Mauro Araújo se reuniu com os colegas numa sala fechada
Por dez votos a cinco, o veto do prefeito Marco Bertaiolli (PSD) à proposta de mudança de como a fiscalização da Lei do Silêncio passaria a ser feita na cidade foi aprovado na Câmara Municipal, durante a sessão de ontem. Com a decisão, a aferição do volume do som continua a ser feita no local que emite o barulho e não no ponto de onde partiu a denúncia, como propôs o vereador Protássio Ribeiro Nogueira (PSD).
Nabil Nahi Safiti (PSD), Emília Rodrigues (PT do B), Expedito Ubiratan Tobias (PR), Francisco Bezerra de Melo Filho (PSB), Jean Lopes (PC do B), Jolindo Rennó Costa (PSDB), Odete Sousa (PR), Olímpio Tomiyama (PSC), Pedro Komura (PSDB) e Rubens Fernandes (PR) votaram a favor da manutenção do veto.
O autor do projeto, além de Geraldo Tomaz Augusto (PMDB), o presidente da Câmara, Mauro Araújo (PMDB), Carlos Evaristo da Silva (PSD) e Osvaldo Ferreira dos Santos (PP) se posicionaram contra a decisão de barrar a alteração na lei.
A análise do veto causou polêmica durante a sessão, que teve duração recorde de quase três horas. Ela chegou a ser suspensa pelo presidente do Legislativo por 20 minutos, após o pedido de vista feito por Tomiyama. "Sugiro que o senhor retire esta solicitação, porque conversei com o prefeito e não quero dar detalhes aqui, mas é melhor o senhor retirar", ameaçou Araújo, antes de suspender a sessão para uma rápida reunião em uma sala com a porta fechada. A Imprensa não pôde acompanhar. Na volta, Tomiyama acatou a sugestão do colega vereador: "Diante do seu pedido, retiro a solicitação", disse.
O primeiro a comentar a decisão do chefe do Executivo foi Nogueira. Ele levou uma série de autuações realizadas no período de 2004 a 2007, quando a lei definia que a fiscalização deveria ocorrer no local de onde partiu a denúncia, como ele propunha. "As justificativas para o veto apresentadas pela Prefeitura são absurdas. Dizer que a mudança vai transformar a legislação inócua e que ela seria inconstitucional não condiz com a verdade", destacou. (C.L.)
Fonte:Mogi News
