MARA FLÔRES
A Secretaria de Estado da Saúde informou ontem que já analisa a defesa apresentada pela direção do Centro Oncológico de Mogi das Cruzes – Hospital do Câncer "Dr. Flávio Isaias Rodrigues" sobre as várias irregularidades apontadas pela auditoria e emitirá um parecer final sobre o funcionamento da unidade até sexta-feira da semana que vem. Por enquanto, o centro continua a atender normalmente os pacientes que se encontram em tratamento, enquanto os casos novos já são encaminhados para o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), na Capital. Agora, se as justificativas não forem aceitas, a unidade mogiana deverá ser descredenciada do Sistema Único de Saúde (SUS) e os pacientes transferidos para outros serviços.
Além disso, caso confirmadas as irregularidades encontradas no Centro Oncológico, em especial a cobrança duas vezes do mesmo procedimento – do Sistema Único de Saúde (SUS) e do convênio particular -, a direção da unidade deverá ressarcir, à Secretaria de Estado da Saúde, os valores referentes à duplicidade da cobrança, estimados em R$ 20 milhões, e pode ter o processo encaminhado para o Ministério Público.
As informações constam do relatório preliminar da auditoria realizada em setembro no hospital mogiano e ao qual O Diário teve acesso ontem. O documento, com 46 páginas, é assinado pelo diretor técnico do Departamento de Saúde do Estado, o médico Vanderlei Soares Moya, que é especialista em Gestão da Atenção à Saúde).
O diretor ressalta, ainda, que "considerando o percentual de irregularidades apontadas", uma nova auditoria poderá ser realizada no Centro Oncológico de Mogi, ampliando a investigação para o período entre novembro de 2009, quando a unidade foi habilitada, até dezembro de 2010 e, depois, de julho a dezembro de 2011, com o objetivo de constatar possíveis outras falhas, a exemplo das encontradas no intervalo entre janeiro e junho do ano passado.
O relatório do Departamento de Saúde conclui, também, que o Centro Oncológico de Mogi das Cruzes "não pode ser caracterizado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom), realiza dupla cobrança, tanto aos convênios de saúde quanto particulares além de emissão de fatura SUS, realiza pesquisa clínica sem a devida autorização, não pode ser classificado como hospital, não possui UTI (Unidade de Terapia Intensiva) ou recursos humanos suficientes para o cadastramento e efetua cobranças de procedimentos não realizados".
Fonte:O Diário de Mogi
