Jamile Santana
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Geraldo Alckmin disse que quem manda é o governo federal; já a Anac empurrou decisão para o governador de São Paulo
A Secretaria de Aviação Civil (SAC), órgão do governo federal responsável pela infraestrutura aeroportuária no Brasil, informou ontem que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado ao Ministério da Defesa, já realiza estudos de viabilidade técnica para a instalação de um aeroporto no município de Caieiras, a 37 quilômetros da capital.
A cidade de Caieiras é considerada como uma das principais concorrentes de Mogi das Cruzes para sediar o empreendimento, e já possui projeto realizado pelas construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, além do direito de compra de uma área de 10 milhões de m² do Grupo Melhoramentos.
O município concorrente foi citado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante visita a Itaquaquecetuba, na última sexta-feira, como opção para receber o terceiro aeroporto do Estado, que deverá ser instalado na Região Metropolitana. Alckmin, porém, não descartou a possibilidade de Mogi ficar com o empreendimento.
Ele, porém, disse que a decisão sobre o local para a construção cabe ao governo federal.
Por meio da Assessoria de Imprensa, a Secretaria de Aviação Civil, que controla a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), e detém o poder de decisão sobre a construção de aeroportos no País, informou que já existe um estudo de viabilidade técnica em andamento no município de Caieiras para analisar tanto o projeto apresentado pelas construtoras quanto a área apresentada para o empreendimento.
A análise está sendo feita atualmente pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e o prazo para a conclusão dos estudos não foi divulgado. Portanto, não se sabe quando haverá uma decisão.
Concessão
Quando esteve em Itaquá, o governador Geraldo Alckmin havia afirmado que o poder de concessão para a instalação do terceiro aeroporto de São Paulo é do governo federal, e não do Estado. Também em nota, a Anac deu outra versão. A Anac, que é o órgão regulamenta e autoriza as concessões de aeroportos, informou que "o interesse e a escolha do local, bem como todo o processo, é executado pelo governo do Estado". Ou seja, devolveu a Alckmin o poder de decisão.
Já a Assessoria de Imprensa do governador, procurada ontem para comentar este posicionamento da Anac, disse que o governo federal é quem decide se de fato irá construir o aeroporto, e que deve partir dele o interesse para que o governo estadual indique as áreas. O órgão informou ainda que o governador apenas abriu a discussão sobre a necessidade de um terceiro aeroporto no Estado de São Paulo e se coloca à disposição para resolver o déficit no setor aéreo.
Para complicar ainda mais a situação, o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, afirmou que São Paulo não precisa de um terceiro grande aeroporto (veja reportagem nesta página).
Fonte:Mogi News
