AcordosCentro Judiciário soluciona 85% do total de conflitos em três meses
Unidade de Jundiapeba realizou, no período, 2 mil atendimentos de pessoas que buscam orientação judicial
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
No Centro Judiciário de Solução de Conflitos, em Jundiapeba, vários acordos são feitos, evitando a abertura de processos no Fórum
Entre os meses de junho e agosto, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em Jundiapeba, promoveu cerca de 2 mil atendimentos além de orientações de casos relacionados à família, como divórcio, pensão alimentícia ou pedido de guarda de menores.
Nesse período, foram realizadas 109 audiências pré-processuais, das quais 92 (85%) terminaram em acordo, ou seja, o conflito foi solucionado sem a necessidade de instauração de um processo cível no Fórum de Brás Cubas. Outras 17 audiências não chegaram a ser realizadas, uma vez que um dos representantes interessados na discussão não compareceu ao local, na data previamente agendada.
"É um excelente índice de solução de conflitos que conseguimos atingir em tão pouco tempo de funcionamento. Isso significa que as pessoas estão mais dispostas a resolver as questões, sem muitas brigas ou levando tudo a ferro e fogo", comentou o escrevente-chefe do Cejusc, Renilton Gomes Moreira.
Segundo ele, em média, 500 pessoas por mês têm procurado o Centro Judiciário no distrito. A maioria, pouco mais de 80% do público, vai solicitar serviços ou pedir orientações a respeito de divórcio, pensão alimentícia ou guarda de menor. Após avaliação do problema e, caso haja necessidade de audiência, ela ocorre em até 30 dias. "É o prazo médio e necessário para convidar as pessoas a comparecer nas audiências", justificou Moreira.
Em alguns casos, segundo ele, o prazo pode ser ainda menor, conforme ocorreu com a aposentada Maria da Conceição (nome fictício), que conseguiu antecipar em algumas semanas a audiência de conciliação para obter a guarda dos netos.
A ex-nora dela decidiu mudar-se para outro Estado, após se separar do marido, e deixar os filhos. O pai das crianças, por sua vez, embora resida com Maria da Conceição, não tem planos, segundo ela, de "brigar na Justiça" para ficar com os filhos.
"É uma disputa grande entre eles (filho e ex-nora) e, se eu tiver de esperar a Justiça comum, meus netos serão prejudicados. Até o pedido chegar às mãos de um juiz, minha ex-nora estará bem longe e sabe Deus como e com quem meus netos estarão. Não quero vê-los sofrer, nem que percam escola. Eles precisam de uma moradia fixa, de uma família", argumentou a aposentada, que já teve sua au-diência de pré-conciliação agendada. Encontro deve ocorrer nas próximas semanas.
Faltas
No balanço de três meses de atendimentos realizados no Cejusc, outro dado chamou atenção da direção: o alto índice de abstenção (falta) nas audiências.
São, em média, de 45% de ausência de uma das audiências pré-processuais, sendo sua maioria os autores, ou seja, as pessoas solicitantes das audiências.
Nas audiências marcadas pelo juiz do Fórum de Brás Cubas, o índice é de até 50%, contudo, por não comparecimento do réu.
"Como o Cejusc em Jundiapeba tem apenas quatro meses de implantação, ainda é muito cedo para avaliar ou explicar o motivo dessa taxa de abstenção, que é muito alta. Contudo, temos conversado com as partes quando é agendada audiência e acredito que, em breve, com trabalho de conscientização, esse índice será reduzido", observou o escrevente-chefe do Cejusc.
Fonte:Mogi News
