Após diversas desobediências jurídicas, juiz manda bloquear bens da família e da Pajoan para cobrir multasBras Santos
Da Região
Mayara de Paula
Bloqueio de bens da família Cardoso tem objetivo de cobrir multas da Pajoan por danos ambientais
A Justiça de Itaquaquecetuba bloqueou os bens da Pajoan e também das empresas que fazem parte do grupo. São elas: Vale Soluções Ambientais, Ecoespaço Serviços e Soluções Ambientais e Centran (Central de Energia e Tratamento de Resíduos da Amazônia). Além disso, o Judiciário de Itaquá incluiu na ação José Augusto Cardoso Filho, Carlos Antonio Cardoso, Ana Júlia de Campos Cardoso.
As penalidades impostas pelo juiz Carlos Xavier Brito para as empresas do grupo Pajoan e aos seus donos têm a finalidade de forçar o pagamento de dezenas de multas recebidas por danos ambientais causados pelo depósito de lixo e outras irregularidades, como, por exemplo, o recebimento clandestino de resíduos domiciliares.
O juiz da 1ª Vara Civil atendeu as recomendações feitas pelo Ministério Público de Itaquá por meio da promotora de Meio Ambiente na cidade, Tatiana Barreto. Ela argumentou que solicitou o bloqueio depois que a empresa e seus diretores praticaram desobediência judicial às sanções impostas pelo Judiciário. Com a inclusão de Ana, Carlos e José Augusto Cardoso, todo dinheiro recebido por eles e pelas empresas que comandam (até o limite de R$ 5 milhões) será bloqueado. O juiz determinou que o Banco Central seja informado da decisão e estabeleceu prazo de 15 dias para que a Pajoan faça o pagamento de R$ 800 mil, valor referente a parte das multas sofridas pela empresa.
Cerco fechado
Na semana passada, a Justiça de Itaquá, também por meio da 1ª Vara Civil, já tinha decidido aplicar novas punições à empreiteira Pajoan em razão de flagrantes de despejo de lixo no aterro, interditado em abril. O juiz Xavier Brito, acionado pela promotoria de Justiça, determinou que a prefeitura de Itaquá e a Polícia Ambiental aumentassem a fiscalização para impedir o despejo irregular de lixo no local, e destacou a necessidade da construção de barreiras nas entradas do aterro para impedir o uso ilegal.
Nessa decisão, a Justiça sustentou que "não serão toleradas desobediências contra as ordens do juiz, sob pena de crime de desobediência e de ato de atentado à dignidade da Justiça", pontuou Xavier Brito.
Fim da linha
Para o advogado Gustavo Ferreira, que monitora os problemas do aterro desde 2010, as últimas medidas da Justiça poderá representar o golpe final na disposição da família Cardoso em afrontar ordens judiciais e explorar irregularmente o aterro: "Essa medida deverá asfixiar economicamente as empresas e a família", avaliou.
O empresário José Cardoso foi procurando para falar do bloqueio de bens, mas não se manifestou até o fechamento da edição.
Fonte:Mogi News
