domingo, 3 de abril de 2011

Caso Bolsonaro põe imunidade em xeque

Caso Bolsonaro põe imunidade em xeque

Declarações do deputado, consideradas racistas e homofóbicas, abrem debate sobre liberdade de expressão; especialistas veem 3 hipóteses de punição

02 de abril de 2011 | 19h 43

Roldão Arruda - O Estado de S. Paulo
As declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre negros e homossexuais, consideradas racistas e homofóbicas, desencadearam na semana passada um ácido debate sobre os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Falou-se tanto em cassação de mandato quanto na possibilidade de não haver nenhuma punição possível. Tecnicamente, o deputado está protegido pelo artigo 53 da Constituição de 1988, segundo o qual os direitos de deputados e senadores são invioláveis em qualquer caso de manifestação de opinião. Mas segundo especialistas ouvidos pelo Estado existem três possibilidades de punição.
André Dusek/AE
André Dusek/AE
Bolsonaro: direito inviolável por quaisquer opiniões e votos
A primeira delas, a de maior consenso, fala na punição pela própria Câmara, se for constatado que ele violou regras do decoro parlamentar. A segunda ocorreria no caso de se aceitar a tese de que ele não estava no exercício da profissão quando fez as declarações ao programa humorístico CQC, da TV Bandeirantes. Nesse caso não disporia de imunidade e poderia ser levado à Justiça.
A terceira hipótese, a mais polêmica, mas não menos citada nos debates que animaram as redes sociais virtuais na semana passada, defende a tese de que a imunidade parlamentar não atinge a prática de crimes - como o crime de racismo, do qual ele é acusado.
"Eu nunca daria meu voto a esse deputado, que é preconceituoso e estimula condutas antiétnicas fronteiriças ao nazismo. Mas é preciso considerar que, se ele emitiu suas opiniões no exercício do mandato, está fundamentalmente protegido pela imunidade parlamentar que aparece no artigo 53 da Constituição", observa o advogado Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP. "Ele diz que eles não podem ser punidos civil e penalmente por questão de opinião, palavra e voto. Não pode haver controle externo da Câmara."
Fonte:Estado de S.Paulo

Centenas de pessoas se despedem de Minor Harada

Morte de ex-vereador
Centenas de pessoas se despedem de Minor Harada
Willian Almeida
Da Reportagem Local
Guilherme Bertti

As últimas homenagens dos amigos e familiares ontem ao ex-vereador mogiano Minor Harada
Pelo menos 200 pessoas, entre autoridades, amigos e familiares, participaram na manhã de ontem do velório e do sepultamento do ex-vereador Minor Harada. Ele morreu na manhã da última sexta-feira no Hospital AC Camargo em função de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e do câncer contra o qual lutava há três anos. Com 72 anos, ele deixa a mulher e duas filhas. Além de ter sido vereador, Harada trabalhou como secretário nas quatro gestões do ex-prefeito Waldemar Costa Filho. Ele foi sepultado no cemitério São Salvador.

Amigo de longa data, o engenheiro Jamil Hallage trabalhou com Harada nas quatro gestões de Waldemar. "Conheço ele desde 1969, ano em que entrei na Prefeitura. Sempre nos demos muito bem. Ele era um grande companheiro", afirmou.


Lembrança
O prefeito Marco Bertaiolli (DEM) compareceu ao velório e comentou a perda do amigo. "Quando entrei na Prefeitura, em 1995, havia a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, que foi desmembrada pelo prefeito Padre Melo. Eu assumi a Secretaria de Indústria e Comércio e o Minor ficou na de Agricultura. Só que dividíamos a mesma sala. Então, por dois anos, convivemos diariamente. E todos os dias depois do trabalho ficávamos conversando e ele falando da história de Mogi", afirmou.

O irmão mais novo de Harada, Tutomu Harada, fez questão de agradecer, no cemitério, a presença dos que compareceram. À Imprensa, ele falou sobre o irmão. "Mesmo com a doença, ele tinha uma boa qualidade de vida. Se alimentava bem mesmo quando fazia quimioterapia. Em casa sempre foi uma pessoa autoritária, mas com grande senso de justiça". Os deputados federais Junji Abe (DEM) e Valdemar Costa Neto (PR) também compareceram ao sepultamento.

Fonte:Mogi News

Faca nas costas

Márcio Siqueira
Daniel Carvalho
Faca nas costas
A coluna errou ao atestar, tempos atrás, que o secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas, não seria como seu antecessor, Francisco Graziano, o Xico, eternizado pela má-vontade que teve com a cidade nos assuntos do Lixão. Bruno Covas, na verdade, à luz do que ocorreu nos últimos dias, superou Graziano no quesito jogar contra Mogi.
Passa-moleque
Tanto isso é verdade que a declaração do prefeito Marco Bertaiolli (DEM) de que teria levado um passa-moleque, dada na sexta-feira, estampa o tamanho da decepção com o herdeiro político do célebre e honesto ex-governador Mario Covas.

Peito de remador
Argumentando o respeito à legalidade, Bruno Covas segura a audiência pública como inevitável. Fato é que de 2006 a 2010, com a pressão política exercida pela sociedade civil mogiana e por autoridades, Graziano não teve peito para se declarar ao lado da Queiroz Galvão, embora comesse pelas beiradas; Covas, ao contrário, parece ter peito e vontade para resolver o caso de seu jeito.
Daniel Carvalho
Imagem histórica
Mas o que parece positivo é uma imagem histórica: a união de extremos políticos: o prefeito Bertaiolli e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS), de mãos dadas contra o Lixão, em grande solenidade cidadã na sexta-feira. Tinham também a companhia do deputado federal Junji Abe. 
Ameaça maior
Gondim não ia à Prefeitura há dez anos, desde 2001, o primeiro ano do governo Junji Abe. Convidado por Bertaiolli, deixou suas duas candidaturas à Prefeitura de lado (2004, quando enfrentou e perdeu para Junji; e 2008, quando teve o mesmo destino com Bertaiolli) para reunir-se com os dois ex-adversários a portas fechadas e enfrentar a ameaça do Lixão.
Nada é por acaso
Uma presença interessante na Prefeitura no dia da reunião sobre o Lixão: a do Palhaço Bubu. Nada é por acaso, realmente. Depois de o Estado deixar o assunto evoluir por osmose administrativa, só mesmo a figura do palhaço para caracterizar como a sociedade civil está se sentindo.
Amilson Ribeiro
Ritmo de samba
A entrevista concedida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à jornalista Marilei Schiavi, na quinta-feira, mostrou, sem querer, que sua excelência e Bruno Covas estão ensaiados no mesmo discurso, o da legalidade acima de tudo, da mesma estirpe daquele que fez com que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, empurrasse o vigor da Lei Ficha Limpa para 2012. Vale a legalidade; a justiça que se lixe.
Japão em Mogi
Minor Harada, falecido na sexta-feira, foi o primeiro representante do que era a "nova geração" de descendentes de japoneses na política de Mogi. Por suas mãos, surgiu na política Junji Abe, anos depois. Mais para a frente, ligado a Harada, Sethiro Namie chegou a ficar 28 anos na Câmara. Teve a companhia durante um período dos ainda vereadores Olimpio Tomiyama e Pedro Komura.

Outro lado
Junji, lançado então por Harada, teve voo próprio e, por isso, ficou sem a companhia política do padrinho, alinhado a vida toda ao grupo de Waldemar Costa Filho e, depois, a Valdemar Costa Neto. A cisão maior se deu em 1982, quando Harada, seguindo determinações de Waldemar, tentou emplacar a candidatura do médico e empresário Nobolo Mori à Prefeitura, remando na maré contrária às pretensões de Junji.

Guerra na colônia
Naquele braço de ferro, Junji venceu a guerra na colônia e foi um dos candidatos do PDS, o partido de WCF, ao lado de Chico Nogueira e Nicolau Lopes de Almeida, no pleito vencido pelo então promotor de Justiça Antonio Carlos Machado Teixeira, candidato do grupo antagônico, da família Lopes.
PT saudações
É tida como certa a candidatura do presidente da OAB/Mogi, Marco Soares, à Prefeitura pelo PT. Fonte digna de crédito afirma que, apesar do jogo de cena, Soares irá se filiar no prazo legal e deverá ter seu nome lançado como fato novo. Indícios disso teriam sido dados com a negativa do partido à entrada de Thamara e do ex-vereador Austelino Mattos. Uma reserva de mercado.
Imagem do dia
Daniel Carvalho
Aguenta coração
Prefeito Marco Bertaiolli aproveitou a inauguração de unidade médica ontem para conferir se a pressão está em ordem.


e-mails do leitor
Botujuru
Já há alguns meses, moradores e usuários da avenida Francisco Rodrigues Filho, altura da rua Mário dos Santos, vêm reclamando de uma valeta que está desbarrancando e tomando parte do acostamento da estrada. Como se isto não bastasse, a Prefeitura foi até o local, encostou uns tubos na beira da estrada e assim está até hoje. O buraco continua crescendo e, provavelmente, vai engolir a estrada antes que as autoridades tomem conhecimento. Gostaria que tão conceituado jornal nos auxiliasse no trabalho de pressionar a Prefeitura quanto ao perigo da estrada ser engolida pelo desmoronamento contínuo desta valeta. Essa valeta fica entre os restaurantes Caipirado e Casa dos Assados. O peso dos caminhões passando pela rodovia só aumenta o perigo.
Célia Regina Lucas
c.moranguinho@hotmail.com

Jardim Araci
Há algumas semanas verifiquei neste jornal várias notas elogiando o do Departamento de Limpeza Pública. Gostaria então de valer-me deste imparcial meio de comunicação para relatar que, no bairro do Jardim Araci, a situação da limpeza das ruas e das margens dos córregos que cortam o bairro é vergonhosa. A população aguarda por providências da Prefeitura.

Antonio José Ferreira
ajferreira@yahoo.com.br

Ivone Marques
Muito oportuna a "Tribuna Livre" desta 5ª feira (31/03). A professora Ivone Marques Dias poderia ter incluído entre os animais potencialmente transmissores de doenças os pombos, que infestam nossas praças e telhados.
Sebastião Moro
anamarimoro@ig.com.br
Thamara fala
Thamara Strelec ligou para a coluna para dizer que embora não tenha pedido seu ingresso no PT, ficou sabendo de petistas amigos, que teve, sim, o nome submetido à análise no Diretório Municipal da legenda.

Disse que não pediria para entrar por cima, ou seja, já condicionando o ingresso a uma candidatura
à Prefeitura.

Fonte:Mogi News