segunda-feira, 21 de maio de 2012

Deputada Heroilma participa da Formatura do Programa Ação Jovem





A deputada estadual e primeira-dama de Itaquaquecetuba, Heroilma Soares Tavares (PTB), participou na tarde do dia 28/04, da formatura do Programa Ação Jovem no salão de eventos da Secretaria Municipal de Promoção Social de Itaquaquecetuba. Estiveram presentes também a coordenadora do Projeto Ação Jovem Andréa Mosca Cintra e Lucas Costa, Diretor do Liceu Brasil – Escola Profissionalizante, parceiro do Programa. 


O Programa Ação Jovem da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo é um Programa de transferência de renda com objetivo de estimular a conclusão da educação básica e preparar o jovem para o mercado de trabalho. Em Itaquaquecetuba, o Programa conta com a parceria da Escola Profission alizante Liceu Brasil, que tem oferecido 300 vagas em seus cursos, para os adolescentes inclusos no Ação Jovem. 


Segundo a coordenadora Andréa, “a preocupação do Programa é em buscar e manter parcerias, no sentido de oferecer oportunidades aos adolescentes, para que eles possam se qualificar para o mercado de trabalho e nessa turma formaram-se 69 alunos”, informou.


A Deputada Heroilma parabenizou os formandos e familiares e disse aos adolescentes que “é muito importante que o jovem se esforce, estude e acredite em seus sonhos. Bem como, que tenha um objetivo e que procure ser correto e responsável em todos os seus atos. E principalmente acreditar que ele pode estudar e trabalhar, pois esse é o melhor caminho para conquistar o seu espaço”, concluiu a parlamentar.
Estiveram presentes ainda, Berenice Tavares Duarte, Presidente do Clube de M&ati lde;es Jardim Nícea, Jardim Pinheiro e Adjacências, Antônia de Fátima Mosca Cintra, Presidente Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.


Fonte: Edison Camillo





O PT UM PARTIDO É MUITO SÉRIO E DEMOCRÁTICO MESMO ......




Domingo, 20 de maio de 2012 7:21 
Oswaldo cai e Donisete é o candidato a prefeito


Beto Silva 
Mark Ribeiro


DIÁRIO DO GRANDE ABC


O deputado estadual Donisete Braga é o candidato do PT à Prefeitura de Mauá. Assim, a hegemonia do prefeito Oswaldo Dias na cidade, que completa 12 anos em dezembro, chega ao fim. A manobra foi arquitetada por integrantes de seu próprio partido, liderada pelo parlamentar, pelo vice-prefeito e secretário de Saúde, Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT), e pelo vereador Rogério Santana (PT).


Insatisfeito com a postura de Oswaldo, que cogitava demovê-lo da chapa para a eleição de outubro, oferecendo a vice a partidos aliados, Paulo Eugenio se reuniu na noite de quinta-feira com o deputado e o presidente da Câmara, Rogério Santana. O trio, com força imbatível nas decisões do diretório, sentenciou que o candidato a prefeito do partido será Donisete, com Paulo Eugenio mantido na composição.


Oswaldo foi comunicado ontem da decisão. A preocupação agora é a de encontrar uma saída honrosa para o chefe do Executivo, que buscava a reeleição para o quarto mandato, marca jamais alcançada por um prefeito do Grande ABC. Caso Oswaldo não seja convencido a desistir da disputa, há duas possibilidades para a proposta ser referendada. Uma no encontro do partido, ainda sem data marcada, outra nas convenções, em junho.


No evento de delegados, 480 petistas definem a chapa. Os grupos ligados a Donisete Braga, Paulo Eugenio e Rogério Santana, juntos, possuem maioria confortável para homologar a dupla - são, no mínimo, 260 delegados, contra 110 de Oswaldo, que, mesmo que consiga o apoio de outras três alas menores, não terá força para reverter o quadro.


Embora Oswaldo tenha sido referendado candidato à reeleição no último encontro de delegados petistas, há um mês, sua condição minguou quando passou a declarar publicamente que, com chapa mista, o PT teria mais chances de ganhar a eleição.


Curiosamente, a abertura foi proposta por Donisete. No fim de 2011, ele próprio se promoveu para substituir Paulo Eugenio. Obviamente, a manobra não ganhou respaldo do vice. A partir de então, o parlamentar passou a tentar emplacar nome de fora do partido para compor com o prefeito, especialmente o do vereador Irmão Ozelito (PTB), o que aos poucos ganhou a simpatia do chefe do Executivo.


A mudança de postura de Oswaldo, que inicialmente alardeou a defesa por Paulo Eugenio, irritou o vice-prefeito que, em 2008, abdicou de disputar as prévias do PT justamente pelo acordo de compor a chapa há quatro anos e, em caso de vitória, também em 2012. Na ocasião, Paulo Eugenio abandonou o grupo liderado pelo ex-prefeiturável Márcio Chaves Pires, e foi o fiel da balança para o triunfo interno de Oswaldo. A avaliação, portanto, é a de que o prefeito, ao admitir chapa mista, não tem sido leal ao tratado de 2008.


Será a segunda vez consecutiva que um prefeito de Mauá será forçado a abrir mão da disputa da reeleição. Em 2008, desgastado e sem gestão convincente, Leonel Damo (então no PV, hoje PMDB) desistiu do pleito para apoiar Chiquinho do Zaíra (PTdoB).


Oswaldo Dias disse desconhecer qualquer movimentação para tirá-lo do páreo, que seu nome foi avalizado em encontro do PT como candidato à reeleição, mas admitiu que o partido tem filosofia democrática e que até as convenções, de 10 a 30 de junho, podem haver mudanças. "Estou colocado como candidato", afirmou.


Donisete Braga reconheceu que há movimento para alçá-lo à cabeça da chapa e confirmou encontro ontem com o chefe do Executivo. O grupo tem cerca de 30 votos dentre os 48 integrantes aptos a votar na convenção.


Paulo Eugenio e Rogério Santana não foram encontrados para comentar o assunto.


DISCURSO ANTIVANESSA


Com Donisete na cabeça da chapa, a intenção do trio é minar os ataques da principal adversária do PT na eleição, a deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), crítica ferrenha dos governos Oswaldo Dias, único petista a comandar Mauá, mas cujo atual mandato está longe de ser unanimidade no partido.


Por outro lado, porém, a estratégia poderá ir contra o PT, já que a retirada de Oswaldo do cenário, por si só, é um reconhecimento de reprovação da legenda a seus próprios governos.


APOIO DA BANCADA


A chapa Donisete/Paulo Eugenio tem o aval integral da bancada do PT na Câmara de Mauá, formada por quatro vereadores. Rogério Santana e Rômulo Fernandes (líder do governo) estão alinhados com o deputado, enquanto que o ex-secretário de Finanças Paulo Suares é aliado de primeira hora do vice-prefeito. Líder do partido, Marcelo Oliveira emergiu do grupo do secretário de Obras, Hélcio Silva, que tem bom trânsito tanto com Oswaldo quanto com Paulo Eugenio.


O quarteto terá papel importante na preparação das bases petistas rumo ao encontro, que estava marcado para domingo, mas será adiado, a pedido de Rogério, em virtude da realização de concurso público na Câmara. Lideranças estaduais e nacionais do PT já foram comunicadas da reviravolta em Mauá.


Fonte:Gustavo Ferreira TATAU 

'Juiz que começa a agir como justiceiro nega a Justiça' 20.05.2012.


'Juiz que começa a agir como justiceiro nega a Justiça'
Defensor do deputado Valdemar Costa Neto no caso do mensalão, Bessa diz que não há provas contra o seu cliente
20 de maio de 2012 | 3h 06


FELIPE RECONDO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Advogado do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) no mensalão, Marcelo Bessa diz que a pressão da opinião pública e as eleições não interferem no julgamento no Supremo Tribunal Federal. E que o tribunal não atuará como justiceiro. "O STF, como guardião da Constituição, sabe que a essência da Justiça é a criminal. O juiz criminal que inova tipo, faz analogia, estende tipo penal e começa a agir como justiceiro nega a Justiça." Além de negar a existência de provas, reafirma a tese de que houve só crime eleitoral e que o MP inventou a existência de dinheiro público no mensalão apenas para atingir o ex-ministro José Dirceu.


A pressão da opinião pública interfere no julgamento no STF?


Como advogado acredito na isenção e imparcialidade do Supremo. Se não acreditasse, teria de largar a minha carreira.


A proximidade das eleições municipais não cria um clima diferente para o julgamento?


É irrelevante o julgamento ser antes das eleições. Estou preparado e isso não afeta em nada.


No julgamento de Fernando Collor, o STF foi tido como formalista por dizer que não havia ato de ofício que comprovasse as acusações de corrupção. Collor não foi condenado. O STF pode flexibilizar esse entendimento?


No julgamento penal não é possível dar saltos evolutivos, com a modificação da legislação. O STF entende que é preciso demonstrar a prática de ato de ofício para que haja a corrupção. O MP não provou ato de ofício nenhum no caso do mensalão.


A depender das penas alguns crimes podem estar prescritos. Se o STF elevar a pena, isso não acontece. Isso o preocupa?


Não conheço como padrão de fixação de pena o cálculo da possibilidade de prescrição. O STF não vai cometer casuísmos para aumentar, reduzir pena, adaptar determinada circunstância para nebular um fato natural.


O fato de este ser apontado como um dos maiores esquemas de corrupção sensibilizará o STF?


O STF, guardião da Constituição, sabe que a essência da justiça é a criminal. O juiz criminal que inova tipo, faz analogia, estende tipo penal e começa a agir como justiceiro nega a Justiça.


O MP afirma que há provas suficientes contra seu cliente.


Fonte:O Estado de S.Paulo

‘Juiz que age como justiceiro nega Justiça’, diz advogado de réu



Valdemar Costa Neto escapou por 16 votos contra 2
Defensor do deputado Valdemar Costa Neto no caso do mensalão, Marcelo Bessa diz que não há provas contra o seu cliente
19 de maio de 2012 | 22h 16


Felipe Recondo
Brasília - Advogado do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) no mensalão, Marcelo Bessa diz que a pressão da opinião pública e as eleições não interferem no julgamento no Supremo Tribunal Federal. E que o tribunal não atuará como justiceiro. "O STF, como guardião da Constituição, sabe que a essência da Justiça é a criminal. O juiz criminal que inova tipo, faz analogia, estende tipo penal e começa a agir como justiceiro nega a Justiça." Além de negar a existência de provas, reafirma a tese de que houve só crime eleitoral e que o MP inventou a existência de dinheiro público no mensalão apenas para atingir o ex-ministro José Dirceu.


Veja também:
STF 'fura' prazos para votar mensalão 
Caso do mensalão chegou ao Supremo em 2005


A pressão da opinião pública interfere no julgamento no STF? 
Como advogado acredito na isenção e imparcialidade do Supremo. Se não acreditasse, teria de largar a minha carreira.


A proximidade das eleições municipais não cria um clima diferente para o julgamento? 
É irrelevante o julgamento ser antes das eleições. Estou preparado e isso não afeta em nada.


No julgamento de Fernando Collor, o STF foi tido como formalista por dizer que não havia ato de ofício que comprovasse as acusações de corrupção. Collor não foi condenado. O STF pode flexibilizar esse entendimento? 
No julgamento penal não é possível dar saltos evolutivos, com a modificação da legislação. O STF entende que é preciso demonstrar a prática de ato de ofício para que haja a corrupção. O MP não provou ato de ofício nenhum no caso do mensalão.


A depender das penas alguns crimes podem estar prescritos. Se o STF elevar a pena, isso não acontece. Isso o preocupa? 
Não conheço como padrão de fixação de pena o cálculo da possibilidade de prescrição. O STF não vai cometer casuísmos para aumentar, reduzir pena, adaptar determinada circunstância para nebular um fato natural.


O fato de este ser apontado como um dos maiores esquemas de corrupção sensibilizará o STF? 
O STF, guardião da Constituição, sabe que a essência da justiça é a criminal. O juiz criminal que inova tipo, faz analogia, estende tipo penal e começa a agir como justiceiro nega a Justiça.


O MP afirma que há provas suficientes contra seu cliente. 
Não existem. E as poucas produzidas pelo MP são convergentes com a tese da defesa.


O MP acusa seu cliente de ter participado desse esquema montado de desvio de dinheiro público para pagamento dos partidos. 
A denúncia não imputa isso ao meu cliente. Como é mal escrita, fica parecendo que todas as personagens do enredo têm alguma relação. Não têm. São várias histórias paralelas contadas numa única peça processual. Com relação ao Valdemar Costa Neto a acusação é tão somente de ele ter se associado com quatro pessoas para praticar crimes contra a administração pública, no caso o crime de corrupção passiva, ao mesmo tempo com lavagem de dinheiro. Houve ilícito eleitoral.


O MP afirma ter havido desvio de dinheiro público para obter apoio dos partidos. 
O MP precisava pôr uma história qualquer que misturasse dinheiro e votação para pegar a figura central, o José Dirceu. Não teria coerência colocá-lo na denúncia se não houvesse acusação de uso de dinheiro público para obter apoio político. Uma história tão falsa que o MP não conseguiu produzir provas em 5 anos.


Fonte:O Estado de S.Paulo