As constantes reclamações vindas dos clientes sobre a falta de informação e outras dificuldades levaram Procon a planejar a fiscalização
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Consumidores têm de ser informados sobre fim das sacolinhas, remarcado para entrar em vigor dia 3 de abril, ou seja, no mês que vem
O Procon de Mogi das Cruzes ainda irá estabelecer um prazo para iniciar a fiscalização referente ao cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) das sacolinhas e a distribuição das embalagens no comércio. A ação seria feita por causa dos constantes problemas encontrados pelos consumidores que estavam com dificuldade de levar as compras para casa. A Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) pediu um prazo ao Procon.
O acordo firmado entre o órgão, o Ministério Público e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) prevê que as sacolas plásticas sejam retiradas de circulação até o dia 3 de abril, no entanto, durante este período, os comerciantes têm que informar o consumidor sobre esta medida.
As constantes reclamações vindas dos clientes sobre a falta de informação e outras dificuldades encontradas pelas pessoas no momento de armazenar as compras fizeram com que o Procon decidisse realizar fiscalização nos supermercados para ver se o TAC estava sendo cumprido. No entanto, a Associação Comercial de Mogi das Cruzes solicitou que esta ação fosse adiada para dar tempo para que, principalmente, os pequenos comerciantes se adequassem.
O coordenador do Procon de Mogi, Isidoro Dori Bocault Netto, explicou que está aguardando novas determinações vindas do órgão de São Paulo para começar a fiscalização da sacolinha na cidade. "A ACMC fez a solicitação com razão, o prazo para retirar as sacolinhas dos supermercados foi curto. Esta retirada deveria ser gradativa, mas não foi o que ocorreu. O efeito foi negativo ao contrário de conscientizar os clientes", avaliou.
A presidente da ACMC, Tânia Fukusen, informou que a entidade entregou um pedido de adiamento da fiscalização para o Procon da cidade. "Pedimos cerca de dez dias para que todos os comerciantes consigam cumprir as novas regras. Estamos acompanhando mais de perto os pequenos supermercados, porque em sua maioria eles têm dificuldade de acesso às informações. Estamos falando de um acordo, que ninguém é obrigado a cumprir", disse. O prazo de dez dias está vencendo neste fim de semana.
Desde que o TAC foi aprovado, no dia 4 de fevereiro, os supermercados que são associados da Apas se comprometeram a disponibilizar embalagens aos clientes. As opções podem variar entre caixas de papelão e sacolas plásticas, no caso de Mogi, oxibiodegradáveis; além disso, os mercados terão que oferecer uma alternativa de sacola retornável por R$ 0,59.
Outra regra vale para os operadores de caixa, que têm de informar os consumidores sobre o fim da distribuição das sacolas plásticas no momento em que as pessoas passam pelo caixa. Estes pontos seriam alguns aspectos fiscalizados nas vistorias. Caso alguma irregularidade fosse encontrada, os locais receberiam autuação. No entanto, os estabelecimentos que não são associados à Apas também serão visitados precisam oferecer embalagens para os clientes.
Fonte:Mogi News
