PSOL pede que Câmara atue no caso

PSOL pede que Câmara atue no caso

BRASÍLIA

Em ofensiva contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), o PSOL protocolou ontem um pedido para que a Corregedoria da Casa investigue o caso e anunciou a apresentação na próxima semana de uma representação junto ao Conselho de Ética pedindo a cassação de mandato da parlamentar. No mesmo tom, o presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Francisco Caputo, visitou a Câmara e defendeu que a deputada perca o mandato.

Jaqueline Roriz foi flagrada em vídeo, gravado em 2006, recebendo um maço de dinheiro do delator do esquema do "mensalão do DEM", Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF. A gravação foi divulgada em primeira mão na sexta-feira passada pelo portal estadao.com.br.

O presidente do PSOL no DF, Toninho do PSOL, acredita que as imagens são suficientes para que a parlamentar seja cassada. "Uma parlamentar pega num ato daquela natureza não pode estar no convívio dos representantes do povo. Chega de corrupção. Este é o nosso grito".

Pelo trâmite regimental, o pedido do partido será encaminhado ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele analisará o documento antes de encaminhá-lo ao corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Com o caso chegando à Corregedoria, uma investigação preliminar será feita e a Mesa Diretora decidirá se encaminha ou não um pedido de abertura de processo no Conselho de Ética.

Se o PSOL oficializar a intenção de protocolar a representação diretamente no Conselho a investigação já começará diretamente no colegiado. O Conselho deve ser instalado na quarta-feira.

O primeiro debate que deverá ser feito é sobre uma jurisprudência adotada em 2007 pelo Conselho de Ética para beneficiar deputados envolvidos no "mensalão do PT" determinando que não se investigasse crimes anteriores ao mandato. O presidente da Câmara defende que o colegiado reveja esta regra.

Um argumento que vem sendo usado no caso de Jaqueline Roriz é que ele seria diferente porque o fato só veio a público agora, quando ela já está exercendo o mandato. É nesta linha que vai o presidente da OAB-DF. "É diferente da questão dos mensaleiros, que quando se submeteram às urnas já se sabia das acusações. No caso da Jaqueline, se a população conhecesse (as denúncias) talvez ela não tivesse recebido os votos que recebeu", disse Caputo.

O presidente da OAB-DF defende a cassação da parlamentar e disse não acreditar que ela possa ter uma explicação convincente para a gravação.

Caputo e o presidente da Câmara defenderam o fim do benefício de delação premiada para Durval Barbosa. Eles questionam a divulgação dos vídeos a conta gotas. "Temos de cogitar que seja cassada a condição de Durval de delação premiada, já que a divulgação dos vídeos acontece de forma aleatória. A delação premiada pressupõe que todas as informações venham à tona", disse Maia.


Fonte: O Diário de Mogi