A presidente Dilma Roussef durante o lançamento do Plano Safra 2011/2012, em Ribeirão Preto. O evento também teve as presenças do vice-presidente Michel Temer (à esq.) e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin
A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta sexta-feira que "era" a favor de abrir todos os documentos ultrassecretos do governo antes das ponderações feitas pelo Itamaraty e da Defesa.
"É público e notório que eu era favor de abrir todos os documentos. No entanto, durante o processo houve uma posição do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores", afirmou Dilma durante entrevista após o anúncio do Plano Safra 2011/2012, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
Para a presidente, a lei que regula essa prática abre brechas para três tipos de documentos. "Teve a ponderação da Defesa e do Itamaraty de que a gente toleraria a classificação de ultrassecreto para documentos cujo acesso possa ocasionar ameaça à soberania nacional, integridade do território nacional e grave risco às relações internacionais do país."
Dilma rechaçou a possibilidade de que documentos sobre violação dos direitos humanos sejam mantidos em sigilo e afirmou que outros documentos precisam de argumentos para não serem revelados.
"Para alguém não abrir [os documentos] depois dos 25 anos, há de ter uma justificativa e um fundamento. Agora, no que se refere a direitos humanos, não existe nenhum caso que possa ser ultrassecreto", disse.
O PROJETO
Em 2009, o governo Lula mandou projeto ao Congresso reduzindo para 25 anos o caráter sigiloso dos papéis ultrassecretos, mas manteve o dispositivo que permitia a prorrogação indefinida.
Lula, à época, arbitrou em favor do Itamaraty e da Defesa, setores que defendiam a manutenção do sigilo. Dilma, então na Casa Civil, era contra, mas foi voto vencido.
Na Câmara, com a atuação da base governista, os deputados aprovaram uma emenda acabando com o sigilo eterno. O texto, então, foi para o Senado, e a presidente determinou que a base agilizasse a votação do projeto como veio da Câmara.
Um dos relatores do projeto nas comissões do Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que trabalhará com o entendimento de que o prazo para o fim do sigilo conta a partir de quando se pede acesso ao documento, e não a partir da data do papel.
Ou seja, quando a pessoa pedir o documento, uma comissão irá analisar o pedido e poderá determinar os 25 anos de sigilo, prorrogáveis por mais 25. Assim, Pinheiro acredita ser possível convencer Sarney, Collor e outros senadores a aprovar o texto.
A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta sexta-feira que "era" a favor de abrir todos os documentos ultrassecretos do governo antes das ponderações feitas pelo Itamaraty e da Defesa.
"É público e notório que eu era favor de abrir todos os documentos. No entanto, durante o processo houve uma posição do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores", afirmou Dilma durante entrevista após o anúncio do Plano Safra 2011/2012, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
Para a presidente, a lei que regula essa prática abre brechas para três tipos de documentos. "Teve a ponderação da Defesa e do Itamaraty de que a gente toleraria a classificação de ultrassecreto para documentos cujo acesso possa ocasionar ameaça à soberania nacional, integridade do território nacional e grave risco às relações internacionais do país."
Dilma rechaçou a possibilidade de que documentos sobre violação dos direitos humanos sejam mantidos em sigilo e afirmou que outros documentos precisam de argumentos para não serem revelados.
"Para alguém não abrir [os documentos] depois dos 25 anos, há de ter uma justificativa e um fundamento. Agora, no que se refere a direitos humanos, não existe nenhum caso que possa ser ultrassecreto", disse.
O PROJETO
Em 2009, o governo Lula mandou projeto ao Congresso reduzindo para 25 anos o caráter sigiloso dos papéis ultrassecretos, mas manteve o dispositivo que permitia a prorrogação indefinida.
Lula, à época, arbitrou em favor do Itamaraty e da Defesa, setores que defendiam a manutenção do sigilo. Dilma, então na Casa Civil, era contra, mas foi voto vencido.
Na Câmara, com a atuação da base governista, os deputados aprovaram uma emenda acabando com o sigilo eterno. O texto, então, foi para o Senado, e a presidente determinou que a base agilizasse a votação do projeto como veio da Câmara.
Um dos relatores do projeto nas comissões do Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que trabalhará com o entendimento de que o prazo para o fim do sigilo conta a partir de quando se pede acesso ao documento, e não a partir da data do papel.
Ou seja, quando a pessoa pedir o documento, uma comissão irá analisar o pedido e poderá determinar os 25 anos de sigilo, prorrogáveis por mais 25. Assim, Pinheiro acredita ser possível convencer Sarney, Collor e outros senadores a aprovar o texto.
Fonte:Folha.com
