quinta-feira, 1 de junho de 2017

Câmara de Mogi vai implantar o novo Portal da Transparência

31 de maio de 2017  Sem categoria  
Assunto foi debatido em Comissão de Saúde. (Foto: Marcelo Alvarenga/ CMMC)
Legislativo quer maior rigor na autorização de viagens de vereadores. (Foto: Arquivo)
Assunto foi debatido em Comissão de Saúde. (Foto: Marcelo Alvarenga/ CMMC)
SILVIA CHIMELLO
A Câmara de Mogi implantará o novo Portal da Transparência nas próximas semanas e a mesa diretiva da Casa quer adotar maior rigor para autorizar as viagens de vereadores e seguir à risca as exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Ministério Público. As informações são do presidente da Câmara, Carlos Evaristo da Silva (PSD), que ontem suspendeu a sessão e convocou os vereadores para tratar do assunto em reunião reservada, no plenarinho.

Ele disse que repassou a seus pares as instruções transmitidas pelo TC, que na semana passada realizou encontro com gestores públicos de vários municípios. “Já estamos adotando as medidas para dar início ao novo Portal da Transparência há alguns meses, com a contratação da empresa que está elaborando a plataforma para que o sistema comece a operar em no máximo 20 dias”, explica.

O trabalho será feito pela empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal, a um custo de cerca de R$ 5 mil por mês. Trata-se de um mecanismo importante para possibilitar ao cidadão o conhecimento da aplicação dos recursos públicos, salários, entre outras informações.

Ainda na sessão de ontem, foi aprovado requerimento de Rodrigo Valverde (PT), que pede informações sobre a revisão de contrato do Município e discute a possibilidade de instalação de uma comissão especial para avaliar os contratos de aluguéis de imóveis da Administração Pública. A questão foi abordada pelo vereador Diego Martins (PMDB), o Diegão, que criticou os valores pagos, por exemplo, para locação do estacionamento ao lado do Parque Centenário, que chegam a R$ 18 mil mensais.

Os vereadores também criticaram o editorial publicado ontem por O Diário, que questiona a decisão da Casa de convidar o secretário municipal de Finanças, Aurílio Caido, para ir ao Legislativo explicar a peça orçamentária, assumindo papel inverso à função do legislador, que é de fiscalizar o Executivo e não ser orientado por ele. Pedro Komura (PSDB), Evaristo, com apoio de alguns colegas, alegaram que essa é uma forma de instruir melhor seus pares, especialmente os novatos, sobre questões técnicas envolvendo o assunto.

O vereador Mauro Araújo (PMDB) anunciou que se reunirá hoje, às 10 horas, com a secretária municipal de Educação, Juliana Guedes, para discutir alternativas para a falta de professores na rede municipal.

Fonte:O Diário de Mogi

Poupatempo tem agendamento online para novos serviços

 31 de maio de 2017  Sem categoria  
Objetivo é facilitar o acesso aos serviços oferecidos nas unidades. (Foto: Eisner Soares)
Objetivo é facilitar o acesso aos serviços oferecidos nas unidades. (Foto: Eisner Soares)

A unidade de Mogi das Cruzes do Poupatempo conta agora com atendimento marcado pela internet para novos serviços. O objetivo é facilitar a vida de quem precisa resolver a documentação e também de quem procura serviços de emprego, como cadastro de vagas, emissão da Carteira de Trabalho (CTPS) e seguro-desemprego. Desta forma, o interessado pode programar melhor o seu dia e economizar tempo (Confira em quadro nesta página como fazer o agendamento).

O agendamento de data e horário para ser atendido no Posto do Governo do Estado já funciona, com resultados positivos, para quem precisa tirar RG, CNH e Atestado de Antecedentes Criminais.

Além do benefício de maior conforto e menos perda de tempo para os usuários, o sistema de agendamento também melhora as condições de trabalho para os colaboradores do Poupatempo e garante economia de recursos públicos para o governo, pois a demanda é distribuída de maneira uniforme durante o dia. Assim, o Poupatempo evita sobrecarga em horários de pico e ociosidade nos demais períodos.

Além do agendamento, os canais de informações à população também possibilitam que os usuários obtenham informações corretas sobre todos os serviços oferecidos, prazos de entrega, valores de taxas, documentos necessários, endereços e horários de funcionamento dos postos.

O Poupatempo de Mogi funciona dentro do Hipermercado D’avó, localizado na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 1.000, no Centro Cívico. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e aos sábados, das 8 às 13 horas.

Fonte:O Diário de Mogi

Turismo: Santa Isabel e Guararema já planejam ações

Após o Estado sancionar o título de interesse turístico, cidades passam a receber cerca de R$ 550 mil por ano
Foto: Divulgação


Autor do projeto que dá título à Guararema, André do Prado agradeceu Alckmin
Depois que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou ontem as primeiras 20 cidades paulistas que vão se transformar em Município de Interesse Turístico (MIT), Santa Isabel e Guararema - que fazem parte da lista -, já começam a programar investimentos no setor. 
Com o reconhecimento, Guararema passará a receber um recurso anual do Estado estimado em R$ 550 mil, direcionado exclusivamente para incrementar o turismo, bem como os atrativos já existentes como o Pau d'Alho, Luís Carlos, Maria-Fumaça, Pedra Montada, além dos eventos, como o Cidade Natal e o Festival de Cinema e Meio Ambiente.
O significado de se transformar em MIT, conforme ressaltou a Prefeitura de Guararema, é "a consolidação como destino turístico, a atração de visitantes, os investimentos na área, além do impacto direto nos serviços públicos e na qualidade de vida da população". 
O recurso, complementou ontem a administração municipal, será utilizado na execução do Plano Diretor de Turismo, na manutenção dos equipamentos turísticos já existentes, no fomento aos eventos da cidade e na elaboração de novos projetos. 
Já a classificação de Município de Interesse Turístico para Santa Isabel também traz grandes expectativas para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego na cidade. A administração receberá aproximadamente o mesmo de Guararema, por ano, para fomentar o turismo local. Inicialmente, os recursos poderão ser utilizados na formação de guias e profissionais da comunicação, para explorar as pontos e rotas turísticas que o local oferece, além de desenvolvimento de projetos para o setor.
Para o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Tiago Pierre, o MIT é uma grande conquista para Santa Isabel, que poderá contar com um recurso exclusivo e atrair ainda mais pessoas à cidade. 
Ele ainda destacou os principais pontos turísticos do município, lembrando que há cachoeiras, trilhas, mais de 700 quilômetros de estradas rurais, que são utilizadas para mountain bike, rallys e outras atividades. "A nascente do rio Jaguari está aqui e 25% do território de Santa Isabel faz parte da Serra de Itaberaba, e ainda tem a Serra Pedra Branca e uma centena de cachoeiras", apontou Pierre.
Comemorações
Para os deputados estaduais que auxiliaram na conquista do título para as cidades, há vários motivos para comemoração. André do Prado (PR) classificou o MIT para Guararema como "histórico". "Há muitos anos, a cidade pleiteava ser uma estância, agora, isso está cada vez mais perto. Como Município de Interesse Turístico, Guararema ficará ainda mais conhecida e será divulgada em várias regiões do Estado, ampliando o volume de visitação", argumentou.
O prefeito de Guararema, Adriano Leite (PR), também comemorou o fato. "É a certificação do Estado que a cidade tem total condição de atrair visitantes e recebê-los. Além disso, é o reconhecimento oficial, uma vez que o turismo já é um fator econômico importante para o município", disse.
O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD), por sua vez, afirmou estar "muito contente", especialmente por Santa Isabel, município que auxiliou a obter o MIT. "Desde a época do ex-prefeito Gabriel Gonzaga Bina (PV), o Padre Gabriel, até a atual gestão da Fábia Porto (PRB), estamos lutando por isso. Representa muito para todos nós", afirmou. (Colaborou Fernanda Fernandes)

Fonte:Mogi News

Oportunidade: Biritiba Mirim abre 15 vagas com salários de até R$ 1,9 mil

Inscrições serão feitas apenas nos dias 7 e 8; vagas são apenas para o Programa Estratégia da Saúde da Família
Foto: Daniel Carvalho


Interessados devem comparecer no prédio da prefeitura, na avenida Maria José Siqueira Melo, número 340
A Prefeitura de Biritiba Mirim vai abrir 15 vagas para o processo seletivo simplificado destinado ao Programa Estratégia da Saúde da Família. As remunerações serão a partir de R$ 1,2 mil, podendo chegar a R$1,9 mil para preencher as vagas de médicos, psicólogos, técnicos de enfermagem e motoristas. As contratações serão temporárias, com vigência de um ano, podendo ser prorrogada. As inscrições terão início na próxima quarta-feira, dia 7 e encerram no dia seguinte. As informações foram divulgadas ontem, em edital publicado no Dat.
O maior número de vagas é para a contratação de técnico de enfermagem, com cinco oportunidades e salário de R$ 1,7 mil para trabalhar 40 horas semanais. A única exigência é que o profissional tenha a formação técnica na área em que pretende atuar e registro no Conselho Regional de Enfermagem (Corem).
Já para a vaga de motorista, é necessário que o candidato tenha experiência de, pelo menos, um ano na função, com escolaridade até a quarta-série do ensino fundamental e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D ou superior. Esse é o cargo que oferece a menor remuneração, com vencimentos de R$ 1,2 mil.
As maiores remunerações são para os cargos de ensino superior, que é o caso dos médicos. A remuneração prevista para a ocupação é de R$ 1,9 mil, com carga horária de 20 horas semanais.
A Prefeitura abriu duas vagas para médico clínico geral, uma oportunidade para psiquiatra e uma para ultrassonografista. Além dos cargos na área da medicina, também há mais duas vagas para psicólogos.
As inscrições serão feitas presencialmente apenas nos dias 7 e 8 de junho. Os interessados devem comparecer no prédio da Prefeitura, na avenida Maria José Siqueira Melo, 340, das 8 às 11 horas ou das 12 às 16h30. Para o ato da inscrição, os candidatos devem levar o currículo e documentos (RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante da última votação, Certificado de Reservista, CNH D ou superior, Comprovante de escolaridade, Carteira de Trabalho, carteira do Programa Integração Social (PIS)). Para os médicos também é necessário levar o comprovante de realização de residência médica ou da obtenção de título de especialista da habilitação exigida.
Confira as vagas disponíveis no quadro
Cargos                                  Vagas      Remuneração     Carga Horária Semanal
Médico                                       2           R$ 1.927,19                   20 horas
Médico Psiquiatra                      1           R$ 1.927,19                   20 horas
Médico Ultrassonografista         1           R$ 1.927,19                   20 horas
Psicólogo                                   2           R$ 1.927,19                   20 horas
Técnico de Enfermagem           5            R$ 1.721,96                  40 horas
Motorista                                   4           R$ 1.265,76                   40 horas
TOTAL de Vagas                    15

Fonte:Mogi News

Semana que vem: Câmara e secretário debaterão SIS

A Câmara recebe na próxima terça-feira o secretário de Saúde Marcello Cusatis para detalhar o recadastramento do Sistema Integrado de Saúde (SIS), que é feito desde o início de maio
Foto: Daniel Carvalho


Ideias serão discutidas com o secretário Cusatis
A Câmara recebe na próxima terça-feira o secretário de Saúde Marcello Cusatis para detalhar o recadastramento do Sistema Integrado de Saúde (SIS), que é feito desde o início de maio. A reunião será realizada durante a sessão ordinária do Legislativo, às 15 horas.
De acordo com o vereador Mauro Araújo (PMDB), que solicitou o encontro com Cusatis, o objetivo é esclarecer todas as dúvidas sobre o recadastramento. "Sempre que você oferece um serviço de qualidade, a vinda de pessoas de outras cidades cresce. Foi assim quando as primeiras creches foram instaladas em Jundiapeba", ressaltou.
O vereador classificou que um "turismo de saúde" está sendo realizado em Mogi. "Sei de casos de pessoas de outros estados que estão vindo para a cidade tirar o cartão SIS para marcar consultas com especialistas. Sabemos que existem estados em que esse tipo de atendimento pode demorar cerca de um ano para ser agendado. Já em Mogi são 15 ou 20 dias", acrescentou.
Para Araújo, a melhor forma de reduzir a vinda de pessoas de outras cidades para Mogi é a conscientização da população. "Os mogianos precisam entender que cada vez que eles dão uma conta de luz, eles estão dividindo o serviço. Se um dia ele precisar de um atendimento vai encontrar os postos mais cheios. Sabemos das dificuldades dos moradores de outras cidades, mas precisamos pensar nos mogianos", disse.
Araújo destacou que a vinda de pessoas de outras cidades não melhora o serviço de Saúde na região. "Se não fizermos essa discussão, as outras cidades não avançam. Os prefeitos e vereadores não serão cobrados", avaliou.
AACD
O vereador Otto Rezende (PSD) apresentou uma indicação solicitando melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Pedro Romero, na Vila Suíssa, próximo àAssociação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). Segundo Rezende, a cobertura é insuficiente para abrigar todos os pacientes da unidade. Ele pede também o aumento do número de ônibus para atender o local no horário das 15 horas, quando ocorre a saída dos pacientes.
Refinanciamento de Débitos é apresentado para o Legislativo
O projeto de lei que estabelece o Programa Especial de Refinanciamento de Débitos (Refis) chegou ontem à Câmara
O projeto de lei que estabelece o Programa Especial de Refinanciamento de Débitos (Refis) chegou ontem à Câmara. Agora, ele terá que passar por todas as comissões pertinentes antes de seguir para votação. De acordo com a Prefeitura de Mogi, atualmente, a dívida ativa do município é de R$ 816 milhões, nos quais R$ 231 milhões estão sendo pagos.
Na semana passada, o Legislativo já havia recebido um projeto de lei que altera o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD). A diferença entre os programas é que o PPD pode ser feito a qualquer momento pelos inadimplentes, mas não prevê o perdão de juros. Já o Refis é realizado em um período pré-estabelecido, no entanto, contempla o perdão dos juros.
A Prefeitura não informou o quanto pretende arrecadar com o Refis. A administração afirmou que R$ 585 milhões podem ser renegociados. O maior devedor de Mogi possui um débito de R$ 52 milhões. O texto que chegou à Câmara prevê um desconto de pelo menos 15% da dívida com o parcelamento do restante em no máximo 24 parcelas, quando for concedida anistia de 80% ou 100% das verbas determinadas pela Prefeitura. O Refis será feito em 90 dias com a possibilidade de prorrogação em 30 dias.
Vencedores
A Câmara divulgou ontem os estudantes selecionados para o Parlamento Estudantil 2017. Foram escolhidos 23 projetos da categoria Infantojuvenil e outros 23 da Jovem. A lista com os vencedores pode ser consultada nos sites do Legislativo Portal News. O parlamento será entre os dias 5 e 8 de junho. (L.N.)
Quadro
Vereadores Infantojuvenis 
Andressa Lopes Colégio Gutenberg
Aurora Enande Gomes de Deus Maple Bear
Beatriz de Souza Martins E. E. Professora Helena Urbano Nagib
Camila Rodrigues Messina Colégio Alfabeto
Emely Vitória Ramos dos Santos Colégio CWC
Felipe Appelt Gomes Colégio MCE
Gabriela de Bortoli Sousa Colégio Objetivo Integrado
Heloísa Santos Cavalcante de Góis E. E. Leonor de Oliveira Mello
Ian Salles Machado E. E. Paulo Tapajós
João Victor Rossi Iglesias Almeida Universo da Educação Básica - UEB
Laura Maria Mendonça E. E. Maestro Antônio Mármora Filho
Lavínia Nunes Mesquita Colégio Gênesis
Lívia Eduarda Oliveira Pequeno E. E. Frei Thimoteo Van Den Broeck
Maria Luisa de Oliveira Araújo Colégio Brasilis
Matheus José Maia Moreira Passos Instituto Dona Placidina
Nayara Queiroz Pereira E. E. Professora Maria Isabel dos Santos Mello
Rafael Neves Ramalho de Oliveira Colégio Náutico Mogiano
Raquel de Paula Almeida E. E. Professora Iracema Brasil de Siqueira
Roberta Moussa Barbosa Colégio Gaspar Vaz
Tamires Rodrigues Pereira Colégio Saber
Thayná Miriã Pereira E. E. Antônio Olegário dos Santos Cardoso
Victor Cardoso Leite Colégio Santa Mônica
Vinicius Nogueira da Sila Oliveira Cempre Benedito Ferreira Lopes
Vereadores Jovens
Aldrin Marques de Souza Rosa E. E. Dagoberto José Machado
Alexandre Pereira da Silva Junior Centro Educacional Sesi 365
Anna Clara Lyrio Valente Francisco Colégio Sepp
Bianca Feitosa de Morais Colégio São Raphael
Eliseu de Souza Sodré Centro Educacional Sesi 113
Gabriel Soares da Silva E. E. Professora Lucinda Bastos
Gabriela Maria da Costa Leite Colégio Mello Dante
Gabrielli Stefany Luiz dos Santos Colégio Alfabeto
Gustavo Costa dos Santos Souza E. E. Professor José Sanches Josende
Jady Moreira Silva E. E. Vereador Narciso Yague Guimarães
Jhenifer de Oliveira Ferreira Carrascosa E.E. Jardim Santos Dumont I
João Felipe de Souza Silva E. E. Doutor Deodato Wertheimer
Kauê Ferreira de Alcantara Etec Presidente Vargas
Larissa Caroline de Souza Silva E. E. Professor José Ayumar G. De Miranda
Leandro Marcondes Teixeira E.E. Professora Irene Caporali De Souza
Leticia Bartulihe Tedim E.E Laurinda Cardoso Mello Freire
Luiz Fernando Malta de Paula Junior Colégio Guarani
Luiza Cordeiro Siqueira de Arruda Botelho Colégio Brasilis
Mayara Melo de Godoi E. E. Professora Adelaide Maria De Barros
Nikolas Shiro Nakamura E. E. Francisco Ferreira Lopes
Raphael Washington de Oliveira E. E. Professor Camilo Faustino De Mello
Ruan dos Santos Ferreira E. E. Doutor Washington Luís
Sabrina Alves do Nascimento E.E. Professor Paulo Ferrari Massar

Fonte: Câmara de Mogi das Cruzes

EM REUNIÃO COM A DIREÇÃO DA ANTT PARA TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS VIADUTOS DE MOGI DAS CRUZES

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Estou essa manhã em reunião com o secretário municipal de desenvolvimento de Mogi das Cruzes, Sadao Sakai; os vereadores Farofa e Dr. Péricles; e o Diretor da ANTT, Sérgio Lobo, para tratar sobre a construção de dois importantes projetos para a população, que contam igualmente com o apoio do deputado estadual André do Prado: os viadutos de Jundiapeba e da Vila Industrial (na Avenida Cavalheiro Nami Jafet).
Em meio à uma das piores recessões da história do país, o orçamento destinado às obras de infraestrutura do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil sofreu um grande contingenciamento, inviabilizando diversos projetos por todo o país, dentre eles, os viadutos de Mogi das Cruzes. Porém, com a aprovação no dia 02 de maio da Medida Provisória (MP) 752/16, que estimula as agências reguladoras ou entidades competentes a incorporarem novos serviços, investimentos e tecnologias em seus contratos prorrogados e relicitados, temos uma nova oportunidade de dar seguimento a essas obras.
A partir desta MP, a concessionária MRS Logística S.A., que compartilha, controla, opera e monitora a malha ferroviária do Alto Tietê desde 1996, terá que seguir um cronograma de investimentos para serem realizados. Desta forma, buscamos por meio das nossas ações, entre elas essa reunião, sensibilizar a ANTT e a MRS da importância destas obras para a segurança e mobilidade urbana do município e para a melhoria dos serviços da própria concessionária, demonstrando e argumentando a prioridade destes investimentos.
Reforçando as ações para que os projetos das transposições ferroviárias avancem, o deputado estadual André do Prado está desenvolvendo um importante trabalho no nível estadual, fazendo gestão junto a CETESB; e é importante citar igualmente os vereadores do PR Emerson Hong e Clodoaldo de Moraes, que estão sempre em contato defendendo estes projetos e que são essenciais para que possamos avançar.
Tenho um grande compromisso com Mogi das Cruzes, por isso indo além das emendas que já enviei para a Prefeitura, Santa Casa e Apae do município, reforço que continuarei, com a força da Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana, da qual sou presidente, trabalhando e atuando junto aos Ministérios e órgãos federais para que essas obras cheguem à população.
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Medida Provisória (MP) 752/16: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao…

Fonte:Carlos Lopes