sexta-feira, 27 de junho de 2014

Em convenção nacional, PTB declara apoio ao candidato Aécio Neves.

Durante o encontro, apoiadores da aliança Pernambuco vai Mais Longe, que vai reunir no estado PTB, PT, PDT, PSC, PRB e PTdoB, protestaram

Agência Brasil
Publicação: 27/06/2014 15:08 Atualização: 27/06/2014 15:15
Senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB reunido com integrantes do Sindicato Nacional dos Aposentados (Igo Estrela/ObritoNews/ D.A Press) Senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB reunido com integrantes do Sindicato Nacional dos Aposentados (Igo Estrela/ObritoNews/ D.A Press)

Senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB reunido com integrantes do Sindicato Nacional dos Aposentados


O PTB confirmou nesta sexta-feira (27/6), durante a Convenção Nacional da legenda em Salvador, o apoio a candidatura do tucano Aécio Neves (MG) à Presidência da República. Depois de integrar a base do governo da presidenta Dilma Rousseff nos últimos três anos, a Executiva Nacional do partido informou no último sábado (21/6), por meio de nota, que a “decisão atende ao clamor da maioria da bancada federal e de estados, onde os conflitos locais entre PTB e PT ficaram insustentáveis, como, por exemplo, Distrito Federal, Roraima, Piauí e Rio de Janeiro”.

"Temos convicção de que Aécio reúne as condições para a retomada do crescimento econômico, seja na garantia da manutenção das conquistas sociais hoje incorporadas à vida nacional", diz a nota.

A decisão, no entanto, não teve consenso. Diferentemente do posicionamento nacional, o senador pernambucano Armando Monteiro, que é candidato ao governo do estado, defendeu o apoio à candidatura de Dilma. Durante o encontro, apoiadores da aliança Pernambuco vai Mais Longe, que vai reunir no estado PTB, PT, PDT, PSC, PRB e PTdoB, protestaram. Liderados por Armando Monteiro, o diretório do partido em Pernambuco aprovou uma moção defendendo o nome de Dilma Rousseff.

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Em Alagoas, o senador Fernando Collor lidera a defesa pelo apoio à Dilma. Collor tem destacado os investimentos feitos no estado como justificativa para sua posição. Para o senador, por ter baixos indicadores sociais, Alagoas não pode se isolar do governo federal.

Na entrada do encontro na capital baiana, várias pessoas fizeram fila para tirar fotos ao lado de um grande cartaz com a imagem do presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson (RJ). A foto trazia a seguinte frase: “Estou com vocês de coração”. Jefferson é um dos condenados na Ação Penal 470, o mensalão, e cumpre prisão no Rio de Janeiro. Segundo o presidente nacional do partido, Benito Gama, Jefferson é uma personalidade “muito querida” no partido.

Fonte:Correio Braziliense

Kassab anuncia apoio à candidatura de Skaf para o governo de SP Aliança regional com PMDB acontece após ‘flerte’ com PSDB.

Gilberto Kassab anunciou apoio a Skaf (Foto: Roney Domingos/G1)27/06/2014 17h56 - Atualizado em 27/06/2014 19h07
Kassab anuncia apoio à candidatura de Skaf para o governo de SP
Aliança regional com PMDB acontece após ‘flerte’ com PSDB.
Na quarta, PSD nacional oficializou apoio à reeleição da presidente Dilma.
Roney Domingos
Do G1 São Paulo


Gilberto Kassab anunciou apoio a Skaf (Foto: Roney Domingos/G1)
Gilberto Kassab anunciou apoio a Skaf
(Foto: Roney Domingos/G1)
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, anunciou nesta sexta-feira (27) apoio à candidatura de Paulo Skaf (PMDB) para o governo de São Paulo. O partido do ex-prefeito paulistano chegou a cogitar aliança com o PSDB, do atual governador Geraldo Alckmin, e até mesmo disse que pretendia lançar candidato próprio.
Agora, o PSD fecha nova parceria estadual dois dias após anunciar que vai apoiar o PT nas eleições presidenciais.  "Acabamos chegando à definição de uma aliança com o PMDB por entender que essa aliança com o Paulo Skaf representa melhor as expectativas do partido em relação a um projeto para os próximos quatro anos", disse Kassab.
Kassab ressaltou que deu liberdade a Skaf para formação da chapa. "A ideia é fazer uma coligação nas eleições proporcionais e, no plano majoritário, demos total liberdade para o candidato Paulo Skaf para que ele componha a chapa da melhor maneira possível, buscando companheiros de qualquer que seja o partido, seja no Senado ou em outros lugares", afirmou Kassab.
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Na quarta-feira (25), durante convenção nacional do partido em Brasília, Kassab disse que há consenso em relação ao apoio à presidente em nível nacional. “Agora, há companheiros nos estados que têm dificuldade em apoiar candidatura do PT devido às circunstâncias locais”, disse o ex-prefeito.
Anúncios frustrados
O nome do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles chegou a ser indicado para concorrer, pelo PSD, ao Palácio dos Bandeirantes. Na quarta, Kassab disse que, entre os apoios ao PSDB ou ao PMDB e a candidatura de Meirelles, ficava com a última opção. “Eu prefiro a candidatura do Meirelles”, afirmou na ocasião.
Antes disso, o próprio Kassab anunciou, em evento, sua pré-candidatura ao governo. “Aceito sim a missão. Sou pré-candidato a governador. A legislação eleitoral não nos permite falar em candidatura, mas é evidente que a pré-candidatura é uma indicação forte da vontade do partido, é uma tendência praticamente irreversível”, disse, em 31 de março, o ex-prefeito.
Senado
Agora, Kassab diz que não será candidato ao Senado. "Meu nome não está à disposição, eu não serei candidato."  Kassab afirmou que Meirelles concorda com a decisão de apoiar Skaf e, até onde o ex-prefeito sabe, Meirelles não deve ser candidato ao Senado. "A candidatura do Henrique Meirelles foi no momento em que eu fui escolhido como pré-candidato a governador e o convidei para ser pré-candidato a senador", disse.
Kassab disse que deu liberdade para Skaf decidir quem deve ser o candidato a senador. "Ele pode escolher, convidar e a pessoa pode aceitar ou não", afirmou. O mesmo vale para o cargo de candidato a vice de Skaf.  "A condução é dele e qualquer que seja o partido escolhido terá o nosso apoio", afirmou Kassab.
PDT
Na quinta (26), o PMDB paulista ganhou apoio do PDT. Com a formalização do apoio à legenda, o pré-candidato Major Olímpio desistiu da candidatura própria para apoiar Skaf. Cerca de 1.200 pessoas participaram da convenção do partido realizada no Sindicato dos Eletricitários, na Liberdade, no Centro da capital paulista.
A legenda terá 75 candidatos que concorrerão ao cargo de deputado federal e 105 candidatos que disputarão uma vaga como deputado estadual. "O candidato ao Senado Federal ainda não foi definido e será indicado pela chapa majoritária entre os dois partidos", afirmou o deputado Lúcio Maluf, secretário-geral do partido.
O evento também teve a presença do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, atual presidente nacional do PDT, do ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho (PDT) e do deputado estadual Baleia Rossi (PMDB).
Skaf participou da convenção e fez um discurso reafirmando seu compromisso com o PDT, caso seja eleito, na implantação das escolas em tempo integral no estado, apoio no campo do trabalho e da produção visando o estímulo ao desenvolvimento estadual, além do compromisso na área de segurança das propostas coordenadas por Major Olímpio.
Integrante da base governista, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializou no dia 10 de junho, durante convenção nacional realizada em Brasília, apoio à tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff na eleição de outubro. A legenda comanda o Ministério do Trabalho desde o início da gestão Dilma.

Fonte:G1.com

Comissão quer sinalização em Jundiapeba

SEX, 27 DE JUNHO DE 2014 00:00
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Vereadores e o secretário Xiol vistoriaram ontem as obras da nova ligação na Avenida Anchieta / Foto: Jonny Ueda

Perto de ser concluída, a nova ligação da Avenida Lourenço de Souza Franco com a Anchieta, em Jundiapeba, que tem investimento de R$ 257 mil, precisa de melhorias na sinalização para garantir maior segurança aos motoristas e pedestres. O alerta é dos vereadores da Comissão Permanente de Obras da Câmara, que vistoriaram o local na manhã de ontem (26) e questionaram o secretário municipal de Transportes, Nobuo Aoki Xiol. Além da alteração no trecho final da Anchieta, também haverá um semáforo inteligente no início da interligação e a avenida passará a ter uma ciclo-faixa integrada à calçada. “O serviço deve ser concluído em até 30 dias”, explica Xiol.

As mudanças no trecho buscam melhorar a fluidez dos veículos no sentido Bairro-Centro, que encontram dificuldades de tráfego até Braz Cubas. Com o novo acesso, esses carros poderão utilizar a Anchieta em direção ao Centro da Cidade. “A ligação é um acesso provisório enquanto não temos a obra de continuidade da Guilherme Giorgi, que na verdade é o nosso corredor de ônibus Leste-Oeste”, justifica o secretário.

O vereador Carlos Evaristo da Silva (PSD), presidente da Comissão, bem como os membros Antonio Lino da Silva (PSD) e Carlos Lucarefski (PPS) verificaram o trecho juntamente com o secretário. Evaristo afirmou que solicitou a instalação de redutores de velocidade no sentido Centro-Bairro, a fim de evitar acidentes já que os veículos costumam empreender maior velocidade no trecho final da Anchieta. Xiol respondeu que não há possibilidade de construir lombadas devido ao declive na pista, mas existe a opção de adotar a fiscalização eletrônica por equipamento estático. “Perguntei ao secretário se não vai congestionar o trânsito de Jundiapeba, mas ele disse que já foi feito um estudo com relação a isso, que não vai acontecer. Então, quando entrar em funcionamento, estaremos avaliando novamente”, ressalta Evaristo. (Heloisa Ikeda - Especial para O Diário)

Fonte:O Diário de Mogi

Hospital passa por últimos ajustes

SEX, 27 DE JUNHO DE 2014 00:00
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Setores do Hospital Municipal Waldemar Costa Filho são preparados para funcionamento / Foto: Jonny Ueda

O entra e sai de prestadores de serviços e funcionários no Hospital Municipal Waldemar Costa Filho, em Braz Cubas, são sinais de que os últimos ajustes estão sendo feitos na unidade para abertura à população na segunda-feira. Na parte interna, o trabalho das funcionárias do setor de limpeza segue a todo vapor, assim como em outros setores, principalmente o da administração, que ajustam os últimos detalhes nestes dias que precedem o início do atendimento.

O diretor operacional da Organização Social Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, que vai administrar o hospital e está presente em 11 estados brasileiros, Agnaldo Corrêa, define este momento como “muito louco”, apesar de toda a experiência à frente de outras unidades médicas supervisionadas por ele em todo o Estado, inclusive em centros pioneiros e no próprio Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Mogi. No Estado, são 22 projetos, sendo oito hospitais. “É sempre assim. A estrutura hospitalar é extremamente complexa, pois há de se montar a farmácia, a cozinha, os leitos, seguidos de todas as ‘amarrações’ de instruções, trabalho e treinamento para esse pessoal, que tem de se inserir a uma cultura de trabalho diferente, mesmo tendo toda a experiência necessária”, conta.

Atualmente, segundo Corrêa, há grupos de Farmácia, Enfermagem, Nutrição sendo treinados para oferecer atendimento de qualidade, seguindo os protocolos de assistência médica, tendo como parâmetro o diagnóstico característico da Cidade. “Estamos fazendo um trabalho forte para o setor de pediatria, cujo Ambulatório Infantil já abre de início. É sabido que o principal problema nesse segmento é o respiratório, por causa do clima do Município. E também o setor de ginecologia, que tem uma demanda alta, conforme nos foi passado pela Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo acompanhamento epidemiológico, e que é o principal problema de assistência, que não está totalmente coberto na Cidade. Esses são os nossos principais focos”, explica Corrêa, lembrando que o atendimento hospitalar é bem cíclico. (Maria Salas)

Fonte:O Diário de Mogi

Seca poderá prejudicar a Cidade

SEX, 27 DE JUNHO DE 2014 00:00
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Maior parte de Mogi é abastecida pelo Semae com a água captada diretamente do Rio Tietê, na Estação Pedra de Afiar / Foto: Arquivo

Com o esvaziamento do Sistema Produtor Alto Tietê (Spat) que, ontem (26), estava operando com 26,8% de sua capacidade total, o abastecimento de água em Mogi das Cruzes feito pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) – 65% da Cidade – e pela Sabesp, que fornece os recursos para 35% do Município, poderá ser prejudicado. A informação é do engenheiro civil e sanitarista, José Roberto Kachel dos Santos, que atuou por 35 anos no setor de produção de água, 10 deles diretamente no Spat.

Até então, pensava-se que a maior parte de Mogi, abastecida pelo Semae com a água captada diretamente do Rio Tietê, na Estação Pedra de Afiar, estaria protegida de um possível racionamento. No entanto, segundo o engenheiro, se as represas de Paraitinga e Ponte Nova secarem – fato que deve ocorrer até outubro, pelas previsões de especialistas em recursos hídricos –, a Sabesp não poderá mais despejar no rio os três metros cúbicos por segundo do total de 15m³/s que ela capta das barragens. “Em função da outorga que a Sabesp tem para captar os 15m³/s de água das represas, logo acima à Estação Pedra de Afiar, a Companhia, por obrigação, faz vazão a 3m³/s para o Tietê. Então, o que o Semae capta já conta com a água das barragens. Se elas secarem, não haverá meio da Sabesp continuar despejando esse montante no rio e sobrará ao Semae captar, se muito, 0,5m³/s de água da vazão natural do Tietê. Esse volume é insuficiente para o abastecimento da Cidade. Fatalmente teremos problemas sérios com isso”, explicou Kachel.

Fonte:O Diário de Mogi

O 'sim' de Kassab a Alckmin

Um dia após declarar apoio à chapa Dilma-Temer na disputa presidencial, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab recolhe apoio em seu partido para dizer "sim" ao convite de Geraldo Alckmin (PSDB) para disputar uma vaga no Senado pela coligação que tentará reeleger o governador tucano.

Na noite desta quinta-feira (26), Kassab afirmou ao Blog que é majoritária no PSD a corrente que quer fechar a aliança com Alckmin, embora o partido tenha recebido o mesmo convite por parte do PMDB de Paulo Skaff.

"Fortalece no partido a tendência pela aliança com o PSDB", ressaltou Kassab.

Segundo o ex-prefeito paulistano, o PSD já decidiu que será o nome dele que será oferecido para disputar uma cadeira no Senado, e não o do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que chegou a ser citado como candidato a um cargo majoritário.

Kassab disse ainda que, neste cenário, o PSDB não lançaria a candidatura de José Serra ao Senado. "Do contrário, eu não seria candidato; o Serra é meu amigo", enfatizou.

Assim, Geraldo Alckmin amplia sua aliança na disputa à reeleição, tendo como vice Márcio França, do PSB de Eduardo Campos, e, para o Senado, Gilberto Kassab, declarado apoiador da reeleição de Dilma Rousseff.

Aliados de Alckmin retomaram a campanha em favor da indicação de Serra para ser vice na chapa de Aécio, mas o presidenciável tucano, até agora, não declarou qual será sua escolha.

Aécio já convocou o PSDB para uma reunião em Brasília, na próxima segunda (30), às 11h, para fazer a indicação de seu candidato a vice, mas ele não revelou quem será o escolhido.

No páreo estão o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), como um nome paulista que iria acompanhar de perto a campanha de Alckmin a fim de assegurar o espaço com exclusividade para Aécio; e a ex-presidente do STF Ellen Gracie. 

O nome do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) já teria saído da lista de cotados para a vaga de vice de Aécio, uma vez que ele poderia ser candidato ao Senado – decisão que ainda não foi anunciada na chapa tucana do Ceará.

Quinta-feira, 26/06/2014, às 19:50, por Cristiana Lôbo
Mudando o foco
Nenhum parlamentar ou representante de partido esteve na posse dos novos ministros – Paulo Sérgio Passos, nos Transportes e Cesar Borges, na Secretaria dos Portos – embora os dois tenham filiação partidária. A orientação foi da presidente Dilma Rousseff, que quis dar caráter administrativo à troca de ministros.

"Ninguém está deixando o governo. Neste momento nós estamos fazendo uma pequena reorganização no time que toca a infraestrutura logística no governo", justificou  a presidente logo no começo do discurso.

Não é segredo para ninguém que esta mudança no ministério, faltando seis meses para o fim do mandato, foi provocada por pressão política do PR, partido que ameaçou deixar o palanque de Dilma Rousseff para se aproximar de Aécio Neves e para ele entregar o precioso tempo de televisão de 1min12seg de manhã e à tarde.

Escaldada pela decisão do PTB que, de surpresa, deixou o barco governista para se atracar com a oposição de Aécio Neves, Dilma pode ter ficado contrariada com a pressão, mas cedeu e fez a troca cobrada pelos políticos.

No discurso, ela quis demonstrar que o governo não terá prejuízo ou descontinuidade de ação, a esta altura. “Eu queria dizer que o César Borges, o Paulo Sérgio Passos e o Antonio Henrique são três técnicos altamente competentes, três servidores públicos, três cidadãos cuja eficiência, dedicação e ética são notórias”, disse.

Não há dúvidas de que é outra Dilma, bem diferente daquela que no primeiro ano do mandato não se curvou a pressões políticas e até deixou de nomear ministro escolhido (Sérgio Cortes, para a Saúde, por exemplo) porque a escolha vazou antes de sua determinação. Desta vez, o PR não foi à festa da posse, mas fez a escolha do ministro dos Transportes. A comemoração deve vir depois.

Quarta-feira, 25/06/2014, às 21:39, por Cristiana Lôbo
Uma vitória de Joaquim
Ao negar o pedido para cumprimento domiciliar de José Genoino, o Pleno do Supremo Tribunal Federal assegurou uma vitória ao (ainda) presidente da Casa e ex-relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Ao mesmo tempo preservou aquilo que é considerado "regra de ouro" na Suprema Corte: não apontar o dedo para o julgador.

Foi isso o que fez o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, ao confrontar Barbosa, quando pediu que o presidente do STF colocasse na pauta o pedido de prisão domiciliar para seu cliente. Acabou derrotado. E, na sessão de hoje, assim como Joaquim, Pacheco não compareceu. A defesa de Genoíno ficou a cargo de outro advogado que atua no caso, Cláudio Alencar.

O argumento apresentado por Barroso foi o de que em Brasília há mais de uma centena de presos que pedem o benefício da prisão domiciliar por questão de saúde, mas não recebem o benefício. E recordou que Genoino sempre defendeu princípios republicanos e que nem a condenação pela Ação Penal 470, o mensalão, apaga sua história em defesa destes princípios.

No caso de José Dirceu, Barbosa foi derrotado. O Pleno autorizou que ele trabalhe fora antes do cumprimento de um sexto da pena.

Quarta-feira, 25/06/2014, às 11:50, por Cristiana Lôbo
Dilma define troca de ministro dos Transportes para atender PR
Depois de rodada de conversas na manhã desta quarta-feira (25), a Presidência da República vai divulgar uma nota oficial em breve confirmando a saída de César Borges do Ministério dos Transportes e a substituição dele por Paulo Sérgio Passos, atual presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal da área de logística vinculada ao ministério.

Essa mudança visa atender pressão do PR, que ameaçou deixar a base do governo para apoiar Aécio Neves (PSDB).  

Borges será transferido para a Secretaria Nacional de Portos, que atualmente está sob comando de Antonio Henrique Pinheiro Silveira, ex-secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. A secretaria de Portos era do PSB, que deixou o governo após a definição da candidatura de Eduardo Campos.

O PR tem direito a um minuto e 12 segundos de propaganda eleitoral pela manhã e um minuto e 12 segundos à tarde.



Terça-feira, 24/06/2014, às 21:29, por Cristiana Lôbo
Governo espera o apoio do PR
Depois de uma reunião com o deputado Anthony Garotinho (RJ) e com o senador Antonio Carlos Rodrigues, o ministro Aloízio Mercadante ficou certo de que o PR vai apoiar a candidatura à reeleição de Dilma Rousseff e garantir o tempo de televisão para a propaganda eleitoral da petista – 1min12seg de manhã e 1min12seg à noite.

"Isso está resolvido", assegurou o ministro, enquanto acompanhava a presidente Dilma na convenção do PROS, onde ele se sentou ao lado de Garotinho, que também visitava a convenção.

O que não está resolvido é como isso vai se dar: uma parcela do PR quer a troca do ministro César Borges, dos Transportes. Mas a presidente Dilma resiste em substituir o ministro, a quem tem feito elogios pelo desempenho no comando da pasta no período das concessões de estradas. É aí que vai se dar o duelo: Dilma quer manter Borges; e parcela do PR garante que o ministro não representa o partido e quer a troca. 

No PR, o que se diz é que o acordo prevê que a presidente Dilma troque Cesar Borges por Paulo Sérgio Passos – o antecessor que saiu por pressão do mesmo PR.

Para o lugar de Paulo Sérgio, atual diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística, iria o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) em Goiás, e Cesar Borges seria acomodado em outro cargo no governo, até mesmo o Ministério do Planejamento.


Terça-feira, 24/06/2014, às 11:46, por Cristiana Lôbo
Sarney, a última raposa
Há 59 anos na política, o senador José Sarney (PMDB-AP) retornou do Amapá nesta segunda-feira (23) decidido a se aposentar da vida pública e não disputar a reeleição para o Senado em outubro. A decisão de "pendurar as chuteiras políticas" foi comunicada à presidente Dilma Rousseff nesta segunda, durante uma carona de Sarney no avião da Presidência da República, retornando da capital do Amapá para Brasília.

Ele justificou à petista que iria se aposentar em razão de problemas de saúde de sua mulher, a ex-primeira-dama Marly Sarney. Nos bastidores, no entanto, ele confidenciou a aliados que está com receio de sofrer uma derrota nas urnas.

Há três meses, o ex-presidente da República já havia manifestado a aliados que havia desistido de tentar mais um mandato no Senado. Porém, no último mês, ele começou a se movimentar na direção contrária, tentado pavimentar a candidatura.

No passado, Sarney já falou várias vezes sobre o desejo de encerrar a longeva carreira política, mas sempre acabou recuando na última hora. A diferença desta vez, segundo interlocutores do senador, é que ele estaria avaliando que teria dificuldades de obter os votos necessários para se reeleger.

Durante a cerimônia de inauguração de um conjunto habitacional em Macapá (AP), nesta segunda, Sarney foi vaiado toda vez que seu nome era mencionado no sistema de som do evento. A solenidade também contou com a presença de Dilma.

Segundo a assessoria do senador do PMDB, ele não vai emitir uma nota oficial para anunciar a decisão. A eventual saída de Sarney do cenário político encerra a dobradinha Sarney e Renan, que tem comandado o Senado desde 2003, quando Lula assumiu a chefia do Palácio do Planalto.

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SOBRE A PÁGINA
Cristiana Lôbo é jornalista e acompanha a política brasileira há mais de 30 anos. Trabalhou no Jornal O Globo por 13 anos, foi responsável pela coluna de política do Estadão por seis anos. Hoje é comentarista de política da GloboNews e âncora do Programa Fatos e Versões, sobre os bastidores da politica, economia e Judiciário em Brasília.

Fonte:Cistiana Lôbo

Ministro autoriza trabalho externo para mais quatro presos do mensalão Supremo já tinha permitido trabalho fora da cadeia para ex-ministro Dirceu. Agora, receberam autorização Delúbio, Valdemar, Pedro Correa e Lamas.

26/06/2014 13h45 - Atualizado em 26/06/2014 17h38
Ministro autoriza trabalho externo para mais quatro presos do mensalão
Supremo já tinha permitido trabalho fora da cadeia para ex-ministro Dirceu.
Agora, receberam autorização Delúbio, Valdemar, Pedro Correa e Lamas.
Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília

Supremo absolve Cunha e Genu da acusação de lavagem de dinheiro (Nelson Júnior / STF)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), modificou decisões tomadas por Joaquim Barbosa e autorizou que quatro presos do processo do mensalão voltem a trabalhar: o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, os ex-deputados federais Valdemar Costa Neto e Pedro Corrêa, além do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas.


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As decisões foram tomadas na noite de quarta-feira (25) depois de o plenário do Supremo ter liberado o trabalho externo para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Os ministros entenderam que, para os outros presos do processo, caberia a Barroso decidir individualmente com base em duas premissas: os presos do regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena antes de pleitear trabalho externo e são válidas as propostas de emprego em empresas privadas, independentemente da área de atuação.
Em razão disso, Barroso liberou os quatro presos a voltarem para suas atividades, cujas autorizações concedidas por Varas de Execuções Penais (VEPs) foram revogadas por Joaquim Barbosa.
O presidente do Supremo entendeu que eles não tinham cumprido um sexto da pena como exige a Lei de Execução Penal (LEP) e também tinha considerado irregular os tipos de emprego.
A decisão do ministro deve ser comunicada às VEPs nesta sexta (27). Mediante a comunicação, a vara informará o presídio sobre a autorização de trabalho. A expectativa é de que todos comecem a trabalhar na próxima semana.
O ministro Luís Roberto Barroso decidiu ainda que o ex-deputado Romeu Queiroz e o ex-advogado de Marcos Valério Rogério Tolentino podem trabalhar, mas entendeu que ambos devem apresentar novas propostas de emprego. Isso porque Romeu Queiroz queria trabalhar na própria empresa de consultoria e empregar Tolentino.
O ministro atendeu argumento da Procuradoria Geral da República de que o trabalho não seria adequado.
Das oito propostas de emprego de condenados do processo do mensalão que Barbosa havia rejeitado, somente uma está pendente: a do ex-deputado Bispo Rodrigues, que está sendo avaliada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Saiba onde irão trabalhar os presos do mensalão do PT
José Dirceu
Ex-ministro da Casa Civil, condenado a 7 anos e 11 meses, está preso em Brasília. Vai trabalhar fora da cadeia durante o dia, como auxiliar de biblioteca, em escritório de advocacia de Brasília.
Delúbio Soares
Ex-tesoureiro do PT, condenado a 6 anos e 8 meses, está preso em Brasília. Vai retornar ao trabalho externo que realizava na sede da CUT, em Brasília.
Valdemar Costa Neto
Ex-deputado federal, condenado a 7 anos e 10 meses, está preso em Brasília. Vai retornar ao trabalho externo como gerente administrativo em restaurante industrial nos arredores de Brasília.
Pedro Corrêa
Ex-deputado federal, condenado a 7 anos e 2 meses, está preso em Pernambuco. Vai retornar ao trabalho externo como médico.
Jacinto Lamas
Ex-tesoureiro do extinto PL, condenado a 5 anos, está preso em Brasília. Vai retornar ao trabalho externo como assistente administrativo em construtora de Brasília.
Romeu Queiroz
Ex-deputado federal, condenado a 6 anos e 6 meses, está preso em Minas Gerais. Teve pedido negado para retornar ao trabalho externo na própria empresa de consultoria e terá que apresentar outra proposta.
Rogério Tolentino
Ex-advogado das empresas de Marcos Valério, condenado a 6 anos e 2 meses, está preso em Minas Gerais. Teve pedido negado para retornar ao trabalho externo na empresa de outro preso do processo, Romeu Queiroz, e terá que apresentar nova proposta.
Bispo Rodrigues
Ex-deputado federal, condenado a 6 anos e 3 meses, está preso em Brasília. Pediu para retornar ao trabalho externo em uma rádio de Brasília, mas caso está pendente de decisão.
João Paulo Cunha
Ex-deputado federal, condenado a 6 anos e 4 meses, está preso em Brasília e trabalha como assistente em escritório de advocacia.
Pedro Henry
Ex-deputado federal, condenado a 7 anos e 2 meses, está preso em Mato Grosso e trabalha como médico.
Cumprimento de um sexto da pena
A exigência do cumprimento de um sexto da pena antes de obter trabalho fora da cadeia está prevista no artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP), mas o Supremo derrubou a obrigatoriedade.
Os ministros validaram entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual juízes de todo o país se baseiam há mais de 15 anos, de que os presos do regime semiaberto podem trabalhar logo que começam a cumprir a punição.
Não vejo fundamento legítimo que justifique dar tratamento desigual aos condenados na ação penal 470 ou, pior, promover um retrocesso geral no sistema carcerário"
Luís Roberto Barroso, ministro do STF
Ao votar sobre o tema, Barroso destacou que a decisão fixada pelo Supremo servirá de parâmetro para todos os juízes do país e que visa atenuar o déficit de vagas no sistema carcerário.
"A negação do direito ao trabalho externo para reintroduzir o prévio cumprimento de um sexto provoca drástica mudança na jurisprudência e vai de encontro frontalmente com as condições do sistema carcerário nos dias de hoje", afirmou o relator.
Para o ministro, se todos os presos do semiaberto no país podem pleitear o benefício do trabalho, não é possível tratar os condenados do mensalão de forma "desigual".
"Não vejo fundamento legítimo que justifique dar tratamento desigual aos condenados na ação penal 470 ou, pior, promover um retrocesso geral no sistema carcerário e restringir as perspectivas já limitadas dos apenados."

Fonte:G1.com

SANTA ISABEL: Deputado André do Prado apela ao governador Alckmin para que seja assinado convênio com a SABESP até o dia 04


Exibindo ANDRE DO PRADO E GOVERNADOR ALCKMIN.JPGO deputado estadual André do Prado (PR), esteve na tarde desta quarta-feira (25), reunido com o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), para apelar que seja assinado convênio entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o município de Santa Isabel. O pedido de André do Prado é para formalizar o ato até o dia 4 de Julho, data limite antes do período eleitoral.
O parlamentar fez questão de conversar com o governador pessoalmente, enfatizando a expectativa da comunidade isabelense para que a estatal assuma o sistema de abastecimento de água, além da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), complementando as obras de saneamento básico (abastecimento de água e tratamento de esgoto). 

“Priorizei essa reunião de hoje com Alckmin para dizer da importância de assinar até o próximo dia 04. A cidade não pode mais conviver com a falta de água. Por isso, apelei ao governador à formalização do contrato com o município, para que os investimentos sejam aplicados em Santa Isabel. Destaquei o clamor dos isabelenses pela concretização do contrato”, disse André do Prado. 

Atendendo a solicitação de Prado, o governador ligou de imediato para um representante da SABESP solicitando que os trâmites sejam realizados até o próximo dia 04. “Foi um encontro positivo com Alckmin. Tivemos encaminhamento do assunto, com o pedido de urgência para assinar o documento com o município de Santa Isabel”, comemorou o parlamentar.

A expectativa é de que, com o contrato firmado, o município de Santa Isabel tenha soluções definitivas para os serviços de abastecimento de água à população. “Não medirei esforços para que a formalização do convênio aconteça antes do início das eleições. Vou acompanhar os trâmites no decorrer desta semana. Essa é será uma ação fundamental para garantir a segurança no abastecimento de água de Santa Isabel”, salientou André do Prado.

ASSINATURA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA DE ISABEL E A SABESP
Desde que tomou posse como deputado, em 2011, André do Prado reuniu com o governador Alckmin e com as autoridades responsáveis do governo do Estado, para garantir os investimentos necessários para melhorias nos serviços de abastecimento de água da cidade. “Foram inúmeras reuniões com o governador, com o secretário de saneamento básico, com o diretor do DAEE, com o chefe da Casa Civil, além da presidente da SABESP”.

Fonte:Clarissa Johara