Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Muitos empecilhos impedem o início das obras de construção dos dois viadutos de Mogi das Cruzes, porém, o maior entrave é de onde sairá o dinheiro para as desapropriações das famílias que vivem em áreas que precisarão ser desocupadas. O valor para a retirada de até 57 famílias - balanço que abrange os moradores da região de Brás Cubas e da Vila Industrial, locais onde serão levantadas as duas estruturas viárias - é algo em torno de R$ 15 milhões, segundo levantamento da própria administração municipal.
Na terça-feira da semana passada, o secretário municipal de Planejamento, João Francisco Chavedar, foi até Brasília se encontrar com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, e o coordenador geral de Obras Ferroviárias do Dnit, Marcelo Chagas, para discutir um possível convênio entre as partes e definir qual seria o volume de recurso, a contrapartida, da administração municipal. Seis dias depois, ninguém da Prefeitura deu detalhes sobre o que foi definido durante o encontro.
Já a Assessoria de Imprensa órgão vinculado ao Ministério dos Transportes informou que durante a reunião foi determinado que "será solicitada a emissão da Portaria de Utilidade Pública para desapropriação. Após a emissão deste documento, o departamento estudará a possibilidade e/ou conveniência da celebração de um convênio com a Prefeitura. Com relação a valores de indenização dos desapropriados afetados e eventual contrapartida, entendemos ser prematuro emitir qualquer parecer sobre o assunto, visto que ele se encontra em análise".
Quando houve o esperado anúncio dos viadutos, em maio de 2010, o ex-diretor geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, prometeu que a verba para indenizar as famílias iria sair, integralmente, dos cofres do governo federal. O deputado federal mogiano Valdemar Costa Neto (PR) estava presente ao evento e prometeu que conquistaria o valor sem precisar do envolvimento da Prefeitura.
Outra importante atividade que impede o início dos trabalhos é a contratação da empresa que fiscalizará os serviços do Consórcio SPA-Tejofran-Convap, vencedor da licitação de R$ 48 milhões.
O edital segue em elaboração e não há previsão de término. Ele foi paralisado no começo de junho por determinação da presidente Dilma Rousseff (PT), após as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes.
O projeto executivo da obra é outro problema. De acordo com o departamento, "o serviço foi contratado com projeto básico. Ainda será contratada empresa especializada para elaboração do projeto executivo".
Fonte:Mogi News
