Solução de conflitosTJ analisa a construção de mais um centro de conciliação em Mogi
Negociações com a Prefeitura de Mogi estão bem adiantadas; falta apenas a identificação do local
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Mayara de Paula
Autoridades do município e do TJ inauguraram ontem o Centro Judiciário de Solução de Conflitos, instalado no distrito de Jundiapeba
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Jundiapeba nem bem foi inaugurado ontem e já há planos para a implantação de uma segunda unidade deste tipo na cidade. Segundo o juiz desembargador do Tribunal de Justiça, Augusto Francisco Mota Ferraz Arruda, as negociações com a Prefeitura de Mogi estão bem adiantadas, aguardando apenas a identificação do local.
"A Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça instituiu a criação do centro por meio da Política Nacional de Tratamento de Conflitos de Interesse, em razão das técnicas alternativas de resolução de conflitos (conciliação, negociação, mediação e arbitragem), que vêm, a cada dia, ganhando espaço no contexto jurídico internacional. Além disso, há a crescente demanda de processos no Poder Judiciário, em função justamente de não ter havido uma conversa entre as partes. A tendência é de que novos centros sejam criados. Mogi deu um grande passo para implantação desse e de outros centros judiciários", disse Arruda, que na solenidade de ontem estava representando o presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori.
Ele não quis dizer qual região da cidade está sendo analisada para receber o novo centro judiciário, porém, acredita-se que será na região leste, a fim de aliviar o volume de processos em trâmite no Fórum central. Atualmente, existem seis centros judiciários no Estado, incluindo o de Mogi das Cruzes, que é o único no Alto Tietê.
A juíza e diretora do Fórum de Brás Cubas, Ana Carmem de Souza Silva, nomeada coordenadora do Centro Judiciário, instalado em Jundiapeba, está otimista com o trabalho a ser desenvolvido no distrito e em Brás Cubas, a partir da próxima quarta-feira, dia 2 de maio.
De acordo com informações da Prefeitura de Mogi, o Centro Judiciário de Jundiapeba terá capacidade para 14 audiências de conciliação por dia, além de prestar orientações jurídicas à população, das 10 às 17 horas
"É difícil saber hoje o quanto o Fórum de Brás Cubas perderá de processos, em razão das conciliações, mesmo porque uma grande parcela de moradores de Jundiapeba não ingressava com ações por falta de orientação. O que podemos dizer de fato é que, com o novo serviço, irá diminuir grande parcela dos processos no Fórum e haverá mais serviços de orientação e audiências de conciliação", disse a juíza, informando que, no ano passado, foram feitas 1.047 conciliações no Fórum distrital, sendo que 63% delas tiveram resultados positivos.
"Precisamos disseminar a cultura da conciliação e da mediação", afirmou o desembargador Vanderci Álvares, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ. "O Judiciário tem de buscar uma justiça com maior rapidez e eficiência. Temos de sair do pedestal e nos aproximar mais das pessoas", afirmou.
O desembargador Álvares relatou ainda que outros 72 Cejuscs devem ser instalados em São Paulo brevemente. Por conta da legislação eleitoral, até o dia 9 de julho deste ano, 56 unidades devem ser inauguradas. As demais ficarão para o período pós-eleitoral. Para a criação do centro, Álvares destacou a necessidade de os juízes lutarem pelo empreendimento e buscarem parcerias.
Fonte:Mogi News
