sexta-feira, 22 de julho de 2016

Passagem da tocha em Mogi será na 3ª, 26

22 de julho de 2016
 Mogi se prepara para participar em um evento único na história do Brasil: a cidade receberá na próxima terça-feira, dia 26, feriado municipal, a passagem da tocha olímpica. Um esquema de segurança será montado em conjunto pela Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal, que terão uma operação especial para o dia da passagem da tocha, principalmente nos pontos de maior aglomeração de pessoas. A previsão é que a tocha olímpica chegue a Mogi das Cruzes, vinda de Suzano, por volta das 11 horas e a previsão de término, na Avenida Cívica, é por volta das 12h30. Na cidade, serão percorridos 8,5 quilômetros, entre a avenida Francisco Ferreira Lopes, em frente ao Bradesco de Brás Cubas, e o Ginásio Municipal de Esportes “Professor Hugo Ramos”, no Mogilar. Lá, será montada uma estrutura, com diversas atrações. A seleção brasileira de basquete, que estará em Mogi para participar de um torneio internacional, prestigiará a recepção ao objeto-símbolo das Olimpíadas.
No total, 47 pessoas participarão do revezamento em Mogi das Cruzes. A Prefeitura de Mogi das Cruzes indicou seis personalidades para participar desse momento: Maciel Souza Santos, campeão paralímpico de bocha adaptada, José Carlos Muller da Silveira (Tuta), professor e referência no esporte da cidade, o tenista João Olavo de Souza (Feijão), Nilo Guimarães, secretário de Esporte, e ex-jogador da seleção de basquete, a judoca Aine Schmidt e Antonio José Nogueira Santana, o Tonico, campeão paulista de basquete em 1996, por Mogi das Cruzes.
O bicampeão paralímpico de bocha adaptado Dirceu José Pinto também participará do revezamento. Ele foi indicado pela Nissan, uma das patrocinadoras.


Aine Schmidt, Dirceu José Pinto, Feijão e Nilo Guimarães serão alguns dos participantes do evento em Mogi

Fonte:Jonal A Semana


Moro diz que grampos poderiam justificar prisão de Lula

O juiz federal decidiu, taxativamente, não abrir mão do caso e disse que "falta seriedade" à argumentação da defesa

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 postado em 22/07/2016 21:27
 Agência Estado
Em despacho de quinze páginas, o juiz federal Sérgio Moro rebateu, um a um, os argumentos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedia sua suspeição para continuar na condução das investigações sobre o petista. Moro decidiu, taxativamente, não abrir mão do caso e disse que "falta seriedade" à argumentação da defesa.

O magistrado afirmou ainda que os grampos que pegaram o ex-presidente em março deste ano, na Operação Aletheia, poderiam justificar a prisão temporária de Lula, mas que na ocasião, acabou-se optando por "medida menos gravosa", no caso, a condução coercitiva do petista.

As interceptações telefônicas mostraram um Lula irado com a Lava Jato.

"Não há nenhum fato objetivo que justifique a presente exceção, tratando-se apenas de veículo impróprio para a irresignação da defesa do excipiente (Lula) contra as decisões do presente julgador e, em alguns tópicos, é até mesmo bem menos do que isso Rigorosamente, apesar do direito à ampla defesa, não se justifica o emprego da exceção de suspeição sem que haja mínimos fatos objetivos que a justifiquem."

Lula é alvo da Operação Lava Jato. Os investigadores atribuem a ele a propriedade do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e do tríplex 164/A do Condomínio Solaris, no Guarujá - o petista nega ser dono dos imóveis.

Por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a investigação sobre Lula voltou para as mãos de Moro, titular da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base da Lava Jato.

Aliados de Lula temem que Moro poderá decretar a prisão do ex-presidente. Em março, dia 4, Lula foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento. Seus defensores querem tirar as investigações das mãos do juiz símbolo da Lava Jato.

Por meio de exceção de suspeição criminal, os advogados de Lula alegaram que Moro seria "suspeito pois teria ordenado buscas e apreensões, condução coercitiva e interceptação telefônica ilegais, demonstrando parcialidade". Ainda, que o juiz seria suspeito pois teria levantado ilegalmente o sigilo sobre diálogos interceptados telefonicamente - no caso, relativos à conversa de Lula com a presidente afastada Dilma Rousseff.

Ainda segundo os advogados de Lula, o juiz "teria prejulgado a causa ao prestar informações ao Supremo Tribunal Federal na Reclamação 23.457" e seria suspeito porque estaria se dedicando exclusivamente aos casos criminais da Lava Jato.

Os advogados de Lula alegam, ainda, que Moro teria relacionamento com a imprensa, porque teriam sido publicado livros a seu respeito ou porque teria participado de eventos ou, também, porque teria figurado em pesquisa eleitoral, concorrendo com o próprio Lula.

"Várias medidas requeridas pelo Ministério Público Federal foram indeferidas, como o indeferimento dos pedidos de prisão temporária de associados do ex-presidente e o indeferimento da condução coercitiva da esposa do ex-presidente", anotou Moro. "Não vislumbro como se pode extrair dessas decisões ou de qualquer outra decisão interlocutória dos processos, motivada a apreciação judicial pelo requerimento das partes, causa para suspeição. O fato da parte afetada, ainda que um ex-presidente, discordar dessas decisões em nada altera o quadro. Confunde a defesa sua inconformidade com as decisões judiciais com causas de suspeição."

Sérgio Moro prossegue. "Não é apropriado nesta exceção discutir a validade ou não das decisões referidas, pois não é a exceção de suspeição o local próprio para esse debate ou para impugná-las. Portanto, de se concluir que a exceção de suspeição foi incorretamente utilizado para veicular a irresignação da defesa do ex-presidente contra as referidas decisões, não havendo, porém, o apontamento de uma causa legal de suspeição. Inviável reconhecer suspeição."

O juiz da Lava Jato aponta "afirmações incorretas" dos defensores de Lula. "No que se refere à condução coercitiva, foi ela requerida pelo Ministério Público Federal e a autorização foi concedida por decisão em 29 de fevereiro de 2016, amplamente fundamentada. É evidentemente inapropriado, como pretende o excipiente, equiparar a medida à qualquer prisão, ainda que provisória, uma vez que o investigado é apenas levado para prestar depoimento, resguardado inclusive o direito ao silêncio, sendo liberado em seguida. Assim, o ex-presidente não se transformou em um preso político por ter sido conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal por pouca horas."

Moro citou os grampos que pegaram Lula. "Alguns diálogos sugeriam que o ex-presidente e associados tomariam providência para turbar a diligência, o que poderia colocar em risco os agentes policiais e mesmo terceiros."

O juiz citou como exemplo diálogo interceptado em 27 de fevereiro, entre Lula e o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, "no qual o primeiro afirma ter ciência prévia de que a busca e apreensão seria realizada e revela cogitar 'convocar alguns deputados para surpreendê-los', medida que, ao final, não ultimou-se, mas que poderia colocar em risco a diligência".

"Rigorosamente, a interceptação revelou uma série de diálogos do ex-presidente nos quais há indicação de sua intenção de obstruir as investigações, o que por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva. A medida de condução coercitiva, além de não ser equiparável a prisão nem mesmo temporária, era justificada, foi autorizada por decisão fundamentada diante de requerimento do Ministério Público Federal e ainda haveria razões adicionais que não puderam ser ali consignadas pois atinentes a fatos sobre os quais havia sigilo decretado."

O juiz é categórico. "Se houve exploração política do episódio, isso não ocorreu da parte deste julgador, que, aliás, proibiu rigorosamente a utilização de algemas, a filmagem ou registro fotográfico do episódio. Nem aparenta ter havido exploração política do episódio pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público Federal. Veja-se, aliás, que as próprias fotos tiradas na data da condução coercitiva e apresentadas pelo excipiente (Lula) como indicativos da exploração política do episódio ocorreram após a diligência." Moro cita foto de Lula deixando o diretório do PT em São Paulo na sexta-feira, 4 de março, após se pronunciar sobre a operação de que foi alvo.

O juiz aborda o grampo que pegou o telefone do escritório do advogado Roberto Teixeira, defensor de Lula. "Foi autorizada, por decisão de 26 de fevereiro de 2016, a interceptação telefônica somente do terminal de titularidade do advogado Roberto Teixeira, mas na condição de investigado, ele mesmo, e não de advogado. Na ocasião da autorização de interceptação, consignei, sucintamente, que, embora ele fosse advogado, teria representado Jonas Suassuna e Fernando Bittar na aquisição do sítio de Atibaia, inclusive minutando as escrituras e recolhendo as assinaturas no escritório de advocacia dele."

"Considerando a suspeita do MPF de que o sítio em Atibaia represente vantagem indevida colocada em nome de pessoas interpostas, o envolvimento de Roberto Teixeira na transação o coloca na posição de possível partícipe do crime de lavagem."

"Se o advogado, no caso Roberto Teixeira, se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado. Também constatado, pelo resultado da interceptação, que o advogado cedia o seu telefone para utilização do ex-presidente, como se verifica no diálogo interceptado em 28 de fevereiro de 2016, às 12:37, no referido terminal entre o ex-presidente e terceiro, mais ainda se justificando a medida de interceptação "

"Rigorosamente, nos poucos diálogos interceptados no referido terminal e que foram selecionados como relevantes pela autoridade policial, não há nenhum que possa ser considerado como atinente à discussão da defesa do ex-presidente."

"Apenas da argumentação dramática da defesa do excipiente, no sentido de que teriam sido interceptados vinte e cinco advogados pela implantação da medida no terminal (do escritório de Teixeira) não há concretamente o apontamento de diálogos interceptados no referido terminal de outros advogados que não do próprio Roberto Teixeira e nem de diálogos cujo conteúdo dizem respeito ao direito de defesa. Não corresponde à realidade dos fatos a afirmação de que se buscou ou foram interceptados todos os advogados do escritório de advocacia Teixeira Martins. Somente foi interceptado Roberto Teixeira, com resultados parcos, mas isso diante de indícios de seu envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro e não como advogado."

Moro fulmina a versão da defesa segundo a qual ele teria prejulgado a causa ao prestar informações ao Supremo Tribunal Federal na Reclamação 23.457. "Aqui mais uma vez a Defesa confunde regular exercício da jurisdição com causa de suspeição. A fiar-se na tese da defesa, bastaria ao investigado ou acusado, em qualquer processo, representar o juiz por imaginário abuso de poder, para lograr o seu afastamento do caso penal. Não há como acolher tal tese por motivos óbvios. Em parte da exceção afirma o excipiente que o julgador seria suspeito por terem sido lançados livros por terceiros a seu respeito ou a respeito da assim denominada Operação Lava Jato. Faltou ao excipiente esclarecer como atos de terceiros podem justificar a suspeição do julgador. Falta seriedade à argumentação da defesa no tópico, o que dispensa maiores comentários."

O juiz também rebateu a informação dos advogados de Lula de que "já participou de diversos eventos políticos".

"Trata-se aqui de afirmação falsa. Este julgador jamais participou de evento político. Nenhum dos eventos citados, organizados principalmente por órgãos da imprensa, constitui evento político."

"Inviável acolher o pedido do Excipiente de suspensão dos inquéritos e processos conexos, pois manifestamente contrário à regra legal do artigo 111 do Código de Processo Penal e especialmente quando ausente fato objetivo que dê causa à suspeição ou mesmo que justifique a interposição da exceção", concluiu Sérgio Moro.

Defesa

Com relação ao posicionamento de Moro, a defesa do ex-presidente divulgou a seguinte nota:

"Na data de hoje (22/07/2016), o juiz Sergio Moro recusou-se a reconhecer que perdeu a imparcialidade para julgar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentou sua defesa para futuro julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região.

A defesa apresentada por Moro, todavia, apenas deixou ainda mais evidente a sua parcialidade em relação a Lula, pois a peça: (a) acusa; (b) nega, de forma inconsistente, as arbitrariedades praticadas; (c) faz indevidos juízos de valor; e, ainda, (d) distorce e ignora fatos relevantes.

Juiz acusador.

Em documento remetido ao STF no dia 29/03/2016, o juiz Moro fez 12 acusações contra Lula imputando-lhe práticas criminosas e antecipou, indevidamente, juízo de valor sobre a propriedade do sítio de Atibaia (SP), sobre o qual arvorou jurisdição. A figura do juiz acusador é incompatível com a do juiz imparcial.

Na manifestação de hoje, Moro tenta amenizar sua indevida atuação acusatória contra o ex-Presidente sob o fundamento de que teria feito uso frequente das expressões ‘cognição sumária’, ’em princípio’ ou ‘aparentemente’. Essa situação, todavia, não retrata a realidade, tanto é que Moro transcreveu em sua defesa apenas 3 das 12 acusações lançadas no documento dirigido ao STF, escondendo a maioria de conteúdo flagrantemente acusatório. O escopo da manifestação de Moro é inequivocamente de um acusador, quaisquer que sejam as expressões que ele tenha utilizado para edulcorar aquele documento.

Arbitrariedades.

Ao contrário do que foi sustentado, o juiz Moro praticou diversas arbitrariedades contra o ex-Presidente Lula, principalmente após ser deflagrada a 24ª. Fase da Operação Lava Jato. Lula foi indevidamente privado da sua liberdade em situação não prevista em lei, pois foi conduzido coercitivamente sem que tenha deixado de cumprir qualquer intimação previamente. Já o levantamento do sigilo das conversas interceptadas nos ramais telefônicos utilizados pelo ex-Presidente, seus familiares, colaboradores e advogados é expressamente vedado em lei e pode configurar crime. Quanto a este ponto, as próprias decisões proferidas pelo STF indicam que não houve um mero erro do julgador, até porque a lei não comporta qualquer interpretação que não seja a preservação do sigilo. Houve inequívoca intenção do juiz de produzir efeitos estranhos ao processo, para criar empecilhos jurídicos e políticos a Lula.

Essas arbitrariedades foram encaminhadas ao Procurador Geral da República em 16/06/2016 para análise sobre o eventual cometimento de abuso de autoridade pelo Juiz Moro, estando pendentes de análise.

Juízos indevidos de valor.

O excesso de medidas cautelares injustificadas já autorizadas pelo juiz Sergio Moro contra Lula é outro fator que não deixa dúvida de que ele aderiu precocemente a uma tese acusatória e, com isso, tornou-se parcial no caso. No documento emitido hoje, Moro volta a fazer indevidos juízos de valor na tentativa - inalcançável - de justificar tais medidas.

Distorções.

Na defesa hoje apresentada, Moro ignora o fato de ter participado e prestigiado o lançamento do livro do jornalista Vladimir Neto sobre a Operação Lava Jato - que coloca Lula, indevidamente, em papel central. Os direitos da obra já foram vendidos para a produção de uma série pela empresa norte-americana Netflix. O juiz ainda tergiversa em relação à sua participação em eventos envolvendo políticos que fazem oposição a Lula, chegando até mesmo a negar a ligação de João Dória Júnior, pré-candidato à prefeitura de São Paulo e autor de diversos atos difamatórios contra Lula, nos eventos organizados pela empresa Lide da qual é notório proprietário. Falta sinceridade na manifestação de Sergio Moro quando alega que não pode influir na linha editorial contraria a Lula dos veículos de comunicação, como se desconhecesse esse fato ao aceitar convites para atos que envolvem atores políticos e de propaganda opressiva.

Ao deixar de reconhecer que perdeu a imparcialidade para julgar Lula, diante de tão relevantes fatos, o juiz Moro comete inequívoco atentado contra a Constituição Federal e, ainda, contra os Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir, que asseguram a figura de um juiz imparcial e de um julgamento justo.

Os advogados de Lula tomarão todas as providências necessárias para que seu cliente não seja submetido a novas arbitrariedades

Fonte: Correio Braziliense

Santana diz a Moro que mentiu à PF para 'não destruir a Presidência'

Na ocasião, o marqueteiro disse que recebeu valores em contas no exterior referentes a campanhas para as quais ele trabalhou em outros países e negou que o dinheiro tinha relação com campanhas no Brasil

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 postado em 22/07/2016 09:40 / atualizado em 22/07/2016 13:33
 Agência Estado
 Marlene Bergamo/Folhapress -  10/10/2010
Marlene Bergamo/Folhapress - 10/10/2010

Em seu primeiro depoimento diante do juiz da Lava-Jato, o marqueteiro João Santana, que atuou nas campanhas eleitorais de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014), confessou que mentiu à Polícia Federal quando depôs aos investigadores em fevereiro deste ano, logo após ser preso pela Lava-Jato, para "preservar" a presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

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Na ocasião, o marqueteiro disse que recebeu valores em contas no exterior referentes a campanhas para as quais ele trabalhou em outros países e negou que o dinheiro tinha relação com campanhas no Brasil. João Santana e sua mulher e sócia Mônica Moura vinham atuando nos últimos anos em campanhas petistas, mas também em campanhas presidenciais em outros países, sobretudo na América Latina.

Nesta quinta-feira (21/7), o casal negou sua própria versão inicial e admitiu ter recebido o caixa 2 de US$ 4,5 milhões para quitar uma dívida da campanha de Dilma de 2010. João Santana citou três fatores que, segundo ele, pesaram para que mentisse em seu primeiro depoimento à Polícia Federal: o psicológico (o "susto" da prisão, ele disse que não imaginava que seria preso), o "profissional" (queria manter o sigilo do contrato com o PT) e o "político".

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Em relação ao terceiro fator, Santana, que atuava como conselheiro de campanhas e estratégias eleitorais da petista, disse que não queria "destruir a Presidência", em um momento em que o impeachment de Dilma Rousseff era discutido na Câmara.

"Eu raciocinava comigo, eu que ajudei de certa maneira a eleição dela não seria a pessoa que iria destruir a Presidência, trazer um problema. Nessa época já iniciava o processo de impeachment, mas ainda não havia nada aberto, e sabia que isso poderia gerar um grave problema até para o próprio Brasil", afirmou.

A assessoria da presidente afastada Dilma Rousseff foi consultada pela reportagem e informou que não iria se posicionar sobre o caso neste momento.

Fonte: Correio Braziliense

PMDB desiste de lançar candidato e apoia Marcus Melo

22 de julho de 2016  Comentários (0)  QUADRO DESTAQUE  Like
Mauro Araújo durante evento de apoio a Marcus Melo. (Foto: Eisner Soares)
Mauro Araújo durante evento de apoio a Marcus Melo. (Foto: Eisner Soares)

SILVIA CHIMELLO
Depois de um longo período de negociações, o PMDB de Mogi das Cruzes decidiu abrir mão de lançar candidatura própria para apoiar a chapa dos pré-candidatos Marcus Melo (PSDB) e Juliano Abe (PSD), nomes lançados pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD) para sucedê-lo na Prefeitura de Mogi. A decisão foi anunciada oficialmente durante cerimônia especial realizada no escritório político dos tucanos, no Alto do Ipiranga, na noite desta quinta-feira (21). O evento contou com a participação de mais de 300 pessoas, entre políticos e representantes dos mais diversos setores do Município. Até o momento, o grupo conta com a adesão de 18 legendas.

“Vamos apoiar os pré-candidatos do prefeito, mas quero deixar claro que os planos apenas foram adiados, porque o sonho do PMDB de ser governo em Mogi existe e vamos fortalecer esses ideais do nosso partido, que é um dos maiores da Cidade e já demonstrou sua força. Acho que o projeto político para Mogi tem que ser maior do que o individual”, destacou o presidente do Diretório Municipal do PMDB, vereador Mauro Araújo, que também preside a Câmara Municipal de Mogi.

Antes de tomar a decisão, Araújo disse consultou as lideranças do partido e os próprios eleitores, que indicaram esse caminho. “Nós fizemos um amplo trabalho na Cidade, fomos para as ruas, realizamos mais de 30 reuniões nos mais diversos bairros, para ouvir a população e chegamos à conclusão que no momento não podemos colocar em perigo os avanços que a Cidade conquistou até o momento”, argumenta. O peemedebista garantiu ainda que não houve nenhum acordo ou negociata nesse processo e que não existe nenhum compromisso pré-eleitoral.

Marcus Melo, por sua vez, também fez questão de destacar a importância de caminhar junto nesse momento. “A unidade é fundamental para promover o desenvolvimento da Cidade”, declarou.

O prefeito Bertaiolli afirmou que o apoio do PMDB “é um divisor de etapas” nesse processo político e vai fortalecer ainda mais a pré-candidatura de Melo e Juliano.

Fonte:O Diário de Mogi

Segurança: Base no Jardim Nova Poá deve ser inaugurada até setembro

Trabalhos estão em fase de acabamento; investimento para os serviços foi de R$ 150 mil por parte da prefeitura
Foto: Flávio Aquino/Secom Poá


Prédio está localizado na esquina da avenida Adutora com a rua Sebastião de Almeida, no Jardim Nova Poá
Os trabalhos para a construção da Base de Segurança no bairro Jardim Nova Poá, em Poá, seguem e o prédio, que fica na esquina da Avenida Adutora com a rua Sebastião de Almeida está na fase de acabamento da obra e de acordo com informações da Secretaria Municipal de Segurança, a previsão é de que a base deve ficar pronta em até 30 dias.
Conforme informou a pasta, a construção segue o ritmo normal, porém como qualquer obra, alguns atrasos podem ocorrer, como por exemplo, relacionados às questões climáticas, mas que a fase de acabamento demonstra que ainda neste segundo semestre o local entrará em operação.
O terreno que abriga o prédio, e para a construção dessa base comunitária de segurança no Jardim Nova Poá, foi investido R$ 150 mil.
O espaço tem 70 metros quadrados (m²), distribuídos em dois andares, sendo que o primeiro piso será para inclusão social e receberá o pré-atendimento e a delegacia eletrônica para registros de crimes de menor gravidade. Já o segundo, deve receber uma sala de reuniões, um braço da central de monitoramento e um local para guardar armamento. Um grupamento estará no local, formado por quatro Guardas Civis Municipais (GCMs), e a base funcionará 24 horas.
Além desta base, a prefeitura também está em fase de implantar um posto avançado de segurança, na região central, na rua Vinte e Seis de Março, 450. Este serviço que tinha previsão de entrar em funcionamento entre o fim de junho e começo deste mês, ainda não iniciou devido às readequações necessárias que são feitas no prédio que vai abrigar o posto, mas o serviço deve começar em breve, conforme adiantou a pasta de Segurança.
Este posto avançado de segurança na região central do município vai abrigar a parte de corregedoria e do setor administrativo da Secretaria Municipal de Segurança, com base fixa da Guarda Civil Municipal (GCM) para funcionar 24 horas e ainda o operacional e o departamento administrativo da Defesa Civil.

Fonte:Mogi News

Pedestres: Passagem fica fechada até domingo

Até domingo, a passagem de pedestre da rua Cabo Diogo Oliver, que dá acesso à Estação Mogi das Cruzes, ficará interditada
Até domingo, a passagem de pedestre da rua Cabo Diogo Oliver, que dá acesso à Estação Mogi das Cruzes, ficará interditada. Iniciada ontem, a interdição é decorrente da realização de serviços de demolição, necessários para a continuidade das obras da passagem subterrânea, no centro. O objetivo é garantir a segurança da população, evitando que as pessoas venham a sofrem algum tipo de acidente. Conforme já noticiado pelo Mogi News, a previsão é de que o local já esteja liberado a partir da manhã da próxima segunda-feira. Desta forma, o pedestre que estiver na via e precisar acessar a estação ou a área central, deverá utilizar a passagem de nível da rua Hamilton Souza e Costa.A obraA passagem subterrânea da Sacadura Cabral, que atualmente encontra-se com cerca de 48% dos trabalhos concluídos, é uma das maiores obras já realizadas em Mogi. Ao todo, serão investidos mais de R$ 128 milhões para sua execução.O túnel II, localizado entre as ruas Ricardo Vilela e Hamilton da Silva e Costa, já tem 76% dos trabalhos executados. A previsão é de que ele seja aberto para os veículos a partir de novembro deste ano.Já o túnel I, entre as ruas Cabo Diogo Oliver e Adhemar de Barros, está com os serviços em fase inicial. Sua conclusão é prevista para dezembro de 2017.

Objetivo da interdição é garantir a segurança

Fonte:Mogi News

Serviço: Programa Estratégia Saúde da Família deve ser ampliado

Atualmente, até 85 mil pacientes são atendidos e o objetivo da administração municipal é aumentar os números
O Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) de Ferraz de Vasconcelos poderá ser ampliado até o fim deste ano. O objetivo é fazer com que metade da população seja contemplada com o serviço. Atualmente 85 mil ferrazenses são beneficiados pela ação.
De acordo com os dados divulgados pelo coordenador do programa no município, José Rodrigues Lavoura Neto, hoje o município conta com um total de 19 equipes. Estas prestam assistência a cerca de 26,5 mil famílias.
"Nós começamos com quatro equipes e hoje estamos com 19. Em relação à abrangência, a intenção é atingir a marca de 50% da população assistida até o fim desta gestão e 100% em no máximo quatro anos. Hoje estamos com um índice de 46%. O prefeito José Izidro Neto (PMDB) já solicitou ao Ministério da Saúde que tenhamos mais médicos. Se a ampliação se concretizar será um grande avanço para atenção básica no município", disse.
As equipes multidisciplinares são compostas por médicos generalistas, enfermeiros e agentes comunitários. A atuação dos profissionais é dividida em duas frentes: sendo 60% dela destinada ao atendimento rotineiro na própria unidade Estratégia da Saúde da Família (ESF) e 40% para reuniões, palestras e visitas às residências de pacientes.
Segundo Lavoura os benefícios proporcionados pelo programa podem ser avaliados por meio dos principais indicadores da Saúde, que "tiveram melhoras significativas desde a implantação do ESF".

 Para o coordenador, "a atuação da Estratégia Saúde da Família vem no sentido de promoção e prevenção da Saúde. Nós buscamos estimular as pessoas que nos procuravam para curar a doença, a cuidarem da Saúde. Então nós conseguimos acompanhar de perto a situação dessas famílias. A cobertura da atenção básica de Saúde, por exemplo, que antes era de 28%, hoje está em 84%, índice maior que os 76% dependentes SUS. A taxa de mortalidade infantil caiu. Antes eram 24 mortes a cada mil nascimentos, hoje são apenas 8,7. E vacinação que cobria apenas 12,5% da população, hoje abrange 75% dela", destacou.

Atendimento na casa do paciente agrada a população, que elogia o trabalho dos profissionais da área da saúde

Cintia: "Eu acho o atendimento excelente"

Maria: "A médica vem em casa e é muito bom"

Serviço é elogiado por vários pacientes
Famílias assistidas pelo Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) em Ferraz de Vasconcelos elogiam o serviço
Famílias assistidas pelo Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) em Ferraz de Vasconcelos elogiam o serviço. A facilidade de acesso aos cuidados médicos, bem como a atenção dispensada pelos profissionais são apontadas pelos beneficiados como as principais vantagens da iniciativa.
Há dois meses a dona de casa Maria Anunciada, de 57 anos, que reside no jardim Rosana, tem recebido rotineiramente em sua residência visitas de uma das equipes do ESF. Para ela, a comodidade proporcionada pelo programa tem contribuído e muito para sua recuperação. "Como a médica e a enfermeira vem em casa, ficou muito bom pra gente. Eu estou com a perca machucada e não tenho condições de estar indo no posto. Desse jeito é só fazer o agendamento e eles vêm me ver", disse.
Opinião semelhante é a da dona de casa Cintia de Moura Lima, de 31 anos, que há três meses tem recepcionado a visita da equipe, que acompanha o estado de Saúde de seu sogro, atualmente bastante debilitado. "Não tenho do que reclamar", comentou.

Fonte:Mogi News

Arujá: Edital para a duplicação da Mogi-Dutra sairá em agosto

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou ao prefeito Abel Larini (PR) que a duplicação da Rodovia Mogi-Dutra (SP-88) será licitada em agosto
Foto: Divulgação


Divulgação foi feita anteontem em encontro na capital
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou ao prefeito Abel Larini (PR) que a duplicação da Rodovia Mogi-Dutra (SP-88) será licitada em agosto. Em encontro com os prefeitos do Alto Tietê, na noite de anteontem, no Palácio dos Bandeirantes, ele disse que as obras começam até o fim do ano, com investimento de R$ 170 milhões.
Ao dar a notícia, o governador reconheceu a importância da obra. "A boa notícia é a duplicação Mogi-Dutra, da Ayrton Senna até Arujá. A obra deve ser licitada em agosto, com abertura dos envelopes em outubro e a assinatura do contrato até dezembro. São 24 meses de uma grande obra metropolitana de R$ 170 milhões", afirmou Alckmin.
Ainda de acordo com o governador, o investimento na obra será do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Para Abel, a duplicação da Mogi-Dutra será um marco na história do Alto Tietê. "Faz 14 anos que nós esperamos e cobramos essa obra, que é importante demais não só para nós de Arujá, mas para todo o Alto Tietê. A duplicação significa uma evolução regional porque vai ajudar a gerar emprego, melhorar a logística de diversas empresas, e dar mais segurança às pessoas que moram nas margens ou usam a rodovia todos os dias", afirmou.
Abel também agradeceu ao deputado estadual André do Prado pelo apoio em prol da obra. "O governador entendeu a nossa urgência e confirmou que a obra vai ser licitada em agosto e lançada em dezembro. Este tipo de conquista o município não consegue sozinho e mostra a importância de contar com um deputado atuante como o André do Prado, um parceiro da cidade, que está há anos conosco nesta luta", disse o prefeito.

Fonte:Mogi News

Campanha eleitoral: Mogi terá o maior limite de contratação durante eleições

Luana Nogueira
TSE autoriza 567 funcionários para cada candidato a prefeito; postulantes à Câmara têm direito a 284 empregados
Os candidatos a prefeito em Mogi das Cruzes serão os que mais poderão contratar pessoas para trabalhar nas campanhas das eleições municipais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que no município cada candidato contrate até 567 funcionários. Já para os candidatos a Câmara Municipal, o tribunal permitiu a contratação de até 284 pessoas. Dentro do limite estabelecido pelo TSE não estão incluídos a militância não remunerada e pessoal contratado para apoio administrativo e operacional.
Itaquaquecetuba é o segundo município com a maior possibilidade de contratação nessas eleições. Os candidatos a prefeito poderão dispor de até 493 pessoas. Já os postulantes a Câmara Municipal, terão direito a contratar 247 funcionários.
Em Suzano, as pessoas que disputarem a prefeitura, poderão contratar 482 funcionários para atuar na campanha. Os candidatos a prefeito tem a opção de dispor de 241 trabalhadores.
Os postulantes a prefeito de Ferraz de Vasconcelos terão direito de contratar 395 pessoas, enquanto os candidatos ao Legislativo têm a possibilidade de realizar 198 contratações. Poá, é a quinta cidade com o maior teto de contratação dessa eleição. Os candidatos a prefeito poderão chamar até 364 funcionários, enquanto os concorrentes da Câmara Municipal, têm a chance de contratar 182 trabalhadores.
Em Arujá e Santa Isabel, os candidatos a prefeitura poderão contratar, respectivamente, 335 e 311 pessoas. Já os postulantes ao Legislativo têm o direito de chamar 168 e 156 funcionários, respectivamente, nas duas cidades.
Guararema tem um dos menores tetos de contratação do Alto Tietê. Na cidade, os candidatos a prefeito podem contratar 239 pessoas e os concorrentes da Câmara Municipal têm direito a 120 funcionários.
Biritiba Mirim e Salesópolis ficaram com os menores limites para contratação. Os candidatos ao Executivo da primeira cidade poderão ter 236 pessoas e, os da segunda, contarão com 151 funcionários. No caso do Legislativo de Biritiba, os postulantes podem ter 118 pessoas e os de Salesópolis, 76 trabalhadores.
A nova legislação eleitoral de 2015 criou limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. De acordo com o TSE, "Para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos a militância não remunerada, pessoal contratado para apoio administrativo e operacional, fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações".

Prefeitura informou que não há prejuízo para o município com o cancelamento

Itaquaquecetuba é o segundo município com a maior possibilidade de contratação
 
Limite de contratações para cada município
Vereadores Prefeito
Mogi das Cruzes 284 567
Itaquaquecetuba 247 493
Suzano 241 482
Ferraz de Vasconcelos 198 395
Poá 182 364
Arujá 168 335
Santa Isabel 156 311
Guararema 120 239
Biritiba Mirim 118 236
Salesópolis 76 151
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Fonte:Mogi News

Água: Obras de transposição do rio Itapanhaú terminam em 2017

Apesar dos debates, governo garante que realizará o projeto, e a previsão é iniciar os trabalhos no ano que vem
Foto: Divulgação


Objetivo é ampliar a capacidade de abastecimento para as cidades do Alto Tietê.
Apesar de embates entre o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público Estadual, Fundação Florestal e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) que se arrasta há meses e, sem uma decisão final do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), o governo do Estado de São Paulo garante que realizará a transposição do rio Itapanhaú, como forma de ampliar a capacidade hídrica da Região Metropolitana dando suporte ao Sistema Produtor do Alto Tietê.
Em nota, a Sabesp informou ao Jornal Dat que: "a obra de reversão na bacia do Itapanhaú tem prazo de início e conclusão em 2017". No momento a estatal, aguarda a obtenção de licença ambiental para então efetuar os serviços, num investimento previsto R$ 170 milhões. O objetivo, segundo assessoria de imprensa da estatal é "aumentar a segurança hídrica da RMSP e a entrada de água no Sistema Produtor Alto Tietê, segundo maior da Sabesp". Com a obra, a capacidade de captação máxima será de 2,5 m³/s e média de 2,0 m³/s, respeitando a outorga definida e a disponibilidade hídrica da bacia.
Para o especialista sanitário, Roberto Kachel, a obra poderá auxiliar sim no aumento da produção hídrica da região. "Do ponto de vista hidrológico esta obra é de grande importância sim, e deve dar fôlego ao Sistema Produtor do Alto Tietê. A princípio o EIA_Rima não aponta qualquer problema na qualidade ou vazão da água. Entretanto, há muitas questões ambientais em discussão, por conta da Serra do Mar, o que, acredito, seja necessário, aguardar a decisão final do Consema e também da ação do Gaema", pondera Kachel.
A Sabesp por sua vez afirma que "a Fundação Florestal não é contrária ao empreendimento. Isso desde que seja assegurado o período de monitoramento ecológico que será implantado na bacia de drenagem do rio Itapanhaú, um ano antes deste empreendimento começar a operar, devendo seguir por cinco anos. Elaborado com consultoria da USP, o monitoramento acompanhará a vazão, salinidade e fauna e flora aquáticas no mangue, na restinga e no estuário. Com embasamento na posição da Fundação Florestal, o Condema (Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente) de Bertioga votou a favor da licença prévia da obra".
O Gaema do Ministério Público Estadual pediu vistas ao processo e estuda quais ações serão tomadas. O Consema avaliará o pedido no dia 27. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, em março, a obra tinha sido travada depois que um parecer da fundação apresentado no início deste ano, apontou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) não dimensiona o real impacto da obra que passa por uma região sensível e preservada de Mata Atlântica, nem aponta medidas de redução de danos.
Depois deste parecer, que a Secretaria do Meio Ambiente chamou de "inicial", o governo pediu a criação de um grupo de trabalho para reanalisar o pedido à luz de novos dados fornecidos pela Sabesp. Em junho, tanto a Fundação Florestal como Cetesb emitiram novos pareceres, agora, favoráveis ao empreendimento.

Fonte:Mogi News

Eleição: PMDB se alia ao 'blocão' de Marcus Melo e Juliano Abe

Mauro Araújo decidiu desistir da disputa e anunciou que se focará em dobrar o número de vereadores em 2017
Foto: Amilson RIbeiro


Presidente da Câmara disse que disputa com Marcus Melo era algo desnecessário
Diante de uma plateia de pouco mais 200 pessoas e em clima de festa, o presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, vereador Mauro Araújo (PMDB), anunciou ontem sua desistência da disputa pela prefeitura e, de quebra, confirmou apoio da legenda por ele comandada na cidade à dobradinha Marcus Melo (PSDB) e Juliano Abe (PSD). Com isso, já são 18 partidos que até então declararam apoio à chapa coordenada pelo atual prefeito, Marco Bertaiolli (PSD).
Mauro Araújo, que ocupa pela terceira vez, em dois mandatos, o cargo de chefe do Legislativo mogiano e que até então era assediado por outros partidos para alianças, explicou, em seu discurso, que desistiu de concorrer ao posto de prefeito ou vice porque acreditava que a disputa com Marcus Melo era algo "desnecessário". "Temos o mesmo pensamento, o mesmo amor por Mogi e os mesmos planos de crescimento e desenvolvimento para a cidade", explanou. Ele informou que a estratégia é focar no Legislativo para dobrar o número de parlamentares - hoje, além dele, o PMDB é representado por Benedito Taubaté Guimarães.
Vereadores e líderes de outros partidos que também integram o "blocão" compareceram em peso, assim como o ex-prefeito e ex-deputado federal Junji Abe (PSD), além de Bertaiolli. Para o prefeito, o apoio do PMDB será primordial para a realização de uma campanha vitoriosa. "Se antes tínhamos a certeza de que estávamos no caminho certo para a eleição, agora, com apoio do PMDB, a vitória rumo à Prefeitura de Mogi das Cruzes é uma questão de tempo", disse Bertaiolli.
Para Junji, essa aliança demonstra a junção de forças em busca de um bem maior. "Na política, assim como tudo na vida, só não enxerga quem não abre os olhos. Aqui estão todos juntos por Mogi, em luta por um plano, um projeto de governo e não apenas de votos", afirmou. "A adesão do PMDB a esse projeto do Marcus Melo e do Juliano Abe só comprova que o que eles planejam para a cidade está correto. O que se quer é o mesmo que todos: o melhor para Mogi".
Completo
Marcus Melo, que até então era interpretado como um candidato mais "comedido e tranquilo", foi tomado pelo clima de entusiasmo do ambiente e empoderou um discurso direto e enfático, garantindo um "governo conjunto", caso o grupo vença o pleito. "O apoio do PMDB tem um peso considerável não apenas por ser o maior partido do nosso País, mas também por ter em Mogi membros inteligentes, capazes e de grande liderança, como o Mauro Araújo. Com o PMDB estamos completos", reforçou.
Tempo de TV
O prefeiturável destacou que considera "importante" e "muito considerável" o tempo de propaganda eleitoral que terá na TV com o apoio do PMDB: quase 15 minutos a mais para apresentação de suas propostas. "Não temos ainda o tempo total, porque essa conta é um pouco mais complexa. Contudo, para mim, contar com o apoio do Mauro Araújo tem uma relevância ainda maior", disse.
Para o presidente do Legislativo, com a aliança ao "blocão" de Marcus Melo e Juliano Abe, o PMDB terá capacidade de eleger até quatro vereadores para a próxima gestão 2017-2020, o dobro de cadeiras do que a legenda tem atualmente. "Em alguns momentos da política é preciso pensar muito com a razão. Agir conforme o pensamento e não com o coração", comentou o vereador.

Fonte:Mogi News