Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Nogueira: "Há outras denúncias na frente"
A próxima reunião do Conselho de Ética da Câmara Municipal, que ocorrerá na semana que vem, deverá analisar a participação do vereador Nabil Safiti (PSD) na suposta licitação irregular para aquisição de um painel eletrônico de votação em 2009, quando Safiti presidia o Legislativo. O assunto será colocado em discussão pelo vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, membro titular do grupo. "Vou conversar com os integrantes do conselho para definirmos a nossa posição diante destes fatos", garantiu.
O Ministério Público (MP) propôs que o juiz da Vara da Fazenda Pública do Fórum de Mogi das Cruzes acate o pedido de ação de improbidade administrativa contra Safiti e servidores do Legislativo. A decisão, se o pedido do MP será ou não aceito, deverá ocorrer somente após o feriado de 1º de maio. Ontem, o processo estava na Vara da Fazenda Pública e o juiz Bruno Machado Miano deve recebê-lo na quarta-feira da semana que vem.
Safiti e os servidores são acusados de direcionar a concorrência pública para que a vencedora fosse a Suprema Sistemas Eletrônicos. Segundo o MP, assinaturas de empresas participantes do certame foram falsificadas, o que inclui os dados de uma pessoa morta quase um ano antes da abertura do processo. A contratação não chegou a ser efetivada, por recomendação da Promotoria.
O pedido de ação de improbidade foi consequência da busca e apreensão realizadas na Câmara pelos próprios promotores responsáveis pelo inquérito: Alexandre Coelho, Adolfo Sakamoto e Carlos Eduardo Anapurus. Eles também exigem que os envolvidos paguem multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida; perda das funções públicas (ou eventuais aposentadorias); e a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.
O presidente do Conselho de Ética, Protássio Nogueira (PSD), disse que "neste momento, não pode falar nada sobre o caso, porque há denúncias que chegaram primeiro para análise". "Temos dois pedidos de cassação que precisam de manifestação". Emília Rodrigies (PT do B) é acusada de falta de decoro e Pedro Komura (PSDB) de manter um funcionário fantasma.
Fonte:Mogi News