Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Austelino, filiado em 3 partidos
Mais de 420 mogianos correm o risco de ficar fora das eleições municipais que serão realizadas em outubro. A Justiça Eleitoral determinou a anulação do vínculo partidário destes militantes que foram flagrados com dupla filiação. A medida tem por base a lei 9.096/95 dos partidos políticos que proíbe um candidato de disputar o pleito por uma legenda, sem antes ter formalizada a desfiliação de outro partido. A decisão foi proferida pelos juizes eleitorais dos três cartórios da cidade (Zonas 74ª, 287ª e 319ª - que responde também pelas cidades de Guararema e Biritiba Mirim) no mês passado e ainda há prazo para recurso.
O Mogi News teve acesso a parte dos processos e ao acessar o site do Tribunal de Justiça, descobriu que o maior volume de exclusão partidária está na 74ª Zona Eleitoral: 182 decisões de cancelamento, entre os quais, o ex-vereador e pré-candidato à Prefeitura, Austelino Ferreira Mattos. Segundo decisão judicial, o médico está impedido de disputar o pleito por ter seu nome vinculado a três partidos: PR, PP e DEM. Nos dois últimos, ele se filiou no ano passado, num intervalo de pouco mais de cinco meses, 26 de maio e 5 de outubro, respectivamente. No PP, o nome de Austelino consta com filiação desde setembro de 2003. Isto significa que Austelino, tido até então como uma opção de forte oposição ao prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSDB) numa eventual disputa por reeleição, pode ficar fora das eleições deste ano. Mattos ainda poderá recorrer da sentença.
O presidente do Sincomércio, Airton Nogueira, o ex-vereador, pastor Roberto Valença Lima, e o assessor parlamentar, André França, considerados nomes fortes para a disputa de uma das 23 cadeiras na Câmara Municipal neste pleito também correm o risco de ficar fora da corrida eleitoral. Nogueira é filiado ao PP e ao PV, enquanto Valença Lima mantém registro no PR e PRB. André França, que desde 1991 militou no PSDB, terá de responder processo por ter se filiado ao PSB em maio do ano passado.
A dirigente regional de ensino Teresa Lucia dos Anjos Brandão que até o momento não disputou nenhum cargo político, pode ficar impedida - caso decida fazê-lo - por estar filiada ao PRP e ao PSDC.
No recém-fundado PSD, apenas dois militantes inscritos na 74ª Zona Eleitoral, estão, no momento, impedidos de disputar as eleições por problemas de dupla filiação. São eles; Manasses Maxilimiano dos Santos e Pedro José Siqueira. O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli e os vereadores Nabil Nahi Safiti, Evaristo Costa e Protássio Nogueira que migraram do DEM para a legenda estão com a situação legalizada perante a Justiça Eleitoral.
Na 287ª Zona Eleitoral, 168 militantes têm processos de anulação de vínculo partidário e na 319ª Zona, são mais de 70.
Fonte:Mogi News
