domingo, 29 de maio de 2011

Debate: Fórum em SP discutirá o novo Código Florestal

Debate:
Fórum em SP discutirá o novo Código Florestal
Encontro, promovido pela Associação Brasileira de Agronegócios (Abag), vai reunir proprietários rurais, representantes de associações e sindicatos
Divulgação

Grupos ambientalistas querem garantias para a preservação das áreas próximas ao leito de rios
O novo Código Florestal será tema de um debate amanhã, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, das 8h30 às 11h30, destinado a proprietários rurais, representantes de associações e sindicatos, além de interessados no tema. O evento é gratuito. A proposta da Associação Brasileira de Agronegócios (Abag), organizadora do encontro, é abordar os temas mais polêmicos da nova legislação, aprovada na última terça-feira pela Câmara dos Deputados.
Para a Abag, que estará realizando seu 21º Fórum, o evento discutirá as novas regras florestais e se propõe a mostrar os benefícios que a nova legislação proporcionará a esse segmento da atividade econômica do País, que conta com 5,2 milhões agricultores, dos quais 4,3 milhões são pequenos proprietários.

Um dos pontos polêmicos do novo Código é que a versão aprovada libera a ocupação de cerca de 420 mil quilômetros quadrados de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) - às margens de rios e em encostas de morros - que foram desmatadas até 2008.

O superintendente do Instituto para o Agronegócio Responsável (Ares), Ocimar Villela, disse que as questões relacionadas às APPs, sem dúvida nenhuma, serão abordadas, uma vez que este é um dos principais pontos de discórdia entre produtores e ambientalistas.

Segundo ele, essa discussão é de interesse de todos os produtores brasileiros, inclusive os do Alto Tietê. "Serão detalhados por diversos especialistas, os principais pontos aprovados pelo novo Código Florestal. O assunto merece um debate equilibrado com o envolvimento de toda a sociedade", destacou.

Como o Código seguirá para o Senado, ele defende a importância da sua pronta aprovação: "Mas antes deve haver um novo debate com a participação de todos. Torna-se imprescindível, por exemplo, a prorrogação do prazo para a aplicação das punições aos produtores que não registraram a reserva legal".
Villela lembra também que a ratificação pelo Senado proporcionará segurança jurídica aos produtores rurais e permitirá que milhares agricultores, na maioria pequenos e médios, possam desenvolver suas atividades dentro dos princípios do direito adquirido.



Alerta
Para a Bio-Brás, uma Organização Não Governamental (ONG) com sede em Mogi das Cruzes, haverá prejuízos para todos os segmentos se o texto for mantido. "O Alto Tietê Cabeceiras terá muito a perder com o novo Código Florestal, pois, como região produtora de água, veremos as nascentes secarem, as áreas preservadas desaparecerem e o solo empobrecer", afirma a bióloga Adriana Bravim, vice-presidente da Bio-Brás. "Isso levará a uma crise na agricultura dos pequenos produtores que necessitam de suas propriedades para sobreviver e que alimentam toda a região e a capital de São de Paulo", completa.


Tema
Com o título "Código Florestal: O que é bom para o Brasil?", o Fórum da Abag vai reunir vários especialistas. O presidente da associação, Carlo Lovatelli, disse que a discussão é necessária porque a definição do Código ainda não é uma página virada: "Esse cenário de interrogação não é bom para o agronegócio e o País. Vamos discutir esse assunto no Fórum amanhã."

Fonte:Mogi News