Ampliação Fóruns de Mogi devem ganhar mais sete Varas

Os estudos realizados pelo Tribunal Justiça apontam para a necessidade de ampliação; cinco serão somente para o Fórum Distrital de Brás Cubas
Noemia Alves 
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Judiciário ganhará mais agilidade com novas Varas, embora ainda não tenha sido estabelecida uma data para que isto ocorra de fato
O juiz desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz Arruda voltou a prometer ontem a ampliação do número de Varas nos Fóruns de Mogi (central) e Distrital de Brás Cubas. Segundo ele, os estudos realizados pelo Tribunal Justiça apontam para a implantação de mais sete Varas, entre as quais, cinco somente para o novo Fórum Distrital de Brás Cubas a ser construído às margens da avenida Valentina de Mello Freire Borenstein. 
As duas Varas restantes, na verdade, são aquelas que já foram criadas pela presidência do Tribunal de Justiça e que aguardam estrutura, como espaço nos Fóruns, juiz e pessoal, para que possam ser efetivamente instaladas. As novidades, que foram anunciadas ontem pelo desembargador, após solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Jundiapeba, não incluem 5ª Vara Cível de Mogi, criada em 1994, mas que teve garantia de instalação pelo presidente do TJ, Ivan Sartori, no mês passado. 
Aliás, segundo o juiz e diretor do Fórum, Luiz Renato Bariani, a instalação da 5ª Vara deve ocorrer em breve. "Existe um concurso para juízes em aberto pelo TJ e acredito que em um mês e meio ele será concluído e um magistrado será designado para assumir a 5ª Vara", afirmou Bariani. 
De acordo com a Assessoria de Imprensa do TJ, as cinco Varas prometidas para o Fórum de Brás Cubas (da 3ª a 8ª Varas) são parte de um projeto de lei já encaminhado à Assembleia Legislativa. 
De acordo com a juíza e diretora do Fórum Distrital de Brás Cubas, Ana Carmem de Souza Silva, atualmente no distrito existem cerca de 16 mil processos em trâmite em duas Varas que são acumulativas, isto é, cerca de 8 mil processos para dois juízes, além de ter uma média de 200 processos, civis e criminais, distribuídos mensalmente. "Ter cinco Varas seria realmente muito bom para o distrito, em razão dos processos em trâmite e os novos que são distribuídos mensalmente. Contudo, se fosse mais uma ou duas novas Varas até que já ajudaria", comentou a magistrada. 
O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) também está otimista para a instalação de novas Varas com a construção do novo Fórum de Brás Cubas. "O projeto executivo está sendo analisado pelos técnicos do Tribunal de Justiça, mas a unidade já terá capacidade para as novas Varas", afirmou ele, confirmando o início das obras para 2013. 
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, o projeto executivo da obra, com informações precisas sobre a construção, número de salas, fluxo de atendimento, deve ser concluído em julho deste ano. Em seguida, deve ser aberta a concorrência pública para contratação da empresa que ficará responsável pela obra. A previsão do governo do Estado é de que a licitação seja concluída até dezembro. 
No total, terá uma área construída de 3.400 metros quadrados com espaço para expansão futura, se houver necessidade. O tempo de duração da obra será de dez meses após a assinatura da ordem de serviço.


Fonte:Mogi News