Júlia Guimarães
Na ocasião da inauguração da Vara Plena, que funciona no prédio do Judiciário Federal, na Avenida Fernando Costa, muito se falou, entre as autoridades locais, que a criação de uma delegacia da PF e de uma sede do MPF na Cidade seria inevitável e que poderia ocorrer em breve. Ambas as unidades poderiam complementar a rede que é formada atualmente também pelo Juizado Especial Federal, implantado no Município desde o ano de 2005. Porém, as assessorias de Imprensa de ambos os órgãos informaram a O Diário que não possuem previsão para a instalação (leia mais nesta página).
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Marco Antonio Soares Júnior, explica que, legalmente, não existe obrigatoriedade de atrelamento da instalação da Vara Federal à implantação da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal. Ele ponderou, no entanto, que o trabalho destes órgãos caminha de forma conjunta e que são complementares, o que evidencia a necessidade de criação dos serviços no Município. "Não há uma vinculação legal, mas é uma consequência natural na medida em que a própria unidade do Poder Judiciário Federal depende também da atuação dessas demais entidades".
Marco Soares explica que a Polícia Federal tem papel extremamente importante na investigação de casos de interesse da União e que faz parte da Polícia Judiciária. Uma delegacia da PF em Mogi representaria um ganho para toda a sociedade na medida em que o trabalho investigativo seria direcionado exclusivamente para as cidades do Alto Tietê, uma vez que, segundo ele, os inquéritos policiais de competência federal são atualmente remetidos para São Paulo ou Guarulhos. "Sem dúvida alguma, esses processos ficam prejudicados em razão da distância", alertou.
O secretário geral da OAB, o advogado Ademir Falque, ainda lembra que outro serviço de grande utilidade pública, prestado pela Polícia Federal, é a emissão de passaportes. Atualmente, os mogianos que precisam retirar o documento devem se deslocar até as unidades mais próximas, localizadas em Guarulhos, São Paulo ou São José dos Campos, no Vale do Paraíba. "Dependendo da estrutura que eles tiverem aqui, nós não precisaremos mais ir a São Paulo para solicitar o passaporte. Ou, pelo menos, o documento poderia ser retirado aqui mesmo em Mogi".
Quem pode falar bem sobre o assunto é o delegado titular de Biritiba Mirim, Francisco Del Poente, que mora em Mogi e há dois meses teve de ir a Guarulhos para renovar o passaporte. Ele destaca que a Cidade merece uma unidade própria da PF. "Hoje quem precisa tirar o passaporte tem de se deslocar a uma distância de pelo menos 40 quilômetros, para ir a Guarulhos ou São Paulo, e ainda enfrentar uma fila pelo menos dois meses para agendamento. Com todo o progresso que temos na Cidade, pelo perfil da nossa população, dos nossos estudantes, se tivéssemos esse serviço haveria mais conforto e agilidade. Seria um ganho para Mogi".
De acordo com o site oficial da PF, atualmente, o Estado de São Paulo possui um total de 17 delegacias federais, além da Superintendência, localizada no Bairro da Lapa, na Capital. Entre as cidades beneficiadas estão grandes centros urbanos como, por exemplo, os municípios de Santos, Campinas, e Ribeirão Preto. Porém chama a atenção o fato de que cidades bem menores que Mogi das Cruzes já tenham suas unidades da PF. Este é o caso de Cruzeiro, de 77 mil habitantes, São Sebastião, com 72 mil moradores, e da pequena Jales, com população de apenas 47 mil pessoas.
Fonte:O Diário de Mogi
