Ação cria novo sistema de gestão com Conselho, Fundo e Agência de Desenvolvimento
O deputado estadual André do Prado (PR) participou, nesta quinta-feira (16), de um momento muito importante para os 39 municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e, principalmente a Região do Alto Tietê, no qual o governador Geraldo Alckmin sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2005, que reorganiza a região e cria um novo sistema de gestão, ancorado no planejamento metropolitano e que resultará no desenvolvimento sustentável e na garantia de bem-estar para os cerca de 20 milhões de habitantes da grande São Paulo.
André do Prado está entre os deputados que apoiou totalmente a aprovação do projeto na Casa por considerar de fundamental importância o planejamento e o trabalho integrado nesta região. Afinal, ressalvou, é de suma importância as agendas agregadas entre o governador, secretários e prefeitos. “Hoje é um dia histórico que se resume em fortalecimento do desenvolvimento regional. Com a reorganização da RMSP, será possível promover a cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo, objetivando o melhor aproveitamento dos recursos públicos, a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais.”, destacou Prado.
O parlamentar ressalvou que a reestruturação da região inaugurará uma nova fase no desenvolvimento metropolitano da grande São Paulo. Lembrou que a RMSP é a quarta maior metrópole do mundo e que o Estado de São Paulo já tem 92% de sua população vivendo nas cidades. “Questões como o Bilhete Único Metropolitano, o combate às enchentes, tratamento e destinação de resíduos sólidos, a expansão da rede de Metrô e CPTM, entre outras, terão a partir de agora um novo encaminhamento e disponibilidade de recursos”.
A instituição da RSMP, que será dividida em cinco sub-regiões, possibilitará a criação dos instrumentos de planejamento, execução e fomento das ações metropolitanas. Depois da sanção da lei pelo governador Geraldo Alckmin, em 90 dias será criado o Conselho de Desenvolvimento, e a partir dele os Conselhos Consultivos, o Fundo e a Agência de Desenvolvimento.
“Desejo sucesso ao secretário Edson Aparecido e o progresso nas suas ações em beneficio dessa região que é tão importante. Colocamos o nosso mandato à disposição, afinal os grandes desafios só podem ser superados em parceria”, completou André do Prado.
Clarissa Johara
Assessora de Imprensa
Deputado Estadual Andre do Prado (PR)
