sábado, 28 de abril de 2012

Repercussão Conselho de Ética discutirá proposta de ação contra vereador Nabil Safiti



Chico Bezerra disse que vai conversar com os integrantes do grupo para definir uma posição sobre o caso
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Nogueira: "Há outras denúncias na frente"
A próxima reunião do Conselho de Ética da Câmara Municipal, que ocorrerá na semana que vem, deverá analisar a participação do vereador Nabil Safiti (PSD) na suposta licitação irregular para aquisição de um painel eletrônico de votação em 2009, quando Safiti presidia o Legislativo. O assunto será colocado em discussão pelo vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, membro titular do grupo. "Vou conversar com os integrantes do conselho para definirmos a nossa posição diante destes fatos", garantiu.


O Ministério Público (MP) propôs que o juiz da Vara da Fazenda Pública do Fórum de Mogi das Cruzes acate o pedido de ação de improbidade administrativa contra Safiti e servidores do Legislativo. A decisão, se o pedido do MP será ou não aceito, deverá ocorrer somente após o feriado de 1º de maio. Ontem, o processo estava na Vara da Fazenda Pública e o juiz Bruno Machado Miano deve recebê-lo na quarta-feira da semana que vem.


Safiti e os servidores são acusados de direcionar a concorrência pública para que a vencedora fosse a Suprema Sistemas Eletrônicos. Segundo o MP, assinaturas de empresas participantes do certame foram falsificadas, o que inclui os dados de uma pessoa morta quase um ano antes da abertura do processo. A contratação não chegou a ser efetivada, por recomendação da Promotoria. 
O pedido de ação de improbidade foi consequência da busca e apreensão realizadas na Câmara pelos próprios promotores responsáveis pelo inquérito: Alexandre Coelho, Adolfo Sakamoto e Carlos Eduardo Anapurus. Eles também exigem que os envolvidos paguem multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida; perda das funções públicas (ou eventuais aposentadorias); e a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.


O presidente do Conselho de Ética, Protássio Nogueira (PSD), disse que "neste momento, não pode falar nada sobre o caso, porque há denúncias que chegaram primeiro para análise". "Temos dois pedidos de cassação que precisam de manifestação". Emília Rodrigies (PT do B) é acusada de falta de decoro e Pedro Komura (PSDB) de manter um funcionário fantasma.


Fonte:Mogi News