Guararema, Itaquá e Mogi, por onde passa rodovia Ayrton Senna, receberam R$ 3,1 mi em todo o ano passado
Cibelli Marthos
Da Redação
Daniel Carvalho
Repasses feitos para as três cidades da região foram informados pela Artesp; percentual de ISS incide sobre a tarifa e segue legislação
O Imposto Sobre Serviço (ISS) repassado para as cidades do Alto Tietê por conta da arrecadação gerada nas praças de pedágio cresceu 17,8% entre os anos de 2010 e 2011. Guararema, Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes, municípios cortados pela rodovia Ayrton Senna (SP-70), foram beneficiados com R$ 3,1 milhões no ano passado. Em 2010, o total repassado para a região foi de R$ 2,6 milhões. O valor arrecadado é dividido entre as administrações de acordo com a proporção do trecho que as cidades abrigam.
Os repasses feitos para a região foram informados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Em 2010, Guararema recebeu o maior valor, sendo R$ 993 mil, seguida por Mogi (R$ 844 mil) e Itaquá (R$ 836 mil). Todas as cidades apresentaram aumento de aproximadamente 18% na arrecadação em 2011, quando os valores somaram R$ 1,1 milhão para Guararema, R$ 996 mil para Mogi e R$ 986 mil para Itaquá.
De acordo com a Artesp, o percentual de ISS que incide sobre a tarifa segue legislação municipal. No Estado de São Paulo, a maioria dos municípios recolhe 3%. O órgão afirma que "essa receita compõe parte significativa dos orçamentos de algumas prefeituras, especialmente em cidades onde há poucos serviços tributados, contribuindo para investimentos em áreas sociais e de infraestrutura".
A tendência é que a arrecadação e o repasse do ISS aumentem em 2012, já que desde o dia 1º de julho de 2010 o valor do pedágio foi reajustado em todo o Estado. Os motoristas que utilizam diariamente a rodovia Ayrton Senna e passam pelo pedágio de Itaquá pagam a taxa de R$ 2,60, sendo R$ 0,20 mais caro que o valor pago anteriormente (R$ 2,40). Em Guararema, a cobrança passou de R$ 2,30 para R$ 2,40. As tarifas foram reajustadas em 6,55%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.
Segundo a Agência Reguladora do Transporte em São Paulo, a partir deste ano o índice utilizado para reajustar tarifas será unificado. O órgão adotará o IPCA como indexador único de reajuste para concessões de rodovias. Atualmente, ainda vale o IGPM para rodovias com concessões efetivadas de 1998 a 2000.
Fonte:Mogi News
