quinta-feira, 15 de março de 2012

Só uma?


 
 A Polícia Militar tem uma única viatura para patrulhar toda Biritiba Mirim. A informação foi divulgada pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), que apresentou uma indicação ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para enviar mais policiais militares e novas viaturas para a cidade. 
Ocorrência
O parlamentar lembrou do caso do fim de semana em que um jovem foi assassinado a facadas durante uma briga. Novamente, ele voltou a cobrar efetivo policial maior para o Alto Tietê.


Efetivo policial
"A situação na questão de segurança nos preocupa há muito tempo. Desde o ano passado, tenho relatado que o efetivo está aquém de atender a toda a demanda. O Comando de Policiamento Área Metropolitana (CPA/M-12), localizado em Mogi, está com um déficit de policiais, mesmo depois de o comando geral ter enviado mais 70 soldados no fim de 2011", afirmou o deputado.


Fonte:Mogi News

Cheque mate


Divulgação


 
Durante a vistoria realizada na escola Guiomar Pinheiro Franco, em César de Souza, o presidente da Comissão Permanente de Educação, vereador Mauro Araújo (PMDB), começou a jogar xadrez com uma aluna. Mas diante da perspectiva de perder a jogada, ele desistiu do embate sendo observado atentamente pelo também vereador Carlos Evaristo (PSD).


Fonte:Mogi News

Arlindo Chinaglia


Divulgação
 
O novo líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nomeado anteontem pela presidente Dilma Rousseff, já participou ativamente de um processo político no Alto Tietê: a do plebiscito para os bairros da divisa entre Mogi das Cruzes e Suzano, na década de 90. 
Dupla com Candido
Na ocasião, mais de dez bairros decidiram fazer parte de Suzano. Para formalizar a vontade popular, foi realizado um plebiscito pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 
Plebiscito
Como deputado estadual, ele atuou com o então vereador José de Souza Candido, que faleceu no mês passado. Naquela época, a dupla costumava fazer reuniões políticas com a comunidade da região para discutir os problemas dos bairros. E, claro, tratar de estratégias para forçar a realização do plebiscito. 
Articulação
A nomeação de Dilma, que trocou Cândido Vaccareza por Arlindo Chinaglia, vai testar o poder de articulação e conter os ânimos do PMDB, que é governo. A reclamação era a de que Vaccareza não estaria seguindo as orientações de cima.


Agito do PMDB
A mudança nas lideranças na Câmara e no Senado foi para dar um fim ao manifesto da bancada do PMDB na Câmara que reclamava da articulação política. Já no Senado, quem responde hoje pela liderança do governo é Eduardo Braga (PMDB-AM), no lugar de Romero Jucá (PMDB)


Fonte:Mogi News

Eleição Especialistas afirmam que Estevam pode ser candidato


Daniel Carvalho
 
Valle: "Terá condições"
Apesar de condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) por conta de uma licitação e um contrato firmado em 2004 com a Viação Suzano Ltda. (Visul), o ex-prefeito e deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM) deverá ter condições de concorrer à Prefeitura de Suzano na eleição deste ano.


Segundo advogados especialistas em Direito Político e Eleitoral, o democrata conseguirá se livrar dos efeitos da Lei da Ficha Limpa (considerada constitucional no mês passado), que, teoricamente, impediria políticos com condenação por órgão colegiado de participar de eleições. 
"Na própria Lei da Ficha Limpa, existe um dispositivo que permitirá aos candidatos se inscrever e participar da eleição. O artigo 26 da Lei 135 (a Ficha Limpa) estabelece que a o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode derrubar a inelegibilidade imposta pelo órgão colegiado de segunda instância. 
Por outro lado, a lei da improbidade administrativa (8.492/92), pela qual o deputado foi condenado, permite recursos quando um réu não foi condenado em todas as instâncias. E a lei da improbidade administrativa é especial. Ela prevalece sobre a Lei da Ficha Limpa", explicou o advogado Dirceu do Valle, que trabalha para diversas lideranças políticas do Alto Tietê. 
"Tenho quase certeza de que o deputado e todos os outros políticos que têm condenações em segunda instância conseguirão autorização da Justiça para concorrer. Existe ainda a questão da anterioridade das leis, da presunção de inocência e o prejuízo que esses políticos terão caso sejam impedidos de disputar a eleição e lá na frente sejam considerados inocentes", completou o especialista.


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itaquaquecetuba, Vagner da Costa, fez avaliação parecida. 
"O caso do Estevam é bem defensável. A Lei da Ficha Limpa diz que quem é condenado em segunda instância por órgão colegiado não pode participar da eleição, isso é fato. Mas existe a possibilidade de recurso ao STJ, pois ainda não existe condenação definitiva e ele poderá alegar a presunção de inocência e argumentar também o prejuízo que sofrerá no caso de ficar de fora da disputa e depois a Justiça julgá-lo inocente", explicou o advogado.


"Temos uma situação diferenciada aqui e eu acredito que ele poderá ser candidato", complementou Costa. (B.S.)


Fonte:Mogi News

transporte coletivo Visul "comemora" fim de contrato com prefeitura


Assim que o acórdão anulando o acordo do transporte for publicado, o que deve ocorrer nos próximos dias, a empresa poderá tirar ônibus das ruas
Bras Santos
De Suzano
Jorge Moraes
 
Visul teria prejuízo mensal de R$ 400 mil e, por isso, não se interessaria mais em continuar prestando o serviço à prefeitura
Os diretores da Viação Suzano Ltda. (Visul) teriam comemorado a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que anulou o contrato firmado em dezembro de 2004 com a prefeitura. 
Diante desse julgamento, a concessionária, que transporta mais de 60 mil passageiros por dia, terá de suspender suas atividades assim que o acórdão for publicado, o que deverá ocorrer nos próximos dias. "Quem acha que a Visul está preocupada com a possibilidade de ser afastada do transporte coletivo do município, onde atua há mais de 40 anos, engana-se completamente", afirmou o empresário e ativista político José Dias.


"Almocei hoje (ontem) com os cinco diretores da Visul. Eles estão felizes com a determinação do TJ, pois a empresa está operando com prejuízo mensal de até R$ 400 mil. Para a direção, seria melhor que essa decisão tivesse ocorrido antes, pois os prejuízos seriam menores", argumentou Dias, que há muitos anos mantém relação com os diretores da concessionária, que tem cerca de 500 funcionários e uma frota com 70 carros, que estão deteriorados.


De acordo com Dias, a Visul só não interrompeu a operação por conta própria porque poderia ser forçada a pagar uma multa milionária à prefeitura. "A operação está deficitária em razão da iniciativa da prefeitura de sufocar financeiramente a empresa. Os diretores disseram que não existe a menor condição de manter a circulação regular e de investir no serviço. Assim que o acórdão for publicado, a empresa vai retirar os carros de circulação e a prefeitura poderá resolver o problema do transporte como ela tanto diz que quer resolver", disse o "consultor" informal da empresa.  

Recurso
"A Visul vai recorrer da condenação imposta pelo TJ porque, por meio do recurso, ela poderá cobrar da prefeitura todo o dinheiro que perdeu desde que o governo municipal decidiu prejudicar a prestação dos serviços à população", ressaltou Dias. 
A reportagem do Mogi News encaminhou dois e-mails à direção e à Assessoria de Imprensa da concessionária pedindo informações sobre o recurso e a posição oficial dos donos (família Cimatti). Mas, até o fechamento desta edição, a empresa não se manifestou.


Fonte:Mogi News

Dia seguinte Alargamento de córrego e um novo piscinão são duas obras prioritárias

Chuva ocorreu em um volume muito maior, mas os danos e a consequência da enxurrada foram bem menores
Noemia Alves 
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
 
Piscinão no Parque Santana é o único a receber grande volume de água quando chove forte
A construção de um seu segundo piscinão pouco depois da cabeceira do rio Negro, na Vila Ressaca, assim como o alargamento do córrego Lavapés, num trecho de pouco mais de 500 metros, aos fundos do Clube de Campo, entre o Parque Monte Líbano e o Socorro, são, na avaliação do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD), obras necessárias e prioritárias que irão acabar, quase que em definitivo, com os problemas de enchentes na cidade.


Em entrevista coletiva ontem, em Brás Cubas, Bertaiolli confirmou que a enxurrada de anteontem à tarde foi a pior dos últimos 60 anos no município, em relação ao volume de precipitação que caiu na cidade em 18 de março de 2005. De acordo com a administração municipal, caíram 68,8 milímetros de chuva sobre Mogi, num período de duas horas, contra 60,5 milímetros de precipitação em 2011 e que deixou toda área central e muitos bairros de baixo d´água, oportunidade, inclusive, em que o então prefeito Junji Abe (PSD) decretou estado de emergência no município. 
"A diferença, desta vez, é que não houve vítimas de deslizamentos", sintetizou Bertaiolli. "A chuva ocorreu em um volume muito maior, mas os danos e a consequência da enxurrada foram bem menores do que há sete anos. Sabe por quê? Por conta das obras de alargamento e aprofundamento da calha de importantes córregos e afluentes do Tietê que anteriormente transbordavam e inundavam residências: o ribeirão Ipiranga, em 2008, e o Canudos, entre o ano passado e o início de 2012. Não fossem essas obras, os estragos poderiam ter sido muito piores", destacou o prefeito. Segundo levantamento da Defesa Civil, sete famílias tiveram de ser socorridas. 
No momento, segundo explicou Bertaiolli, uma empresa contratada pela Prefeitura, a Dédalo Engenharia Ltda., realiza o projeto executivo do segundo reservatório municipal, a ser instalado na área de 12 mil metros quadrados, na rua Antônio Fernandes, na Vila Ressaca, adquirida pela Prefeitura no fim do ano passado por R$ 1,6 milhão. O terreno foi escolhido por meio de um estudo encomendada para a Universidade de São Paulo (USP), que apontou a região como o local adequado para a instalação da estrutura. A expectativa é de que o projeto fique pronto no início de maio. 
No caso dos alagamentos constantes da praça Francisca Campos de Mello Freire, a Praça dos Enfartados, e parte da avenida Manoel Bezerra de Melo Filho, próximo ao Mogi Shopping, a proposta é de promover alargamento e aprofundamento da calha do córrego Lavapés, em cerca de três metros. "Existe um projeto pronto, aguardando aprovação e liberação de recursos do governo federal. Contudo, é uma obra muito cara, por conta das possíveis desapropriações na Vila Oliveira, de imóveis construídos em cima do córrego. E, no momento, a solução mais viável é do alargamento do córrego em apenas no trecho dos fundos do Clube de Campo até a avenida Manoel Bezerra de Lima", sintetizou. "São obras caras, de mais de R$ 70 milhões cada, mas extremamente necessárias", disse Bertaiolli, sem dar prazos para a realização destas intervenções.


Fonte:Mogi News

Clientes terão de comprar 5 itens para ganhar sacolas


Daniel Carvalho
 
Até o dia 3 de abril, os supermercados do Estado terão de abolir o uso de sacolas plásticas
Os supermercados ligados à Associação Paulista de Supermercados (Apas) vão distribuir hoje, Dia do Consumidor, sacolas retornáveis aos clientes. Mas, para receber a embalagem, é preciso comprar pelo menos cinco itens no estabelecimento. Esta ação é feita em cumprimento às cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Apas, pelo Ministério Público e pela Fundação Procon no início de fevereiro.


A medida tem como objetivo auxiliar e incentivar os clientes a deixar de usar as sacolas plásticas. A Apas iniciou a campanha "Vamos tirar o planeta do sufoco", que estabelece que até 3 de abril os supermercados ligados à entidade retirem as sacolas de circulação. Até este período, as lojas se comprometeram a oferecer alternativas gratuitas para os clientes acondicionarem suas compras.


O coordenador do Procon em Mogi das Cruzes, Isidoro Dori Boucault Netto, explicou que a ação veio para adequar a campanha que gerou alguns problemas aos consumidores no início. "A campanha é muito boa, mas precisou passar por algumas adequações para atender melhor o consumidor. Essas medidas foram solicitadas ao vice-presidente da Apas, Márcio Milan, quando ele veio dar uma palestra na cidade em janeiro. Depois desta ocasião, foi firmado o TAC", disse.


No contrato, ficou estabelecido ainda o compromisso do comerciante de trocar a sacola retornável dada ao cliente, caso ela apresente algum defeito que não seja causado por mau uso. O prazo para realizar esta troca é de seis meses, sem nenhum custo ao cliente. 
"Com essa ação, vamos continuar aliviando o meio ambiente. Se milhões de pessoas ajudarem, será muito melhor. Mas ainda temos problemas com mercados, associados e outros que não fornecem embalagens ao consumidor. Isso vai contra o Código de Defesa do Consumidor e o acordo firmado", acrescentou Boucault Netto. (L.N.)


fonte:Mogi News

Urgência Nabil denuncia uso particular de ambulâncias pela chefe do Samu


Funcionários teriam contado ao vereador que Marly Garcia usa os veículos de resgate em benefício próprio
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
 
Funcionários do Cure também teriam afirmado ao vereador que a coordenadora os destrata
O vereador Nabil Nahi Safiti (PSD) denunciou a utilização indevida das ambulâncias do Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Cresamu). Durante a sessão de ontem na Câmara Municipal, ele afirmou que a "chefia do departamento aproveita os veículos para realizar serviços particulares". Segundo ele, a coordenadora do consórcio, Marly Inês dos Reis Monteiro Garcia, comete assédio moral contra funcionários. "Ela xinga e utiliza termos de baixo calão para falar com os motoristas pelo rádio", disse Safiti, que afirma ter sido procurado por trabalhadores "que não suportavam mais esta situação". 
O vereador revelou, ainda, que o secretário municipal de Saúde, Paulo Villas Bôas de Carvalho, e o adjunto, Marcello Delascio Cusatis, tinham conhecimento dos problemas. "Os motoristas comunicaram os secretários sobre o comportamento da coordenadora e as irregularidades, mas ela trabalha com eles há mais de 15 anos", salientou o parlamentar. 
Em nota encaminhada pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde informou que "aguardará uma posição oficial da Câmara para a averiguação do caso".


O presidente do Legislativo, Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, determinou que a Comissão Permanente de Saúde da Câmara convide os denunciantes a oficializar as informações. "Vamos ouvir as informações e encaminhá-las à Prefeitura a fim de que uma sindicância seja instaurada para apurar as irregularidades. Caso não haja nenhuma investigação, poderemos abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI)", disse Bibo.


Entre as denúncias reveladas pelo vereador estão a de "serviço de táxi", como ele mesmo definiu. A coordenadora usaria as ambulâncias para ir a reuniões e elas ficariam paradas por três ou quatro horas. "Ela mandou que um motorista fosse buscar quatro ´pés´ de mesa em Sorocaba, para consertar um móvel que estava no escritório", contou Safiti. A vereadora Vera Lúcia Nogueira Rainho Prado (PR), que é médica, confirmou que "Marly maltrata os subordinados".




Educação 
O projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Mauro Araújo (PMDB), que obriga a realização de audiências públicas para a prestação de contas de verbas da Secretaria Municipal de Educação, foi aprovado ontem. A pasta terá de ir ao Legislativo a cada três meses.




Fonte:Mogi News

Depoimento Zé Cardoso ofereceu jet ski a adolescentes


Amigo que acompanhava o garoto de 13 anos acusado de pilotar a moto aquática na praia de Bertioga prestou depoimento no início desta semana
Deize Batinga
Da Reportagem Local
Osvaldo Birke
 
Advogados da vítima, Willian Amanajás e José Beraldo, pedem que Cardoso seja responsabilizado
O estudante de 14 anos que acompanhava o adolescente de 13, acusado de pilotar o jet ski que atropelou e matou Grazielly Almeida Lames, 3, afirmou que o empresário José Augusto Cardoso Filho, o Zé Cardoso, os autorizou a pegarem a moto aquática para um passeio na praia. A informação foi dada em depoimento na Delegacia Seccional de Santos e desmentiu a versão apresentada dias antes pelo empresário e sua esposa, Ana Júlia de Campos Cardoso, padrinhos do mais novo. O casal tinha dito à polícia que os adolescentes haviam pegado o veículo escondido.


Este depoimento era o mais esperado, principalmente pelos advogados de defesa da família de Grazielly. "Desde o princípio foi falado que o dono da moto aquática tinha autorizado a ida dos adolescentes à praia. Esta declaração só vem reforçar o que o afilhado de Zé Cardoso já tinha dito. Se ele (Zé Cardoso) permitiu que eles usassem o veículo, tem de ser responsabilizado", explicou o advogado Willian Amanajás. "Isso significa que ele assumiu o risco dos adolescentes produzirem um resultado lesivo para alguém. Vou a fundo nesta história e quero levar todos os responsáveis por este fato trágico a júri popular", destacou José Beraldo.


Segundo o Mogi News apurou, o depoimento do estudante durou cerca de uma hora. Ele contou ao delegado seccional Rony da Silva Oliveira, que Zé Cardoso teria dado a ideia de eles andarem de jet ski durante um passeio de barco. O empresário teria pedido para que o afilhado pegasse a moto aquática que estava no porão da casa e solicitado que o caseiro da residência, Erivaldo Francisco de Moura, 27, abastecesse o veículo e o levasse à praia.


O estudante contou ainda que a chave de ignição do jet ski estava com o afilhado do empresário. E que, apesar de haver uma pulseira na chave, o adolescente não a teria prendido ao pulso. Em declaração, ele também afirmou que tanto ele, quanto o amigo, não estavam sentados no jet ski no momento do acidente. O amigo dele teria acionado a parte elétrica do equipamento e apertado o botão de start quando, inesperadamente, o veículo teria "dado uma volta sozinho" e avançado em alta velocidade em direção à areia.




Manifesto
No próximo dia 18, a família de Grazielly pretende realizar um ato público na praia de Guaratuba, em Bertioga, onde ocorreu o acidente. Cruzes devem ser fincadas na areia e balões brancos soltos no céu. A intenção é que o caso não seja esquecido e não fique impune.


Fonte:Mogi News