Grupo quer mudança em zoneamento
QUI, 04 DE ABRIL DE 2013 02:23
A-A+
Representantes da luta contra o lixão se reuniram na noite de ontem na sede da 17ª OAB / Foto Eisner Soares
Exatamente 20 pessoas deixaram suas casas na noite chuvosa de ontem (3) para discutir as novas estratégias do movimento popular que luta contra o aterro sanitário que a empreiteira Queiroz Galvão pretende construir em Mogi das Cruzes. Muito mais do que qualquer resultado prático, a reunião (assim como tantas outras) possui um valor simbólico bastante significativo. É essa boa vontade, de representantes dos mais diversos setores da sociedade civil, que mantém viva, há quase 10 anos, a resistência contra o lixão. Na noite dessa quarta-feira, o grupo cogitou uma nova alteração no zoneamento do bairro do Taboão, como nova arma contra os planos da empreiteira.
Durante a reunião, os representantes do movimento fizeram um resumo da situação jurídica e administrativa do processo de licenciamento do aterro. Uma das questões mais preocupantes é quanto à possibilidade de a Prefeitura ser obrigada a fornecer, caso solicitada pela Queiroz Galvão, a certidão atualizada de uso e ocupação do solo para o empreendimento. O documento é obrigatório e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deu prazo até dia 6 de maio para que a empreiteira apresente uma via atualizada.
O zoneamento do Taboão chegou a ser alterado em lei, no governo do ex-prefeito Junji Abe, para que a Prefeitura tivesse uma base legal para negar uma nova certidão. Os efeitos dessa legislação, no entanto, foram derrubados na Justiça e atualmente o processo está sob discussão jurídica, em terceira instância. Na prática, portanto, o que vale é o zoneamento antigo. “A primeira mudança da lei de uso e ocupação do solo foi considerada ilegal por vícios de iniciativa. Porém, isso não impede que o Executivo elabore nova legislação, dentro das exigências previstas na constituição, e mude novamente o zoneamento”, disse o advogado Marco Soares Junior. (Júlia Guimarães)
Fonte:O Diário de Mogi
