segunda-feira, 21 de maio de 2012
Deputada Heroilma participa da Formatura do Programa Ação Jovem
A deputada estadual e primeira-dama de Itaquaquecetuba, Heroilma Soares Tavares (PTB), participou na tarde do dia 28/04, da formatura do Programa Ação Jovem no salão de eventos da Secretaria Municipal de Promoção Social de Itaquaquecetuba. Estiveram presentes também a coordenadora do Projeto Ação Jovem Andréa Mosca Cintra e Lucas Costa, Diretor do Liceu Brasil – Escola Profissionalizante, parceiro do Programa.
O Programa Ação Jovem da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo é um Programa de transferência de renda com objetivo de estimular a conclusão da educação básica e preparar o jovem para o mercado de trabalho. Em Itaquaquecetuba, o Programa conta com a parceria da Escola Profission alizante Liceu Brasil, que tem oferecido 300 vagas em seus cursos, para os adolescentes inclusos no Ação Jovem.
Segundo a coordenadora Andréa, “a preocupação do Programa é em buscar e manter parcerias, no sentido de oferecer oportunidades aos adolescentes, para que eles possam se qualificar para o mercado de trabalho e nessa turma formaram-se 69 alunos”, informou.
A Deputada Heroilma parabenizou os formandos e familiares e disse aos adolescentes que “é muito importante que o jovem se esforce, estude e acredite em seus sonhos. Bem como, que tenha um objetivo e que procure ser correto e responsável em todos os seus atos. E principalmente acreditar que ele pode estudar e trabalhar, pois esse é o melhor caminho para conquistar o seu espaço”, concluiu a parlamentar.
Estiveram presentes ainda, Berenice Tavares Duarte, Presidente do Clube de M&ati lde;es Jardim Nícea, Jardim Pinheiro e Adjacências, Antônia de Fátima Mosca Cintra, Presidente Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.
Fonte: Edison Camillo
O PT UM PARTIDO É MUITO SÉRIO E DEMOCRÁTICO MESMO ......
Domingo, 20 de maio de 2012 7:21
Oswaldo cai e Donisete é o candidato a prefeito
Beto Silva
Mark Ribeiro
DIÁRIO DO GRANDE ABC
O deputado estadual Donisete Braga é o candidato do PT à Prefeitura de Mauá. Assim, a hegemonia do prefeito Oswaldo Dias na cidade, que completa 12 anos em dezembro, chega ao fim. A manobra foi arquitetada por integrantes de seu próprio partido, liderada pelo parlamentar, pelo vice-prefeito e secretário de Saúde, Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT), e pelo vereador Rogério Santana (PT).
Insatisfeito com a postura de Oswaldo, que cogitava demovê-lo da chapa para a eleição de outubro, oferecendo a vice a partidos aliados, Paulo Eugenio se reuniu na noite de quinta-feira com o deputado e o presidente da Câmara, Rogério Santana. O trio, com força imbatível nas decisões do diretório, sentenciou que o candidato a prefeito do partido será Donisete, com Paulo Eugenio mantido na composição.
Oswaldo foi comunicado ontem da decisão. A preocupação agora é a de encontrar uma saída honrosa para o chefe do Executivo, que buscava a reeleição para o quarto mandato, marca jamais alcançada por um prefeito do Grande ABC. Caso Oswaldo não seja convencido a desistir da disputa, há duas possibilidades para a proposta ser referendada. Uma no encontro do partido, ainda sem data marcada, outra nas convenções, em junho.
No evento de delegados, 480 petistas definem a chapa. Os grupos ligados a Donisete Braga, Paulo Eugenio e Rogério Santana, juntos, possuem maioria confortável para homologar a dupla - são, no mínimo, 260 delegados, contra 110 de Oswaldo, que, mesmo que consiga o apoio de outras três alas menores, não terá força para reverter o quadro.
Embora Oswaldo tenha sido referendado candidato à reeleição no último encontro de delegados petistas, há um mês, sua condição minguou quando passou a declarar publicamente que, com chapa mista, o PT teria mais chances de ganhar a eleição.
Curiosamente, a abertura foi proposta por Donisete. No fim de 2011, ele próprio se promoveu para substituir Paulo Eugenio. Obviamente, a manobra não ganhou respaldo do vice. A partir de então, o parlamentar passou a tentar emplacar nome de fora do partido para compor com o prefeito, especialmente o do vereador Irmão Ozelito (PTB), o que aos poucos ganhou a simpatia do chefe do Executivo.
A mudança de postura de Oswaldo, que inicialmente alardeou a defesa por Paulo Eugenio, irritou o vice-prefeito que, em 2008, abdicou de disputar as prévias do PT justamente pelo acordo de compor a chapa há quatro anos e, em caso de vitória, também em 2012. Na ocasião, Paulo Eugenio abandonou o grupo liderado pelo ex-prefeiturável Márcio Chaves Pires, e foi o fiel da balança para o triunfo interno de Oswaldo. A avaliação, portanto, é a de que o prefeito, ao admitir chapa mista, não tem sido leal ao tratado de 2008.
Será a segunda vez consecutiva que um prefeito de Mauá será forçado a abrir mão da disputa da reeleição. Em 2008, desgastado e sem gestão convincente, Leonel Damo (então no PV, hoje PMDB) desistiu do pleito para apoiar Chiquinho do Zaíra (PTdoB).
Oswaldo Dias disse desconhecer qualquer movimentação para tirá-lo do páreo, que seu nome foi avalizado em encontro do PT como candidato à reeleição, mas admitiu que o partido tem filosofia democrática e que até as convenções, de 10 a 30 de junho, podem haver mudanças. "Estou colocado como candidato", afirmou.
Donisete Braga reconheceu que há movimento para alçá-lo à cabeça da chapa e confirmou encontro ontem com o chefe do Executivo. O grupo tem cerca de 30 votos dentre os 48 integrantes aptos a votar na convenção.
Paulo Eugenio e Rogério Santana não foram encontrados para comentar o assunto.
DISCURSO ANTIVANESSA
Com Donisete na cabeça da chapa, a intenção do trio é minar os ataques da principal adversária do PT na eleição, a deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), crítica ferrenha dos governos Oswaldo Dias, único petista a comandar Mauá, mas cujo atual mandato está longe de ser unanimidade no partido.
Por outro lado, porém, a estratégia poderá ir contra o PT, já que a retirada de Oswaldo do cenário, por si só, é um reconhecimento de reprovação da legenda a seus próprios governos.
APOIO DA BANCADA
A chapa Donisete/Paulo Eugenio tem o aval integral da bancada do PT na Câmara de Mauá, formada por quatro vereadores. Rogério Santana e Rômulo Fernandes (líder do governo) estão alinhados com o deputado, enquanto que o ex-secretário de Finanças Paulo Suares é aliado de primeira hora do vice-prefeito. Líder do partido, Marcelo Oliveira emergiu do grupo do secretário de Obras, Hélcio Silva, que tem bom trânsito tanto com Oswaldo quanto com Paulo Eugenio.
O quarteto terá papel importante na preparação das bases petistas rumo ao encontro, que estava marcado para domingo, mas será adiado, a pedido de Rogério, em virtude da realização de concurso público na Câmara. Lideranças estaduais e nacionais do PT já foram comunicadas da reviravolta em Mauá.
Fonte:Gustavo Ferreira TATAU
'Juiz que começa a agir como justiceiro nega a Justiça' 20.05.2012.
'Juiz que começa a agir como justiceiro nega a Justiça'
Defensor do deputado Valdemar Costa Neto no caso do mensalão, Bessa diz que não há provas contra o seu cliente
20 de maio de 2012 | 3h 06
FELIPE RECONDO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Advogado do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) no mensalão, Marcelo Bessa diz que a pressão da opinião pública e as eleições não interferem no julgamento no Supremo Tribunal Federal. E que o tribunal não atuará como justiceiro. "O STF, como guardião da Constituição, sabe que a essência da Justiça é a criminal. O juiz criminal que inova tipo, faz analogia, estende tipo penal e começa a agir como justiceiro nega a Justiça." Além de negar a existência de provas, reafirma a tese de que houve só crime eleitoral e que o MP inventou a existência de dinheiro público no mensalão apenas para atingir o ex-ministro José Dirceu.
A pressão da opinião pública interfere no julgamento no STF?
Como advogado acredito na isenção e imparcialidade do Supremo. Se não acreditasse, teria de largar a minha carreira.
A proximidade das eleições municipais não cria um clima diferente para o julgamento?
É irrelevante o julgamento ser antes das eleições. Estou preparado e isso não afeta em nada.
No julgamento de Fernando Collor, o STF foi tido como formalista por dizer que não havia ato de ofício que comprovasse as acusações de corrupção. Collor não foi condenado. O STF pode flexibilizar esse entendimento?
No julgamento penal não é possível dar saltos evolutivos, com a modificação da legislação. O STF entende que é preciso demonstrar a prática de ato de ofício para que haja a corrupção. O MP não provou ato de ofício nenhum no caso do mensalão.
A depender das penas alguns crimes podem estar prescritos. Se o STF elevar a pena, isso não acontece. Isso o preocupa?
Não conheço como padrão de fixação de pena o cálculo da possibilidade de prescrição. O STF não vai cometer casuísmos para aumentar, reduzir pena, adaptar determinada circunstância para nebular um fato natural.
O fato de este ser apontado como um dos maiores esquemas de corrupção sensibilizará o STF?
O STF, guardião da Constituição, sabe que a essência da justiça é a criminal. O juiz criminal que inova tipo, faz analogia, estende tipo penal e começa a agir como justiceiro nega a Justiça.
O MP afirma que há provas suficientes contra seu cliente.
Fonte:O Estado de S.Paulo
‘Juiz que age como justiceiro nega Justiça’, diz advogado de réu
Defensor do deputado Valdemar Costa Neto no caso do mensalão, Marcelo Bessa diz que não há provas contra o seu cliente
19 de maio de 2012 | 22h 16
Felipe Recondo
Brasília - Advogado do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) no mensalão, Marcelo Bessa diz que a pressão da opinião pública e as eleições não interferem no julgamento no Supremo Tribunal Federal. E que o tribunal não atuará como justiceiro. "O STF, como guardião da Constituição, sabe que a essência da Justiça é a criminal. O juiz criminal que inova tipo, faz analogia, estende tipo penal e começa a agir como justiceiro nega a Justiça." Além de negar a existência de provas, reafirma a tese de que houve só crime eleitoral e que o MP inventou a existência de dinheiro público no mensalão apenas para atingir o ex-ministro José Dirceu.
Veja também:
STF 'fura' prazos para votar mensalão
Caso do mensalão chegou ao Supremo em 2005
A pressão da opinião pública interfere no julgamento no STF?
Como advogado acredito na isenção e imparcialidade do Supremo. Se não acreditasse, teria de largar a minha carreira.
A proximidade das eleições municipais não cria um clima diferente para o julgamento?
É irrelevante o julgamento ser antes das eleições. Estou preparado e isso não afeta em nada.
No julgamento de Fernando Collor, o STF foi tido como formalista por dizer que não havia ato de ofício que comprovasse as acusações de corrupção. Collor não foi condenado. O STF pode flexibilizar esse entendimento?
No julgamento penal não é possível dar saltos evolutivos, com a modificação da legislação. O STF entende que é preciso demonstrar a prática de ato de ofício para que haja a corrupção. O MP não provou ato de ofício nenhum no caso do mensalão.
A depender das penas alguns crimes podem estar prescritos. Se o STF elevar a pena, isso não acontece. Isso o preocupa?
Não conheço como padrão de fixação de pena o cálculo da possibilidade de prescrição. O STF não vai cometer casuísmos para aumentar, reduzir pena, adaptar determinada circunstância para nebular um fato natural.
O fato de este ser apontado como um dos maiores esquemas de corrupção sensibilizará o STF?
O STF, guardião da Constituição, sabe que a essência da justiça é a criminal. O juiz criminal que inova tipo, faz analogia, estende tipo penal e começa a agir como justiceiro nega a Justiça.
O MP afirma que há provas suficientes contra seu cliente.
Não existem. E as poucas produzidas pelo MP são convergentes com a tese da defesa.
O MP acusa seu cliente de ter participado desse esquema montado de desvio de dinheiro público para pagamento dos partidos.
A denúncia não imputa isso ao meu cliente. Como é mal escrita, fica parecendo que todas as personagens do enredo têm alguma relação. Não têm. São várias histórias paralelas contadas numa única peça processual. Com relação ao Valdemar Costa Neto a acusação é tão somente de ele ter se associado com quatro pessoas para praticar crimes contra a administração pública, no caso o crime de corrupção passiva, ao mesmo tempo com lavagem de dinheiro. Houve ilícito eleitoral.
O MP afirma ter havido desvio de dinheiro público para obter apoio dos partidos.
O MP precisava pôr uma história qualquer que misturasse dinheiro e votação para pegar a figura central, o José Dirceu. Não teria coerência colocá-lo na denúncia se não houvesse acusação de uso de dinheiro público para obter apoio político. Uma história tão falsa que o MP não conseguiu produzir provas em 5 anos.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Assinar:
Postagens (Atom)