havia negado o primeiro recurso do parlamentar contra a decisão do TRE por ter entendido que o questionamento havia sido feito fora do prazo legal. A defesa de Maluf entrou então com nova apelação – a que foi juklgada nesta quinta – para modificar o entendimento do ministro.
A maioria dos ministros derrubou a decisão do relator e, com isso, o plenário do TSE irá analisar o caso de Maluf quando Marco Aurélio concluir o voto e disponibilizar o processo para julgamento, o que não tem data para acontecer.
Eleito

O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido e obteve quase 500 mil votos, número suficiente para ser reeleito. Se não tivesse barrado pela ficha limpa, ele seria o terceiro deputado mais votado do estado.
Maluf teve o registro negado por ter sido condenado, em abril deste ano, pela Justiça Comum por improbidade administrativa em ato doloso (quando há intenção). O motivo da condenação foi uma suposta compra superfaturada de frangos, em 1996 quando era prefeito de São Paulo.
Maluf nega que tenha ocorrido a condenação e a defesa alegou que o recurso sobre a sentença da Justiça comum ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça do estado.

g1.com - 02/12/2010

Vigilância Sanitária intensifica fiscalização

Operação Festa sem Susto verifica as condições de higiene, manipulação e armazenamento dos alimentos em vários estabelecimentos comerciais


Jamile Santana
Da reportagem local
Alimentos congelados não devem ter
sido descongelados nem ter
 excesso de gelo na embalagem

Restaurantes e locais reservados para confraternizações, além de doçarias e supermercados, são os principais alvos da operação Festa sem Susto, promovida pela Vigilância Sanitária de Mogi, que verifica as condições de higiene, manipulação e armazenamento dos alimentos comercializados. No ano passado, 40 estabelecimentos foram vistoriados. O objetivo é evitar a venda de produtos estragados, principalmente peixes, bacalhau, pernil e peru, campeões de venda nesta época do ano.

Os vendedores ambulantes deixaram de ser o foco da operação, já que, nos últimos meses, além de capacitação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), eles receberam instruções de manipulação de alimentos e atendimento ao cliente.
Segundo a nutricionista da Vigilância, Débora dos Santos, isso facilitou a vida do consumidor que se alimenta fora de casa e aumentou o nível de qualidade dos alimentos. "No caso de alimentos vendidos por ambulantes, o consumidor deve se atentar se ele aderiu à padronização. Neste caso, ele está licenciado pela Prefeitura a vender os produtos e recebeu uma capacitação com formas corretas de higiene e de atendimento ao cliente. Os que não estiverem padronizados são vendedores irregulares, portanto, o cliente corre o risco de comprar um alimento fora das condições adequadas".
Débora alerta para a atenção que se deve ter com os alimentos congelados. "Eles não devem ter sido descongelados nem ter excesso de gelo".

Denúncias

A Vigilância recebe denúncias por escrito, por ofício ou e-mail. O endereço é protocolo.visa@pmmc.com.br.



Mogi News - 02/12/2010

OAB suspende licença de advogados de traficantes presos

Os três são suspeitos de transmitir mensagens dos criminosos.Eles defendem Marcinho VP e Elias Maluco; suspensão vale por 90 dias.A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) decidiu suspender temporariamente, durante audiência na tarde desta quinta-feira (2), as licenças dos três advogados suspeitos de repassar informações de traficantes presos envolvidos nos ataques violentos promovidos recentemente no Rio de Janeiro.


Eles não poderão exercer a profissão por 90 dias, até o final do processo interno que pode puni-los com a exclusão definitiva da Ordem. Segundo a assessoria da OAB, "há uma repercussão geral negativa à imagem da advocacia", o que justificaria a suspensão preventiva.
Os advogados acusados, que defendem Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, tiveram prisão decretada pela Justiça na sexta-feira (26) e até o começo desta noite continuavam foragidos.
Os três advogados são acusados de transmitir ordens dos traficantes encarcerados, por bilhetes ou verbalmente, aos demais integrantes das quadrilhas, no Rio. Eles foram denunciados por associação ao tráfico e por colaborar como informantes da quadrilha. Se condenados pela Justiça, podem pegar até 15 anos de prisão.

Do G1 RJ - 02/12/2010

Fugitivos do Comando Vermelho estariam espalhados por favelas do Rio

RIO - Fugitivos do Complexo da Penha e do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, os traficantes do Comando Vermelho (CV) estão pulverizados em favelas de menor porte para evitar uma prisão em massa. Nesta quinta-feira, 2, quatro deles foram presos em diferentes pontos da cidade.
De acordo com os relatos de moradores e policiais, depois da escapada por galerias pluviais e de esgoto, as lideranças do tráfico foram para o Morro do Juramentinho, em Tomás Coelho, no subúrbio do Rio, a cerca de 6 km do local onde ocorria o confronto entre policiais e criminosos. A favela serviu de base para que a quadrilha se dividisse em fuga pela zona norte e Baixada Fluminense. Hoje, em investida para descobrir o paradeiro dos fugitivos, policiais civis prenderam Thiago Braga de Souza Silva, de 24 anos, o Sapão, gerente do tráfico no Juramentinho.
Na Vila Cruzeiro, os moradores relatam que boa parte do chamado 'segundo escalão do tráfico' obteve refúgio na Favela do Mandela, no Complexo de Manguinhos, na zona norte, a cinco quilômetros da favela do Complexo da Penha. Moradores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, afirmam que notaram a presença de homens estranhos no Complexo da Mangueirinha.
Os agentes da inteligência da 59ª Delegacia de Polícia negam. 'Estamos monitorando a Mangueirinha, apenas porque o chefão de lá morreu em confronto no Alemão', afirmou um investigador, referindo-se a Luiz Carlos Nesse José, o Olho de Vidro. Desde domingo, o Hospital de Saracuruna recebeu cinco baleados, mas sem relação direta com os tiroteios na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão.
Fora dos chamados quartéis do tráfico, os traficantes dos dois conjuntos de favela são capturados com relativa facilidade pela polícia. 'O marginal desarmado e fora de seu habitat é menos bandido', repetiu, durante toda a semana, o secretário de Segurança Pública do Rio José Mariano Beltrame. O chefe de da Polícia Civil, Alan Turnowski concorda. 'A prisão deles acontecerá em lugares de muito mais fácil acesso', disse.
Hoje, Alex Gomes da Silva, de 24 anos, foi preso em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, município vizinho de Duque de Caxias. Policiais disseram que o acusado fugiu da Vila Cruzeiro para o Complexo do Alemão e depois ficou escondido na cidade. Em outra operação, a polícia prendeu em Santa Teresa, na região Central do Rio, Marcos César Alves Romão, de 29, apontado como segurança de Fabiano Atanázio, o FB, ex-chefe do tráfico na Vila Cruzeiro. Dois fugitivos também foram presos em Campo Grande (zona oeste).


Por Pedro Dantas, estadao.com.br, Atualizado: 2/12/2010 18:15 - Estadão.br

Dilma anuncia amanhã Lobão para Minas e Energia e Wagner Rossi para Agricultura

A presidente eleita, Dilma Rousseff, bateu o martelo sobre a nomeação de dois peemedebistas para seu ministério. A petista vai anunciar amanhã os nomes de Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura.
Dilma oficializará, ainda, a nomeação de seu núcleo político, os ministros com assento no Palácio do Planalto: Antonio Palocci na Casa Civil; e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral. Ainda é possível que formalize Alexandre Padilha para continuar no comando das Relações Institucionais, cargo também com gabinete palaciano.

No bloco de titutales que serão confirmados na sexta-feira, ainda pode integrar o deputado José Eduardo Cardozo, convidado pela presidente eleita para assumir o Ministério da Justiça. Paulo Bernardo, escolhido para as Comunicações, também pode ser apresentado na mesma data.
Esta será a segunda etapa de anúncios feita na transição, já que os nomes da equipe econômica foram divulgados há oito dias. Na ocasião, foram oficializados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).
A decisão de já formalizar os dois nomes peemedebistas foi tomada para acalmar os ânimos do maior partido da aliança em torno da petista. A legenda, que reivindica cinco ministérios, ameaçou um motim depois que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), apontou seu secretário Sérgio Côrtes como nome certo para o Ministério da Saúde. Como a decisão não passou pelas bancadas do PMDB no Congresso, nem pelos dirigentes partidários, houve descontentamento público e o auxiliar de Cabral acabou enfraquecido.
Para evitar crise maior, a presidente eleita teve de dizer, publicamente, que ainda não havia definido o titular da pasta.




NATUZA NERY

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA  - Folha.com 02/12/2010