projeto:
Região Metropolitana nasce em alternativa ao lixo
Divulgação
Aparecido: "Fundo dará suporte financeiro às ações na região"
Recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) nasce com o objetivo de ser uma alternativa para solucionar o problema do lixo na região do Alto Tietê. O projeto aprovado pelos deputados segue para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e deverá ser sancionado nesta semana.
A questão é discutida há muitos anos, mas foi intensificada após a explosão do aterro sanitário da Pajoan, em Itaquaquecetuba, há mais de um mês. Projetos de usinas de reciclagem são quase diariamente apresentados aos prefeitos e vereadores dos municípios da região. No entanto, travam justamente na questão orçamentária. E esta será uma das maneiras que a RMSP poderá auxiliar.
Além da criação de um instrumento de planejamento das ações metropolitanas, a entidade vai passar a contar com um fundo de desenvolvimento. Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, o fundo ainda não foi criado e somente será definido após as diretrizes serem estabelecidas pelo Conselho de Desenvolvimento. "O fundo será o responsável por dar suporte financeiro ao planejamento e às ações na região, por meio de financiamentos e investimentos em planos, projetos, programas, serviços e obras. A verba oriunda dele poderá ser usada para financiar uma proposta para resolver em definitivo a questão dos resíduos sólidos no Alto Tietê", informou o secretário.
O fundo deverá operar em até seis meses. Período suficiente para que os administradores públicos elaborem projetos. Os recursos destinados a ele terão como origem o orçamento do Estado, dos municípios, transferências da União, doações de pessoas físicas ou de empresas e empréstimos de organismos internos e externos, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Está previsto ainda, que no caso das contribuições dos municípios, o critério a ser seguido poderá ser, entre outros, o da arrecadação da receita per capta de cada cidade.
"A reorganização da região metropolitana inaugurará uma nova fase no desenvolvimento da Grande São Paulo. Questões como o Bilhete Único, o combate às enchentes, a expansão da rede de metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), entre outras, terão um novo encaminhamento", garantiu o secretário.
Conselhos
Com a instituição da RMSP, também foram criados os Conselhos de Desenvolvimento e o Consultivo. O de Desenvolvimento, que tem prazo de 90 dias para ser instalado após a sanção da lei, será composto pelos prefeitos dos 39 municípios e representantes do governo do Estado. Ele será a principal entidade de deliberação dos serviços a serem executados. Já o Conselho Consultivo será composto por membros da sociedade civil organizada, do Poder Legislativo dos municípios, pelos deputados estaduais e pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. (C.L.)
A questão é discutida há muitos anos, mas foi intensificada após a explosão do aterro sanitário da Pajoan, em Itaquaquecetuba, há mais de um mês. Projetos de usinas de reciclagem são quase diariamente apresentados aos prefeitos e vereadores dos municípios da região. No entanto, travam justamente na questão orçamentária. E esta será uma das maneiras que a RMSP poderá auxiliar.
Além da criação de um instrumento de planejamento das ações metropolitanas, a entidade vai passar a contar com um fundo de desenvolvimento. Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, o fundo ainda não foi criado e somente será definido após as diretrizes serem estabelecidas pelo Conselho de Desenvolvimento. "O fundo será o responsável por dar suporte financeiro ao planejamento e às ações na região, por meio de financiamentos e investimentos em planos, projetos, programas, serviços e obras. A verba oriunda dele poderá ser usada para financiar uma proposta para resolver em definitivo a questão dos resíduos sólidos no Alto Tietê", informou o secretário.
O fundo deverá operar em até seis meses. Período suficiente para que os administradores públicos elaborem projetos. Os recursos destinados a ele terão como origem o orçamento do Estado, dos municípios, transferências da União, doações de pessoas físicas ou de empresas e empréstimos de organismos internos e externos, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Está previsto ainda, que no caso das contribuições dos municípios, o critério a ser seguido poderá ser, entre outros, o da arrecadação da receita per capta de cada cidade.
"A reorganização da região metropolitana inaugurará uma nova fase no desenvolvimento da Grande São Paulo. Questões como o Bilhete Único, o combate às enchentes, a expansão da rede de metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), entre outras, terão um novo encaminhamento", garantiu o secretário.
Conselhos
Com a instituição da RMSP, também foram criados os Conselhos de Desenvolvimento e o Consultivo. O de Desenvolvimento, que tem prazo de 90 dias para ser instalado após a sanção da lei, será composto pelos prefeitos dos 39 municípios e representantes do governo do Estado. Ele será a principal entidade de deliberação dos serviços a serem executados. Já o Conselho Consultivo será composto por membros da sociedade civil organizada, do Poder Legislativo dos municípios, pelos deputados estaduais e pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. (C.L.)
Fonte:Mogi News
