sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Em peso, base defende Bezerra



EMPENHADO Para tentar se defender do uso político de recursos, ministro Bezerra usa os números de empenhos em vez de pagamento


BRASÍLIA
A base aliada cumpriu o determinado pelo Palácio do Planalto e mobilizou alguns de seus principais líderes em defesa do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, durante o depoimento dele ontem à comissão representativa do Congresso Nacional. Na berlinda desde que o jornal O Estado de S. Paulo revelou a aplicação em Pernambuco de 90% dos recursos destinados à prevenção de desastres, Bezerra disse que a decisão foi técnica, falou em ataques ao PSB ao comentar as denúncias e que as ações da Pasta foram afiançadas pela presidente Dilma Rousseff.


Apesar de o depoimento ser realizado em pleno recesso, caciques petistas e peemedebistas fizeram questão de registrar apoio a Bezerra, apadrinhado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A bancada do PSB escoltou o ministro desde a entrada e deputados de outros partidos como PR, PP, PTB e PSC fizeram discursos favoráveis.


Reduzida, a oposição centrou seus questionamentos nos dados sobre a execução de recursos em prevenção a desastres. Além do privilégio a Pernambuco, os parlamentares de PSDB, DEM e PPS questionaram o baixo volume de pagamentos. "Obra não executada em 2010, 2011 gera catástrofe em 2012. Isso é óbvio", resumiu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).


Para tentar se defender do uso político de recursos, o ministro usou números de empenhos em vez de pagamentos. Empenho é uma promessa do governo de que vai realizar determinado investimento.


Neste critério, dos R$ 218 milhões destinados a prevenção, foram direcionados R$ 98 milhões para Pernambuco, R$ 40 milhões para São Paulo, R$ 16 milhões para Espírito Santo e o restante para outras unidades da federação.


Falou ainda em números totais de empenho dentro da Defesa Civil para dizer que o Rio de Janeiro foi quem mais recebeu, com 20% dos recursos. Santa Catarina ficou com 17%, Pernambuco com 16% e São Paulo com 8%.


Atribuiu a baixa execução orçamentária a problemas em projetos enviados por estados e municípios. Afirmou que foram recebidos 3 mil projetos na área de prevenção a desastres, mas que somente 34 foram considerados aptos a receber recursos, sendo que alguns destes ainda não puderam ter dinheiro efetivamente liberados por problemas como licenciamento ambiental. "Para pagar é preciso atender a normas legais. O governo federal procura tratar com equidade."


Procurou dar caráter técnico à decisão que destinou recursos para as obras de barragens em Pernambuco. "Quero afirmar que a decisão tomada foi em avaliação técnica, de forma correta, adequada para poder remediar situação recorrente e que causou prejuízos bilionários". Destacou que houve apoio da presidente Dilma Rousseff e do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para liberar o dinheiro.


Em relação ao fato de ter mantido o irmão, Clementino Coelho, por quase um ano como presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) apegou-se novamente a justificativa de que a ocupação do cargo se baseou no estatuto da estatal.


Negou também ter privilegiado seu filho, o deputado Fernando Filho (PSB-PE), na liberação de emendas. Destacou que 54 deputados tiveram todas as emendas parlamentares empenhadas e que PMDB e PT foram os que mais receberam.


Bezerra colocou-se ainda no papel de vítima, ao lado do PSB, ao comentar a sucessão de denúncias. "O que se quer é atacar a imagem, não só minha, mas do meu partido, que preserva valores de impessoalidade, moralidade de conduta ética na execução de cargos públicos".


Fonte:O Diário de Mogi