BRASÍLIAO mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ficou menor. Ontem o relator do caso no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), pediu a abertura de processo por quebra de decoro contra o parlamentar goiano. O Conselho deverá aceitar, na semana que vem, o pedido de abertura de processo disciplinar. Será o primeiro passo para a cassação do mandato do senador, que aparece na operação Monte Carlo, da Polícia Federal, como um dos integrantes da organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira.
A votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) com o pedido de abertura de processo está marcada para a próxima terça-feira.
Em um parecer de 63 páginas, o relator argumentou que Demóstenes "faltou com a verdade", o que configura quebra de decoro, ao afirmar que foi contra a legalização dos jogos de azar no País e só mantinha "relações sociais" com Cachoeira, em discurso feito em 6 de março último, no plenário do Senado. Na ocasião, Demóstenes subiu à tribuna para explicar o recebimento de presentes de casamento de Cachoeira.
Com base em discursos feitos por Demóstenes ao longo dos últimos nove anos, quando tomou posse em seu primeiro mandato de Senado, o relator citou a votação de Medida Provisória número 168, que proibia o jogo de bingo e caça níqueis no País, mas acabou derrubada no Senado. Demóstenes Torres foi um dos senadores que votaram contra a MP, em maio de 2004.
Em seu relatório, Costa lembrou que Demóstenes não pôs em votação projeto que criminalizava os jogos de azar, entre 2009 e 2010, quando foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mais tarde, quando o projeto foi votado na Comissão, Demóstenes estava ausente da sessão.
Nas alegações finais em que pede abertura de processo disciplinar, o relator afirmou ainda que Demóstenes teria conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira. Costa argumentou que, como ex-procurador de Justiça e ex-secretário de segurança de Goiás, Demóstenes não tinha como desconhecer as atividades de "contravenção" de Cachoeira alardeadas durante a CPI dos Bingos do Senado, em 2006.
Para pedir a abertura do processo, Costa acusou Demóstenes de ter recebido "vantagem indevida" ao aceitar um aparelho de rádio-celular Nextel do contraventor. Esse foi um dos aparelhos de telefone grampeados pelo Polícia Federal em que foram detectadas quase 300 conversas entre Cachoeira e Demóstenes.
Dizendo-se surpreendido com o teor do relatório, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro tentou ganhar tempo e pediu novo prazo de defesa. O pedido foi negado pelo presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
"Fui surpreendido com um relatório em que 80% dele não constam da representação feita pela PSOL. Esse relatório traz coisas que eu desconhecia", disse Kakay, como é conhecido o advogado, que solicitou mais cinco dias de prazo para apresentação de nova defesa. "Não tenho culpa se a defesa foi por um caminho que não deveria ir. Fui pelo caminho que mostra que há fortes indícios de quebra de decoro parlamentar", rebateu Humberto Costa.
Nenhum dos senadores presentes à leitura do parecer de Costa se pronunciou. Se for confirmada a abertura de processo contra Demóstenes, o pedido de cassação de seu mandato só deverá chegar ao plenário do Senado próximo ao recesso parlamentar, que começa no dia 18 julho.
Fonte:O Diário de Mogi
