Cetesb espera resposta sobre lixão em Mogi
TER, 29 DE JANEIRO DE 2013 10:00
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Empreiteira tem projeto para implantar aterro sanitário no Distrito Industrial do Taboão / Foto Arquivo
A Construtora Queiroz Galvão deixou para o último momento a sua resposta no questionamento feito pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo sobre o interesse em seguir ou não com o processo de licenciamento do aterro sanitário para o Taboão, que se arrasta há 10 anos.
No final da tarde de ontem (28), a Assessoria de Imprensa da Cetesb informou que a empresa ainda não havia se manifestado. O prazo legal para que isso aconteça termina amanhã. Se a Queiroz Galvão responder sim, o licenciamento, que estava “suspenso” desde 2011, voltará a tramitar normalmente e a próxima etapa será o agendamento de uma audiência pública.
Ontem, a Construtora Queiroz Galvão foi procurada por O Diário por meio da sua Assessoria de Imprensa, no Rio de Janeiro, mas a resposta foi igualmente vaga à da Cetesb. A empresa, no caso, limitou-se a dizer que não tem nada a informar neste momento.
Na Prefeitura, a expectativa é de que ainda hoje a equipe de procuradores municipais tenha acesso ao despacho da Cetesb, que culminou no questionamento para a Queiroz Galvão e na volta do fantasma do lixão em Mogi. Os representantes do Jurídico querem saber exatamente as bases legais que sustentam a medida tomada pela companhia estadual e a extensão disso no processo de licenciamento. Dependendo do que for avaliado, a Administração poderá decidir pela adoção de procedimentos jurídicos para impedir que o processo de licenciamento siga adiante.
Apesar de ter viajado para Brasília, o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) também determinou que fosse reforçado o pedido de uma audiência com o secretário de Estado do Meio Ambiente – pasta a qual a Cetesb é vinculada -, Bruno Covas, para tratar da retomada desse processo da Queiroz Galvão. A expectativa é de que esse encontro aconteça entre quinta e sexta-feira ou, então, na próxima semana. O Município vai tentar impedir, a qualquer custo, que uma audiência pública seja agendada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiental (Consema), embora ela seja essencial para que o parecer técnico, o qual indicará se o empreendimento é viável ou não, seja concluído.
Embora não queira se manifestar para a imprensa, é quase certo também que a Queiroz Galvão não vai desistir da meta de implantar um aterro sanitário em Mogi das Cruzes. A empresa tenta fazer isso há 10 anos e até modificou seu projeto para atender as exigências da Cetesb, além de contar com algumas vitórias na Justiça, inclusive uma que assegura que o processo de licenciamento siga o rito normal na Cetesb. A área de Engenharia Ambiental, com destaque para centros de tratamento de resíduos, aliás, é um dos braços mais fortes da poderosa construtora.
Fonte:O Diário de Mogi
