quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Deputado André do Prado apresenta Projeto de Lei que cria o programa Diagnóstico Amigo da Criança para preservar a saúde das gestantes, crianças e fetos


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A proposta é criar o Grupo Técnico Comitê de Prevenção de Óbito Infantil e Fetal para acompanhar índices dos municípios paulistas

O Programa Diagnóstico Amigo da Criança pode ser instituído no Estado de São Paulo. O projeto de lei já em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado é do deputado estadual André do Prado (PR). De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir o máximo de precisão diagnóstica, com o mínimo de exposição a riscos, presentes ou futuros, para as gestantes, crianças e fetos.


Preocupado com a saúde das mães e crianças paulistas, o deputado André do Prado tem como proposta reduzir a ocorrência de óbitos de gestantes, crianças ou fetos, através da identificação dos fatores que possivelmente possam desencadear a ocorrência de óbitos, bem como o acompanhamento destes índices, em cada um dos municípios do Estado de São Paulo.


Em sua justificativa, o autor do projeto alega que para viabilizar o Programa, o Governo do Estado poderá constituir o Grupo Técnico Comitê de Prevenção de Óbito Infantil e Fetal, que tem natureza fundamentalmente técnico-científica, com função eminentemente de assessoramento aos órgãos que integram a organização administrativa do Governo do Estado.


André do Prado alega ainda que a finalidade do Grupo Técnico Comitê de Prevenção de Óbito Infantil e Fetal é fomentar à capacitação no tocante à prevenção dos óbitos; monitorar e avaliar as investigações dos acontecimentos que levaram à morte; promover a investigação, analisar os óbitos e propor as medidas de prevenção de novas ocorrências nos municípios; propor respostas rápidas para a prevenção e controle de situações específicas que resultem em aumento dos índices de mortalidade materna, infantil e fetal, entre outras medidas.


Para que o Grupo Técnico Comitê de Prevenção de Óbito Infantil e Fetal seja composto, o governador do Estado deverá indicar servidores, dentre os agentes públicos, representantes de entidades de classe médica, enfermagem e outras com atuação no atendimento as parturientes e infantes, que deverão se reunir mensalmente em local específico e apropriado, com ampla divulgação de sua pauta de reunião, com antecedência mínima de cinco dias, pelos meios informatizados e informes distribuídos na rede de saúde pública.


O deputado André do Prado explica que, recentemente, o Governo do Estado fez divulgar índices estatísticos informando haver conseguido diminuir o número de mortes infantis, chegando ao menor nível da história. Segundo balanço da Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Fundação Seade, o índice de 2011 ficou em 11,5 óbitos de crianças menores de um ano de idade a cada 1.000 nascidas vivas no Estado, contra 16,9 em 2000, que representa uma queda de 31% nos últimos 11 anos.


“Porém, não se pode esquecer que enquanto se tem indicador de 4 mortes de crianças menores de um ano de vida por mil nascidas viva, em um município, em outro se tem até 25 mortes de crianças menores de um ano de vida por mil nascidas viva. Por isso, a nossa proposta é instituir o Grupo Técnico Comitê de Prevenção de Óbito Infantil e Fetal, propiciando condições do Estado identificar as ocorrências dos óbitos e permitir a implantação das ações visando atuar na melhoria da atenção da saúde de forma atender melhor as parturientes, crianças e fetos”, defende o deputado André do Prado.


Fonte:Clarissa Johara

Filme é escandaloso, diz chefe da ONU



Filme é escandaloso, diz chefe da ONU
QUI, 20 DE SETEMBRO DE 2012 11:04
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O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que o filme A Inocência dos Muçulmanos é escandaloso e vergonhoso / Foto Divulgação

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou hoje (20) ser "escandaloso e vergonhoso" o filme "A Inocência dos Muçulmanos", que provocou protestos violentos em mais de 30 países desde o dia 11.
Ele evocou o princípio da liberdade de expressão, mas alertou que o direito deve ser exercido sem ofender as crenças e os valores alheios. "Quando alguns usam essa liberdade de expressão para provocar ou humilhar outras pessoas em seus valores e crenças, então não pode ser protegida da mesma forma. Ela não pode ser usada de forma abusiva para um ato tão escandaloso e vergonhoso."
A reação do chefe da organização vem nove dias depois da divulgação das imagens, que mostram o profeta Maomé como imoral e brutal.
O vídeo provocou violentos protestos diante das representações diplomáticas americanas em mais de 30 países do Oriente Médio, da Ásia e da Europa, sendo mais intensos no Egito, na Tunísia e na Líbia.
Em Benghazi, no leste líbio, o embaixador americano no país, Christopher Stevens, e outros três diplomatas foram mortos em uma emboscada no consulado da cidade, em meio aos atos de repúdio na cidade.
Protestos
Nesta quinta, os protestos continuaram no Paquistão e no Afeganistão. Pelo menos 11 pessoas ficaram feridas em um protesto na capital Islamabad após confrontos entre manifestantes e a polícia.
Em Cabul, capital afegã, milhares de pessoas fizeram um novo ato contra as imagens, que são consideradas uma blasfêmia no islamismo.
Devido à violência, diversos países decidiram emitir alertas ou retirar suas equipes diplomáticas nos países de maioria muçulmana.
Os Estados Unidos pediram hoje que seus cidadãos evitem viagens ao Paquistão e, caso não possam adiar a visita, evitem aglomerações e os protestos.
O país, que já havia retirado o pessoal de países do Oriente Médio, decidiu fechar as representações da Indonésia, país com maior população islâmica do mundo, devido aos protestos.
A embaixada em Jacarta e os consulados em Surabaya, Medan e Bali permanecerão fechados por tempo indeterminado devido aos atos previstos para depois da oração do meio-dia de sexta-feira, dia sagrado para os islâmicos. (Folhapress)

Fonte:O Diário de Mogi

Dilma intensifica agenda internacional



Dilma intensifica agenda internacional
QUI, 20 DE SETEMBRO DE 2012 10:00
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Dilma viaja no próximo fim de semana para Nova York, onde participa da Assembleia Geral das Nações Unidas / Foto Divulgação

A presidenta Dilma Rousseff intensifica, nos próximos meses, sua agenda de compromissos internacionais. Além do presidente eleito do México, Enrique Peña Nieto, que recebe hoje (20), ela tem reuniões com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, na próxima segunda-feira (25) e com o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, no dia 27.
Há, ainda, pedidos de audiências com Dilma encaminhados pelas assessorias do presidente do Estados Unidos, Barack Obama, e da chanceler da Alemanha, Angela Merkel. A Presidência da República avalia as possibilidades de encontros bilaterais, nos intervalos da Assembleia Geral da ONU, que começa dia 25, em Nova York.
Dilma viaja no próximo fim de semana para Nova York, onde participa da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ao retornar ao Brasil ficará apenas uma semana no país. Em seguida, ela vai para Lima, no Peru, para participar da Cúpula América do Sul e Países Árabes (Aspa).  O grupo é formado 34 países.
Nas reuniões no Peru, o tema principal será o agravamento dos conflitos nos países árabes e de maioria muçulmana. Além da situação na Síria, que já dura 18 meses e matou mais de 20 mil pessoas, há também a onda de violência gerada pela divulgação do filme anti-Islã, produzido nos Estados Unidos.
Em 16 e 17 de novembro, na Espanha, a presidenta participa da 22ª Cúpula Iberoamericana, em Cádiz, no Sul do país. Ela foi convidada pelo rei Juan Carlos, que visitou o Brasil em junho. É possível que no final de novembro, nos dias 28 a 29, Dilma retorne ao Peru para a Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Lima.
No final do ano, em dezembro, Dilma pretende viajar para a Guiné Equatorial, na África. Ela participa da Cúpula América do Sul-África (ASA), em Malabo, na Guiné Equatorial. A reunião estava marcada para maio, mas foi adiada a pedido do bloco sul-americano. (Renata Giraldi e Luana Lourenço – ABr)

Fonte:O Diário de Mogi

Alckmin nomeia 289 agentes



Alckmin nomeia 289 agentes
QUI, 20 DE SETEMBRO DE 2012 10:07
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O governador Geraldo Alckmin nomeou 289 aprovados para o cargo de agente de telecomunicação de 3ª classe da Polícia Civil, nesta quinta-feira (20). Os futuros policiais civis foram classificados durante criteriosa seleção em concurso público autorizado pelo Governo do Estado em 27 de setembro do ano passado.
A nomeação dos novos agentes de telecomunicação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A próxima etapa será a tomada de posse que deve acontecer dentro de 15 dias, de acordo com o delegado assistente da Academia de Polícia Civil (Acadepol) Pedro Tonelli Neto.
Depois de empossados, os alunos partem para o curso de formação na Acadepol, com duração de três meses. Após concluído o curso, os policiais civis estarão formados e seguirão para um estágio probatório de três anos nos distritos policiais.
A cada seis meses, os agentes de telecomunicação devem encaminhar relatórios de suas atividades para serem analisados pela Corregedoria da Polícia Civil.
Os novos policiais serão designados para unidades de todo o Estado, de acordo com sua classificação na Academia e da necessidade de cada região.
Mais policiais
No mês passado, 200 delegados de polícia tomaram posse no Palácio dos Bandeirantes. Os novos policiais civis serão destinados a todas as regiões do Estado e se juntarão aos mais de 3 mil delegados já existentes. Além disso, em maio deste ano, a Polícia Civil formou 568 investigadores e 245 escrivães, que irão atuar na Grande São Paulo, Litoral e todas as regiões do interior.
A Polícia Militar também foi reforçada. Em junho, a corporação ganhou 920 novos soldados de 2ª classe, que atuarão no policiamento ostensivo em todo o Estado.
Além disso, o Estado de São Paulo recebeu um reforço de 2.069 policiais militares no policiamento preventivo e ostensivo. A mudança foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin, no final do mês passado. Esta é a primeira etapa de um amplo plano de reformulação da PM.
Esses PMs saem de áreas administrativas da corporação para atuar diretamente nas ruas. A meta do Comando Geral da Polícia Militar é, até o final do ano, colocar 7 mil homens nas ruas - incluídos os que foram remanejados.
Concursos
Estão em andamento os concursos para desenhista (7 vagas) e médico legista (44 vagas). Também já foram aprovados pelo governador os concursos públicos para atendente de necrotério, papiloscopista, auxiliar de papiloscopista, auxiliar de necropsia, perito criminal e agente policial. Serão preenchidas ainda vagas remanescentes de escrivães e investigadores.
Aumento salarial
Neste mês, os policiais civis, militares e científicos receberão um aumento de 11% no salário base. O reajuste se trata da segunda parcela do aumento concedido em outubro do ano passado. Na ocasião, foi aplicado um reajuste de 15% no salário dos policiais, retroativo a 1º de julho de 2011. Agora, com o aumento de mais 11% referente ao dia 1º de agosto, o total do acréscimo chega a 27,7%.
Serão beneficiadas 13 categorias da Polícia Civil  e da Polícia Científica, como médicos legistas, peritos criminais e atendentes de necrotério, além de policiais militares.
O reajuste foi aprovado na Assembleia Legislativa por meio dos Projetos de Leis Complementares: 47 e 1.154 e acontece num momento favorável às polícias.

Fonte:O Diário de Mogi