sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Dono de motel vai responder por liberar entrada de aluna e professora

Professora teria se envolvido com aluna de 13 anos, no Rio.Delegado encerrou inquérito nesta sexta e o encaminhou ao MP.

Tássia Thum
do G1 RJ

O dono do motel onde uma professora de matemática se encontrava com a aluna de 13 anos vai responder por infração administrativa depois de permitir a entrada da adolescente no local sem a autorização e presença dos pais. Segundo o delegado responsável pelas investigações, Angelo Lages, da 33ª DP (Realengo), o proprietário do estabelecimento pode ser penalizado com multa de até 50 salários mínimos ou, ainda, com o fechamento do motel.

A professora foi presa no último dia 27, na Zona Oeste do Rio. Ela foi detida após a denúncia da mãe da aluna, que relatou à polícia que a filha estava desaparecida há dois dias. Estudante e professora teriam passado os dias no motel. A educadora, que dava aulas na Escola municipal Rondon, em Realengo, na Zona Oeste, também teria seduzido outra aluna de 13 anos.
O delegado encerrou o inquérito nesta sexta-feira (5) e já o encaminhou à 2ª Vara Criminal de Bangu. Lages explica que o material será entregue ao Ministério Público, que terá cinco dias para analisar o caso. O promotor, segundo o delegado, pode oferecer denúncia dos envolvidos, no caso a professora, o diretor da escola e o dono do motel, ou pedir mais provas que comprovem o relacionamento.

Depoimento dos funcionários do motel

Ainda na manhã desta sexta-feira (5), dois porteiros e o gerente do motel foram ouvidos pela polícia. Segundo o delegado, eles disseram que não se recordavam da professora e alegaram que, ao chegar ao motel, muitos clientes abrem pouco o vidro do carro para manter a discrição. Os funcionários disseram também que, em caso de suspeita, o documento de identificação dos clientes é pedido na entrada.
“A princípio, o dono do motel vai responder pelo artigo 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Como foi uma prisão em flagrante, eu tive que encerrar o inquérito em 10 dias, e agora vou aguardar a posição do MP”, ressaltou o delegado.
Mãe diz que diretor sabia de relacionamento

Na quinta-feira (4), a mãe da adolescente de 13 anos foi ouvida pela segunda vez e voltou a afirmar que o diretor da unidade sabia do envolvimento amoroso entre sua filha e a educadora. No entanto, em depoimento na quarta-feira (3), o diretor da escola negou que soubesse do envolvimento. A Secretaria municipal de Educação informou que o diretor foi exonerado do cargo.
Em nota oficial, a Secretaria esclareceu que “dará toda assistência psicológica para a aluna envolvida”. Segundo o órgão, todas as escolas, em casos de denúncia de abuso sexual, são orientadas a comunicar à polícia a suspeita e abrir uma sindicância administrativa para apurar os fatos.

Cartas amorosas

A mãe contou ao delegado que mostrou ao diretor cartas amorosas para comprovar o relacionamento da filha com a professora. No entanto, segundo Angelo Lages, o diretor não mencionou na ata encaminhada às autoridades o conteúdo das cartas. Mas, ainda segundo o delegado, nas atas ele descreveu que havia um relacionamento anormal de carinho entre a estudante e a docente.
“Nas atas escritas pelo diretor ficou notório que ele sabia do envolvimento sexual e amoroso entre as duas. Esse novo depoimento só voltou a confirmar aquilo que já sabíamos, por isso vamos indiciá-lo pelos mesmos crimes que a professora”, explicou Lages.
A professora está presa na carceragem de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio e vai responder pelos crimes de estupro de vulnerável e corrupção de menores.


g1.globo.com - 05/11/2010

Justiça Federal mantém proibição de lápis e relógio no Enem

A juíza da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, no Espírito Santo, negou pedido de liminar que o Ministério Público Federal do Estado (MPF-ES) ajuizou na quinta-feira e manteve, assim, a proibição do uso de relógio mecânico, lápis, borracha e apontador durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre neste sábado e no domingo.
A magistrada entendeu que a cláusula nº 6.5.4 do Edital do Enem não feriu direito contido no Art. 205, da Constituição Federal. "Trata-se de medida razoável, tendente a resguardar o direito dos alunos de participar de um exame isento de qualquer irregularidade".

O pedido

O edital do Enem proíbe o uso desses objetos, o que, segundo o MPF, não é razoável. O ministério público afirma que o relógio é fundamental para controlar o tempo de resolução da prova (os candidatos têm, em média, três minutos para responder cada questão).
Quanto à proibição da utilização de lápis, borracha e apontador, o procurador André Pimentel diz não haver qualquer lógica, já que não representam sério risco de fraude e são necessários para rascunhos, por exemplo, o que ajuda a dar segurança e melhorar o desempenho dos estudantes.
O MPF afirma ainda que, para determinar essas proibições, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (responsável pela aplicação do Enem) deveria ter determinado em tempo hábil a instalação de relógios em todas as salas e o fornecimento de material de rascunho suficiente para não haver preocupação com espaço.
Segundo o Inep, por motivos de segurança, os candidatos deverão levar apenas caneta esferográfica preta, além de um documento original de identificação com foto e o cartão de confirmação de inscrição.

terra.com - Redação terra 05/11/2010

Sarney admite possibilidade de Congresso recriar CPMF

Marcos Chagas
Da agência  Brasil
Em Brasília

A defesa de alguns governadores eleitos e do próprio presidente do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, da volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) repercutiu no Senado. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (5) que apesar de a presidente eleita, Dilma Rousseff, ter dito que não pensa em qualquer proposta neste sentido nada impede que o Congresso tome a iniciativa.
"Isso não impede que aqui dentro das casas do Congresso tenha a iniciativa parlamentar restaurando a CPMF", disse Sarney. Ele acrescentou que a primeira alteração neste sentido já foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

O líder do Democratas, Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), por sua vez, ponderou que com uma oposição numericamente mais fraca em 2011, os parlamentares terão que "jogar pesado" para evitar que a iniciativa prospere. "Vamos trabalhar para segurar", acrescentou o parlamentar. A criação da Contribuição Social de Serviços (CSS), que tramita na Câmara, nada mais é do que a recriação da CPMF, destacou o democrata.
“Todos sabemos – e a própria presidente eleita parece pensar o mesmo – [a necessidade] de uma reforma no sistema tributário nacional, que desonere a produção e prestação de bens e serviços e que fortaleça o pacto federativo. O Brasil não precisa de mais impostos”, ressaltou o líder do DEM.
O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), qualificou de "escabro e escárnio" qualquer tentativa dos governadores ou da presidente eleita de levar adiante a ideia. Com a mesma avaliação do colega do DEM, de a oposição trabalhar com um bloco bem mais reduzido – no Senado, o número de parlamentares contrário ao governo cai de 33 para 22 – Dias afirmou que esses partidos terão que se desdobrar para conseguir uma dissidência na base governista que impeça o andamento da matéria.

uol.com - 05/11/2010