Vencimento da parcela única ou do primeiro pagamento começa no dia 13 de fevereiro
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Divulgação
Prefeitura de Mogi das Cruzes espera receber até R$ 87 milhões com a arrecadação desse imposto
Os mogianos começam a receber nesta semana os carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A entrega será feita pelos Correios e não tem previsão para ser concluída. A expectativa da Prefeitura é a de que este ano sejam arrecadados R$ 87 milhões com esse imposto. O vencimento da parcela única com desconto ou do primeiro pagamento tem início no dia 13 de fevereiro e vai até o dia 17.
A pessoa que optar por fazer o pagamento único do IPTU ganha 5% de desconto; caso ela não tenha nenhuma dívida com o município até 1° de novembro de 2011, consegue mais 5% de abatimento. Para o secretário municipal de Finanças, Robson Senzialli, grande parte das pessoas acha mais vantagem realizar o pagamento à vista do que em parcelas bimestrais. "Mais pessoas estão optando por pagar o IPTU de uma única vez. Prova disso é que em fevereiro, mês em que é realizado o pagamento da única ou da primeira parcela, é o período em que recebemos mais", afirmou.
Há situações especiais em que contribuintes têm direito à isenção do pagamento do imposto na cidade. "Essa medida vale para as pessoas de baixa renda, idosos de 65 anos e igrejas que têm imóvel locado", explicou Senzialli. Para conseguir este benefício, alguns critérios têm de ser levados em consideração. As pessoas de baixa renda precisam ter apenas um imóvel e residir nele. É necessário ainda que o terreno não tenha área superior a 500 m² com 50m² de área construída. Seu valor venal também não pode ultrapassar a R$ 26.627,10. Para solicitar a isenção é preciso procurar o Pronto-Atendimento ao Cidadão em 120 dias contados desde o dia 1° de janeiro.
Desde 2009, as pessoas acima de 65 anos também ficam isentas de pagar o imposto. Neste caso, os idosos devem residir no imóvel, que precisa ser a única residência. A área total do terreno não pode ser superior a 500 m² com no máximo 70 m² construídos. É necessário ainda ter renda igual ou menor a dois salários mínimos. O prazo máximo nesta situação para solicitar a isenção é de 30 dias após o recebimento do carnê. Este limite também vale para as igrejas locatárias de algum imóvel.
O mogiano que optar por parcelar o pagamento do IPTU pode procurar qualquer agência bancária. Serão seis parcelas bimestrais, com vencimentos em fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro. Este ano, o reajuste do tributo foi de 6,97%, baseado no IPCA.
Fonte:Mogi News
