sexta-feira, 22 de julho de 2016

Água: Obras de transposição do rio Itapanhaú terminam em 2017

Apesar dos debates, governo garante que realizará o projeto, e a previsão é iniciar os trabalhos no ano que vem
Foto: Divulgação


Objetivo é ampliar a capacidade de abastecimento para as cidades do Alto Tietê.
Apesar de embates entre o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público Estadual, Fundação Florestal e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) que se arrasta há meses e, sem uma decisão final do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), o governo do Estado de São Paulo garante que realizará a transposição do rio Itapanhaú, como forma de ampliar a capacidade hídrica da Região Metropolitana dando suporte ao Sistema Produtor do Alto Tietê.
Em nota, a Sabesp informou ao Jornal Dat que: "a obra de reversão na bacia do Itapanhaú tem prazo de início e conclusão em 2017". No momento a estatal, aguarda a obtenção de licença ambiental para então efetuar os serviços, num investimento previsto R$ 170 milhões. O objetivo, segundo assessoria de imprensa da estatal é "aumentar a segurança hídrica da RMSP e a entrada de água no Sistema Produtor Alto Tietê, segundo maior da Sabesp". Com a obra, a capacidade de captação máxima será de 2,5 m³/s e média de 2,0 m³/s, respeitando a outorga definida e a disponibilidade hídrica da bacia.
Para o especialista sanitário, Roberto Kachel, a obra poderá auxiliar sim no aumento da produção hídrica da região. "Do ponto de vista hidrológico esta obra é de grande importância sim, e deve dar fôlego ao Sistema Produtor do Alto Tietê. A princípio o EIA_Rima não aponta qualquer problema na qualidade ou vazão da água. Entretanto, há muitas questões ambientais em discussão, por conta da Serra do Mar, o que, acredito, seja necessário, aguardar a decisão final do Consema e também da ação do Gaema", pondera Kachel.
A Sabesp por sua vez afirma que "a Fundação Florestal não é contrária ao empreendimento. Isso desde que seja assegurado o período de monitoramento ecológico que será implantado na bacia de drenagem do rio Itapanhaú, um ano antes deste empreendimento começar a operar, devendo seguir por cinco anos. Elaborado com consultoria da USP, o monitoramento acompanhará a vazão, salinidade e fauna e flora aquáticas no mangue, na restinga e no estuário. Com embasamento na posição da Fundação Florestal, o Condema (Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente) de Bertioga votou a favor da licença prévia da obra".
O Gaema do Ministério Público Estadual pediu vistas ao processo e estuda quais ações serão tomadas. O Consema avaliará o pedido no dia 27. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, em março, a obra tinha sido travada depois que um parecer da fundação apresentado no início deste ano, apontou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) não dimensiona o real impacto da obra que passa por uma região sensível e preservada de Mata Atlântica, nem aponta medidas de redução de danos.
Depois deste parecer, que a Secretaria do Meio Ambiente chamou de "inicial", o governo pediu a criação de um grupo de trabalho para reanalisar o pedido à luz de novos dados fornecidos pela Sabesp. Em junho, tanto a Fundação Florestal como Cetesb emitiram novos pareceres, agora, favoráveis ao empreendimento.

Fonte:Mogi News