Exigida explicação sobre hospital

IVAN CARVALHO
Especial para O Diário


A Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Mogi exige uma explicação formal da secretaria estadual sobre a possibilidade de descredenciar o Centro Oncológico "Hospital do Câncer Dr. Flávio Isaias Rodrigues", do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o presidente da Comissão, Francisco Moacir Bezerra (PSB), "não ficaram muito bem esclarecidos os motivos que levaram o Governo do Estado a enviar o relatório, divulgado no Jornal Folha de S. Paulo, no último dia 2 de fevereiro, que apontavam irregularidades em prontuários médicos, suspeita de fraude e de um prejuízo de até R$ 20 milhões em dois anos". Além disso, os vereadores questionam a situação dos pacientes, caso os problemas sejam confirmados.


Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o Centro Oncológico já enviou um recurso ao Estado, que por sua vez, informa que a defesa deve ser concluída nas próximas semanas. O Hospital do Câncer pode, ainda, pedir prorrogação e apresentar novas justificativas caso as explicações não sejam aprovadas em primeira instância.


"Temos que peitar o Estado para que nos mostrem as irregularidades. Falta pressão política. Temos quatro deputados na Região e o único que foi discutir com o secretario de Saúde foi o prefeito Marco Bertaiolli (PSDB). Está na hora de bater para ter esclarecimentos", disse Bezerra.


Por enquanto, o Centro continua a atender normalmente os pacientes que estão em tratamento, enquanto os casos novos são encaminhados ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), na Capital. Mas se as justificativas não forem aceitas, a unidade mogiana deverá ser descredenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os pacientes transferidos a outros serviços.


"Vale lembrar que eles estão sendo encaminhados à Capital e isso faz parte de um procedimento normal de trabalho e não é por causa da possibilidade de descredenciamento", explicou o secretário-adjunto de Saúde de Mogi, Marcello Cusatis.


Somente neste mês, 69 pacientes foram encaminhados a São Paulo, volume que deve ultrapassar os 79 de janeiro. "Nossa luta é para aumentar o número de atendimentos no Município e na Região. Estamos preocupados com os pacientes. Não podemos deixar que eles saiam de Mogi para se tratar na Capital", comentou o presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara.


Caso confirmadas as irregularidades encontradas no Centro Oncológico, em especial a cobrança dupla do mesmo procedimento - do Sistema Único de Saúde (SUS) e do convênio particular -, a direção da unidade deverá ressarcir, à Secretaria de Estado da Saúde, os valores referentes à duplicidade da cobrança, estimados em R$ 20 milhões, e pode ter o processo encaminhado ao Ministério Público.


As informações constam no relatório preliminar da auditoria realizada em setembro no hospital mogiano e ao qual O Diário teve acesso ontem. O documento, com 46 páginas, é assinado pelo diretor técnico do Departamento de Saúde do Estado, o médico Vanderlei Soares Moya, especialista em Gestão da Atenção à Saúde.


O diretor ressalta, ainda, que "considerando o percentual de irregularidades apontadas", uma nova auditoria poderá ser realizada no Centro Oncológico de Mogi, ampliando a investigação para o período entre novembro de 2009, quando a unidade foi habilitada, até dezembro de 2010 e, depois, de julho a dezembro de 2011, com o objetivo de constatar possíveis outras falhas, a exemplo das encontradas no intervalo entre janeiro e junho do ano passado.


Fonte:O Diário de Mogi