Custeio com Câmara de Vereadores é 10% maior do que levantamento feito anteriormente pelo Tribunal de Contas
O custo de manutenção da Câmara Municipal para cada morador de Mogi das Cruzes aumentou 10% no último ano. Com base em setembro de 2018 até agosto do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), calculou que cada morador de Mogi pagava, na ocasião, R$ 66 para manter o Parlamento funcionando. No estudo mais recente sobre o tema, a Corte calcula R$ 73 anuais para a manutenção do Legislativo municipal.
O levantamento toma como base a chamada despesa corrente, que envolve o pagamento de contas e pessoal. As despesas de capital, que se referem a compras de máquinas, bens e imóveis não fazem parte do cálculo.
O TCE reuniu informações de gastos dos 644 municípios paulistas, exceto a capital, que tem um tribunal de contas próprio, e fez um balanço dos recursos utilizados, trazendo um levantamento que tem o objetivo de promover a transparência do uso dos recursos públicos e incentivar a população a exercer o controle social dos gastos.
A Câmara de Mogi possui 23 vereadores que entre os períodos de maio de 2019 até abril deste ano, tiveram um gasto com pessoal e custeio de aproximadamente R$ 32.624.843,81. O gasto é aproximadamente R$ 3,6 milhões maior do que o apresentado no levantamento anterior.
Portanto, a cidade que possui uma população de cerca de 445 mil, tem um gasto de R$ 73 por morador.
Chamada de "Mapa das Câmaras", a ferramenta foi desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp) e tem como principal objetivo tornar públicos os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.
No Alto Tietê, o custo mais alto em relação à quantidade de moradores se dá em Arujá, onde cada morador desembolsa R$ 159,41 anualmente. No último ano, R$ 14.318.711,54 foram empregados para manutenção do Legislativo, que representa quase 90 mil arujaenses.
Em Suzano, os gastos figuram abaixo do R$ 100 por morador. Para o gasto total de R$ 26.848.708,26, os quase 300 mil habitantes pagam R$ 90,21 por ano.
Sessão da Câmara de Mogi das Cruzes
No total, o financiamento do Parlamento de Arujá foi de R$ 14.318.711,54
Gastos Câmaras Municipais Alto Tietê
Cidade Gasto por morador Gasto total
Arujá R$ 159,41 R$ 14.318.711,54
Biritiba Mirim R$ 79,89 R$ 2.604.106,73
Ferraz de Vasconcelos R$ 57,51 R$ 11.172.260,94
Guararema R$ 71,29 R$ 2.124.151,12
Itaquaquecetuba R$ 37,13 R$ 13.768.961,65
Mogi das Cruzes R$ 73,18 R$ 32.624.843,81
Poá R$ 133,48 R$ 15.676.992,29
Salesópolis R$ 85,13 R$ 1.459.077,74
Santa Isabel R$ 109,04 R$ 6.257644,66
Suzano R$90,21 R$ 26.848.708,26
Custo médio/ Total R$89,62 R$ 126.855.458,74
Fonte: Tribunal de Contas do Estado
Fonte:Mogi News
