quinta-feira, 23 de maio de 2013

Junji volta a cobrar viadutos do novo ministro


foto 4.JPGJunji volta a cobrar viadutos do novo ministro

Partilhando da indignação do deputado quanto à demora das obras, César Borges diz que desafio será equacionar preços para retomada do contrato paralisado em 2011, mas promete empenho 
O novo ministro dos Transportes, César Borges, reconheceu como justa a indignação do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) em relação à demora do início da construção dos dois viadutos sobre a linha férrea da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Em audiência no final da tarde desta quarta-feira (22/05/2013), ele informou o parlamentar que o grande desafio será equacionar os preços para a retomada do contrato paralisado em 2011. “Em respeito à legítima mobilização que você conduz, farei tudo que estiver ao meu alcance para acelerar o processo”, prometeu o titular da Pasta.
   Independente da troca de comando no Ministério dos Transportes, o ministro lamentou o longo tempo consumido até a contratação do projeto executivo de Engenharia dos viadutos, com licitação concluída, no mês passado, pela Superintendência Regional de São Paulo do Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (edital 846/2012-08). “Por determinação presidencial, todas as grandes obras só começam a ser executadas depois desse trabalho. Como única exceção, estão as ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que podem ser desenvolvidas com projeto básico”, relatou Junji.
O prazo para conclusão do projeto executivo de Engenharia é de 150 dias. Contudo, “dificilmente”, as obras começarão em menos de dez meses em Mogi das Cruzes. A observação do ministro indignou Junji que cobra os serviços há dois anos. Acompanhado da assessora especial, Aline Menezes, Borges esclareceu que o orçamento atualizado para execução dos trabalhos será norteado pelo projeto executivo. O estudo trará detalhes sobre as fundações dos viadutos, sua estrutura e acessos, de modo a dar maior precisão à planilha de custo do empreendimento, reduzindo a possibilidade de revisão em fase de execução.
A etapa seguinte será tentar conciliar os preços com os constantes do contrato celebrado pelo Dnit com o Consórcio SPA/Tejofran/Convap, no total de R$ 48.474.155,51, que foi suspenso, em 14 de julho de 2011, quando surgiram denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e órgãos a ela vinculados. Ou seja, reforçou o ministro, será necessário apurar se as empresas que assinaram o contrato com o Dnit concordarão em construir os dois viadutos pelos preços nominais de 2011, indicados no documento.
Segundo Junji, ainda não se sabe se haverá possibilidade de aditivos contratuais para sanar eventuais déficits entre os valores da época e o orçamento atualizado. Caso contrário, será necessário lançar nova concorrência pública para execução das obras dos viadutos. “O único conforto no processo é a generosidade da bancada paulista no Congresso Nacional que vem renovando, sucessivamente, a emenda ao Orçamento da União para garantir reserva orçamentária à construção dos viadutos”, declarou o deputado que, neste ano, teve seu pedido acolhido pelo colegiado para resguardar recursos financeiros às duas transposições em Mogi das Cruzes.
 “Definitivamente, a notícia obtida no Ministério dos Transportes não é boa e está em total desacordo com nossa ansiedade e com as necessidades da população do Alto Tietê, obrigada a conviver com a insegurança e o tráfego interrompido pela existência das passagens de nível”, reclamou o deputado, ao evidenciar que as reivindicadas obras resolveriam o problema de dois dos dez cruzamentos em nível com a linha ferroviária, em território mogiano.  
Manifestando solidariedade ao deputado, o ministro garantiu que adotará as medidas possíveis para tentar acelerar a execução das obras. “Estou ciente da sua mobilização para tirar o projeto do papel. E o manterei informado sobre o andamento dos trabalhos”, prometeu Borges a Junji. O parlamentar voltou a frisar que a demora na construção dos dois viadutos prejudica a população toda a Região do Alto Tietê, estimada em quase 2,5 milhões de habitantes, assim como os moradores e setores produtivos de localidades que cortam o Município. “Afeta todo o entorno. Mogi é rota de ligação de percursos intermunicipais e interestaduais. Da mesma forma, representa o elo entre rodovias estaduais e federais”.
Os viadutos serão elos entre grandes rodovias, como a federal Presidente Dutra, as estaduais Ayrton Senna e Carvalho Pinto, e regionais. “Atenderão todos os municípios da Região Leste de São Paulo, 40 cidades do Vale do Paraíba, o litoral paulista, como Santos, Guarujá, Bertioga e São Sebastião, assim como localidades do sul de Minas Gerais”, dimensionou Junji.
Também para enfatizar a necessidade do investimento, o deputado lembrou que Mogi das Cruzes é um dos maiores polos produtores de hortaliças e flores do País, responsável  pelo abastecimento de boa parte do mercado consumidor de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, entre outros, além de registrar avantajada produção industrial enviada diariamente para todo o Brasil.
Peregrinação
Na última audiência que teve com o ex-ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em março último (05/03/13), o deputado federal Junji Abe entregou um roteiro do processo, iniciado em setembro de 2009, com a assinatura do convênio (DIF/TT n°. 342/2009) entre governo federal e Prefeitura de Mogi das Cruzes.  No encontro com o atual titular da Pasta, o parlamentar repetiu a entrega do documento, agora atualizado.
Já houve três adiamentos dos trabalhos, desde que o contrato para execução das obras, celebrado entre o Dnit e o Consórcio SPA/Tejofran/Convap, foi suspenso. A informação inicial era de que o projeto começaria a ser concretizado em outubro último, como assinalou Junji que cobra a construção dos viadutos desde que assumiu a vaga na Câmara Federal, em 2011.
O  alongamento dos prazos para o início dos trabalhos se deve, principalmente, a dois fatores. Primeiro, houve mudanças no Ministério dos Transportes, incluindo a troca do titular da Pasta. Segundo, ocorreu a determinação da presidente Dilma Rousseff (PT) para que nenhuma obra fosse iniciada apenas com projeto básico, como estavam previstos os viadutos de Mogi. “Todas tinham de estar calcadas em projeto executivo de Engenharia”, afirmou Junji.
A informação inicial do Ministério dos Transportes era de que o projeto dos viadutos começaria a sair do papel em outubro último. Cerca de um mês antes do esperado começo das obras, o órgão estendeu o prazo para o início de 2013. Após o primeiro adiamento, o parlamentar conseguiu o aval da CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano, de que o parlamentar faz parte, para a realização de uma audiência pública destinada a cobrar explicações do Dnit sobre os motivos do atraso das obras previstas para outubro do ano passado.
Durante o debate, em 26 de junho último, o coordenador geral de Obras Ferroviárias, Marcelo Chagas, creditou o atraso à necessidade de contratação do Projeto Executivo de Engenharia e anunciou que os procedimentos adiariam o início dos trabalhos para o começo deste ano. Na oportunidade, o executivo  informou que a medida visa reduzir a necessidade de revisão do plano durante os trabalhos, de aditivos ao contrato e eventuais atrasos no cronograma. Ele também disse que a construção dos viadutos começaria a partir da estrutura projetada para o Distrito de Jundiapeba, onde há menor volume de desapropriações a serem efetivadas porque parte da área abrangida pelo projeto é pública. O outro será erguido na Vila Industrial. Os viadutos foram licitados com base no projeto básico doado pela prefeitura mogiana e aprovado pelo Dnit.
Em resposta ao requerimento de informações (RIC 2051/2012), de autoria de Junji, dada em julho passado (16/07/12), o ministro dos Transportes confirmava a previsão do executivo do Dnit de que as obras começariam no início deste ano. “Em janeiro, fomos surpreendidos com mais um atraso. Pior: com a perspectiva de que tudo permaneça encruado por tempo indeterminado, caso o Dnit resolva fazer uma nova concorrência para execução dos viadutos”, criticou o deputado.
Passados pouco mais de dois meses do encontro, Junji recebeu do Ministério dos Transportes a resposta nada animadora, baseada em informações fornecidas pelo coordenador geral de Obras Ferroviárias, Marcelo Chagas, o mesmo que compareceu à audiência pública da CDU e anunciou o início deste ano como prazo de largada dos serviços em Mogi das Cruzes. Até então, observou o deputado, não se cogitava a hipótese de nova licitação para contratar a construção dos viadutos, o que consumiria tempo imprevisível.
 Em resposta do Ministério dos Transportes, em 25 de janeiro último, Junji fora informado que a vencedora da licitação para contratar o detalhamento do Projeto Executivo de Engenharia destinado à construção dos dois viadutos seria conhecida em 7 de fevereiro, quando estava prevista a abertura dos envelopes. No dia anterior (06/02/13), contudo, foi publicado no DOU – Diário Oficial da União um adiamento do processo licitatório (edital 846/2012-08).
O resultado da 1ª fase da licitação, que aponta as empresas habilitadas, só foi conhecido em 19 de fevereiro último. A vencedora da 2ª fase foi divulgada na semana retrasada (04/04). Na quarta-feira última (15/05), houve a contratação da Azambuja Engenharia e Geotécnica Ltda., com sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que liderou o certame, com 96,9% de pontos, incluindo a menor oferta para elaboração do projeto: R$ 1.033.147,43. Além disso, o Dnit terá de contratar os serviços de supervisão dos trabalhos na modalidade de pregão eletrônico.
Antes da audiência desta quarta-feira (22/05), o novo ministro dos Transportes, César Borges, havia encaminhado a Junji um ofício para garantir que a Pasta vem monitorando o andamento do processo que visa a construção dos dois viadutos.
Segue cópia do roteiro entregue por Junji a César Borges.
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