O deputado André do Prado (PR), que integra a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia, participou, nesta quarta-feira, 15/6, de uma reunião de trabalho para ouvir o secretário estadual da Cultura, Angelo Andrea Matarazzo, sobre o andamento dos programas da secretaria.
Os deputados apresentaram diversas questões ao secretário, especialmente sobre o orçamento da pasta, a distribuição dos recursos para a produção cultural, o funcionamento do Conselho Estadual de Cultura, e a fiscalização sobre os contratos com as organizações sociais (OSs) que administram programas da secretaria.
O secretário informou que recursos da ordem de R$ 80 milhões são atualmente distribuídos para produções culturais no Estado, dos quais R$ 20 milhões de forma direta. O montante é distribuído entre capital e interior via Programa de Ação Cultural (ProAc) ICMS e ProAc Editais (repasse direto aos produtores de cultura). Em relação ao orçamento, Andrea Matarazzo comemorou o fato de ser o montante deste ano, cerca de R$ 1 bilhão, o maior da história da secretaria. Em 2005, conforme suas declarações, esse orçamento era de R$ 250 milhões.
Para o deputado André do Prado, é muito importante a realização dessas reuniões entre a Comissão e o Secretário da pasta, onde o mesmo tem a oportunidade de responder às indagações dos parlamentares e dos representantes da sociedade civil, que apontaram as principais necessidades da área. “É fundamental estar alinhado às ações da secretaria, pois podemos sugerir propostas e questionar as principais necessidades. Uma boa notícia é a criação do Conselho Estadual da Cultura que será formado ainda este mês”, destacou.
Clarissa Johara
Assessora de Imprensa
Deputado André do Prado (PR)
