Assunto foi debatido em Comissão de Saúde. (Foto: Marcelo Alvarenga/ CMMC)
Legislativo quer maior rigor na autorização de viagens de vereadores. (Foto: Arquivo)
SILVIA CHIMELLO
A Câmara de Mogi implantará o novo Portal da Transparência nas próximas semanas e a mesa diretiva da Casa quer adotar maior rigor para autorizar as viagens de vereadores e seguir à risca as exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Ministério Público. As informações são do presidente da Câmara, Carlos Evaristo da Silva (PSD), que ontem suspendeu a sessão e convocou os vereadores para tratar do assunto em reunião reservada, no plenarinho.
Ele disse que repassou a seus pares as instruções transmitidas pelo TC, que na semana passada realizou encontro com gestores públicos de vários municípios. “Já estamos adotando as medidas para dar início ao novo Portal da Transparência há alguns meses, com a contratação da empresa que está elaborando a plataforma para que o sistema comece a operar em no máximo 20 dias”, explica.
O trabalho será feito pela empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal, a um custo de cerca de R$ 5 mil por mês. Trata-se de um mecanismo importante para possibilitar ao cidadão o conhecimento da aplicação dos recursos públicos, salários, entre outras informações.
Ainda na sessão de ontem, foi aprovado requerimento de Rodrigo Valverde (PT), que pede informações sobre a revisão de contrato do Município e discute a possibilidade de instalação de uma comissão especial para avaliar os contratos de aluguéis de imóveis da Administração Pública. A questão foi abordada pelo vereador Diego Martins (PMDB), o Diegão, que criticou os valores pagos, por exemplo, para locação do estacionamento ao lado do Parque Centenário, que chegam a R$ 18 mil mensais.
Os vereadores também criticaram o editorial publicado ontem por O Diário, que questiona a decisão da Casa de convidar o secretário municipal de Finanças, Aurílio Caido, para ir ao Legislativo explicar a peça orçamentária, assumindo papel inverso à função do legislador, que é de fiscalizar o Executivo e não ser orientado por ele. Pedro Komura (PSDB), Evaristo, com apoio de alguns colegas, alegaram que essa é uma forma de instruir melhor seus pares, especialmente os novatos, sobre questões técnicas envolvendo o assunto.
O vereador Mauro Araújo (PMDB) anunciou que se reunirá hoje, às 10 horas, com a secretária municipal de Educação, Juliana Guedes, para discutir alternativas para a falta de professores na rede municipal.
Fonte:O Diário de Mogi
