quarta-feira, 30 de abril de 2014

VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO A EDIFÍCIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

O texto abaixo é a versão original desta Lei Ordinária, ou seja, não contém alterações posteriores, caso tenha ocorrido.
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LEI Nº 5817 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005


VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO A EDIFÍCIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.


O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES; FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 82, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º  Fica vedada qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, condição social, profissão, idade, parte ou presença de deficiência e doença não contagiosa por contato social no acesso a edifícios e elevadores no âmbito municipal.

§ 1º Fica estabelecido que a entrada de pessoas aos edifícios se Dara pela entrada principal e o acesso aos andares superiores pelo elevador social.

§ 2º Somente em caso de transporte de volumes, cargas, serviços de obras ou reparos nas dependências internas de edifício e em trajes de banho é que as pessoas poderão ser orientadas a utilizar acesso diverso do principal e a usar o elevador de serviço ou de carga.

Art. 2º  Fica obrigatório a afixação permanente de avisos no interior dos elevadores dos edifícios, a fim de assegurar o conhecimento o cumprimento do disposto no Artigo 1º desta Lei.

§ 1º Os avisos de que trata o caput deste artigo devem configura-se em forma de cartaz, placa ou plaqueta com o seguinte texto: "É VEDADA SOB PENA DE MULTA, QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE RAÇA, SEXO, COR, CONDIÇÃO SOCIAL, PROFISSÃO, IDADE, PORTE OU PRESENÇA DE DEFICIÊNCIA E DOENÇA NÃO CONTAGIOSA POR CONTATO SOCIAL NO ACESSO AO EDIFÍCIO E AOS ELEVADORES DESTE PRÉDIO".

§ 2º Fica o responsável pelo edifício, administrador ou sindico, conforme for o caso, o brigado no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta Lei, a colocar no interior dos elevadores e de forma bem visível, o aviso de que trata o parágrafo 1º deste artigo.

§ 3º Os avisos de que trata esta Lei não poderão ter dimensão inferior a 15 (quinze) centímetros de altura por 18 (dezoito) centímetros de largura, devendo ser confeccionados em material durável, com letras vermelhas e fundo branco.

Art. 3º  A ausência dos avisos de que trata a presente lei sujeitara os infratores às seguintes penalidades:

I - notificação e multa de 08 (oito) UFM - Unidades Fiscais do Município.

II - multa de 15 (quinze) UFM no caso de não atendimento da notificação após 30 (trinta) dias ou no caso de reincidência.

Parágrafo Único - Sujeitam-se as mesmas penas os infratores que, de qualquer forma, violarem os ditames desta Lei, discriminado o acesso ao edifício ou o uso dos elevadores.

Art. 4º  Esta Lei será regulamentada pelo Município no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da sua publicação.

Art. 5º  As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º  Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 30 de setembro de 2005, 445º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

DR. RUBENS BENEDITO FERNANDES - BIBO
Presidente da Câmara

Registrada na secretária Administrativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 30 de setembro de 2005, 445º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

José Antonio Ferreira Filho
Diretor Geral da Câmara

AUTORIA DO PROJETO - VEREADOR AUSTELINO FERREIRA MATTOS

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Suzano festeja 65 anos com empreendimentos.

Suzano festeja 65 anos com empreendimentos
QUA, 02 DE ABRIL DE 2014 00:00
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Obras melhoram a mobilidade urbana e valorizam as regiões central e periférica; bairros antes esquecidos ganham investimentos / Foto: Divulgação

O crescimento imobiliário é uma das marcas mais fortes no cotidiano de Suzano, a Cidade das Flores reconhecida por atrair grandes indústrias no passado, e ainda possuir empresas de peso como a Suzano Papel e Celulose, Kimberly-Clark e Komatsu. Novos bairros são construídos e valorizados com a construção de condomínios e edifícios. Se por um lado, a movimentação econômica é fator positivo, por outro, a falta do planejamento urbano, com a criação da rede de serviços públicos, desafia o Município neste 2 de abril, quando completa 65 anos de emancipação político-administrativa.

Atualmente, são 103,2 mil edificações, de acordo com a Prefeitura de Suzano, que emitiu, no começo do ano, os carnês de cobrança do Imposto Territorial de Predial Urbano (IPTU). A estimativa é de que sejam arrecadados mais de R$ 76 milhões. No entanto, se trabalha com uma inadimplência de um valor de 20% menor, ou seja, algo em torno de R$ 64 milhões.

Outro aspecto importante será a finalização do Trecho Leste do Rodoanel, rodovia que liga o Trecho Sul, em Mauá, ao Sistema Ayrton Senna-Dutra, em uma extensão de 44 quilômetros. O acesso tem sido apontado como um dos motivos que impulsionaram as empresas da construção civil a investir pesado no município, que, aos poucos, vai ganhando ares mais modernos. A primeira parte da estrada, entre Mauá e a Rodovia Ayrton Senna – trecho de 37 quilômetros –, deverá ser entregue em maio. Os sete quilômetros restantes, ligando à Rodovia Presidente Dutra, seriam concluídos em junho, mas houve um atraso na obra.

A nova Estação Ferroviária, cuja obra entrega está prevista para novembro após os muitos adiamentos feitos pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também concorre para valorizar a região central. Os milhares de trabalhadores dessas duas obras ajudaram a aquecer o mercado de locação de imóveis, que se encontrava morno até 2012. (Maria Salas)

Leia mais no Especial Aniversário de Suzano

Fonte:O Diário de Mogi

Brás Cubas Hospital Municipal inicia atendimento em 31 de maio

Brás Cubas
Hospital Municipal inicia atendimento em 31 de maio
Erick Paiatto

Hospital de Brás Cubas iniciará suas atividades em maio com atendimento e exames ambulatoriais
O Hospital Municipal de Brás Cubas iniciará as atividades em 31 de maio. De acordo com o prefeito Marco Bertaiolli (PSD), a data pôde ser divulgada porque o secretário estadual da Saúde, David Uip, prometeu ajudar o município na subvenção mensal. "Assim como outros hospitais, ele entrará em funcionamento por etapas", explicou Bertaiolli. "Na primeira fase será oferecido o atendimento ambulatorial e exames ambulatoriais", detalhou.

De acordo com o plano de trabalho da organização social Pró-Saúde, que administrará o hospital, a instituição médica terá condições de realizar, nesta primeira fase, cerca de 3 mil consultas e, aproximadamente, 15 mil exames, em 20 especialidades diferentes. 
O hospital terá um custo mensal de R$ de R$ 4,1 milhões, por mês. O montante será repassado quando a unidade médica estiver em operação com sua capacidade máxima. Nesta primeira fase, quando apenas 15% do plano de trabalho será colocado em prática, a Pró-Saúde deverá receber cerca de R$ 650 mil, ao mês.

O prefeito informou, ainda, que foi creditado na conta da Prefeitura na segunda-feira, uma verba de mais R$ 3 milhões, do ex-deputado Valdemar Costa Neto para a compra de um tomógrafo e de equipamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). (C.L)

Fonte:Mogi News

Fim da viagens Radioterapia será retomada no dia 25

Fim da viagens
Radioterapia será retomada no dia 25
Serviço vai ser realizado no Centro Oncológico de Mogi e terá capacidade para atender cem pacientes por mês
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Convênio foi assinado ontem pelo Estado e pelo Instituto Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho em reunião entre Uip e os prefeitos do Alto Tietê
O atendimento de radioterapia retornará a Mogi das Cruzes em 25 de abril. O serviço será oferecido no Centro Oncológico de Mogi das Cruzes, do médico Flávio Isaías Rodrigues. A data foi divulgada durante reunião entre o secretário estadual da Saúde, David Uip, e os prefeitos do Alto Tietê e Guarulhos, realizada na capital paulista ontem. 
O convênio entre Estado e o Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho foi assinado. O instituto arrendou o espaço e os equipamentos do Centro Oncológico. Os profissionais que trabalharão no local serão de responsabilidade do instituto. Quatro médicos farão parte do corpo clínico.

Inicialmente, a expectativa era atender, em média, 70 pacientes por mês, no entanto, o número, antes mesmo de iniciar as atividades, já foi aumentado para cem pacientes de toda a região.

Uip afirmou que o convênio será válido por um ano. O investimento ao longo deste período será de R$ 2,4 milhões, R$ 200 mil por mês.  "O atendimento por meio do instituto se encerará assim que o prédio de oncologia for concluído no Luzia (Hospital Luzia de Pinho Melo)", afirmou o secretário. "Nossa expectativa era de que a obra seria finalizada no segundo semestre de 2014, mas não será mais possível. Esperamos agora para o início de 2015", disse. 
"A parceria vai diminuir muito o problema dos pacientes oncológicos do Alto Tietê, mas a solução definitiva ocorrerá apenas com a finalização da obra no Luzia", alertou Uip. Segundo ele, pacientes até mesmo com leucemia serão atendidos em Mogi.


Renovação
O presidente da Diretoria Executiva do Instituto Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho, Sérgio Luis Innocenzi, destacou que o acordo, válido inicialmente por um ano, poderá ser renovado "quantas vezes for necessário".

O secretário estadual prometeu que a cidade de Guarulhos também terá o atendimento em radioterapia "até o final do ano". "Nós já fizemos o pedido de um acelerador (equipamento responsável pelas sessões da radioterapia), mas é preciso, no , 120 dias para ele chegar", afirmou.

Sobre a demora em definir a volta da radioterapia à região, Uip destacou que "várias possibilidades foram tentadas e somente o convênio com uma entidade filantrópica apresentou a solução desejada". Sobre a definição pelo Instituto Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho, o secretário afirmou "que foi o único que se dispôs a fazer". 
Presente à reunião, o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SDD) avaliou que "o serviço (de radioterapia) nunca deveria ter deixado de ser realizado na cidade".

Fonte:Mogi News

terça-feira, 1 de abril de 2014

Espera na ortopedia chega a 2 mil pacientes
TER, 01 DE ABRIL DE 2014 00:00
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Demanda por procedimentos de ortopedia na Santa Casa de Mogi inclui pacientes da Região / Foto: Eisner Soares

A fila de espera para procedimentos de ortopedia de média e alta complexidade na Santa Casa de Mogi das Cruzes chega a dois mil pacientes. A demanda conta com pessoas de outras localidades da Região, já que não há outra unidade regional com capacidade de atendimento igual ao hospital da Cidade. O problema será apresentado na reunião entre os prefeitos do Consórcio de Municípios do Alto Tietê (Condemat) e o secretário de Estado da Saúde, David Uip, hoje, às 15 horas, na Capital.

O número foi revelado à reportagem pelo secretário municipal de Saúde, Marcello Cusatis. “Nós temos uma espera de dois mil pacientes de média e alta complexidade. A Santa Casa de Mogi faz este atendimento. Na Região são poucos que atendem ortopedia. No Hospital das Clínicas de Suzano, o atendimento é ambulatorial (básico) e no Luzia de Pinho Melo é por trauma (acidentes). Precisamos criar mais vagas para atendimentos do tipo na Região”, explicou.

Além do problema com a ortopedia, que deixa o hospital mogiano superlotado, a oncologia, ampliação do Ambulatório Médico de Emergências (AME), melhorias no tratamento de hemodiálise, entre outros temas, serão debatidos entre os prefeitos e Uip. (Lucas Meloni)

Fonte:O Diário de Mogi

Obra do Nogueirão fica para maio

Obra do Nogueirão fica para maio
TER, 01 DE ABRIL DE 2014 00:00
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Secretário Rodrigues mantém cronograma para reforma do estádio e diz que medida não prejudica mogianos / Foto: Arquivo

A realização dos jogos de Atlético e União Mogi no Campeonato Paulista da Segunda Divisão não vai adiar o início das obras de modernização do Estádio Municipal Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, o Nogueirão. A informação foi divulgada na noite de ontem (31) pelo secretário municipal de Obras, Cláudio de Faria Rodrigues. Segundo ele, as reformas não irão atrapalhar o andamento do calendário de partidas da temporada 2014. Apenas a troca do gramado será postergada para acontecer ao término da primeira fase da competição.

A decisão de manter o cronograma das obras aconteceu após reunião de Rodrigues com o secretário municipal de Esportes e Lazer, Nilo Guimarães, e os representantes da Demax - empresa vencedora do processo de licitação. “O andamento das obras vai acontecer paralelo aos jogos. Nada vai atrapalhar o cronograma. Os trabalhos não vão prejudicar os times e nem os torcedores. É mais uma questão de adequação do cronograma”, explicou Rodrigues, ao informar que a modernização do Nogueirão já está na fase de formalização dos contratos para o início imediato das obras.

A reforma do estádio foi anunciada em janeiro de 2013, após a aprovação de um financiamento junto ao Governo do Estado de São Paulo pelo programa Desenvolve São Paulo, no valor de R$ 6.199.537,23.

A obra está prevista para começar em maio. Mas na semana passada o secretário Nilo havia sinalizado com a possibilidade de adiar o início das obras para junho e, assim, não prejudicar as agremiações. A reunião de ontem foi para definir a questão.

A principal mudança será dentro das quatro linhas. O gramado será trocado e terá um novo sistema de irrigação. Na área técnica, serão instaladas novas acomodações para os jogadores reservas, comissão técnica, juízes e equipe médica. Todo o fechamento do campo em alambrado será substituído e serão instalados novos portões.

O projeto da ‘Arena Nogueirão’ prevê ainda melhorias nas bilheterias, arquibancadas, sanitários e cabines de imprensa. A obra está prevista para ser entregue até o final do ano. (Thiago Campos)

Fonte:O Diário de Mogi

Emprega Mogi oferece 1.257 vagas

Emprega Mogi oferece 1.257 vagas
TER, 01 DE ABRIL DE 2014 00:00
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Os candidatos deverão apresentar documentos pessoais e currículo e terão seu perfil analisado pela equipe do programa / Foto: Arquivo

Nesta semana, os mogianos poderão se candidatar a 1.257 vagas de trabalho oferecidas pelo Emprega Mogi. A seleção será nos três postos do programa nos terminais Estudantes e Central e no CIC de Jundiapeba. Os candidatos deverão apresentar documentos pessoais e currículo e terão seu perfil analisado pela equipe do programa. Caso seja aprovado, o profissional será encaminhado à empresa contratante.

Há vagas para auxiliar de escritório, auxiliar de estoque, cobrador de transporte coletivo, operador de caixa, vendedor e operador de vendas para pessoas com deficiência. Ao todo são 75 oportunidades. Outro destaque são 10 vagas para auxiliar de enfermagem e 10 para técnicos de enfermagem, destinadas a pessoas de ambos os sexos.

Para a área de alimentação serão selecionados auxiliar de cozinha, chapeiro, coordenador de restaurante, cozinheiro geral, garçom e gerente de restaurante. Também haverá recrutamento de profissionais para outros segmentos, como motoristas, mecânico, eletricista, beleza, entre outros.

Nos postos do programa, que é realizado em parceria com o Governo do Estado, mesmo que a pessoa não seja contratada, seu nome permanece no cadastro e ela pode ser encaminhada a outras vagas e programas de qualificação profissional. Além da seleção de profissionais, o Emprega Mogi faz a captação de vagas junto às empresas e presta serviços como emissão de carteiras profissionais e seguro desemprego. Mais informações: 4699-1900.

Fonte:O Diário de Mogi

Ditadura Militar Ossada não é do mogiano Corrêa

Ditadura Militar
Ossada não é do mogiano Corrêa
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Reprudução

Segundo exames, ossada encontrada não era de Sérgio Corrêa
A localização, em 2010, de uma ossada no Cemitério da Vila Formosa, na cidade de São Paulo, diminuiu a angústia dos parentes e amigos de Sérgio Corrêa, o Serginho, morto pela ditadura militar em setembro de 1969. 
Ativista, ele foi membro atuante do Grêmio Estudantil Ubaldo Pereira, hoje Escola Estadual Dr. Washington Luiz. Ele lutou contra os militares representando a Ação Libertadora Nacional (ALN). Planos de um sepultamento digno em Mogi das Cruzes foram feitos pelos amigos que deixou na cidade.

No entanto, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), exames de DNA foram realizados e o resultado foi negativo. A ossada não era do mogiano.

Uma prima e dois sobrinhos de Serginho cederam o material para análise. Assim, o paradeiro de Corrêa, que teria sido enterrado como indigente 40 anos atrás, segue indefinido. Ele foi morto na explosão de uma bomba no carro onde estava. 
A localização da vala clandestina foi resultado do trabalho de uma equipe formada por membros do MPF de São Paulo; Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal; e Instituto Médico Legal (IML).

A procuradora da República, Eugênia Augusta Gonzaga, estava à frente das investigações em 2010, que tinham como objetivo identificar vítimas da ditadura. Ela informou na época que "a ossada havia sido localizada por meio de estudos que apontaram a possível identificação de uma vala clandestina onde estariam os ossos de vítimas da ditadura".

Além dos restos mortais que poderiam ser do mogiano, o grupo de trabalho encontrou uma segunda ossada. A possibilidade era de ser de outro militante político, Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, igualmente morto pela ditadura militar em 1969. Os exames de DNA foram outra vez negativos. Jonas liderou o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick.

Fonte: Mogi News